Terms for subject General containing Principles

English	Portuguese
Basic Principles on the Independence of the Judiciary	Princípios Básicos relativos à Independência da Magistratura
Basic Principles on the Role of Lawyers	Princípios Básicos relativos à Função dos Advogados
Bilateral Agreement Between the Republic of Afghanistan and the Islamic Republic of Pakistan on the Principles of Mutual Relations, in particular on Non-Interference and Non-Intervention	Acordo bilateral entre a República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre os princípios das relações mútuas, nomeadamente sobre a não-ingerência e a não-intervenção
Cape Town Principles	Princípios da Cidade do Cabo
Cape Town Principles and Best Practices	Princípios da Cidade do Cabo
Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively	Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949
Convention for the Adaptation of the Principles of the Geneva Convention to Maritime War	Convenção para Adaptação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864
Declaration of Principles	Declaração de Princípios
to give effect to the principles set out in Article RF EEC Treaty 87, l	a aplicação dos princípios enunciados no artigo...
Minister for Employment, Labour and the Principle of Equal Opportunities for Women and Men	Ministro do Emprego e do Trabalho, encarregada da Política de Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres
physiopathological effects of the principle pollutants present in exhaust gases	efeitos fisiopatológicos dos principais poluentes dos gases de escape
principle of care	princípio da solicitude
principle of conferral	princípio da atribuição de competências
principle of conferral of powers	princípio da atribuição
principle of conferral of powers	princípio da atribuição de competências
principle of parallel pay development	princípio de paralelismo que garante o mesmo ritmo de evolução para as remunerações
principle of targeting on the basis of risk	princípio da concentração dos esforços em função do risco
principle that the Community's administration should be as transparent as a greenhouse	princípio da transparência total
Principles and Good Practice of Humanitarian Donorship	princípios e boas práticas da ajuda humanitária
Principles for good international engagement in fragile states and situations	Princípios para uma Intervenção Internacional Eficaz em Estados Frágeis e em Situações de Fragilidade
principles of and general guidelines for the common foreign and security policy	princípios e orientações gerais da Política Externa e de Segurança Comum
radiological optimization principle	princípio de otimização radiológica
rectification at source principle	princípio da correção na fonte
Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers	Regulamento sobre o Procedimento de Comité
Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers	regulamento que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão
Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers	Regulamento "Comitologia"
Special Committee for the Framework Agreement between the EC and Turkey on the general principles for the participation of Turkey in Community programmes	Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários
the fundamental principles governing the health surveillance of workers	os princípios fundamentais de vigilância médica dos trabalhadores
the principle that environmental damage should as a priority be rectified at source	princípio da correção na fonte