Subject | English | Portuguese |
law | action for the refund by one or several heirs to a third party of the interest in an estate sold to him by a joint heir | direito de preferência |
commer. | Advisory Committee on protection against obstacles to trade that have an effect on the market of the Community or of a third country TBR | Comité Consultivo da defesa contra os entraves ao comércio que tenham efeitos no mercado comunitário ou no mercado de um país terceiro |
econ., interntl.trade., market. | anti-dumping action on behalf of a third country | medida anti-dumping em nome de um país terceiro |
law | to charge as security in favour of a third party | dar em penhor a terceiro |
immigr. | Committee for implementation of the regulation establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | comité para a aplicação do regulamento que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro |
gen. | Committee on protection against the effects of the extra-territorial application of legislation adopted by a third country, and actions based thereon or resulting therefrom anti-boycott | Comité da proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes antiboicote |
fin. | to convert the assets in the currency of a third country | converter os haveres em divisas de países terceiros |
priv.int.law., immigr. | Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | Regulamento UE n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida |
priv.int.law., immigr. | Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | Regulamento CE n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro |
gen. | Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | Regulamento de Dublim |
fin. | crossing of a third country | travessia de um país terceiro |
fish.farm. | fishing licence and special fishing permit of a fishing vessel flying the flag of a third country | licença de pesca e autorização de pesca especial de um navio de pesca que arvore pavilhão de um país terceiro |
law | to have a right of recourse on a warranty or guarantee against a third party | ter um direito de garantia invocável contra um terceiro |
immigr. | illegal employment of a legally staying third-country national | emprego ilegal |
law, immigr. | illegal employment of a third country national | emprego de cidadão estrangeiro não autorizado a exercer uma actividade profissional |
econ. | imports paid for in the currency of a third country | importações pagas em divisas de um país terceiro |
econ. | intervention of a third party or of a unit other than a household | intervenção de um terceirosou de uma unidade que não a família |
proced.law. | joinder of a third party | chamamento a juízo |
law | national of a third State | nacional de um Estado terceiro |
law | payment on behalf of a third party | pagamento por intervenção |
law | prior conflicting right of a third party | em caso de colisão com um direito anterior de um terceiro |
law | provision in favour of a third party | contrato a favor de terceiro |
law | putting forward of a third party not really interested | interposição de pessoa |
priv.int.law., immigr. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento CE n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro |
priv.int.law., immigr. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento UE n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida |
gen. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento de Dublim |
law | right of a third party relating to the trade mark | direito de terceiro relativo à marca |
law | right of direct recourse of the authority concerned against a third party responsible for injury or damage | direito de recurso direto da administração contra um terceiro responsável por danos |
law, social.sc. | sudden inflow of nationals from a third country | súbito afluxo de nacionais de um país terceiro |
law | sudden inflow of nationals from a third country into the Community | súbito afluxo de nacionais de um país terceiro à Comunidade |
immigr. | sudden influx of nationals from a third country into the Community | súbito afluxo de nacionais deste país à Comunidade |
fin., insur. | undertaking governed by the law of a third country | empresa regulada pela lei de um país terceiro |