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Directorate 2A - Protocol/Conferences | Direção do Protocolo e das Conferências |
Directorate 2A - Protocol/Conferences | Direção 2A – Protocolo/Conferências |
Directorate for Protocol and Conferences | Direção 2A – Protocolo/Conferências |
Directorate for Protocol and Conferences | Direção do Protocolo e das Conferências |
Directorate for Protocol, Conferences, Buildings and Logistics | Direção 2 - Protocolo, Conferências, Edifícios e Logística |
Directorate for Protocol, Conferences, Buildings and Logistics | Direção do Protocolo, das Conferências, dos Edifícios e da Logística |
Directorate 2 - Protocol, Conferences, Buildings, Logistics | Direção do Protocolo, das Conferências, dos Edifícios e da Logística |
Directorate 2 - Protocol, Conferences, Buildings, Logistics | Direção 2 - Protocolo, Conferências, Edifícios e Logística |
Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities | Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda |
Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
Protocol concerning imports into the European Economic Community of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na União Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
Protocol concerning imports into the European Union of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na União Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union | Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia |
Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland | Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda |
Protocol on Article 67 of the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union | Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia |
Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union | Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia |
Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union | Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
Protocol on asylum for nationals of Member States of the European Union | Protocolo relativo ao Direito de Asilo de Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia |
Protocol on certain provisions relating to Denmark | Protocolo relativo a Certas Disposições respeitantes à Dinamarca |
Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland | Protocolo relativo a Certas Disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
Protocol on Denmark | Protocolo respeitante à Dinamarca |
Protocol on economic and social cohesion | Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial |
Protocol on economic, social and territorial cohesion | Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial |
Protocol on external relations of the Member States with regard to the crossing of external borders | Protocolo relativo às Relações Externas dos Estados-Membros no que respeita à Passagem das Fronteiras Externas |
Protocol on France | Protocolo respeitante à França |
Protocol on goods originating in and coming from certain countries end enjoying special treatment when imported into a Member State | Protocolo relativo às Mercadorias Originárias e Provenientes de Certos Países e que beneficiam de um Regime Especial aquando da Importação para um dos Estados-Membros |
Protocol on Italy | Protocolo respeitante à Italia |
Protocol on Portugal | Protocolo respeitante a Portugal |
Protocol on special arrangements for Greenland | Protocolo relativo ao Regime Especial aplicável à Gronelândia |
Protocol on the acquisition of property in Denmark | Protocolo relativo à Aquisição de Bens Imóveis na Dinamarca |
Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
Protocol on the convergence criteria | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência |
Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência |
Protocol on the enlargement of the European Union | Protocolo relativo ao Alargamento da União Europeia. |
Protocol on the excessive deficit procedure | Protocolo sobre o Procedimento relativo aos Défices Excessivos |
Protocol on the financial consequences of the expiry of the ECSC Treaty and on the Research Fund for Coal and Steel | Protocolo relativo às Consequências Financeiras do Termo de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço |
Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies and departments of the European Communities and of Europol | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia |
Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies, offices, agencies and departments of the European Union | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia |
Protocol on the position of Denmark | Protocolo relativo à Posição da Dinamarca |
Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union | Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia |
Protocol on the Statute of the Court of Justice | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia |
Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Community | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia |
Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Union | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia |
Protocol on the Statute of the European Monetary Institute | Protocolo relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu |
Protocol on the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank | Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu |
Protocol on the system of public broadcasting in the Member States | Protocolo relativo ao Serviço Público de Radiodifusão nos Estados-Membros |
Protocol on the transition to the third stage of economic and monetary union | Protocolo relativo à Passagem para a Terceira Fase da União Económica e Monetária |
Protocol to the Barcelona Convention, concerning Specially Protected Areas of the Mediterranean Sea | Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas do Mediterrâneo |
Protocol Unit | Unidade do Protocolo |