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| Aarhus Protocol | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
| 1998 Aarhus Protocol on Persistent Organic Pollutants | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
| ABS Protocol | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
| Compliance Committee of the Kyoto Protocol | Comité de Cumprimento do Protocolo de Quioto |
| conference of the parties to the Montreal Protocol | conferência das partes no protocolo de Montreal |
| Emergency Protocol | Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica |
| Energy Charter Protocol | Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados |
| Energy Charter Protocol on Energy Efficiency and Related Environmental Aspects | Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados |
| Energy Charter Protocol on energy efficiency and related environmental aspects | Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados |
| Geneva Protocol | Protocolo de Genebra |
| Gothenburg Protocol | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
| 1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
| Hazardous Wastes Protocol | Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação |
| Helsinki Protocol | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços |
| Helsinki Protocol | Protocolo de Helsínquia |
| Kiev Protocol | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| Kiev Protocol | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| Kyoto Protocol | Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas |
| Kyoto Protocol Adaptation Fund | Fundo de Adaptação do Protocolo de Quioto |
| Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas |
| London Protocol | Protocolo à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros Produtos |
| monitoring mechanism for anthropogenic CO2 and other greenhouse gas emissions not controlled by the Montreal Protocol in the Member States | mecanismo de vigilância das emissões de COsub2sub e de outros gases com efeito de estufa na Comunidade |
| Montreal Protocol | Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono |
| Montreal Protocol on Substances that Deplete the Ozone Layer | Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono |
| Nagoya Protocol | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
| Nagoya Protocol on ABS | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
| Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
| OPRC-HNS Protocol | Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas |
| 1994 Oslo Protocol on Further Reduction of Sulphur Emissions | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre |
| Paris Protocol to the Ramsar Convention on Wetlands, 1982 | Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas |
| Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution by Dumping from Ships and Aircraft | Protocolo que Emenda a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves |
| Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution by Dumping from Ships and Aircraft | Protocolo Modificando a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves |
| Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution from Land-Based Sources | Protocolo que emenda a Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Telúrica |
| Protocol concerning Cooperation in Combating Pollution of the Mediterranean Sea by Oil and Other Harmful Substances in Cases of Emergency | Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica |
| Protocol concerning cooperation in preventing pollution from ships and, in cases of emergency, combating pollution of the Mediterranean Sea | Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Prevenção da Poluição pelos Navios e, em caso de Situação Crítica, de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo |
| Protocol concerning Specially Protected Areas and Biological Diversity in the Mediterranean | Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo |
| Protocol of 1992 to amend the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| Protocol of 1992 to amend the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| Protocol of 2003 to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1992 | Protocolo de 2003 à Convenção Internacional de 1992 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| Protocol on Access and Benefit-Sharing | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
| Protocol on civil liability and compensation for damage caused by the transboundary effects of industrial accidents on transboundary waters | Protocolo sobre a Responsabilidade Civil e a Indemnização por Danos Causados pelos Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais em Águas Transfronteiriças |
| Protocol on Cooperation in Combating Oil Spills in the Wider Caribbean Region | Protocolo relativo à Cooperação na Luta contra o Despejo de Hidrocarbonetos na Região das Caraíbas |
| Protocol on Persistent Organic Pollutants POPs | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
| Protocol on Pollutant Release and Transfer Registers | Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes |
| Protocol on Preparedness, Response and Co-operation to Pollution Incidents by Hazardous and Noxious Substances, 2000 | Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas |
| Protocol on Strategic Environmental Assessment | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| Protocol on Strategic Environmental Assessment | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| Protocol on the Prevention of Pollution of the Mediterranean Sea by Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal | Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação |
| Protocol relating to Intervention on the High Seas in Cases of Pollution by Substances other than Oil | Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos |
| Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
| Protocol to amend the Convention on Wetlands of International Importance especially as Waterfowl Habitat | Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas |
| Protocol to the 1979 Convention on long-range transboundary air pollution concerning the control of emissions of nitrogen oxides or their transboundary fluxes | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras |
| Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, concerning the Control of Emissions of Nitrogen Oxides or their Transboundary Fluxes | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras |
| Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution concerning the Control of Emissions of Volatile Organic Compounds or their Transboundary Fluxes | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras |
| Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Further Reduction of Sulphur Emissions | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre |
| Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Heavy Metals | Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados |
| Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Long-term Financing of the Cooperative Programme for Monitoring and Evaluation of the Long-range Transmission of Air Pollutants in Europe EMEP | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP" |
| Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Persistent Organic Pollutants | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
| Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços |
| Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent | Protocolo de Helsínquia |
| Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
| 1996 Protocol to the Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and Other Matter, 1972 | Protocolo à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros Produtos |
| Protocol to the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 "Liability Convention 1969" | Protocolo à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| Protocol to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1976 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| Protocol to the Verification Agreements | Protocolo aos Acordos de Verificação |
| Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono |
| SEA Protocol | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| SEA Protocol | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| SPA and Biodiversity Protocol | Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo |