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| action programme to improve the operation of taxation systems in the European Union for the period 2014-2020 | programa de ação destinado a aperfeiçoar o funcionamento dos sistemas de tributação na União Europeia para o período de 2014-2020 |
| Agreement between the Government of the United States of America and the European Community on the coordination of energy-efficient labelling programs for office equipment | Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a Coordenação dos Programas de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório |
| Committee for Programming and Coordination of Aids granted by Member States | Comité de Programação e de Coordenação das Ajudas dos Estados-membros |
| Community action programme for improving the efficiency of electricity use | Programa de Acção Comunitário com vista a Melhorar a Eficácia da Utilização de Electricidade |
| Community programme for the conversion of the armaments industry and military bases | Programa comunitário para a reconversão das indústrias de armamento e das bases militares |
| Community programme for the development of certain less-favoured regions of the Community by exploiting endogenous energy potential | Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade por meio da Valorização do Potencial Energético Endógeno |
| Community programme to assist the conversion of shipbuilding areas | Programa Comunitário em favor da Reconversão das Zonas de Estaleiros Navais |
| Community programme to assist the conversion of steel areas | Programa Comunitário a favor da Reconversão de Zonas Siderúrgicas |
| Integrated programme in favour of SMEs and the craft sector | Programa integrado a favor das PME e do artesanato |
| Multiannual programme for the development of European statistics on services | Programa Plurianual para o Desenvolvimento de Estatísticas Europeias de Serviços |
| Multiannual programme of studies, surveys and services to be carried out in the field of Community statistics | Programa plurianual de estudos,inquéritos e de prestação de serviços a realizar no domínio da estatística comunitária |
| program for the development of a region | programa de desenvolvimento de uma região |
| Programme for promoting the establishment of joint ventures in the countries of central and eastern Europe | Programa de Encorajamento à Criação de Empresas Conjuntas nos Países da Europa Central e Oriental |
| Programme for technical assistance to the independent states of the former Soviet Union and Mongolia | Programa de assistência técnica à Comunidade dos Estados Independentes |
| Programme for technical assistance to the independent states of the former Soviet Union and Mongolia | Assistência Técnica à Comunidade dos Estados Independentes |
| programme for the development of a region | programa de desenvolvimento de uma região |
| programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | programa de melhoramento do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas, especialmente das pequenas e médias empresas, na Comunidade |
| Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de melhoramento do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas, especialmente das pequenas e médias empresas, na Comunidade |
| Programme for the Modernisation of European Enterprise and Trade Statistics | Programa de Modernização das Estatísticas Europeias das Empresas e do Comércio |
| programme of Action for Cooperation in Economics | Ação Comunitária de Cooperação no domínio da Ciência Económica |
| programme of exchanges of experience | programa de intercâmbio de experiências |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of Madeira and the Azores | Programa de Opções Específicas para Fazer face ao Afastamento e à Insularidade da Madeira e dos Açores |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of Madeira and the Azores | Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade da Madeira e dos Açores |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of the Canary Islands | programa de opções específico para fazer face ao afastamento e à insularidade das Ilhas Canárias |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of the Canary Islands | Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade das Ilhas Canárias |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of the French overseas departments | Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade dos Departamentos Ultramarinos Franceses |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of the French overseas departments | programa de opções específicas para a distância e a insularidade dos departamentos ultramarinos |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of the French overseas departments | Programa de opções específicas para o afastamento e a insularidade dos departamentos ultramarinos franceses |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of the French overseas departments | Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade dos Departamentos Ultramarinos Franceses |
| Programme of options specific to the remote and insular nature of the overseas departments | programa de opções específicas para a distância e a insularidade dos departamentos ultramarinos |
| Programme to support cooperation for the development of SMEs in Mediterranean non-member countries, in association with European SMEs and professional bodies | Programa de apoio à cooperação para o desenvolvimento das PME dos países terceiros mediterrânicos,em associação com as PME e os organismos profissionais da Europa |
| Special Emergency Programme for the Horn of Africa | Programa Especial de Emergência para o Corno de África |
| Special programme in support of managers of small-and medium-sized enterprises and business creators in the five new German Bundesländer | Programa especial de apoio aos gestores de pequenas e médias empresas e criadores de empresas nos cinco novos lander alemães federais |
| special programme of assistance | Programa Especial de Assistência |
| Special Programme of Assistance for Africa | Programa Especial de Assistência |
| Specific development programme for the Autonomous Region of the Azores | Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores |
| Specific programme for research, technological development and demonstration on promotion of innovation and encouragement of SME participation | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Promover a inovação e incentivar a participação das PME" |
| Specific programme for the development of Portuguese agriculture | Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura em Portugal |
| substantial new programme of action | novo programa substancial de ação |