Terms for subject Law containing Development

English	Portuguese
Agreement concluded by the Council of the European Union and the Republic of Iceland and the Kingdom of Norway concerning the latters' association with the implementation, application and development of the Schengen acquis	Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à Associação destes Estados à Execução, à Aplicação e ao Desenvolvimento do Acervo de Schengen
Black Communities Development Act	lei relativa ao desenvolvimento de comunidades negras
Centre for the Development of Industry	Centro para o Desenvolvimento Industrial
Centre for the Development of Industry	Centro de Desenvolvimento Industrial
Charter of Development	carta de desenvolvimento
co-development	co-desenvolvimento
Committee for implementation of the decision on the development of the second generation Schengen Information System SIS II	comité para a aplicação da decisão relativa ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen SIS II
Committee for implementation of the multiannual Community programme to stimulate the development and use of European digital content on the global networks and to promote linguistic diversity in the information society eContent	comité para a execução do programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação
company located in a development area	sociedade situada numa zona de desenvolvimento
Declaration on the Right to Development	Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento
development capital	capital de desenvolvimento
development cooperation	cooperação para o desenvolvimento
development funds	auxílio ao desenvolvimento
development of Community Law	aperfeiçoamento do Direito Comunitário
development of jurisprudence	evolução da jurisprudência
dissemination and optimization of the results of activities in Community research, technological development and demonstration	difusão e valorização dos resultados das atividades em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração comunitários
EU/Iceland and Norway Mixed Committee established by the Agreement concluded by the Council of the European Union and the Republic of Iceland and the Kingdom of Norway concerning the association of those two States in the implementation, application and development of the Schengen acquis	Comité Misto UE/Islândia e Noruega
Export Market Development Grants Act	lei sobre as subvenções ao desenvolvimento do mercado de exportação
facilitate the use of the ECU and oversee its development, including the smooth functioning of the ECU clearing system	promover a utilização do ECU e supervisar a sua evolução, incluindo o bom funcionamento do correspondente sistema de compensação
future development clause	cláusula evolutiva
international development	implantação internacional
International Development Law Institute	Instituto Internacional de Direito do Desenvolvimento
law on road development	lei relativa ao desenvolvimento da rede rodoviária de longa distância
measure constituting a development of the Schengen acquis	medida que constitui um desenvolvimento do acervo de Schengen
mixed use development	projeto de urbanização multiusos
National Economic Development Office	Ministério das Finanças
reduce disparities between the levels of development of the various regions and the backwardness of the least favoured regions	reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas
Research and Development agreement	acordo de investigação e desenvolvimento
sustainable economic and social development	desenvolvimento económico e social sustentável
sustainable economic and social development of the developing countries	desenvolvimento económico e social sustentável dos países em vias de desenvolvimento