Terms for subject Law containing Modification

French	Portuguese
cette modification ne peut porter atteinte à l'obligation de...	esta modificação não pode prejudicar a obrigação de...
date d'inscription de la mention de la modification au registre	data do registo da alteração
demande de modification de licence concédée	pedido de alteração do direito concedido
l'établissement ou la modification d'une disposition	a adoção ou alteração de uma disposição
modification apportée accidentellement aux données	modificação acidental dos dados
modification apportée délibérément aux données	falsificação dos dados
modification apportée délibérément aux données	manipulação dos dados
modification de fond	alteração de fundo
modification de fond	alteração substancial
modification de fond des Actes de l'UPU	alteração substancial dos Atos da UPU
modification de frontière par la force	modificação de fronteiras pela força
modification de la Constitution	alteração da Constituição
modification de la Constitution	revisão da constituição
modification de la raison sociale	alteração da firma
modification de la représentation d'une marque	modificação da representação de uma marca
modification de limites avec effet juridique	transferência de limites por intermédio jurídico
modification des marques communautaires	modificação da marca comunitária
modification d'ordre rédactionnel des Actes de l'UPU	modificação de ordem redatorial dos Atos da UPU
modification du contrat	modificação do contrato
modification du droit à déduction	alteração do direito à dedução
modification d'une convention	modificação de uma convenção coletiva
modification d'une marque communautaire enregistrée	modificação de uma marca comunitária registada
modification durable de la structure	alteração estrutural duradoura
modification envisagée dans la législation	alteração institucional prevista
modification essentielle	alteração de caráter material
modification non autorisée de données	modificação não autorizada dos dados
modification substantielle	alteração de fundo
publication de l'enregistrement de la modification	publicação do registo da modificação
requête en modification de la demande	pedido de modificação do pedido
retrait,limitation et modification de la demande	retirada,limitação e modificação do pedido