Terms for subject General containing declaration of

English	Portuguese
Declaration by the High Representative on behalf of the EU	Declaração do Alto Representante em nome da União Europeia
declaration of completion of mission	declaração de execução da missão
declaration of disaster	declaração de catástrofe
declaration of European interest	declaração de interesse europeu
declaration of European interest	declaração de utilidade europeia
declaration of European Interest	declaração de interesse europeu
Declaration of Principles	Declaração de Princípios
declaration of provisional application	declaração provisória de aplicação
declaration on nationality of a Member State	declaração relativa à nacionalidade de um Estado-Membro
Declaration on the Construction of Main International Traffic Arteries	Declaração relativa à Construção de Grandes Estradas de Tráfego Internacional
declaration on the use of languages	declaração relativa ao regime linguístico
Declaration Recognising the Right to a Flag of States having no Seacoast	Declaração de Reconhecimento do Direito à Bandeira dos Estados sem Litoral Marítimo
EC declaration of conformity and of suitability for use	declaração CE de conformidade e de aptidão para a utilização
Joint Declaration on the right of asylum	declaração comum relacionada com o direito de asilo
Laeken Declaration on the Future of the European Union	Declaração de Laeken sobre o Futuro da União Europeia
Monitoring Survey of the Paris Declaration	Levantamento de Monitorização da Declaração de Paris
unilateral declaration of independence	Declaração Unilateral de Independência
Unilateral Declaration of Independence E	declaração unilateral de independência