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Actions in the field of education, and implementation of Socrates | Execução do Programa Sócrates |
Actions in the field of education, and implementation of Socrates | Ações no Domínio da Educação |
Committee for implementation and adaptation to technical progress of the directive on the contained use of genetically modified organisms | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa à utilização confinada de organismos geneticamente modificados |
Committee for implementation of Protocol No 9 on road, rail and combined transport in Austria Ecopoints | comité para a aplicação do Protocolo n.º 9 relativo ao transporte rodoviário, ferroviário e combinado na Áustria Ecopontos |
Committee for implementation of the directive on integrated pollution prevention and control IPPC | comité para a aplicação da diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
Committee for implementation of the directive on the definition and use of compatible technical specifications for the procurement of air-traffic-management equipment and systems | comité para a aplicação da diretiva relativa à definição e à utilização de especificações técnicas compatíveis para a aquisição de equipamentos e de sistemas para a gestão de tráfego aéreo |
Committee for implementation of the directive on the initial qualification and periodic training of drivers of certain road vehicles for the carriage of goods or passengers | comité para a aplicação da diretiva relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros |
Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components | Comité de Regulamentação do Sangue |
Committee for issues relating to fees and to the rules for implementation of the Regulation on the Community patent | Comité para as questões relativas às taxas e às regras de execução do regulamento relativo à patente comunitária |
Committee for the adaptation to scientific and technical progress and implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
Council Decision 2008/616/JHA on the implementation of Decision 2008/615/JHA on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism and cross-border crime | Decisão de Execução Prüm |
FoP on the Integrated Political Crisis Response arrangements and the Solidarity Clause Implementation | Grupo dos Amigos da Presidência IPCR/SCI |
Guidelines on criteria and modalities of implementation of structural funds in support of electronic communications | Orientações relativas aos critérios e modalidades de aplicação dos fundos estruturais no apoio às comunicações electrónicas |
Guidelines on implementation and evaluation of restrictive measures sanctions in the framework of the EU Common Foreign and Security Policy | Directrizes para a aplicação e avaliação de medidas restritivas sanções no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum da UE |
High Representative for Implementation of the Peace Agreement on Bosnia and Herzegovina | Alto Representante na Bósnia-Herzegovina |
Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente |
Mixed Committee on the Agreement concluded by the Council, Iceland and Norway concerning the latters' association with the implementation, application and development of the Schengen acquis | Comité Misto do Acordo celebrado pelo Conselho, a Islândia e a Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen |
safeguards approach and implementation | método e aplicação das salvaguardas |
Schengen Standing Committee on Evaluation and Implementation | Comissão Permanente de Schengen |
Schengen Standing Committee on Evaluation and Implementation | Comissão Permanente de Avaliação e de Aplicação de Schengen |
Working Party on the Implementation of the Treaties and on Interinstitutional Relations | Grupo de Trabalho "Aplicação dos Tratados e Relações Interinstitucionais" |