| Subject | Portuguese | English |
| health., industr. | Comité Consultivo para a Aplicação da Diretiva 88/105/CEE relativa à transparência das medidas que regem a fixação dos preços dos medicamentos de utlização humana e a sua inclusão no âmbito de aplicação dos sistemas nacionais de seguro de doença | Advisory Committee on the Implementation of Directive 89/105/EEC relating to the Transparency of Measures Regulating the Pricing of Medicinal Products for Human Use and their Inclusion in the Scope of National Health Insurance Systems |
| transp., avia. | Comité consultivo para a aplicação da diretiva relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade | Advisory Committee for implementation of the directive on access to the groundhandling market at Community airports |
| gen. | Comité de Contacto para a aplicação da Diretiva Televisão sem Fronteiras | Contact Committee for implementation of the "Television without frontiers" directive |
| gen. | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente | Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment |
| environ. | Comité de harmonização e de racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas relativas ao ambiente | Committee on the standardisation and rationalisation of reports on the implementation of certain directives relating to the environment |
| environ. | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis COV resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço | Committee for adaptation to technical progress and implementation of the Directive on the control of volatile organic compound VOC emissions resulting from the storage of petrol and its distribution from terminals to service stations |
| gen. | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa à utilização confinada de organismos geneticamente modificados | Committee for implementation and adaptation to technical progress of the directive on the contained use of genetically modified organisms |
| health. | comité para a aplicação da diretiva que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components |
| health. | comité para a aplicação da diretiva que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the donation, procurement, testing, processing, preservation, storage, and distribution of human tissues and cells |
| energ.ind. | comité para a aplicação da diretiva que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural e que revoga a Diretiva 98/30/CE | Committee for the implementation of common rules for the transmission, distribution, supply and storage of natural gas |
| environ. | comité para a aplicação da diretiva que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água | Committee for implementation of the directive establishing a framework for Community action in the field of water policy |
| environ. | comité para a aplicação da diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens | Committee for implementation of the directive on packaging and packaging waste |
| social.sc. | comité para a aplicação da diretiva relativa ao apoio em caso de trânsito para efeitos de afastamento por via aérea | Committee for implementation of the Directive on assistance in cases of transit for the purposes of removal by air |
| gen. | comité para a aplicação da diretiva relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas | Committee for implementation of the directive on the control of major-accident hazards involving dangerous substances |
| transp., mil., grnd.forc. | comité para a aplicação da diretiva relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis da rede rodoviária transeuropeia | Committee for implementation of the Directive on minimum safety requirements for tunnels in the Trans-European Road Network |
| oil | comité para a aplicação da diretiva relativa à aproximação das medidas em matéria de segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos | Committee for implementation of the directive concerning the alignment of measures with regard to security of supply for petroleum products |
| environ., energ.ind. | Comité para a aplicação da diretiva relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos que consomem energia | Committee for implementation of the Directive on establishing a framework for the setting of ecodesign requirements for energy-using products |
| gen. | comité para a aplicação da diretiva relativa à definição e à utilização de especificações técnicas compatíveis para a aquisição de equipamentos e de sistemas para a gestão de tráfego aéreo | Committee for implementation of the directive on the definition and use of compatible technical specifications for the procurement of air-traffic-management equipment and systems |
| environ. | comité para a aplicação da diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros | Committee for implementation of the directive on the landfill of waste |
| agric. | comité para a aplicação da diretiva relativa à homologação de tratores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos | Committee for implementation of the Directive on type-approval of agricultural or forestry tractors, their trailers and interchangeable towed machinery, together with their systems, components and separate technical units |
| gen. | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos | Committee for the adaptation to scientific and technical progress and implementation of the directive on the incineration of waste |
| gen. | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos | Committee for implementation of the directive on the incineration of waste |
| law | comité para a aplicação da diretiva relativa à indemnização das vítimas da criminalidade | Crime victims committee |
| law | comité para a aplicação da diretiva relativa à indemnização das vítimas da criminalidade | Committee for implementation of the Directive on compensation to crime victims |
| transp., nautic. | comité para a aplicação da diretiva relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios | Committee for implementation of the directive establishing a Community vessel traffic monitoring and information system |
| environ. | comité para a aplicação da diretiva relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados | Committee for implementation of the directive on the deliberate release into the environment of genetically modified organisms |
| law | comité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios | Committee for implementation of the directive to improve access to justice in cross-border disputes by establishing minimum common rules relating to legal aid for such disputes |
| gen. | comité para a aplicação da diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição | Committee for implementation of the directive on integrated pollution prevention and control IPPC |
| energ.ind. | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia | Committee for implementation of the directive on the promotion of cogeneration based on a useful heat demand in the internal energy market |
| energ.ind. | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia e que altera a Diretiva 92/42/CEE | Committee for the promotion of high efficiency cogeneration of heat and power based on useful heat demand and primary energy savings in the internal energy market |
| energ.ind. | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia e que altera a Diretiva 92/42/CEE | Combined heat and power Committee |
| gen. | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes | Committee for implementation of the directive on the promotion of the use of biofuels or other renewable fuels for transport |
| gen. | comité para a aplicação da diretiva relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros | Committee for implementation of the directive on the initial qualification and periodic training of drivers of certain road vehicles for the carriage of goods or passengers |
| environ. | comité para a aplicação da diretiva relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos | Committee for implementation of the directive relating to a reduction in the sulphur content of certain liquid fuels |
| gen. | comité para aplicação da diretiva relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco | Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States concerning the manufacture, presentation and sale of tobacco products |
| transp., mil., grnd.forc. | comité para aplicação da diretiva relativa à repartição de autorizações para os veículos pesados de mercadorias em circulação na Suíça | Committee on the distribution of permits for heavy goods vehicles travelling in Switzerland |
| transp., mil., grnd.forc. | comité para aplicação da diretiva relativa à repartição de autorizações para os veículos pesados de mercadorias em circulação na Suíça | Committee for the implementation of the rules for the distribution and management of the permits allocated to the Community for heavy goods vehicles travelling in Switzerland |
| law | diretiva de aplicação | implementing directive |
| law | diretiva de aplicação | implementing Directive |
| gen. | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei | Law Enforcement Directive |
| gen. | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data |
| gen. | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei | Data Protection Law Enforcement Directive |
| gen. | Grupo de Trabalho sobre a Interpretação e a Aplicação das Diretivas | Ad hoc Working Party on the interpretation and application of directives |
| law | interpretação errónea do âmbito de aplicação da diretiva | misinterpreting the scope of the directive |
| social.sc. | Rede de Peritos da Comissão para a aplicação das diretivas sobre a igualdade | expert network on the application of equality directives |