Terms for subject General containing Declaration

English	Portuguese
application for a declaration in infringement proceedings	ação por incumprimento
application for a declaration that it was infringing Community law	ação direta por incumprimento
Constitutional Declaration by the National Transitional Council	Declaração Constitucional do Conselho Nacional de Transição
declaration by a partner organisation	declaração de organização participante
Declaration by the European Parliament, the Council and the Commission	Declaração do Parlamento Europeu,do Conselho e da Comissão
Declaration by the High Representative on behalf of the EU	Declaração do Alto Representante em nome da União Europeia
declaration issued to permitted alien	declaração passada ao estrangeiro tolerado
declaration of completion of mission	declaração de execução da missão
declaration of disaster	declaração de catástrofe
declaration of European interest	declaração de utilidade europeia
declaration of European interest	declaração de interesse europeu
declaration of European Interest	declaração de interesse europeu
Declaration of Principles	Declaração de Princípios
declaration of provisional application	declaração provisória de aplicação
declaration on asylum	declaração relativa ao asilo
declaration on civil protection, energy and tourism	declaração relativa à proteção civil, à energia e ao turismo
declaration on nationality of a Member State	declaração relativa à nacionalidade de um Estado-Membro
declaration on police cooperation	declaração relativa à cooperação policial
Declaration on the Construction of Main International Traffic Arteries	Declaração relativa à Construção de Grandes Estradas de Tráfego Internacional
declaration on the use of languages	declaração relativa ao regime linguístico
declaration on Western European Union	declaração relativa à União da Europa Ocidental
Declaration Recognising the Right to a Flag of States having no Seacoast	Declaração de Reconhecimento do Direito à Bandeira dos Estados sem Litoral Marítimo
EC declaration of conformity and of suitability for use	declaração CE de conformidade e de aptidão para a utilização
emergency declaration	declaração de urgência
Euro-Mediterranean Barcelona Declaration	declaração euro-mediterrânica de Barcelona
firearm subject to declaration	arma sujeita a declaração
general declaration on the Middle East	declaração de caráter geral sobre o Médio Oriente
import declaration	declaração de importação
interinstitutional declaration	declaração interinstitucional
Interinstitutional declaration on democracy, transparency and subsidiarity	Declaração interinstitucional relativa à democracia, à transparência e à subsidiariedade
Interinstitutional Declaration on democracy, transparency and subsidiarity	declaração interinstitucional sobre a democracia,a transparência e a subsidiariedade
investment declaration	declaração de investimento
Joint Declaration	Declaração Conjunta
Joint declaration on practical arrangements for the codecision procedure Article 251 of the EC Treaty	Declaração Comum sobre as regras práticas do processo de codecisão
Joint Declaration on the right of asylum	declaração comum relacionada com o direito de asilo
Joint Solemn Declaration	declaração solene comum
Laeken Declaration on the Future of the European Union	Declaração de Laeken sobre o Futuro da União Europeia
Libreville Declaration	Declaração de Libreville
Libyan interim Constitutional Declaration	Declaração Constitucional do Conselho Nacional de Transição
management declaration	declaração de gestão
Military Capabilities Commitment Declaration	Declaração de Empenhamento de Capacidades Militares
Monitoring Survey of the Paris Declaration	Levantamento de Monitorização da Declaração de Paris
Petersberg Declaration	Declaração de Petersberg
Punta del Este Declaration	declaração de Punta del Este
Sino-British Joint Declaration	Declaração Conjunta
statutory declaration	atestato
Survey on Monitoring the Paris Declaration	Levantamento de Monitorização da Declaração de Paris
Transatlantic Declaration	declaração transatlântica
Transatlantic Declaration	Declaração Transatlântica
Transatlantic Summit Declaration	Declaração da cimeira transatlântica
unilateral declaration of independence	Declaração Unilateral de Independência
Unilateral Declaration of Independence E	declaração unilateral de independência
Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights	Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos do Homem