| English | Portuguese |
| Action Programme for Reducing Administrative Burdens in the European Union | Programa de Ação para a Redução dos Encargos Administrativos na União Europeia |
| Action programme for small and medium-sized enterprises in the craft industry and distributive trades | Programa de Ação para as Pequenas e Médias Empresas do Artesanato e do Comércio |
| Action programme for small and medium-sized enterprises including craft industry enterprises | Programa de ação para as pequenas e médias empresas, incluindo as empresas de artesanato |
| Action programme for the remoter regions and declining activities | Programa para as Regiões Periféricas e as Atividades Sensíveis |
| action programme to improve the operation of taxation systems in the European Union for the period 2014-2020 | programa de ação destinado a aperfeiçoar o funcionamento dos sistemas de tributação na União Europeia para o período de 2014-2020 |
| Agreement between the Government of the United States of America and the European Community on the coordination of energy-efficient labelling programs for office equipment | Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a Coordenação dos Programas de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório |
| Committee for Programming and Coordination of Aids granted by Member States | Comité de Programação e de Coordenação das Ajudas dos Estados-membros |
| Community action programme for improving the efficiency of electricity use | Programa de Acção Comunitário com vista a Melhorar a Eficácia da Utilização de Electricidade |
| Community programme for the conversion of the armaments industry and military bases | Programa comunitário para a reconversão das indústrias de armamento e das bases militares |
| Community programme for the development of certain less-favoured regions of the Community by exploiting endogenous energy potential | Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade por meio da Valorização do Potencial Energético Endógeno |
| Environmental Action Programme for Central and Eastern Europe | Programa de Acção Ambiental para a Europa Central e Oriental |
| European Programme for Reconstruction and Development in South Africa | programa europeu de reconstrução e de desenvolvimento |
| European Programme for Reconstruction and Development in South Africa | Programa Europeu para a reconstrução e o desenvolvimento na África do Sul |
| Executive Agency for the Public Health Programme | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação |
| Financial assistance for Portugal for a specific industrial development programme | Contribuição Financeira a favor de Portugal para um Programa Específico de Desenvolvimento Industrial |
| Framework Programme for Research and Development | programa-quadro de IDT |
| Multiannual Programme for Enterprise and Entrepreneurship | Programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas PME, 2001-2005 |
| Multiannual programme for enterprise and entrepreneurship, and in particular for small and medium-sized enterprises 2001-2005; SMEs | Programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas PME, 2001-2005 |
| Multiannual programme for the development of European statistics on services | Programa Plurianual para o Desenvolvimento de Estatísticas Europeias de Serviços |
| Operational Programme for Regional Development | Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional |
| operational programme for the Azores | programa operacional para os Açores |
| operational programme for the Azores | Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores |
| Productivity Initiative Programme for the New Independent States and Mongolia | Programa de iniciativa a favor da produtividade destinado aos Novos Estados Independentes e à Mongólia |
| program for the development of a region | programa de desenvolvimento de uma região |
| Programme for promoting the establishment of joint ventures in the countries of central and eastern Europe | Programa de Encorajamento à Criação de Empresas Conjuntas nos Países da Europa Central e Oriental |
| Programme for technical assistance to the independent states of the former Soviet Union and Mongolia | Programa de assistência técnica à Comunidade dos Estados Independentes |
| Programme for technical assistance to the independent states of the former Soviet Union and Mongolia | Assistência Técnica à Comunidade dos Estados Independentes |
| programme for the development of a region | programa de desenvolvimento de uma região |
| programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | programa de melhoramento do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas, especialmente das pequenas e médias empresas, na Comunidade |
| Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de melhoramento do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas, especialmente das pequenas e médias empresas, na Comunidade |
| Programme for the Modernisation of European Enterprise and Trade Statistics | Programa de Modernização das Estatísticas Europeias das Empresas e do Comércio |
| programme of Action for Cooperation in Economics | Ação Comunitária de Cooperação no domínio da Ciência Económica |
| Programme to support cooperation for the development of SMEs in Mediterranean non-member countries, in association with European SMEs and professional bodies | Programa de apoio à cooperação para o desenvolvimento das PME dos países terceiros mediterrânicos,em associação com as PME e os organismos profissionais da Europa |
| Special Emergency Programme for the Horn of Africa | Programa Especial de Emergência para o Corno de África |
| Special Program for African Agricultural Research | Programa Especial de Investigação Agrícola em África |
| Special Programme of Assistance for Africa | Programa Especial de Assistência |
| Specific Development Programme for Portuguese Industry | Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa |
| Specific development programme for the Autonomous Region of the Azores | Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores |
| Specific programme for research, technological development and demonstration on Competitive and Sustainable Growth | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Crescimento competitivo e sustentável" |
| Specific programme for research, technological development and demonstration on promotion of innovation and encouragement of SME participation | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Promover a inovação e incentivar a participação das PME" |
| Specific programme for the development of Portuguese agriculture | Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura em Portugal |
| State Program for Urban Development | Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano |
| Struder programme for Poland: Structural Development in Selected Regions | programa de apoio ao desenvolvimento regional STRUDER |
| Struder programme for Poland: Structural Development in Selected Regions | Programa Struder para a Polónia - Desenvolvimento Estrutural em Regiões Selecionadas |
| Third multiannual programme for small and medium-sized enterprises in the European Union | Terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas da União Europeia |