| English | Portuguese |
| Advisory Committee on protection against dumped imports from countries not members of the EC | Comité Consultivo de defesa contra as importações que são objeto de dumping de países não membros da CE |
| Advisory Committee on protection against injurious pricing of vessels | Comité Consultivo de defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios |
| Advisory Committee on protection against subsidised imports from countries not members of the EC | Comité Consultivo da defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não-membros da CE |
| Advisory Committee on the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité Consultivo para a proteção dos animais utilizados para fins experimentais ou outros fins científicos |
| Advisory Committee on the protection of the environment in areas under serious threat | Comité Consultivo para a proteção do ambiente nas zonas particularmente ameaçadas |
| Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of the environment, and in particular of the soil, when sewage sludge is used in agriculture | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção do ambiente, e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração |
| Committee for the adaptation to technical progress: protection of workers from the risks related to exposure to chemical, physical and biological agents at work | Comité para a adaptação ao progresso técnico da proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, fisicos e biológicos durante o trabalho |
| Committee on protection against the effects of the extra-territorial application of legislation adopted by a third country, and actions based thereon or resulting therefrom anti-boycott | Comité da proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes antiboicote |
| Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of fresh waters needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes |
| Committee on the Community action programme in the field of civil protection | Comité do Programa de Ação Comunitária no domínio da Proteção Civil |
| Committee on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data | comité relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados |
| confidentiality required for the protection of individual data | confidencialidade necessária à proteção dos dados individuais |
| Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public Service | Convenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978 |
| Convention concerning the Protection and Integration of Indigenous and Other Tribal and Semi-Tribal Populations in Independent Countries | Convenção relativa à Proteção e Integração das Populações Aborígenes e outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes |
| Convention concerning the protection of the World Cultural and Natural Heritage | Convenção relativa à Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural |
| Convention concerning the Protection of Wages | Convenção sobre a Proteção do Salário, 1949 |
| Convention concerning the Protection of Workers against Ionising Radiations | Convenção sobre a Proteção contra as Radiações, 1960 |
| Convention concerning the Protection of Workers against Occupational Hazards in the Working Environment Due to Air Pollution, Noise and Vibration | Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977 |
| Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the Protection of the European Communities' Financial Interests | Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the Protection of the European Communities' Financial Interests | Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina |
| Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção Europeia de Bioética |
| Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| Convention for the protection of the Communities'financial interests | Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades |
| Convention for the Protection of the Marine Environment and the Coastal Region of the Mediterranean | Convenção de Barcelona |
| Convention for the Protection of the Mediterranean Sea against Pollution | Convenção de Barcelona |
| Convention on the Protection of the European Communities' Financial Interests | Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| Convention on the Protection of the European Communities' Financial Interests | Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| Cooperation Agreement between Euratom and the Kingdom of Norway on radiation protection | Acordo de Cooperação entre Euratom e o Reino da Noruega relativo à proteção contra as radiações |
| Cooperation Agreement for the Protection of the Coasts and Waters of the Northeast Atlantic against Pollution | Acordo de Lisboa |
| directive concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Diretiva Nitratos |
| Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
| European Committee of the Manufacturers of Fire Protection and Safety Equipment and Fire Fighting Vehicles | Comité Europeu dos Fabricantes de Material de Incêndio e de Socorro |
| European initiative for democracy and the protection of human rights | Iniciativa europeia para a democratização e a proteção dos direitos do homem |
| European Network for the Protection of Public Figures | Rede Europeia de Proteção de Personalidades Oficiais |
| exchange, assistance and training programme for the protection of the euro against counterfeiting | Pericles 2020 |
| Intergroup on the Protection of the National Identity of Cyprus | Intergrupo "Salvaguarda da Identidade Nacional de Chipre" |
| International Convention for the Protection of New Varieties of Plants | Convenção UPOV |
| International Mission of Protection and Observation for the Restoration of Confidence in Burundi | Missão de Observação no Burundi |
| International Union for the Protection of Nature | União Internacional para a Conservação da Natureza |
| judicial protection of individual interests | proteção jurisdicional dos particulares |
| Lisbon Agreement for the Protection of Appellations of Origin and their International Registration | Acordo de Lisboa |
| Multiannual programme of technical assistance and consultancy in the field of the environment, nuclear safety and civil protection | Programa plurianual de assistência técnica e de consultoria no domínio do ambiente, da segurança nuclear e da proteção civil |
| network of liaison offices on civil protection | rede permanente de correspondentes de proteção civil |
| programme to promote activities in the field of the protection of the financial interests of the European Union Hercule III programme | Hercule III |
| protection of monuments | proteção dos monumentos |
| protection of personal data | proteção de dados pessoais |
| protection of personal information | proteção de dados pessoais |
| protection of workers at the workplace | proteção dos trabalhadores no local de trabalho |
| Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| Protocol to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo Adicional n.º 1 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| Protocol to the European Convention on Consular Functions concerning the Protection of Refugees | Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo à Proteção de Refugiados |
| Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Protocolo de Montreal |
| Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento de Dublim |
| Regulation on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data | Regulamento geral sobre a proteção de dados |
| Regulatory Committee on the Minimum Requirements for the Use by Workers of Individual Protection Equipment | Comité de Regulamentação relativo às prescrições mínimas para a utilização pelos trabalhadores de equipamento de proteção individual |
| Scientific Review Group on the protection of species of wild fauna and flora by regulating trade therein | Grupo de análise científica da proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio |
| services for the protection of public figures | serviço responsável pela proteção de personalidades oficiais |
| Social protection and promotion of equal opportunities | Proteção social e promoção de igualdade de oportunidades |
| temporary protection of displaced persons | proteção temporária de pessoas deslocadas |
| the protection of the essential interests of the security of Member States | a proteção dos interesses essenciais da segurança dos Estados-Membros |
| triangle of civil protection | triângulo da proteção civil |