Terms containing Protocolo

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gen.	Acordo concluído em Execução do Artigo V do Protocolo nº II do Tratado de Bruxelas	Agreement drawn up in implementation of Article V of Protocol Nº II of the Brussels Treaty as modified by the Protocols signed at Paris on 23rd October 1954
gen.	Acordo Europeu que completa a Convenção de 1949 sobre o Trânsito Rodoviário e o Protocolo de 1949 relativo à Sinalização Rodoviária	European Agreement of 16 September 1950 supplementing the 1949 Convention on Road Traffic and the 1949 Protocol on Road Signs and Signals
environ.	Comité de Cumprimento do Protocolo de Quioto	Compliance Committee
environ.	Comité de Cumprimento do Protocolo de Quioto	Compliance Committee of the Kyoto Protocol
gen.	Comité Intergovernamental para o Protocolo de Cartagena sobre a Biossegurança	Intergovernmental Committee for the Cartagena Protocol
gen.	comité para a aplicação do Protocolo n.º 9 relativo ao transporte rodoviário, ferroviário e combinado na Áustria Ecopontos	Committee for implementation of Protocol No 9 on road, rail and combined transport in Austria Ecopoints
environ.	conferência das partes no protocolo de Montreal	conference of the parties to the Montreal Protocol
law	Convenção de 20 de novembro de 1963, que altera a Convenção revista de Mannheim e o Protocolo Adicional de 25 de outubro de 1972	Revised Agreement of 20 November 1963 relating to the revised Mannheim Convention for the navigation of the Rhine and Additional Protocol of 25 October 1972
law	Convenção Internacional de Berna, de 7 de fevereiro de 1970, relativa ao transporte ferroviário de mercadorias CIM e ao transporte ferroviário de viajantes e de bagagens CIV, bem como o Protocolo Adicional e os Protocolos I e II, de 9 de novembro de 1973, elaborados pela Conferência Diplomática para a Aplicação das Convenções Internacionais	Berne International Conventions of 7 February 1970 on the carriage of goods by rail CIM and the carriage of passengers and luggage by rail CIV, with Additional Protocol and Protocols I and II of 9 November 1973 of the Diplomatic Conference for the implementation of the Conventions
law, transp., avia.	Convenção para a unificação de certas normas relativas ao transporte aéreo internacional e o protocolo adicional, assinados em Varsóvia em 12 de outubro de 1929	International Convention for the unification of certain rules relating to international carriage by air, and Additional Protocol, signed at Warsaw on 12 October 1929
law	Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocolo relativo à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça	Convention on the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the Convention on jurisdiction and the enforcement of judgements in civil and commercial matters and to the Protocol on its interpretation by the Court of Justice, with the adjustments made to them by the successional Conventions on the accession of ....
law	Convenção sobre a responsabilidade dos armadores de navios nucleares e protocolo adicional, feita em Bruxelas em 25 de maio de 1962	Convention on the liability of operators of nuclear ships, and Additional Protocol, signed at Brussels on 25 May 1962
comp., MS, Braz.	emparelhamento via protocolo BGP	BGP peering (The process of route exchange between peers via the Border Gateway Protocol)
environ.	Fundo de Adaptação do Protocolo de Quioto	Adaptation Fund
environ.	Fundo de Adaptação do Protocolo de Quioto	Kyoto Protocol Adaptation Fund
gen.	Grupo dos Assuntos Administrativos e Protocolo da PESC	Working Party on CFSP Administrative Affairs and Protocol
econ., fin.	memorando relativo ao protocolo de acordo	additional clause to the agreement
gen.	nas condições definidas em Protocolo separado	under the conditions laid down in a separate Protocol
comp., MS	NWLink - Protocolo de Transporte Compatível com IPX/SPX/NetBIOS	NWLink IPX/SPX/NetBIOS Compatible Transport Protocol (The Microsoft implementation of the Internetwork Packet Exchange/Sequenced Packet Exchange (IPX/SPX) protocol used on NetWare networks. NWLink allows connectivity between Windows-based computers and NetWare networks running IPX/SPX. NWLink also provides network basic input/output system (NetBIOS) functionality and the Routing Information Protocol (RIP))
fin.	o acordo relativo principalmente a produtos químicos,adicional ao Protocolo de Genebra	the Agreement Relating Principally to Chemicals supplementary to the Geneva Protocol
gen.	o Estatuto do Tribunal de Justiça é fixado em Protocolo separado	the Statute of the Court of Justice is laid down in a separate Protocol
gen.	o estatuto do Tribunal é fixado em Protocolo anexo ao presente Tratado	the Statute of the Court is laid down in a Protocol annexed to this Treaty
gen.	os livres-trânsitos previstos no protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades	the " laissez-passer " provided for in the Protocol on Privileges and Immunities
comp., MS, Braz.	par no nível de protocolo BGP	BGP peer (A peer connected to other peers on the Border Gateway Protocol level)
environ.	parte no Protocolo de Quioto	KP Party
comp., MS, Braz.	plug-in de protocolo de controle	control protocol plug-in (A type of plug-in that enables a Windows Media server to communicate with clients and other servers through different network protocols)
comp., MS	plug-in de protocolo de controlo	control protocol plug-in (A type of plug-in that enables a Windows Media server to communicate with clients and other servers through different network protocols)
law	Primeiro Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais	First Protocol on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the law applicable to contractual obligations
gen.	Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais	First Protocol on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the law applicable to contractual obligations
law	protocolo adicional	additional protocol
gen.	protocolo adicional	Additional Protocol
fin.	protocolo adicional ao Acordo de Ancara	Additional Protocol to the Ankara Agreement
law	Protocolo Adicional ao Acordo Europeu sobre Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária	Additional Protocol to the European Agreement on the Transmission of Applications for Legal Aid
gen.	2.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa	Second Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe
gen.	Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa	Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe
gen.	4.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa	Fourth Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe
social.sc.	Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência	Protocol to the European Interim Agreement on Social Security Schemes Relating to Old Age, Invalidity and Survivors
social.sc.	Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência	Protocol to the European Interim Agreement on Social Security other than Schemes for Old Age, Invalidity and Survivors
gen.	Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da Espanha	Protocol to the North Atlantic Treaty on the Accession of Spain
gen.	Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças	Further Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces
immigr., UN	Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea	Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime
immigr., UN	Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea	Palermo Protocol
gen.	Protocolo Adicional da Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças	Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces
energ.ind., nucl.phys.	Protocolo Adicional do Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França	Additional Protocol to the Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France
energ.ind., nucl.phys.	Protocolo Adicional do Acordo entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em ligação com o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares	Additional Protocol to the Agreement between the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland in connection with the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons
energ.ind., nucl.phys.	Protocolo Adicional do Acordo entre os Estados Não Detentores de Armas Nucleares da Comunidade Europeia da Energia Atómica, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica para Aplicação dos nºs 1 e 4 do Artigo III do Tratado sobre a Não-Proliferação das Armas Nucleares	Additional Protocol to the Agreement between the Non-Nuclear-Weapon States of the European Atomic Energy Community, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency in implementation of Article III and of the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons
gen.	Protocolo Adicional n.º 1 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem	Protocol to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms
gen.	Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local sobre o Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais	Additional Protocol to the European Charter of Local Self-Government on the right to participate in the affairs of a local authority
h.rghts.act., social.sc.	Protocolo Adicional à Carta Social Europeia	Additional Protocol to the European Social Charter
social.sc.	Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas	Additional Protocol to the European Social Charter Providing for a System of Collective Complaints
law	Protocolo Adicional à Convenção da Haia sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial	Supplementary Protocol to the Hague Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgements in Civil and Commercial Matters
immigr., UN	Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea	Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime
immigr., UN	Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea	Palermo Protocol
law	Protocolo Adicional à Convenção de Haia sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial	Supplementary Protocol to the Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil and Commercial Matters
law	Protocolo Adicional à Convenção de Haia sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial	Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil and Commercial Matters
h.rghts.act.	Protocolo Adicional à Convenção de Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais	Protocol to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms
social.sc.	Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Assistência Social e Médica	Protocol to the European Convention on Social and Medical Assistance
law, crim.law.	Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal	Additional Protocol to the European Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters
gen.	Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição	Additional Protocol to the European Convention on Extradition
gen.	Protocolo Adicional à Convenção Europeia no domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro	Additional Protocol to the European Convention on Information on Foreign Law
crim.law.	Protocolo Adicional à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo	Protocol amending the European Convention for the Suppression of Terrorism
ed.	Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Equivalência de Diplomas que dão Acesso a Estabelecimentos Universitários	Protocol to the European Convention on the Equivalence of Diplomas leading to Admission to Universities
econ.	Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados	Additional Protocol to the European Convention on State Immunity
gen.	Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa	Additional Protocol to the Criminal Law Convention on Corruption
crim.law.	Protocolo Adicional à Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas	Additional Protocol to the Convention on the Transfer of Sentenced Persons
gen.	Protocolo Adicional à Convenção relativa à Troca Internacional de Informações em matéria de Estado Civil	Additional Protocol to the Convention concerning the International Exchange of Information relating to Civil Status
gen.	Protocolo Adicional à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla	Additional Protocol to the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality
crim.law., IT	Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à Criminalização dos Actos de natureza Racista ou Xenófoba cometidos através de Sistemas Informáticos	Additional Protocol to the Convention on Cybercrime, concerning the criminalization of acts of a racist and xenophobic nature committed through computer systems
gen.	Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo aos Testes Genéticos para efeitos Médicos	Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine, concerning Genetic Testing for Health Purposes
h.rghts.act.	Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Investigação Biomédica	Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine, concerning Biomedical Research
h.rghts.act., med.	Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana	Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine, on Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin
gen.	Protocolo Adicional à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais	Additional Protocol to the European Outline Convention on Transfrontier Cooperation between Territorial Communities or Authorities
h.rghts.act., UN	Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais	Protocol Additional to the Geneva Conventions of 12 August 1949, and relating to the Protection of Victims of International Armed Conflicts
law	protocolo administrativo	administrative arrangement
comp., MS, Braz.	protocolo AFTP	Advanced Program-to-Program Communication File Transfer Protocol (A file transfer protocol used in IBM host systems, the IBM Advanced Program-to-Program Communications equivalent to the TCP/IP File Transfer Protocol)
obs., polit.	Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias	Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities
obs., polit.	Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias	Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland
patents.	Protocolo ao Acordo de Madrid relativo ao Registo Internacional das Marcas	Protocol Relating to the Madrid Agreement concerning the International Registration of Marks
law, econ., tech.	Protocolo ao Acordo Europeu sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais	Protocol to the Europe Agreement on Conformity Assessment and Acceptance of Industrial Products
law, relig., ed.	Protocolo ao Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural	Protocol to the Agreement on the Importation of Educational, Scientific and Cultural Materials
law, relig., ed.	Protocolo ao Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural	Nairobi Protocol
social.sc.	Protocolo ao Código Europeu de Segurança Social	Protocol to the European Code of Social Security
gen.	Protocolo ao Tratado relativo à Neutralidade Permanente e ao Funcionamento do Canal do Panamá	Protocol to the Treaty concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal
environ., el.	Protocolo aos Acordos de Verificação	Protocol to the Verification Agreements
gen.	Protocolo APB	Nagoya Protocol
gen.	Protocolo APB	Nagoya Protocol on ABS
gen.	Protocolo APB	Protocol on Access and Benefit-Sharing
gen.	Protocolo APB	Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity
gen.	Protocolo APB	ABS Protocol
comp., MS	protocolo ARP	Address Resolution Protocol In TCP/IP, a protocol that uses broadcast traffic on the local network to resolve a logically assigned Internet Protocol version 4 (IPv4) address to its physical hardware or media access control (MAC layer address). In asynchronous transfer mode (ATM), ARP is used two different ways. For classical IPv4 over ATM (CLIP), ARP is used to resolve addresses to ATM hardware addreses. For ATM LAN emulation (LANE), ARP is used to resolve Ethernet/802.3 or Token Ring addresses to ATM hardware addresses (Address Resolution Protocol)
comp., MS, Braz.	protocolo Authenticated IP	Authenticated Internet Protocol (A protocol extension to Internet Key Exchange (IKE) that supports additional authentication mechanisms and the combination of user and computer authentication requirements)
comp., MS	protocolo AuthIP	Authenticated Internet Protocol A protocol extension to Internet Key Exchange (IKE) that supports additional authentication mechanisms and the combination of user and computer authentication requirements (Authenticated Internet Protocol)
commer., polit.	Protocolo Açúcar	Sugar Protocol
commer., polit.	Protocolo Açúcar	ACP/EU Sugar Protocol
comp., MS, Braz.	protocolo aéreo	air protocol (A protocol that defines the mechanism for communication between an antenna and an RFID tag)
comp., MS, Braz.	protocolo BAP	bandwidth allocation protocol (A Point-to-Point Protocol (PPP) control protocol that is used on a multiprocessing connection to dynamically add and remove links)
comp., MS, Braz.	protocolo BOOTSTRAP	bootstrap protocol (A protocol used primarily on TCP/IP networks to configure diskless workstations. RFCs 951 and 1542 define this protocol. DHCP is a later boot configuration protocol that uses this protocol. The Microsoft DHCP service provides limited support for BOOTP service)
comp., MS, Braz.	protocolo CHAP	Challenge Handshake Authentication Protocol (A challenge-response authentication protocol for Point-to-Point Protocol (PPP) connections described in RFC 1994. It uses the industry-standard MD5 hashing algorithm to hash the combination of a challenge string issued by the authenticating server and the user's password in the response)
law	protocolo complementar	Supplementary Protocol
law	protocolo complementar	additional protocol
gen.	protocolo complementar	Additional Protocol
gen.	Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre o Comércio de Produtos Têxteis	Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Bulgaria
gen.	Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre o Comércio de Produtos Têxteis	Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Hungary
gen.	Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia sobre o Comércio de Produtos Têxteis	Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Poland
gen.	Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre o Comércio de Produtos Têxteis	Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and Romania
gen.	Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Checa do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Checa	Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Czech Republic
gen.	Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca	Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Slovak Republic
immigr., UN	Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional	Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime
immigr., UN	Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional	Palermo Protocol
law, UN	protocolo contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes e componentes e de munições	Protocol against the illicit manufacturing of and trafficking in firearms, their parts and components and ammunition
crim.law.	Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional	United Nations Firearms Protocol
crim.law.	Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional	Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms, their Parts and Components and Ammunition, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime
environ., energ.ind.	Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados	Energy Charter Protocol
environ., energ.ind.	Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados	Energy Charter Protocol on Energy Efficiency and Related Environmental Aspects
environ., energ.ind., polit.	Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados	Energy Charter Protocol on energy efficiency and related environmental aspects
law	protocolo da conferência dos representantes dos Estados partes na convenção	Protocol to the Conference of the representatives of the State Parties to the Convention
crim.law.	Protocolo da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-Membros da União Europeia	Protocol to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union
crim.law.	Protocolo da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-Membros da União Europeia	Protocol, established by the Council in accordance with Article 34 of the Treaty on the European Union, to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union
gen.	Protocolo das Nações Unidas sobre as Armas de Fogo	Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms, their Parts and Components and Ammunition, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime
gen.	Protocolo das Nações Unidas sobre as Armas de Fogo	United Nations Firearms Protocol
econ.	protocolo de acordo	heads of agreement
econ.	protocolo de acordo	protocol to an agreement
econ.	protocolo de acordo	heads of terms agreement
law, lab.law.	protocolo de acordo	protocol of agreement
law	protocolo de adesão	accession protocol
gen.	Protocolo de Adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental	Protocol of Accession of the Hellenic Republic to Western European Union together with an Annex
gen.	Protocolo de Adesão de Portugal ao Acordo de Schengen	Protocol on accession of the Government of the Portuguese Republic to the Agreement between the Governments of the States of the Benelux Economic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of controls at their common borders, signed in Schengen on 14 June 1985, as amended by the Protocol on accession by the Government of the Italian Republic, signed in Paris on 27 November 1990
immigr.	Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns	Protocol on Accession of the Government of the Republic of Finland to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985
gen.	Protocolo de Adesão do Governo da República Portuguesa ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns	Protocol on accession of the Government of the Portuguese Republic to the Agreement between the Governments of the States of the Benelux Economic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of controls at their common borders, signed in Schengen on 14 June 1985, as amended by the Protocol on accession by the Government of the Italian Republic, signed in Paris on 27 November 1990
immigr.	Protocolo de Adesão do Governo da Suécia ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns	Protocol on Accession of the Government of the Kingdom of Sweden to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985
immigr.	Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns	Protocol on Accession of the Government of the Kingdom of Denmark to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985
gen.	Protocolo de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva	Protocol for the accession of the Portuguese Republic and the Kingdom of Spain to the Treaty of Economic, Social and Cultural Collaboration and Collective Self-Defence, signed at Brussels on 17 March 1948, as amended by the "Protocol modifying and completing the Brussels Treaty", signed at Paris on 23 October 1954
tech., el.	protocolo de aferição	calibration report
law	protocolo de alteraç	protocol of amendment
tax.	Protocolo de alteração à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal	Protocol amending the Convention on Mutual Administrative Assistance in Tax Matters
social.sc.	Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia	Protocol Amending the European Social Charter
commer., polit., fin.	Protocolo de Annecy sobre as Condições de Adesão ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio	The Annecy Protocol of Terms of Accession to the General Agreement on Tariffs and Trade
law, fin.	Protocolo de Aplicação Provisória	Protocol of Provisional Application
law, patents.	protocolo de atribuição de competências	protocol conferring powers
gen.	Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança	Cartagena Protocol on Biosafety
gen.	Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança	Biosafety Protocol
gen.	Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança	Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity
gen.	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica	Biosafety Protocol
gen.	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica	Cartagena Protocol on Biosafety
gen.	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica	Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity
life.sc.	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica	Biosafety Protocol
life.sc.	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica	Cartagena Protocol on Biosafety
life.sc.	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica	Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity
law, fin., tax.	protocolo de cooperação aduaneira	Customs Cooperation Protocol
gen.	Protocolo de Cooperação Financeira entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Eslovénia	Protocol on financial cooperation between de European Economic Community and the Republic of Slovenia
environ.	Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas	Protocol to amend the Convention on Wetlands of International Importance especially as Waterfowl Habitat
environ.	Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas	Paris Protocol to the Ramsar Convention on Wetlands, 1982
gen.	Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em Casos de Nacionalidade Múltipla	Protocol Amending the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality
pharma.	Protocolo de entrevista	Interview schedule
med.	protocolo de entrevista	interview schedule
environ.	Protocolo de Genebra	Geneva Protocol
gen.	Protocolo de Gotemburgo	Gothenburg Protocol
gen.	Protocolo de Gotemburgo	Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone
gen.	Protocolo de Gotemburgo	Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone
gen.	Protocolo de Gotemburgo	1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone
environ.	Protocolo de Helsínquia	Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent
environ.	Protocolo de Helsínquia	Helsinki Protocol
nat.sc., industr.	protocolo de interoperabilidade de catálogos	Catalogue Interoperability Protocol
law, h.rghts.act., UN	Protocolo de Istambul	Principles on the effective investigation and documentation of torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment
law, h.rghts.act., UN	Protocolo de Istambul	Istanbul Protocol
gen.	Protocolo de Lusaca	Lusaka Protocol
econ., market.	Protocolo de Marraquexe	Marrakesh Protocol
gen.	Protocolo de Montreal	Montreal Protocol
gen.	Protocolo de Montreal	Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer
gen.	Protocolo de Montreal	Montreal Protocol on Substances that Deplete the Ozone Layer
environ., UN	Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono	Montreal Protocol
environ., UN	Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono	Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer
environ., UN	Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono	Montreal Protocol on Substances that Deplete the Ozone Layer
gen.	Protocolo de Nagoia	Nagoya Protocol
gen.	Protocolo de Nagoia	Nagoya Protocol on ABS
gen.	Protocolo de Nagoia	Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity
gen.	Protocolo de Nagoia	Protocol on Access and Benefit-Sharing
gen.	Protocolo de Nagoia	ABS Protocol
environ.	Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização	Nagoya Protocol on ABS
environ.	Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização	Protocol on Access and Benefit-Sharing
environ.	Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização	Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity
environ.	Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização	Nagoya Protocol
environ.	Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização	ABS Protocol
gen.	Protocolo de Nairobi	Nairobi Protocol for the Prevention, Control and Reduction of SALW in the Great Lakes Region and the Horn of Africa.
gen.	Protocolo de Nairobi	Nairobi Protocol
gen.	Protocolo de Nairobi para a prevenção, controlo e redução das armas ligeiras e de pequeno calibre na Região dos Grandes Lagos e no Corno de África	Nairobi Protocol for the Prevention, Control and Reduction of SALW in the Great Lakes Region and the Horn of Africa.
gen.	Protocolo de Nairobi para a prevenção, controlo e redução das armas ligeiras e de pequeno calibre na Região dos Grandes Lagos e no Corno de África	Nairobi Protocol
h.rghts.act.	Protocolo de Nova Iorque	Protocol relating to the Status of Refugees
h.rghts.act.	Protocolo de Nova Iorque	New York Protocol
law	protocolo de não repúdio	non-repudiation protocol
immigr.	Protocolo de Palermo	Palermo Protocol
econ.	Protocolo de Quioto	Kyoto Protocol
gen.	Protocolo de Quioto	Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change
environ.	Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas	Kyoto Protocol
environ.	Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas	Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change
gen.	protocolo de readmissão	record of readmission
min.prod.	Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar	Protocol of 1988 relating to the International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974
fin., polit.	Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros	Protocol of amendment to the International Convention on the simplification and harmonization of Customs procedures
gen.	protocolo de transferência	record of the return
fin., polit.	Protocolo de União Aduaneira	"customs union" Protocol
gen.	Protocolo de Vílnius	Protocol of 3 June 1999 for the Modification of the Convention concerning International Carriage by Rail COTIF of 9 May 1980 1999 Protocol
environ.	Protocolo de 1992 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos	Protocol of 1992 to amend the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971
environ.	Protocolo de 1976 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos	Protocol to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971
environ.	Protocolo de 2003 à Convenção Internacional de 1992 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos	Protocol of 2003 to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1992
environ.	Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos	Protocol of 1992 to amend the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969
comp., MS	protocolo DHCP	Dynamic Host Configuration Protocol A TCP/IP service protocol that offers dynamic leased configuration of host IP addresses and distributes other configuration parameters to eligible network clients. DHCP provides safe, reliable, and simple TCP/IP network configuration, prevents address conflicts, and helps conserve the use of client IP addresses on the network (Dynamic Host Configuration Protocol)
econ.	protocolo diplomático	diplomatic protocol
comp., MS, Braz.	protocolo Discard	Discard Protocol (An application layer protocol in which a Discard server throws away whatever data is received)
comp., MS, Braz.	protocolo DLC	Data Link Control (An error-correction protocol in the Systems Network Architecture (SNA) responsible for transmission of data between two nodes over a physical link. Supported by Microsoft Windows NT and Windows 2000, DLC is designed to provide access to IBM mainframe computers and to Hewlett-Packard printers connected to the network)
law, lab.law.	protocolo do acordo	protocol of agreement
gen.	Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro	Protocol to Agreement on Partnership and Cooperation establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Russian Federation, of the other part
agric.	protocolo do acordo de pesca	protocol to the fisheries agreement
econ.	Protocolo do Açúcar	protocol on sugar
comp., MS	protocolo DRT	DRT protocol (The protocol used to exchange cache information and find routes in the DRT mesh)
comp., MS, Braz.	protocolo DS	Digest Access protocol (A lightweight authentication protocol for parties involved in communications that are based on Hypertext Transfer Protocol (HTTP) or Simple Authentication and Security Layer (SASL))
comp., MS, Braz.	protocolo ECP	Encryption Control Protocol (The Network Control Protocol for negotiating the use of encryption over PPP links. ECP is defined in RFC 1968)
crim.law.	Protocolo elaborado com base no n.° 1 do artigo 43.° da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia Convenção Europol, que altera essa convenção	Protocol drawn up on the basis of Article 43 of the Convention on the Establishment of a European Police Office Europol Convention, amending that Convention
law, polit.	Protocolo emendando a Convenção sobre a Escravatura	Protocol Amending the Slavery Convention
gen.	Protocolo emendando a Convenção Única sobre os Estupefacientes	Protocol amending the Single Convention on Narcotic Drugs, 1961
fin., polit.	Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.° do Tratado da União Europeia que altera, no que se refere à criação de um ficheiro de identificação dos processos de inquérito aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro	Protocol amending, as regards the creation of a customs files identification database, the Convention on the use of information technology for customs purposes
gen.	Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias	Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
gen.	Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias	Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
fin.	Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias	Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
fin.	Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias	Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
construct., crim.law.	Protocolo estabelecido com base no N° 1 do Artigo 43° da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia Convenção Europol e que altera o Artigo 2° e o Anexo daquela Convenção	Protocol drawn up on the basis of Article 43 of the Convention on the establishment of a European Police Office Europol Convention amending Article 2 and the Annex to that Convention
tech., mater.sc.	protocolo experimental	experimental protocol
h.rghts.act.	Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais	Optional Protocol to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights
h.rghts.act.	Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos	Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights
law, polit.	Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos	Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights
patents.	Protocolo Facultativo sobre a Resolução de Litígios em Matéria de Patentes Europeias	Optional Protocol on the Settlement of Litigation Concerning European Patents full title
patents.	Protocolo Facultativo sobre a Resolução de Litígios em Matéria de Patentes Europeias	European Patent Litigation Protocol
h.rghts.act., social.sc., UN	Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativa à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil	Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the sale of children, child prostitution and child pornography
h.rghts.act.	Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados	Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the involvement of children in armed conflict
h.rghts.act.	Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados	Optional Protocol on the involvement of children in armed conflict
h.rghts.act.	Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil	Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the sale of children, child prostitution and child pornography
h.rghts.act.	Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil	Optional Protocol on the sale of children, child prostitution and child pornography
fin., social.sc.	protocolo familiar	family protocol
fin., social.sc.	protocolo familiar	family agreement
econ.	protocolo financeiro	financial protocol
comp., MS	protocolo FTP	File Transfer Protocol A member of the TCP/IP suite of protocols, used to copy files between two computers on the Internet. Both computers must support their respective FTP roles: one must be an FTP client and the other an FTP server (File Transfer Protocol)
comp., MS, Braz.	protocolo GRE	Generic Route Encapsulation (A protocol which allows an arbitrary network protocol A to be transmitted over any other arbitrary network protocol B, by encapsulating the packets of A within GRE packets, which in turn are contained within packets of B)
comp., MS	protocolo HCAP	Host Credentials Authorization Protocol A protocol used by Access Control Server (ACS) to send and receive statements of health to and from other NAP infrastructure components. HCAP is installed on NPS so that it can function with Access Control Server (ACS) (Host Credentials Authorization Protocol)
comp., MS	protocolo HCEP	Health Certificate Enrollment Protocol The protocol used by the NAP agent to request health certificates from the Health Registration Authority (HRA) and to prove the health of a client computer (Health Certificate Enrollment Protocol)
comp., MS, Braz.	protocolo HDLC	High-level Data Link Control (A protocol for information transfer adopted by the ISO. HDLC is a bit-oriented, synchronous protocol that applies to the data-link (message-packaging) layer (layer 2 of the ISO/OSI reference model) for computer-to-microcomputer communications)
comp., MS	protocolo HTTP	Hypertext Transfer Protocol The Internet protocol used to deliver information over the World Wide Web (Hypertext Transfer Protocol)
comp., MS, Braz.	protocolo HTTPS	Hypertext Transfer Protocol Secure (A message transfer protocol used by the World Wide Web to service page requests, and which adds a security layer using Secure Socket Layer (SSL) technology)
comp., MS	protocolo ICMP	Internet Control Message Protocol A required maintenance protocol in the TCP/IP suite that reports errors and allows simple connectivity. ICMP is used by the Ping tool to perform TCP/IP troubleshooting (Internet Control Message Protocol)
comp., MS, Braz.	protocolo IGMP	Internet Group Management Protocol (A protocol used by Internet Protocol version 4 (IPv4) hosts to report their multicast group memberships to any immediately neighboring multicast routers)
comp., MS, Braz.	protocolo IKE	Internet Key Exchange (A protocol that establishes the security association and shared keys necessary for computers to communicate by using Internet Protocol security (IPsec))
comp., MS	protocolo IMAP4	Internet Message Access Protocol 4 (A standard client/server protocol for receiving e-mail. The user (or the user's e-mail client) can view just the heading and the sender of the letter and then decide whether to download the mail)
comp., MS	protocolo IMAP	Internet Message Access Protocol A method computers use to send and receive e-mail messages. It allows you to access e-mail without downloading it to your computer (Internet Message Access Protocol)
gen.	protocolo interno	internal protocol
law	protocolo interpretativo	interpretative protocol
comp., MS, Braz.	protocolo IPsec	Internet Protocol security (A set of industry-standard, cryptography-based services and protocols that help to protect data over a network)
comp., MS	protocolo ISNS	Internet Storage Name Service A lightweight protocol designed to make the automated discovery, management, and configuration of iSCSI and Fiber Channel Protocol (FCP) devices on a TCP/IP network easier by providing a common mechanism for initiators and targets to discover one another and for handling zoning and authentication of both targets and initiators (Internet Storage Name Service)
comp., MS	protocolo L2CAP	logical link control and adaptation protocol A protocol used in personal wireless network applications that provides connection-oriented and connectionless data services to upper layer protocols with protocol multiplexing capability, segmentation and reassembly operation, and group abstractions (Logical Link Control and Adaptation Protocol)
comp., MS, Braz.	protocolo LCP	Link Control Protocol (A PPP control protocol that negotiates link and PPP parameters to dynamically configure the data-link layer of a PPP connection)
comp., MS	protocolo LDAP	Lightweight Directory Access Protocol The primary access protocol for Active Directory. LDAP is an industry-standard protocol, established by the Internet Engineering Task Force (IETF), that allows users to query and update information in a directory service. Active Directory supports both LDAP version 2 and LDAP version 3 (Lightweight Directory Access Protocol)
comp., MS	Protocolo LTTP	Layer Two Tunneling Protocol (An industry-standard Internet tunneling protocol that provides encapsulation for sending Point-to-Point Protocol (PPP) frames across packet-oriented media. For IP networks, L2TP traffic is sent as User Datagram Protocol (UDP) messages. In Microsoft operating systems, L2TP is used in conjunction with Internet Protocol security (IPSec) as a virtual private network (VPN) technology to provide remote access or router-to-router VPN connections. L2TP is described in RFC 2661)
comp., MS, Braz.	protocolo MADCAP	Multicast Address Dynamic Client Allocation Protocol (An extension to the DHCP protocol standard used to support dynamic assignment and configuration of IP multicast addresses on TCP/IP-based networks)
insur.	protocolo MARPOL	MARPOL protocol
comp., MS	protocolo MLS	Message Layer Security A cryptographic protocol that provides domain-to-domain secure transmission of SMTP messages on the Internet by using cryptography. The protocol enables SMTP servers to communicate directly or by using an SMTP relay over the Internet in a manner designed to prevent eavesdropping, tampering, and message forgery (Message Layer Security)
environ., min.prod.	Protocolo Modificando a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves	Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution by Dumping from Ships and Aircraft
h.rghts.act.	Protocolo Nº 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes	Protocol No. 1 to the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment
h.rghts.act.	Protocolo Nº 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes	Protocol No.2 to the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment
h.rghts.act.	Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais	Protocol No 9 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms
h.rghts.act.	Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais	Protocol No 7 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms
h.rghts.act.	Protocolo n.º 8 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais	Protocol No 8 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms
h.rghts.act.	Protocolo n.º 5 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 22.º e 40.º da Convenção	Protocol No. 5 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending Articles 22 and 40 of the Convention
h.rghts.act.	Protocolo n.º 3 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 29.º, 30.º e 34.º da Convenção	Protocol No. 3 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending Articles 29, 30 and 34 of the Convention
h.rghts.act.	Protocolo n.º 14 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção	Protocol No. 14 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending the control system of the Convention
h.rghts.act.	Protocolo n.º 2 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que Confere ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Competência para Emitir Opiniões Consultivas	Protocol No. 2 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, conferring upon the European Court of Human Rights competence to give advisory opinions
h.rghts.act.	Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte	Protocol No 6 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms concerning the Abolition of the Death Penalty
h.rghts.act.	Protocolo n.º 11 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção	Protocol No 11 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, restructuring the control machinery established thereby
gen.	Protocolo n.º 3 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo aos Agrupamentos Eurorregionais de Cooperação AEC	Protocol No. 3 to the European Outline Convention on Transfrontier Co-operation between Territorial Communities or Authorities concerning Euroregional Co-operation Groupings ECGs
law	Protocolo nº 2 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo à Cooperação Interterritorial	Protocol No.2 to the European Outline Convention on Transfrontier Cooperation between Territorial Communities or Authorities concerning interterritorial co-operation
comp., MS	protocolo NNTP	Network News Transfer Protocol A member of the TCP/IP suite of protocols used to distribute network news messages to NNTP servers and clients (newsreaders) on the Internet. NNTP is designed so that news articles are stored on a server in a central database, thus enabling a user to select specific items to read (Network News Transfer Protocol)
social.sc., UN	Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres	Optional Protocol to the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women
gen.	Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência	Optional Protocol to the Convention on the Rights of Persons with Disabilities
gen.	protocolo "origem"	"origin" protocol
comp., MS, Braz.	protocolo OSPF	open shortest path first (A routing protocol for Internet Protocol (IP) networks. OSPF allows a router to calculate the shortest path to each node for sending messages. The router sends information on the nodes it is linked to, called link-state advertisements, to other routers on the network to accumulate link-state information to make its calculations)
gen.	Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas localizadas na Plataforma Continental	Protocol for the Suppression of Unlawful Acts against the Safety of Fixed Platforms Located on the Continental Shelf
gen.	Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas localizadas na Plataforma Continental	Fixed Platform Protocol
industr.	Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas localizadas na Plataforma Continental	Protocol for the Suppression of Unlawful Acts Against the Safety of Fixed Platforms on the Continental Shelf
gen.	Protocolo para Limitar e Regulamentar a Cultura da Dormideira, assim como a Produção, o Comércio Internacional, o Comércio Grossista e a Utilização do Ópio	Protocol for Limiting and Regulating the Cultivation of the Poppy Plant, the Production of, International and Wholesale Trade in, and Use of Opium
comp., MS, Braz.	protocolo PCT	Private Communication Technology (A proposed protocol standard that supports authentication and encryption to secure privacy in Internet communications. PCT is similar to the Secure Sockets Layer (SSL) protocol)
comp., MS	protocolo PIX	Internetwork Packet Exchange A network protocol native to NetWare that controls addressing and routing of packets within and between LANs. IPX does not guarantee that a message will be complete (no lost packets) (Internetwork Packet Exchange)
comp., MS	protocolo PNRP	Peer Name Resolution Protocol A standard set of formats and procedures which enables secure and dynamic publication, registration and resolution of computer names and IP addresses including the ability to register multiple names on a single computer, multiple computers to a single name, and have names registered by applications (Peer Name Resolution Protocol)
comp., MS	protocolo POP3	Post Office Protocol version 3 (An Internet standard protocol that allows a user to download e-mail from his or her inbox on a server to the client computer where messages are managed. This protocol works well for computers that are unable to maintain a continuous connection to a server)
comp., MS	protocolo PPP	Point-to-Point Protocol A set of industry-standard framing and authentication protocols that are included with Windows to ensure interoperability with other remote access software. PPP negotiates configuration parameters for multiple layers of the Open Systems Interconnection (OSI) model. The Internet standard for serial communications, PPP defines how data packets are exchanged with other Internet-based systems using a modem connection. PPP is documented in RFC 1661 (Point-to-Point Protocol)
comp., MS	protocolo PPP por Ethernet	Point-to-Point Protocol over Ethernet (A specification for connecting users on an Ethernet network to the Internet through a broadband connection, such as a single DSL line, wireless device, or cable modem. Using PPPoE and a broadband modem, LAN users can gain individual authenticated access to high-speed data networks. By combining Ethernet and Point-to-Point Protocol (PPP), PPPoE provides an efficient way to create a separate connection for each user to a remote server)
comp., MS, Braz.	protocolo PPPoE	Point-to-Point Protocol over Ethernet (A specification for connecting users on an Ethernet network to the Internet through a broadband connection, such as a single DSL line, wireless device, or cable modem. Using PPPoE and a broadband modem, LAN users can gain individual authenticated access to high-speed data networks. By combining Ethernet and Point-to-Point Protocol (PPP), PPPoE provides an efficient way to create a separate connection for each user to a remote server)
comp., MS	protocolo PPTP	Point-to-Point Tunneling Protocol Networking technology that supports multiprotocol virtual private networks (VPNs), enabling remote users to access corporate networks securely across the Internet or other networks by dialing into an Internet service provider (ISP) or by connecting directly to the Internet. PPTP tunnels, or encapsulates, Internet Protocol (IP) or Internetwork Packet Exchange (IPX) traffic inside IP packets. This means that users can remotely run applications that depend on particular network protocols. PPTP is described in RFC 2637 (Point-to-Point Tunneling Protocol)
comp., MS	protocolo PXE	PXE protocol (An extension to the DHCP protocol that enables information to be sent to network-bootable systems and enables these systems to find RIS servers)
gen.	Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu	Protocol adjusting the Agreement on the European Economic Area
gen.	Protocolo que altera, no que se refere à criação de um ficheiro de identificação dos processos de inquérito aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro	Protocol amending, as regards the creation of a customs files identification database, the Convention on the use of information technology for customs purposes
law, construct.	Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica	Protocol amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
law, construct.	Protocolo que altera os Protocolos anexados ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e/ou ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica	Protocol amending the protocols annexed to the Treaty on European Union, to the Treaty establishing the European Community and/or to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
h.rghts.act., social.sc., ed.	Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e Bons Ofícios Encarregada de Resolver os Diferendos que Possam Surgir entre os Estados Partes da Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino	Protocol Instituting a Conciliation and Good Offices Commission to be responsible for seeking a settlement of any disputes which may arise between States Parties to the Convention against Discrimination in Education
ed., UN	Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e de Bons Ofícios encarregada de encontrar a Solução para Diferendos que possam surgir entre os Estados Partes na Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino	Protocol Instituting a Conciliation and Good Offices Commission to be Responsible for Seeking the Settlement of Any Disputes which May Arise between States Parties to the Convention against Discrimination in Education
immigr.	Protocolo que dá nova redacção aos Artigos 40.º, 41.º e 65.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen	Protocol amending Articles 40, 41 and 65 of the Convention signed at Schengen on 19 June 1990 implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985
environ.	Protocolo que emenda a Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Telúrica	Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution from Land-Based Sources
environ.	Protocolo que Emenda a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves	Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution by Dumping from Ships and Aircraft
obs., polit.	Protocolo que integra o Acervo de Schengen no âmbito da União Europeia	Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union
obs., polit.	Protocolo que integra o Acervo de Schengen no âmbito da União Europeia	Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union
law, industr., construct.	Protocolo que proroga o Acordo sobre o Comércio Internacional de Têxteis,Genebra	Protocol maintaining in force the Arrangement regarding international trade in textiles, Geneva
econ., textile	protocolo que prorroga o AMF	protocol extending the MFA
comp., MS	protocolo RDP	Remote Desktop Protocol A proprietary protocol to provide remote display and input capabilities over network connections for Windows®-based applications between two computers (Remote Desktop Protocol)
law	Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao Registo Internacional de Marcas	protocole relating to the Madrid Agreement concerning the International Registration of Marks
law, fin.	Protocolo referente às Imunidades do Banco de Pagamentos Internacionais	Protocol on the Immunities of the Bank for International Settlements
nat.sc., agric.	Protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio	Protocol concerning sanitary, phytosanitary and animal welfare measures in relation to trade
law	Protocolo relativo ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas	Protocol relating to the Madrid Agreement concerning the international registration of marks
law, tech.	Protocolo relativo ao Acordo Europeu em matéria de Avaliação da Conformidade	Protocol on a European Conformity Assessment Agreement
law	protocolo relativo ao Acordo respeitante ao Registo Internacional de Marcas	Protocol relating to the Madrid Agreement concerning the international registration of marks
obs., polit.	Protocolo relativo ao Artigo 17.º do Tratado da União Europeia	Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union
obs., polit.	Protocolo relativo ao Artigo 17.º do Tratado da União Europeia	Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union
obs., polit.	Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community
obs., polit.	Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union
obs., polit.	Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça	Protocol on the Statute of the Court of Justice
obs., polit.	Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça	Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Union
law	Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica Europeia	Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Economic Community
law	Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia da Carvão e do Aço	Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Coal and Steel Community,
h.rghts.act.	Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados	Protocol relating to the Status of Refugees
h.rghts.act.	Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados	New York Protocol
law, construct.	Protocolo relativo ao Eurogrupo	Protocol on the Euro Group
law, construct.	Protocolo relativo ao Exercício das Competências Partilhadas	Protocol on the exercise of shared competence
law, construct., econ.	Protocolo relativo ao Mercado Interno e à Concorrência	Protocol on internal market and competition
law, construct.	Protocolo relativo ao Papel dos Parlamentos Nacionais na União Europeia	Protocol on the role of national parliaments in the European Union
energ.ind., nucl.phys.	Protocolo relativo ao Tribunal criado pela Convenção acerca da Instituição de uma Fiscalização de Segurança em matéria de Energia Nuclear	Protocol on the Tribunal Established by the Convention on the Establishment of a Security Control in the field of Nuclear Energy
obs., polit.	Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community
obs., polit.	Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on the convergence criteria
fin.	Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento	Protocol on the Statute of the European Investment Bank
gen.	Protocolo relativo aos Estilhaços Não-Localizáveis	Protocol on Non-detectable Fragments
gen.	Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades	Protocol on the Privileges and Immunities
construct.	Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Europol, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Directores-Adjuntos e Agentes	Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union and Article 41 of the Europol Convention, on the privileges and immunities of Europol, the members of its organs, the deputy directors and employees of Europol
gov., polit.	Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia	Protocol on the Privileges and Immunities of the European Communities
gov., polit.	Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia	Protocol on the privileges and immunities of the European Union
obs., gov., polit.	Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias	Protocol on the Privileges and Immunities of the European Communities
obs., gov., polit.	Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias	Protocol on the privileges and immunities of the European Union
law, construct.	Protocolo relativo aos Serviços de Interesse Geral	Protocol on services of general interest
law, construct.	Protocolo relativo à Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à Polónia e ao Reino Unido	Protocol on the application of the Charter of fundamental rights to Poland and to the United Kingdom
obs., polit.	Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda	Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland
obs., polit.	Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda	Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland
law, construct.	Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade	Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality
environ.	Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica	Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context
environ.	Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica	Protocol on Strategic Environmental Assessment
environ.	Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica	SEA Protocol
environ.	Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica	Kiev Protocol
gen.	Protocolo relativo à Coesão Económica e Social	Protocol on economic and social cohesion
gen.	Protocolo relativo à Coesão Económica e Social	Protocol on economic, social and territorial cohesion
gen.	Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil	Protocol concerning the International Commission on Civil Status
environ.	Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica	Protocol concerning Cooperation in Combating Pollution of the Mediterranean Sea by Oil and Other Harmful Substances in Cases of Emergency
environ.	Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica	Emergency Protocol
environ.	Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Prevenção da Poluição pelos Navios e, em caso de Situação Crítica, de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo	Protocol concerning cooperation in preventing pollution from ships and, in cases of emergency, combating pollution of the Mediterranean Sea
law, construct.	Protocolo relativo à Cooperação Estruturada Permanente estabelecida no Artigo 42.º do Tratado da União Europeia	Protocol on permanent structured cooperation established by Article 42 of the Treaty on European Union
environ.	Protocolo relativo à Cooperação na Luta contra o Despejo de Hidrocarbonetos na Região das Caraíbas	Protocol on Cooperation in Combating Oil Spills in the Wider Caribbean Region
gen.	Protocolo relativo à Criação do Conselho de Paz e Segurança da União Africana	Protocol relating to the establishment of the Peace and Security Council of the African Union
construct.	Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia	Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the establishment of a European Police Office
fin.	Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias	Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
fin.	Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias	Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
law	Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 29 de fevereiro de 1968 sobre o Reconhecimento Recíproco das Sociedades e Pessoas Coletivas	Protocol concerning the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 29 February 1968 on the Mutual Recognition of Companies and Legal Persons
law	Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968, relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial	Protocol concerning the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27 September 1968 on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters
law	Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968 relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial	Protocol concerning the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27 September 1968 on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters
law	Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Competência, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Matrimonial	Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgements in Matrimonial Matters
environ., min.prod.	Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos	Protocol relating to Intervention on the High Seas in Cases of Pollution by Substances other than Oil
obs., polit.	Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Organismos e Serviços das Comunidades Europeias e da Europol	Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies and departments of the European Communities and of Europol
obs., polit.	Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Organismos e Serviços das Comunidades Europeias e da Europol	Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies, offices, agencies and departments of the European Union
law, environ.	protocolo relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras	Protocol concerning the control of emission of nitrogen oxides or their transboundary fluxes
law, social.sc.	Protocolo relativo à política social	Protocol on Social Policy
obs., polit.	Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda	Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland
obs., polit.	Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda	Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice
environ.	Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação	Protocol on the Prevention of Pollution of the Mediterranean Sea by Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal
environ.	Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação	Hazardous Wastes Protocol
gen.	Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos	Protocol for the Prohibition of the Use in War of Asphyxiating, Poisonous or Other Gases, and of Bacteriological Methods of Warfare
gen.	Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos	1925 Geneva Protocol prohibiting the use in war of chemical and biological weapons
commer., polit.	Protocolo relativo às Cláusulas de Arbitragem	Protocol on Arbitration Clauses
law, construct.	Protocolo relativo às Disposições Transitórias	Protocol on transitional provisions
obs., polit., oil	Protocolo relativo às Importações na Comunidade Económica Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas	Protocol concerning imports into the European Union of petroleum products refined in the Netherlands Antilles
obs., polit., oil	Protocolo relativo às Importações na Comunidade Económica Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas	Protocol concerning imports into the European Economic Community of petroleum products refined in the Netherlands Antilles
law	Protocolo relativo às Instituições na Perspectiva do Alargamento da União Europeia	Protocol on the institutions with the prospect of enlargement of the European Union
gen.	Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas do Mediterrâneo	SPA Protocol
environ.	Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo	SPA and Biodiversity Protocol
environ.	Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo	Protocol concerning Specially Protected Areas and Biological Diversity in the Mediterranean
comp., MS, Braz.	protocolo RIP	Routing Information Protocol (An industry standard, distance vector routing protocol used in small- to medium-sized Internet Protocol (IP) and Internetwork Packet Exchange (IPX) internetworks)
comp., MS, Braz.	protocolo SAP	Service Advertising Protocol (A NetWare protocol used to identify the services and addresses of servers attached to the network. When a server starts, it uses the protocol to advertise its service. When the same server goes offline, it uses the protocol to announce that it is no longer available)
comp., MS, Braz.	protocolo SDLC	synchronous data link control (A type of link service used for managing synchronous data transfer over standard telephone lines (switched lines) or leased lines. The data transmission protocol most widely used by networks conforming to IBM's Systems Network Architecture (SNA). SDLC is similar to the HDLC (High-level Data Link Control) protocol developed by the International Organization for Standardization (ISO))
comp., MS	protocolo servidor a servidor	server-to-server protocol (An authentication protocol between two servers or services)
fin., commun., industr.	protocolo SET	Secure Electronic Transaction
fin., commun., industr.	protocolo SET	Secure Electronic Transaction protocol
fin., commun., industr.	protocolo SET	Secure Electronic Transactions specification
fin., commun., industr.	protocolo SET	SET protocol
comp., MS	protocolo S-HTTP	Secure Hypertext Transfer Protocol A protocol that provides a secure Hypertext Transfer Protocol (HTTP) connection (Secure Hypertext Transfer Protocol)
comp., MS, Braz.	protocolo SNTP	Simple Network Time Protocol (A protocol used to synchronize clocks over the Internet. SNTP enables client computers to synchronize their clocks with a time server over the Internet)
law, patents.	Protocolo sobre a Centralização	Protocol on the centralisation of the European patent system and on its introduction
law, patents.	Protocolo sobre a Centralização	Protocol on Centralisation
law, patents.	Protocolo sobre a Centralização e a Introdução do Sistema Europeu de Patentes	Protocol on the centralisation of the European patent system and on its introduction
law, patents.	Protocolo sobre a Centralização e a Introdução do Sistema Europeu de Patentes	Protocol on Centralisation
immigr.	protocolo sobre a execução do acordo de readmissão	protocol on the implementation of a readmission agreement
gen.	Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares	Protocol on the Law Applicable to Maintenance Obligations
environ., min.prod.	Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas	Protocol on Preparedness, Response and Co-operation to Pollution Incidents by Hazardous and Noxious Substances, 2000
environ., min.prod.	Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas	OPRC-HNS Protocol
gen.	Protocolo sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Armas Incendiárias	Protocol on Prohibitions or Restrictions on the Use of Incendiary Weapons
gen.	Protocolo sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Minas, Armadilhas e outros Dispositivos	Protocol on Prohibitions or Restrictions on the Use of Mines, Booby Traps and other Devices, as amended on 3 May 1996
gen.	Protocolo sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Minas, Armadilhas e outros Dispositivos	Protocol II as amended on 3 May 1996
patents.	Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafacção e de Validade das Patentes Comunitárias	Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents Protocol on Litigation
patents.	Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafacção e de Validade das Patentes Comunitárias	Protocol on the Settlement of Litigation
law	Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias	Protocol on the settlement of litigations concerning the infringement and validity of Community patents
law	Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias	Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents
law	Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias	Protocol on Litigation
environ.	Protocolo sobre a Responsabilidade Civil e a Indemnização por Danos Causados pelos Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais em Águas Transfronteiriças	Protocol on civil liability and compensation for damage caused by the transboundary effects of industrial accidents on transboundary waters
gen.	Protocolo sobre Armas Laser que causam a Cegueira Protocolo IV	Protocol on Blinding Laser Weapons Protocol IV
gen.	Protocolo sobre Biossegurança	Cartagena Protocol on Biosafety
gen.	Protocolo sobre Biossegurança	Biosafety Protocol
gen.	Protocolo sobre Biossegurança	Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity
gen.	Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra	Protocol on Explosive Remnants of War Protocol V
patents.	Protocolo sobre Litígios	Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents Protocol on Litigation
law	Protocolo sobre Litígios	Protocol on Litigation
law	Protocolo sobre Litígios	Protocol on the settlement of litigations concerning the infringement and validity of Community patents
patents.	Protocolo sobre Litígios	Protocol on the Settlement of Litigation
gen.	Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados por força do Tratado do Atlântico Norte	Protocol on the Status of International Military Headquarters set up pursuant to the North Atlantic Treaty
gen.	Protocolo sobre o Grupo Consultivo Conjunto	Protocol on the Joint Consultative Group
min.prod.	Protocolo sobre os Espaços de Alojamento a bordo dos Navios de Passageiros de Tráfego Especial	Protocol on Space Requirements for Special Trade Passenger Ships
environ.	Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes	Protocol on Pollutant Release and Transfer Registers
insur., transp., nautic.	protocolo Solas	SOLAS protocol
comp., MS, Braz.	protocolo SPAP	Shiva Password Authentication Protocol (A two-way, reversible encryption mechanism for authenticating PPP connections employed by Shiva remote access servers)
comp., MS	protocolo S2S	S2S protocol (An authentication protocol between two servers or services)
comp., MS, Braz.	protocolo SSL	Secure Sockets Layer (The protocol that improves the security of data communication by using a combination of data encryption, digital certificates, and public key cryptography. SSL enables authentication and increases data integrity and privacy over networks. SSL does not provide authorization or nonrepudiation)
life.sc., environ.	Protocolo Suplementar de Nagóia-Kuala Lumpur, sobreResponsabilidade Civil e Indemnização, ao Protocolo de Cartagena sobre SegurançaBiológica	Nagoya-Kuala Lumpur Supplementary Protocol on Liability and Redress to the Cartagena Protocol on Biosafety
comp., MS, Braz.	protocolo TCP	Transmission Control Protocol (The protocol within TCP/IP that governs the breakup of data messages into packets to be sent via IP, and the reassembly and verification of the complete messages from packets received by IP)
comp., MS	protocolo TCP/IP	Transmission Control Protocol/Internet Protocol A set of networking protocols widely used on the Internet that provides communications across interconnected networks of computers with diverse hardware architectures and various operating systems. TCP/IP includes standards for how computers communicate and conventions for connecting networks and routing traffic (Transmission Control Protocol/Internet Protocol)
med.	protocolo terapêutico	therapeutic protocol
comp., MS, Braz.	Protocolo TFTP	Trivial File Transfer Protocol (A formal set of format, timing, sequencing, and error control rules for transferring files to and from a remote computer system running the Trivial File Transfer Protocol (TFTP) service)
med.	protocolo toxicofarmacológico	pharmaco-toxicological protocol
comp., MS	protocolo UDP	User Datagram Protocol A connectionless transport protocol in the TCP/IP protocol stack that is used in cases where some packet loss is acceptable, for example, with digital media streams (User Datagram Protocol)
comp., MS	protocolo WAP	Wireless Application Protocol A standard protocol for providing Internet communications and advanced telephony services on phones, pagers, PDAs, and other wireless terminals (Wireless Application Protocol)
comp., MS, Braz.	protocolo WebDAV	World Wide Web Distributed Authoring and Versioning (A set of extensions to the Hypertext Transfer Protocol (HTTP) that facilitates collaborative editing and file management between users located remotely from each other on the Internet)
comp., MS	protocolo WebSocket	WebSocket protocol (A feature of Internet Information Services (IIS) that lets the server establish a long-running, full-duplex, bidirectional TCP connection to the client and that lets the server push data to the client)
comp., MS, Braz.	protocolo WPAD	Web Proxy AutoDiscovery (A standard networking protocol used to help Internet client software automatically locate and interface with cache services within a network)
comp., MS, Braz.	protocolo WS-F PRP	WS-Federation Passive Requestor Profile (An implementation of the WS-Federation specification that proposes a standard protocol for how passive clients (such as Web browsers) apply the federation framework. Within this protocol, Web service requestors are expected to understand the new security mechanisms and be capable of interacting with Web service providers)
environ.	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras	Protocol to the 1979 Convention on long-range transboundary air pollution concerning the control of emissions of nitrogen oxides or their transboundary fluxes
environ.	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes	1998 Aarhus Protocol on Persistent Organic Pollutants
environ.	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes	Protocol on Persistent Organic Pollutants POPs
environ.	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes	Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Persistent Organic Pollutants
environ.	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes	Aarhus Protocol
environ., UN	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico	1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone
environ., UN	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico	Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone
environ., UN	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico	Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone
environ., UN	Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico	Gothenburg Protocol
environ.	Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados	Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Heavy Metals
social.sc.	Protocolo à Convenção Europeia de Segurança Social	Protocol to the European Convention on Social Security
gen.	Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo à Proteção de Refugiados	Protocol to the European Convention on Consular Functions concerning the Protection of Refugees
environ.	Protocolo à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos	Protocol to the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 "Liability Convention 1969"
environ.	Protocolo à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros Produtos	1996 Protocol to the Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and Other Matter, 1972
environ.	Protocolo à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros Produtos	London Protocol
environ.	Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica	Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context
environ.	Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica	SEA Protocol
environ.	Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica	Protocol on Strategic Environmental Assessment
environ.	Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica	Kiev Protocol
gen.	Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias	Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
gen.	Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias	Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
environ.	Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre	Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Further Reduction of Sulphur Emissions
environ.	Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre	1994 Oslo Protocol on Further Reduction of Sulphur Emissions
environ.	Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP"	Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Long-term Financing of the Cooperative Programme for Monitoring and Evaluation of the Long-range Transmission of Air Pollutants in Europe EMEP
environ.	Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras	Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution concerning the Control of Emissions of Volatile Organic Compounds or their Transboundary Fluxes
environ.	Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras	Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, concerning the Control of Emissions of Nitrogen Oxides or their Transboundary Fluxes
environ.	Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços	Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent
environ.	Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços	Helsinki Protocol
fin.	Protocolo à Convenção sobre as Operações Financeiras de Iniciados	Protocol to the Convention on Insider Trading
gen.	Quarto Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel	Fourth Additional Protocol to the Agreement between the EEC and the State of Israel
commer., polit., interntl.trade.	Quarto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços	Fourth Protocol to the General Agreement on Trade in Services
gen.	Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa	Fifth Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe
ecol.	Registo da União do Protocolo de Quioto	Union registry
ecol.	Registo da União do Protocolo de Quioto	Union KP registry
ecol.	registo do Protocolo de Quioto	Kyoto Protocol registry
ecol.	registo nacional do Protocolo de Quioto	national KP registry
ecol.	registo nacional do Protocolo de Quioto	national Kyoto Protocol registry
ecol.	registo nacional do Protocolo de Quioto	Kyoto Protocol National Registry
law	regulamento de execução do protocolo de Madrid	Regulation implementing the Madrid protocol
law	Relatório explicativo sobre o Protocolo, elaborado com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial	Explanatory report on the Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgements in Matrimonial Matters
comp., MS, Braz.	respondente do protocolo OCSP	Online Certificate Status Protocol responder (A computer on which the Online Responder service and Online Responder web proxy are running)
h.rghts.act., UN	Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte	Second optional protocol to the International covenant on civil and political rights, aiming at the abolition of the death penalty
law	Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal	Second Additional Protocol to the European Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters
law	Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal	Second Additional Protocol to the Council of Europe Convention on mutual legal assistance
law	Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal	Second Protocol to the European Convention on mutual legal assistance
law	Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal	Second Additional Protocol to the Council of Europe Convention on mutual legal assistance in criminal matters
gen.	Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição	Second Additional Protocol to the European Convention on Extradition
commer., polit., interntl.trade.	Segundo Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços	Second Protocol to the General Agreement on the Trade in Services
gen.	Segundo Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla	Second Protocol amending the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality
crim.law.	Segundo Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias	Second Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
h.rghts.act.	Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte	Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, Aiming at the Abolition of the Death Penalty
law, polit.	Segundo Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com o Objetivo de Abolir a Pena de Morte	Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, aiming at the Abolition of the Death Penalty
law	Segundo Protocolo que atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas competências em matéria de interpretação da Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais	Second Protocol conferring on the Court of Justice of the European Communities certain powers to interpret the Convention on the law applicable to contractual obligations
gen.	Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais	Second Protocol conferring on the Court of Justice of the European Communities certain powers to interpret the Convention on the law applicable to contractual obligations, opened for signature in Rome on 19 June 1980
crim.law.	Segundo Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias	Second Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests
gen.	Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa	Sixth Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe
gen.	Subcomité Agricultura do protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio	"Agriculture" Subcommittee of the Protocol concerning sanitary, phytosanitary and animal welfare measures in relation to trade
gen.	Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa	Third Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe
crim.law.	Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição	Third Additional Protocol to the European Convention on Extradition
gen.	Terceiro Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços	Third Protocol to the General Agreement on Trade in Services
gen.	Tratado que altera algumas Disposições do Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento	Treaty amending certain provisions of the Protocol on the Statute of the European Investment Bank