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| Agreement between the Government of the United States of America and the European Community on the coordination of energy-efficient labelling programs for office equipment | Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a Coordenação dos Programas de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório |
| Community action programme for improving the efficiency of electricity use | Programa de Acção Comunitário com vista a Melhorar a Eficácia da Utilização de Electricidade |
| Community programme for the conversion of the armaments industry and military bases | Programa comunitário para a reconversão das indústrias de armamento e das bases militares |
| Community programme for the development of certain less-favoured regions of the Community by exploiting endogenous energy potential | Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade por meio da Valorização do Potencial Energético Endógeno |
| Community programme to assist the conversion of shipbuilding areas | Programa Comunitário em favor da Reconversão das Zonas de Estaleiros Navais |
| Community programme to assist the conversion of steel areas | Programa Comunitário a favor da Reconversão de Zonas Siderúrgicas |
| indicative programme of Community aid | programa indicativo de ajuda comunitária |
| Multiannual programme of studies, surveys and services to be carried out in the field of Community statistics | Programa plurianual de estudos,inquéritos e de prestação de serviços a realizar no domínio da estatística comunitária |
| National programme of Community interest for assistance to productive activity | Programa Nacional de Interesse Comunitário de Incentivos à Atividade Produtiva |
| Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe | Phare - programa comunitário de apoio à reestruturação económica dos países da Europa Central e Oriental |
| Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe | Assistência aos Países da Europa Central e Oriental em fase de pré-adesão |
| programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | programa de melhoramento do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas, especialmente das pequenas e médias empresas, na Comunidade |
| Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de melhoramento do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas, especialmente das pequenas e médias empresas, na Comunidade |
| programme of Community interest | programa de interesse comunitário |