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Management Committee implementing the multiannual programme of Community measures to intensify the priority areas and to ensure the continuity and consolidation of policy for enterprises, in particular small and medium-sized enterprises | Comité de gestão para a execução de um programa plurianual de ações comunitárias destinadas a reforçar os eixos prioritários e garantir a continuidade e a consolidação da política empresarial, nomeadamente das pequenas e médias empresas, na Comunidade |
Multiannual programme of Community measures to intensify the priority areas and to ensure the continuity and consolidation of policy for enterprise, in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa plurianual de ações comunitárias destinadas a reforçar os eixos prioritários e garantir a continuidade e a consolidação da política empresarial, nomeadamente das pequenas e médias empresas, na Comunidade |
Operational programmes involving investments to improve the conditions under which agricultural and forestry products are processed and marketed | Programas operacionais a favor de investimentos destinados à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas |
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest | Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil |
Pilot Programme to Conserve the Brazilian Rain Forest | Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil |
programme to expand the market for milk products | programa de alargamento do mercado dos produtos lácteos |
Programme to Mitigate the Social Consequences of Structural Adjustment | programa destinado a fazer face às consequências sociais do ajustamento |
Programme to set up a common market in information services | Plano de ação para a criação de um Mercado de Serviços de Informação |
Specific common programmes for the vocational training of customs officials, with regard to inward processing, temporary admission and transit | Programas específicos comuns relativos ao aperfeiçoamento ativo, à importação temporária e ao trânsito, em matéria de formação profissional dos funcionários aduaneiros |
the amounts improperly devoted to carrying out the programme | as quantias indevidamente destinadas à realização do programa |