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| action programme for customs in the Community | Alfândega 2007 |
| action programme for customs in the Community | Alfândega 2000 |
| action programme for customs in the European Union for the period 2014-2020 | Alfândega 2020 |
| action programme to improve the operation of taxation systems in the European Union for the period 2014-2020 | Fiscalis 2020 |
| Framework programme for priority actions in the field of statistical information | Programa-quadro para as ações prioritárias no domínio da informação estatística |
| Incentive and exchange programme for persons responsible for combating trade in human beings and the sexual exploitation of children | Programa de incentivo e de intercâmbio destinado aos responsáveis pela acçâo contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças |
| Incentive and exchange programme for persons responsible for combating trade in human beings and the sexual exploitation of children | Programa STOP |
| Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de Melhoria do Enquadramento Empresarial e de Promoção do Desenvolvimento das Empresas, especialmente das Pequenas e Médias Empresas, na Comunidade |
| Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of entreprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de melhoria do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas,especialmente das pequenas e médias empresas,na Comunidade |
| Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação o em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| Research and development programme in the field of science and technology for development 1987-91 | Programa de Investigação e de Desenvolvimento "A Ciência e a Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento"1987/1991 |
| Special Committee for the Framework Agreement between the EC and Turkey on the general principles for the participation of Turkey in Community programmes | Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários |
| specific programme for research and technological development in the field of cooperation with third countries and international organizations | programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais |
| Specific programme for research and technological development, including demonstration, in the field of cooperation with third countries and international organisations | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais |
| Specific programme for research and technological development, including demonstration, in the field of standards, measurements and testing | Programa específico de investigação,desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da normalização,medições e ensaios |
| Specific programme for the dissemination and optimization of the results of activities in the field of research and technological development, including demonstration | Programa específico de difusão e valorização dos resultados das atividades no domínio da investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração |
| Struder programme for Poland: Structural Development in Selected Regions | Programa STRUDER |
| Support Programme for the E valuation of Activities in the field of Research | Programa de Apoio a uma Avaliação da Investigação a Nível Europeu |
| Training programme for professionals in the European audiovisual programme industry MEDIA II-Training | Programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais Media II-Formação |