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| Accompanying programme for the stabilisation of eastern Chad and of north-eastern Central African Republic | Programa de Acompanhamento para a Estabilização do Leste do Chade e do Nordeste da República Centro-Africana |
| Action Programme for the Implementation of the Territorial Agenda of the European Union | Programa de Acção para a Implementação da Agenda Territorial da União Europeia |
| action programme to improve the operation of taxation systems in the European Union for the period 2014-2020 | Fiscalis 2020 |
| Committee on the Community action programme in the field of civil protection | Comité do Programa de Ação Comunitária no domínio da Proteção Civil |
| Committee on the programme to encourage the development, distribution and promotion of European audiovisual works MEDIA Plus - Development, Distribution and Promotion | Comité do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento, à Distribuição e à Promoção de Obras Audiovisuais Europeias MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção |
| Committee on the second phase of the Community action programme in the field of education Socrates II | Comité da segunda fase do programa de ação comunitário em matéria de educação Sócrates II |
| Committee on the Statistical Programmes of the European Communities | Comité do Programa Estatístico |
| Community action programme for the creation of trans-European infrastructure networks | Programa de Ação Comunitário para a Realização de Redes Transeuropeias de Infraestruturas |
| Community action programme to promote the integration of refugees | Programa de ação comunitária em prol da integração dos refugiados |
| Community Programme of Policy and Action in relation to the Environment and Sustainable Development "Towards sustainability" | Programa comunitário de política e de ação em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em direção a um desenvolvimento sustentável" |
| Community Programme to Assist the Conversion of Shipbuilding Areas | Programa Comunitário em favor da Reconversão das Zonas de Estaleiros Navais |
| Community programme to improve the operation of taxation systems in the internal market | Fiscalis 2013 |
| EU Programme on the Prevention of Violent Conflicts | Programa da União Europeia para a Prevenção de Conflitos Violentos |
| exchange, assistance and training programme for the protection of the euro against counterfeiting | Pericles 2020 |
| Executive Committee of the Programme of the United Nations High Commissioner for Refugees | Comité Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados |
| Fifth programme for the exchange of officials competent for veterinary matters | Quinto programa de intercâmbio de funcionários qualificados no domínio veterinário |
| Four-year development programme relating to the environmental component of Community statistics | Programa de desenvolvimento quadrienal do componente em matéria de ambiente das estatísticas comunitárias |
| Framework industrial cooperation and investment promotion programme for the countries of Latin America | Programa-Quadro de Cooperação Industrial e de Promoção dos Investimentos em favor dos Países da América Latina |
| Framework programme for priority actions in the field of statistical information | Programa-quadro para as ações prioritárias no domínio da informação estatística |
| General Union Environment Action Programme to 2020 "Living well, within the limits of our planet" | Sétimo Programa de Ação da União em matéria de Ambiente |
| Incentive and exchange programme for persons responsible for combating trade in human beings and the sexual exploitation of children | Programa de incentivo e de intercâmbio destinado aos responsáveis pela acçâo contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças |
| Incentive and exchange programme for persons responsible for combating trade in human beings and the sexual exploitation of children | Programa STOP |
| Minister of State at the Department of Social Welfare with special responsibility for the integration of the taxation and social welfare codes and for customer information programmes | Ministro-Adjunto do Ministério dos Assuntos Sociais, encarregado da Integração dos Códigos das Contribuições e Impostos e da Previdência Social e dos Programas de Informação do Cliente |
| Multiannual programme of action in the nuclear sector, relating to the safe transport of radioactive materials and to safeguards and industrial cooperation to promote certain aspects of the safety of nuclear installations in countries currently participating in the Tacis programme | Programa plurianual de atividades no setor nuclear relativas à segurança de transporte dos materiais radiativos bem como às salvaguardas e à cooperação industrial, de forma a promover determinados aspetos ligados à segurança das instalações nucleares nos países que participam atualmente no programa Tacis |
| Multiannual programme of studies and technical assistance in the regional field | Programa Plurianual de Estudos e de Assistência Técnica realizado no Domínio Regional |
| Multiannual programme of technical assistance and consultancy in the field of the environment, nuclear safety and civil protection | Programa plurianual de assistência técnica e de consultoria no domínio do ambiente, da segurança nuclear e da proteção civil |
| National Adaptation Programme of Action | Programa de Acção Nacional de Adaptação |
| National Programme for the Security, Peace, Stability and Reconstruction of the Kivus | programa Amani |
| Oisin I: Common programme for the exchange and training of, and cooperation between, law enforcement authorities | Oisin I: Programa Comum de Intercâmbio, Formação e Cooperação entre as Autoridades Competentes para a Aplicação da Lei |
| Oisin I: Common programme for the exchange and training of, and cooperation between, law enforcement authorities | Programa OISIN |
| Oisin I: Common programme for the exchange and training of, and cooperation between, law enforcement authorities | Oisin II: Programa de Incentivo, Intercâmbio, Formação e Cooperação destinado às Autoridades Competentes para a Aplicação da Lei |
| Oisin II: Programme of incentives, exchanges, training and cooperation for law enforcement authorities | Oisin II: Programa de Incentivo, Intercâmbio, Formação e Cooperação destinado às Autoridades Competentes para a Aplicação da Lei |
| Oisin II: Programme of incentives, exchanges, training and cooperation for law enforcement authorities | Oisin I: Programa Comum de Intercâmbio, Formação e Cooperação entre as Autoridades Competentes para a Aplicação da Lei |
| paper tapes and cards for the recordal of computer programmes | fitas em papel ou cartões para o registo de programas de computador |
| Programme Committee of the Federation of Liberal Parties | Comité de programa da federação dos Partidos Liberais |
| Programme encouraging the development and distribution of European audiovisual works Media II-Development and distribution | Programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias Media II-Desenvolvimento e distribuição |
| Programme for technical assistance to the Commonwealth of Independent States | Programa de Assistência Técnica à Comunidade dos Estados Independentes |
| Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de Melhoria do Enquadramento Empresarial e de Promoção do Desenvolvimento das Empresas, especialmente das Pequenas e Médias Empresas, na Comunidade |
| Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of entreprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de melhoria do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas,especialmente das pequenas e médias empresas,na Comunidade |
| Programme of action concerning safety, hygiene and health at work | Programa de Ação no domínio da Segurança, da Higiene e da Saúde no Local de Trabalho |
| Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação o em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| Programme of Community Action on the subject of the Vocational Training of Customs Officials | Programa de Ação Comunitário em matéria de Formação Profissional dos Funcionários Aduaneiros |
| Programme of cooperation in the field of intellectual property rights IPR:EU-China IPR Cooperation Programme | Programa de cooperação no domínio dos direitos de propriedade intelectual entre a UE e a China |
| Programme of training, exchanges and cooperation in the field of asylum, immigration and crossing of external borders | Programa de formação, de intercâmbio e de cooperação nos domínios da política de asilo, imigração e passagem nas fronteiras externas |
| Programme of training, exchanges and cooperation in the field of identity documents Sherlock | Programa de Formação, de Intercâmbio e de Cooperação no domínio dos Documentos de Identidade |
| Programme of training, exchanges and cooperation in the field of identity documents Sherlock | Programa Sherlock |
| programme of training,exchanges and cooperation in the field of identity documents | programa Sherlock |
| programme of training,exchanges and cooperation in the field of identity documents | programa de formação, de intercâmbio e de cooperação no domínio dos documentos de identidade |
| programme to promote activities in the field of the protection of the financial interests of the European Union Hercule III programme | Hercule III |
| Programme to support development cooperation schemes between the universities and higher educational establishments of Europe and the Mediterranean non-member countries MNCs | Programa de apoio às ações de cooperação para o desenvolvimento entre universidades e estabelecimentos de ensino superior da Europa e dos países terceiros mediterrânicos PTM |
| regional programme for the conversion of steel areas | programa regional de reconversão das bacias siderúrgicas |
| Research and development programme in the field of science and technology for development 1987-91 | Programa de Investigação e de Desenvolvimento "A Ciência e a Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento"1987/1991 |
| Research and training programme in the field of controlled thermonuclear fusion 1985-89 | Programa de Investigação e Ensino no domínio da Fusão Termonuclear Controlada1985-1989 |
| Special Committee for the Framework Agreement between the EC and Turkey on the general principles for the participation of Turkey in Community programmes | Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários |
| specific programme for research and technological development in the field of cooperation with third countries and international organizations | programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais |
| Specific programme for research and technological development, including demonstration, in the field of cooperation with third countries and international organisations | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais |
| Specific programme for research and technological development, including demonstration, in the field of standards, measurements and testing | Programa específico de investigação,desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da normalização,medições e ensaios |
| Specific programme for the dissemination and optimization of the results of activities in the field of research and technological development, including demonstration | Programa específico de difusão e valorização dos resultados das atividades no domínio da investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração |
| Specific programme of research and technological development, including demonstration, in the field of cooperation with third countries and international organizations | Programa específico de investigação,desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizaçõe s internacionais |
| Specific programme of research and technological development, including demonstration, in the field of marine science and technology | Programa específico de investigação,desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das ciências e tecnologias marinhas |
| Specific programme of research and technological development, including demonstration, in the field of training and mobility of researchers | Programa específico de investigação,desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da formação e mobilidade dos investigadores |
| Specific Programme "Prevention, Preparedness and Consequence Management of Terrorism and other Security related risks" | programa específico "Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo e outros riscos relacionados com a segurança" |
| Steering Committee of an Advisory Nature on the Action Programme for the European Year of Safety, Hygiene and Health at Work | Comité Diretivo de Caráter Consultivo do Programa de Ação relativo ao Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho |
| Support Programme for the E valuation of Activities in the field of Research | Programa de Apoio a uma Avaliação da Investigação a Nível Europeu |
| 7th Environment Action Programme to 2020 - "Living well, within the limits of our planet" | Sétimo Programa de Ação da União em matéria de Ambiente |