Subject | English | Portuguese |
law | a case pending before a court or tribunal of a Member State | um processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional |
law | a Member State may bring the matter before the Court of Justice | qualquer Estado-membro pode recorrer ao Tribunal de Justiça |
gen. | a Member State may not prevent unanimity | nenhum Estado-membro pode impedir a unanimidade |
gen. | a Member State relying uPon the non-fulfilment of | um Estado-membro,invocando o não cumprimento de... |
gen. | a Member State which voted with the minority... | um Estado-membro que tenha ficado em minoria... |
law | a State desiring to introduce or amend its own provisions | o Estado que pretende adotar ou alterar disposições nacionais |
law | a State which has not deposited its instruments of ratification and accession | um Estado que não tenha depositado os seus instrumentos de ratificação ou de adesão |
law | abuse of State's grant | desvio de fundos do Estado |
gen. | acceding state | Estado aderente |
law | to accept the jurisdiction of a State | aceitar a jurisdição de um Estado |
law | Action plan for the exchange between Member State administrations of national officials who are engaged in the implementation of Community legislation required to achieve the internal market | Plano de ação para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-Membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único |
gen. | Action plan for the exchange between Member State administrations of national officials who are engaged in the implementation of Community legislation required to achieve the internal market | Plano de acção para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único |
gen. | Action Plan for the exchange between Member State administrations of national officials who are engaged in the implementation of Community legislation required to achieve the internal market | plano de ação para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único |
law | actions brought by a Member State or by the Council for a declaration that a decision or a recommendation of the High Authority is void | recursos de anulação interpostos das decisões e recomendações da Alta Autoridade por um dos Estados-membros ou pelo Conselho |
law | activities subversive of the state security | atividades subversivas |
econ. | Additional Protocol to the European Convention on State Immunity | Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados |
gen. | adoption and issuing of the Procedural and Substantive Rules State Aid Guidelines on the application and interpretation | adoção e publicação das regras processuais auxílios estatais orientações relativas a aplicação e interpretação |
gen. | Advisory Committee on measures to be taken in the event of a crisis in the market in the carriage of goods by road and for laying down the conditions under which non-resident carriers may operate national road haulage services within a Member State cabotage | Comité Consultivo para a medidas a tomar em caso de crise no mercado dos transportes rodoviários de mercadorias e para a aplicação da legislação relativa às condições de admissão de transportadores não residentes aos transportes nacionais rodoviários de mercadorias num Estado-Membro cabotagem |
fin., energ.ind. | Advisory Committee on the Application of Competition Regulations to State Monopolies in the Energy Sector | Comité Consultivo para a Aplicação das Regras de Concorrência aos Monopólios Públicos de Energia |
gen. | Advisory Committee on the conditions under which non-resident carriers may operate national road passenger transport services within a Member State cabotage | Comité Consultivo para as condições em que os transportadores não residentes podem efetuar serviços de transporte rodoviário de passageiros num Estado-Membro cabotagem |
law | agent assisted by an adviser or by a lawyer entitled to practise before a court of a Member State | agente assistido por um consultor ou por advogado autorizado a exercer num dos Estados-membros |
earth.sc. | agravic state | imponderabilidade |
social.sc., empl. | Agreement between the European Community and its Member States, of the one part, and the Swiss Confederation, of the other, on the free movement of persons | Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas |
gen. | Agreement between the Member States of the European Union concerning claims introduced by each Member State against any other Member State for damage to any property owned, used or operated by it or injury or death suffered by any military or civilian staff of its services, in the context of an EU crisis management operation | Acordo entre os Estados Membros da União Europeia relativo aos Pedidos de Indemnização apresentados por um Estado-Membro contra qualquer outro Estado-Membro por Danos Causados a Bens por si Possuídos, Utilizados ou Accionados, ou por Ferimento ou Morte de qualquer Membro do Pessoal Militar ou Civil dos seus Serviços, no contexto de uma Operação de Gestão de Crise da União Europeia |
gen. | Agreement on Partnership and Cooperation establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Russian Federation, of the other part | Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro |
gen. | aid granted through State resources is being misused | um auxílio proveniente de recursos estatais está a ser aplicado de forma abusiva |
law | any European State may apply to accede to this Treaty | qualquer Estado europeu pode pedir a sua adesão ao presente Tratado |
math. | aperiodic state | estado aperiódico |
law | Associate Councillor of the Council of State | referendário |
earth.sc. | austenitic state | estado austenítico |
fin. | basic quantity of a Member State | quantidade de base de um Estado-membro |
law | be entitled to protection by the diplomatic or consular authorities of any Member State | beneficiar de proteção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-Membro |
law | to be sued otherwise than in the courts of a State 3 of the Convention of 27.9.1968 provides that a defendant may be sued otherwise than in the courts of the State where he is domiciled only in the cases expressly provided for in the Convention | eximir-se aos tribunais de um Estado |
life.sc., agric. | binding state | estado de agregação |
life.sc., agric. | binding state | estado coerente |
gen. | candidate state | país candidato |
gen. | candidate state | Estado candidato |
econ., fin. | Central African States Development Bank | Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central |
insur. | certificate of entitlement to benefits in kind during a stay in a Member State | formulário E111 |
insur. | certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | formulário E128 |
gen. | certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | E128B |
gen. | certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | E128 |
phys.sc. | change of state | mudança de estado |
chem. | chemical product in the commercially pure state | produto químico no estado comercialmente puro |
life.sc. | class 3,countries with State-trade | classe 3, países de comércio de Estado |
econ. | coins and notes issued by the state | moedas e notas emitidas pelo Estado |
immigr. | Committee for implementation of the regulation establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | comité para a aplicação do regulamento que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro |
fin., agric. | Community guidelines for State aid in the agriculture and forestry sector 2007 to 2013 | Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola e florestal |
fin., agric. | Community Guidelines for State aid in the agriculture sector | Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola e florestal |
law | conditions under which non-resident carriers may operate transport services within a Member State | condições em que os transportadores não residentes podem efetuar serviços de transporte num Estado-Membro |
ed. | constitutional power for State Education | potência constitucional para o ensino oficial |
h.rghts.act. | Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities | Convenção de Dublim relativa ao direito de asilo |
h.rghts.act. | Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities | Convenção sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro das Comunidades Europeias |
h.rghts.act. | Convention determining the State responsible for examining applications for asylum lodged in one of the Member States of the European Communities | Convenção de Dublim |
gen. | Convention for the Exemption of Hospital Ships, in Time of War, from The Payment of all Dues and Taxes Imposed for the Benefit of the State | Convenção sobre os Navios-Hospital |
econ., fin. | cost of rescuing for the State | custo de recuperação pelo Estado |
gen. | Council of Europe Convention on the avoidance of statelessness in relation to State succession | Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção dos Casos de Apatrídia relacionados com a Sucessão de Estados |
gen. | Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | Regulamento de Dublim |
law | Court of Justice of the EFTA States | tribunal de justiça dos Estados da AECL |
law | Court of Justice of the EFTA States | Tribunal da AECL |
earth.sc., mech.eng. | critical state | estado crítico |
fin. | currency of the recipient State | moeda do Estado beneficiário |
gen. | debate on the State of the Nation | debate sobre o estado da nação |
law | decision of the court or tribunal of a Member State which suspends its proceedings and refers a case to the Court | decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda o processo e que suscite a questão perante o Tribunal |
chem. | degradation reaction in the absorbed state | reação de degradação no estado de absorção |
gen. | Deputy State Secretary to the Minister attached to the Prime Minister | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto |
gen. | Deputy State Secretary to the Minister for Agriculture | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura |
gen. | Deputy State Secretary to the Minister for Foreign Affairs | Subsecretário de Estado-Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros |
gen. | Deputy State Secretary to the Prime Minister | Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro |
gen. | Deputy State Secretary to the State Secretary for Culture | Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado da Cultura |
gen. | Deputy State Secretary to the State Secretary to the Minister for Finance, with responsibility for the Budget | Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento |
gen. | desired end state | resultado pretendido |
econ., fin. | Development Bank of Central African States | Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central |
immigr. | Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals | Diretiva Regresso |
gen. | Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals | Diretiva do Retorno |
law | Directive on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee status | diretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros |
med. | diseased state | morbidez |
med. | diseased state | morbideza |
gen. | diseased state | taxa de doentes numa população |
fin. | domestic law of the exporting State | direito interno do Estado de exportação |
fin. | durability of convergence achieved by the Member State | carácter duradouro da convergência alcançada pelo Estado-membro |
law | durability of convergence achieved by the Member State | caráter duradouro da convergência alcançada pelo Estado-Membro |
law | duty to state the reasons for measures | dever de fundamentação dos atos |
med. | dysphoric state | idade disfórica |
econ. | each Member State shall pursue the economic policy | cada Estado-Membro porá em prática a política económica |
math. | ergodic state | estado ergódico |
gen. | ethnic state | estado étnico |
gen. | Euro-Mediterranean Agreement establishing an Association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the State of Israel, of the other part | Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro |
gen. | Euro-Mediterranean Agreement establishing an Association between the European Community and its Member States, of the one part, and the Republic of Tunisia, of the other part | Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro |
nat.sc. | European steady state cycle test | ciclo estável |
law | exclusion for life from a Member State's territory | proibição de permanência a título definitivo |
gen. | exclusive jurisdiction of the State | competência exclusiva do Estado |
fin. | facility providing medium-term financial assistance for Member States' balances of payments | mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros |
fin. | facility providing medium-term financial assistance for Member States' balances of payments | apoio das balanças de pagamentos |
law | failure to comply with judgments declaring a Member State to have failed to fulfil its obligations | inexecução de acórdãos que declaram verificado um incumprimento |
law | failure to take account of observation submitted by the Member State | não tomada em consideração das observações dirigidas pelo Estado |
fin. | financial control by the State | controlo financeiro do estado |
law | flying squad of the state police | brigada móvel da polícia |
gen. | Fourth Additional Protocol to the Agreement between the EEC and the State of Israel | Quarto Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel |
commer., polit. | Framework Agreement for Trade and Cooperation between the European Community and its Member States, on the one hand, and the Republic of Korea, on the other hand | Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro |
tax. | free zone which adjoins the land frontier between a Member State and a third country | zona franca contígua à fronteira terrrestre entre um Estado-Membro e um país terceiro |
gen. | front line state | estado da linha da frente |
fin. | frontier customs office of the exporting Member State | estância aduaneira de fronteira do Estado-membro exportador |
gen. | front-line State | País da Linha da Frente |
gen. | front-line State | Estado da Linha da Frente |
law | General regulations governing the award of State contracts | Regulamento Geral de Contratação do Estado |
law | give notice to the Member State | notificar o Estado-membro |
fin. | give notice to the participating Member State to take measures | notificar o Estado-membro para tomar medidas |
chem. | glass in the unworked state | vidro em bruto |
commer., polit., fin. | goods in the unaltered state | mercadorias no seu estado inalterado |
tax. | goods not required to move on the territory of another Member State | mercadorias que não tenham de circular pelo território de qualquer outro Estado-Membro |
fin. | goods on which the exporting Member State has not levied the appropriate customs duties | produtos que não tenham sido submetidos aos direitos aduaneiros que lhes eram aplicáveis |
earth.sc., el. | ground state | estado base |
earth.sc., el. | ground state | estado fundamental |
earth.sc. | ground state population | população do nível fundamental |
gen. | Gulf States, Yemen | Delegação para as Relações com os Estados do Golfo, incluindo o Iémen |
law | to harm the defence interests of a Member State | suscetível de prejudicar os interesses da defesa de um Estado-Membro |
gen. | Head of the Press and Information Office of the Federal Government, State Secretary | Chefe do Serviço de Imprensa e Informação do Governo Federal, Secretário de Estado |
tax. | home state | Estado de residência |
immigr. | host Member State | estado membro de acolhimento |
law, immigr. | host state | Estado-Membro de acolhimento |
law, immigr. | host state | Estado de acolhimento |
med. | hypnagogic state | estado hipnagógico |
med. | hypnopompic state | estado hipnopômpico |
gen. | if the State concerned does not comply with this decision | se o Estado em causa não observar esta decisão |
gen. | illegal network facilitating the departure of nationals of the State | rede através da qual os nacionais abandonem o Estado |
nat.sc., agric. | imperfect state | estado imperfeito |
econ. | in the raw state | no estado bruto |
law | in the same way persons should be able to invoke rules of exorbitant jurisdiction in the same way as the nationals of the State concerned | em igualdade de circunstâncias |
gen. | in the unaltered state | no mesmo estado |
gen. | in the unaltered state | sem qualquer transformação |
gen. | in the unaltered state | no estado natural |
gen. | in the unaltered state | inalterado |
gen. | in the unaltered state | em bruto |
law | independent organs of the State | parcelas autónomas do Estado |
law | to indicate an address for service in the State in question | eleger domícilio no Estado em causa |
gen. | Institute of Industrial Development of the State of Minas Gerais | Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais |
min.prod. | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to the Immunity of State-owned Vessels | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras respeitantes às Imunidades dos Navios de Estado |
gen. | International instrument to enable States to identify and trace, in a timely and reliable manner, illicit small arms and light weapons | Instrumento Internacional de Rastreio |
law | International Police for the Defence of the State | Polícia Internacional e de Defesa do Estado |
earth.sc., el. | irreversible change of state | mudança de estado irreversível |
econ. | Islamic State | Estado islâmico |
crim.law. | Islamic State in Iraq and Greater Syria | Estado Islâmico do Iraque e do Levante |
obs., crim.law. | Islamic State in Iraq and Greater Syria | Estado Islâmico do Iraque |
crim.law. | Islamic State in Iraq and the Levant | Estado Islâmico do Iraque e do Levante |
obs., crim.law. | Islamic State in Iraq and the Levant | Estado Islâmico do Iraque |
crim.law. | Islamic State of Iraq | Estado Islâmico do Iraque e do Levante |
obs., crim.law. | Islamic State of Iraq | Estado Islâmico do Iraque |
crim.law. | Islamic State of Iraq and al-Sham | Estado Islâmico do Iraque e do Levante |
obs., crim.law. | Islamic State of Iraq and al-Sham | Estado Islâmico do Iraque |
econ. | issue of currency by the State | emissões monetárias do Estado |
law | it is in the State in which the company or association has its seat that information about the company of association will have been notified and made public | formalidades de publicidade das sociedades |
gen. | Joint Committee on the Agreement between the EC, Iceland and Norway concerning the criteria and mechanisms for establishing the State responsible for examining a request for asylum lodged in a Member State or in Iceland or Norway | Comité Misto do acordo entre a CE, a Islândia e a Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega |
law | Junior Member of the Council of State | referendário |
gen. | lack of habitual residence in the Member State to which the official is posted | falta de residência habitual no Estado em cujo território está situado o seu local de afetação |
law | Law Clerk of the Council of State | Letrado |
law | Law Clerk of the Council of State | Assessor do Conselho de Estado |
law | law of the Member States on trade marks | direito de marcas dos Estados-membros |
law | law of the State addressed | lei do Estado requerido |
law | Law on the Legal System applicable to State Administration | Lei do Regime Jurídico |
law | Law on the Legal System applicable to State Administration | Lei do Regime Jurídico da Administração do Estado |
law | Law on the Organization of the Central State Administration | Lei de Organização da Administracão Central do Estado |
law | lawyer entitled to practise before a court of a Member State | advogado autorizado a exercer num dos Estados-Membros |
law | lawyer entitled to practise before a court of a Member State | advogado autorizado a exercer a advocacia nos tribunais de um Estado-Membro |
gen. | Lead State | Estado líder |
gen. | League of Arab States | Liga dos Estados Árabes |
law | Legal Council of the State | Conselho Jurídico do Estado |
law | legal practitioner qualified in one of the Member States | advogado habilitado a exercer no território de um Estado-Membro |
fin. | lethargic state of the Euromarket | apatia prevalente no euromercado |
econ. | liability of the State | responsabilidade do Estado |
law | lifting of the state of emergency | levantamento do estado de emergência |
econ., fin. | loss of revenue for the State | receita cessante para o Estado |
gen. | measure taken by a State | medida estatal |
econ., fin. | measure taken by the State | intervenção estatal |
agric. | meat in the unaltered state | carne inteira |
gen. | member by right of the Council of State | conselheiro nato |
law | member of the Council of State | membro do Conselho de Estado |
gen. | Member of the Council of State by election | Conselheiro de Estado |
fin. | Member State in which the goods originate | Estado-membro de origem dos bens |
insur. | Member State in which the risk is situated | Estado-Membro em que se situa o risco |
insur. | Member State in which the vehicle is based | Estado-membro em que o veículo se desloca |
insur. | Member State in which the vehicle is based | Estado-membro de estacionamento habitual |
insur. | Member State of the branch | Estado-membro da sucursal |
insur. | Member State of the commitment | Estado-Membro do compromisso |
gen. | Member State of the EU | Estado-membro |
gen. | Member State of the European Union | Estado-membro |
gen. | Member State's obligation to make reparation | obrigação de indemnização do Estado-membro |
chem. | metal in the native state | metal em estado nativo |
gen. | Minister of State at the Department of Agriculture, Food and Forestry | Ministro-Adjunto do Ministério da Agricultura, da Alimentação e da Silvicultura |
gen. | Minister of State at the Department of Education with special responsibility for Youth and Sport and at the Department of the Environment with special responsibility for Local Government Reform and urban traffic management | Ministro-Adjunto do Ministério da Educação, encarregado da Juventude e Desportos, e do Ministério do Ambiente, encarregado da Reforma do Poder Local e da Gestão do Tráfego Urbano |
gen. | Minister of State at the Department of Finance with special responsibility for public expenditure | Ministro-Adjunto do Ministério das Finanças, encarregadp das Despesas Públicas |
gen. | Minister of State at the Department of Foreign Affairs with special responsibility for ODA and at the Department of Justice | Ministro-Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, encarregada da Ajuda Externa ao Desenvolvimento, e do Ministério da Justiça |
gen. | Minister of State at the Department of Health, at the Department of Education and at the Department of Justice | Ministro-Adjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça |
gen. | Minister of State at the Department of Health with special responsibility for mental handicap, health promotion, food safety and public health | Ministro-Adjunto do Ministério da Saúde, encarregado dos Deficientes Mentais, da Promoção da Saúde, da Segurança Alimentar e da Saúde Pública |
gen. | Minister of State at the Department of Social Welfare with special responsibility for the integration of the taxation and social welfare codes and for customer information programmes | Ministro-Adjunto do Ministério dos Assuntos Sociais, encarregado da Integração dos Códigos das Contribuições e Impostos e da Previdência Social e dos Programas de Informação do Cliente |
gen. | Minister of State at the Department of the Environment with special responsibility for Housing and Urban Renewal | Ministro-Adjunto do Ministério do Ambiente, encarregada da Habitação e da Renovação Urbana |
gen. | Minister of State at the Department of the Marine with special responsibility for Port Development | Ministro-Adjunto do Ministério do Mar, encarregado do Desenvolvimento Portuário |
gen. | Minister of State at the Department of the Taoiseach, the Department of Finance and the Department of Transport, Energy and Communications | Ministro-Adjunto da Presidência do Conselho, do Ministério das Finanças e do Ministério dos Transportes, da Energia e das Comunicações |
gen. | Minister of State at the Department of the Taoiseach with special responsibility as Government Chief Whip and at the Department of Defence | Ministro-Adjunto da Presidência do Conselho na qualidade de Chefe da Bancada do Governo e do Ministério da Defesa |
gen. | Minister of State at the Department of Tourism and Trade | Ministro-Adjunto do Ministério do Turismo e do Comércio |
gen. | Minister of State at the Department of Transport, Energy and Communications | Ministro-Adjunto do Ministério dos Transportes, da Energia e das Comunicações |
gen. | Minister of State at the Office of the Tanaiste and at the Department of Enterprise and Employment with special responsibility for Labour Affairs | Ministro-Adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e do Ministério da Empresa e do Emprego, encarregada dos Assuntos Laborais |
gen. | Minister of State, Department of the Environment Minister for Local Government, Housing and Urban Regeneration | Ministro-Adjunto, Ministério do Ambiente Ministro da Administração Local, Habitação e Renovação Urbana |
gen. | Minister of State for European Affairs and Local Development at the Department of the Taoiseach | Ministro-Adjunto dos Assuntos Europeus e do Desenvolvimento Local da Presidência do Conselho |
gen. | Minister of State for the Armed Forces, Ministry of Defence | Ministro-Adjunto das Forças Armadas, Ministério da Defesa |
gen. | Minister of State to the Government and at the Department of Enterprise and Employment with special responsibility for Commerce and Technology and Consumer Affairs | Ministro-Adjunto do Governo e do Ministério da Empresa e do Emprego, encarregado do Comércio, Tecnologia e Assuntos do Consumidor |
gen. | Monitoring report on the state of preparedness for EU membership | Relatório de acompanhamento sobre o estado de preparação para a adesão à UE |
fin. | monopolies delegated by the State | monopólios delegados pelo Estado |
gen. | national of a Member State of the Communities | nacional de um Estado-membro da Comunidade |
gen. | national of a Member State of the Communities | nacional de um Estado-membro das comunidades |
earth.sc. | neutral magnetic state | estado magnético neutro |
law | next Member State to hold the Presidency | Presidência seguinte |
law | no Member State shall be obliged to supply information | nenhum Estado-membro é obrigado a fornecer informações |
commer. | no State aid within the meaning of Article 61 of the EEA Agreement | nenhum auxílio estatal na aceção do n.º 1 do artigo 61.º do Acordo EEE |
gen. | Non-state actors and local authorities in development | atores não estatais e autoridades locais no desenvolvimento |
law | obligation to state the reasons on which the decision is based | dever de fundamentar |
law | Office of the Chief State Solicitor | Gabinete do Solicitador-Geral do Estado |
gen. | Office of the Secretary of State for Fisheries | Ministério da Pesca Marítima |
med. | oneiric state of mind | experiência oniroide |
law | Organic Law on the Council of State | Lei Orgânica do Conselho de Estado |
gen. | pariah state | Estado preocupante |
fin. | parity of the currency of a Member State in relation to the unit of account | paridade da moeda de um Estado-Membro em relação à unidade de conta |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Defence | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal da Defesa |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Economic Affairs | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal da Economia |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Economic Co-operation and Development | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Education, Science, Research and Technology | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal da Educação e Ciência, Investigação e Tecnologia |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Family Affairs, Senior Citizens, Women and Youth | Secretário de Estado Parlamentar junto da Ministro Federal da Família, da Terceira Idade, da Condição Feminina e da Juventude |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Finance | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal das Finanças |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Food, Agriculture and Forestry | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal da Alimentação, da Agricultura e das Florestas |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Health | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal da Saúde |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Justice | Secretário de Estado Parlamentar junto da Ministro Federal da Justiça |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Labour and Social Affairs | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Post and Telecommunications | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal dos Correios e Telecomunicações |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Regional Planning, Building and Urban Development | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal do Ordenamento do Território, da Construção e do Urbanismo |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for the Environment, Nature Conservation and Reactor Safety | Secretário de Estado Parlamentar junto da Ministro Federal do Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança dos Reatores |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Transport | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal dos Transportes |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister of the Interior | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal do Interior |
gen. | Parliamentary Under-Secretary of State, Department of the Environment | Secretário de Estado, Ministério do Ambiente |
gen. | Parliamentary Under-Secretary of State, Department of the Environment | Ministro da Eficiência Energética |
gen. | Parliamentary Under-Secretary of State, Lord Chancellor's Department | Secretário de Estado, Ministério da Justiça |
gen. | Partnership and Cooperation Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and Georgia, of the other part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro |
econ. | Partnership and Cooperation Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and...., of the other part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e...., por outro |
gen. | Partnership and Cooperation Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Armenia, of the other part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro |
gen. | Partnership and Cooperation Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Azerbaijan, of the other part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro |
gen. | Partnership and Cooperation Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Kazakhstan, of the other part | Acordo de Parceria e Cooperacão entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro |
gen. | Partnership and Cooperation Agreement establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Uzbekistan, of the other part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro |
gen. | Partnership and Cooperation Agreement establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and Turkmenistan, of the other part | Acordo de Parceria e Cooperação que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro |
gen. | Partnership and Cooperation Agreement establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and Ukraine, of the other part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro |
gen. | Permanent Inter-State Committee for Drought Control in the Sahelian Zone | Comité Interestados de Luta contra a Seca no Sael |
gen. | Permanent Inter-State Committee on Drought Control in the Sahel | Comité Interestados de Luta contra a Seca no Sael |
gen. | Permanent member of the Council of State | Conselheiro Permanente |
chem. | physical state | estado físico |
law | place where the work is to be or has been performed attribute, in matters relating to contracts of employment, exclusive jurisdiction to the courts of the State in which the place where the work is to be or has been performed is situated | lugar onde o trabalho deve ser ou foi prestado |
gen. | Plenary Sitting of the Council of State | Plenário do Conselho de Estado |
gen. | Plenary Sitting of the Council of State | Pleno do Conselho de Estado |
gen. | point of entry in the neighbouring Member State | ponto de entrada do Estado-membro vizinho |
gen. | point of entry in the neighbouring Member State | estância aduaneira do Estado-membro vizinho |
commer., transp., nautic. | port state control | controlo pelo estado do porto |
stat. | positive recurrent state | estado de recorrência positiva |
math. | positive recurrent state | estado persistente |
gen. | possibility of fleeing within the State | possibilidade de fuga no interior do Estado |
gen. | Pre-accession pact on organised crime between the Member States of the European Union and the applicant countries of Central and Eastern Europe and Cyprus | Pacto de Pré-adesão sobre Criminalidade Organizada entre os Estados-Membros da União Europeia e os Países Candidatos da Europa Central e Oriental e Chipre. |
fin. | Preferential Trade Area for Eastern and Southern African States | Zona Económica Preferencial dos Estados da África Oriental e da África Austral |
gen. | presumption of consent of the requested Member State | presunção de consentimento do Estado-membro requerido |
law | previous Member State to hold the Presidency | Presidência anterior |
econ. | Procedural and Substantive Rules in the Field of State Aid | regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais |
law | to proclaim the state of emergency | declarar o estado de emergência |
econ. | profits of fiscal monopolies which are transferred to the State | lucros dos monopólios fiscais que sejam por estes transferidos para o Estado |
gen. | Protocol adjusting institutional aspects of the Europe Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Poland, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, of the Republic of Finland and of the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
gen. | Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and Romania, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
gen. | Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Bulgaria, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
gen. | Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Hungary, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
gen. | Protocol to Agreement on Partnership and Cooperation establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Russian Federation, of the other part | Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro |
law | Protocol to the Conference of the representatives of the State Parties to the Convention | protocolo da conferência dos representantes dos Estados partes na convenção |
earth.sc. | quenching of the superconducting state | extinção do estado supercondutor |
law | register of trade marks of the Member State | registo de marcas do Estado-membro |
med. | registered under the plenary jurisdiction of a Member state | registado sob a plena jurisdição de um Estado-membro |
law | Registrar of the Council of State | assessor da Secretaria do Conselho de Estado |
law | Registrar of the Council of State | Letrado da Secretaria do Conselho de Estado |
gen. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento de Dublim |
law | regulations shall state the reasons on which they are based | os regulamentos serão fundamentados |
econ. | relations between the State and the regions | relações Estado-região |
relig. | religious authority of the member State | autoridade religiosa do Estado-membro |
immigr. | remain in the Member State | permanecer num estado membro |
social.sc. | to remain in the territory of a Member State | permanecer no território de um Estado-membro |
work.fl., commun. | report on the state of discussions | relatório sobre a situação dos trabalhos |
environ. | report on the state of the environment | relatório sobre o estado do ambiente |
environ. | report on the state of the environment A written account on the level of integrity and conditions of the ecosystem and natural resources in a given region, usually presented by an official person or body mandated to protect human health and the environment in that region | relatórios do estado do ambiente |
law | representation of all political groupings represented in a Member State | representação de todos os agrupamentos políticos representados um cada Estado-membro |
insur. | request for information concerning the amount of income received in a Member State other than the competent Member State | pedido de informações relativas ao montante dos rendimentos auferidos num estado-membro que não seja o estado competente |
insur. | request for information concerning the amount of income received in a Member State other than the competent Member State | formulário E601 |
econ., fin. | revenue accruing to the State | receita para o Estado |
earth.sc., el. | reversible change of state | mudança de estado reversível |
gen. | rogue state | Estado preocupante |
econ. | Rules of Procedure of the Cooperation Council, between the European Communities and their Member States, on the one part, and the Russian Federation, on the other part | Regulamento Interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros,por um lado,e a Federação da Rússia,por outro |
gen. | Secretary of State for the Environment and Minister for London | Ministro do Ambiente e Ministro para Londres |
gen. | Secretary of State for the Home Department | Ministro do Interior |
tech., met. | sections and merchant bars in the rough hot rolled state | perfis e barras comerciais no estado bruto de laminagem a quente |
fin. | securities issued by a State or by its regional or local authorities | valores mobiliários emitidos por um Estado ou pelas suas coletividades territoriais |
law | security of the State | segurança do Estado |
gen. | Select Committee on Cooperation Agreements between Member States and Third Countries | Comité Restrito dos Acordos de Cooperação |
gen. | sending State | Estado acreditante |
law | senior official of the Council of State | assessor do Conselho de Estado |
law | senior official of the Council of State | Oficial Letrado |
gen. | Shan State Army | Exército do Estado Shan |
phys.sc. | solid state detector | detetor sólido |
nat.sc. | solid-state detector | detetor de estado sólido |
earth.sc. | solid state imaging device | dispositivo integrado para imagem |
railw., sec.sys. | solid state interlocking | posto de sinalização informatizado |
nat.sc. | solid state laser | laser sólido |
nat.sc. | solid state molecular junction | ligação molecular no estado sólido |
gen. | solid-state optical detector | detetor ótico transistorizado |
phys.sc. | solid-state physics | física do estado sólido |
patents. | solid-state recordings | registos de estado sólido |
tech. | solid state sensor | sensor de estado sólido |
gen. | Spanish Secretariat of State for the European Community | Secretaria de Estado para a Comunidade Europeia |
gen. | Stabilisation and Association Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the former Yugoslav Republic of Macedonia, of the other part | Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro |
fin. | State Agency for Restructuring Credit Organisations | Agência para a Reconstrução das Organizações de Crédito |
ed. | state aid | Ajuda do estado |
law, econ. | state capture | apropriação do Estado |
econ. | state-controlled economy | economia de planeamento central |
gen. | State Council of the People's Republic of China | Conselho de Estado |
law | state counsel's office | procuradoria-geral |
law | State Counsel's Office | Ministério Público |
stat. | State economic area | área económica estatal |
stat. | State economic area | área económica estadual |
ed. | state education | ensino público |
gen. | state fragility | fragilidade estatal |
gen. | state fragility | fragilidade |
law | state governed by the rule of law | Estado constitucional |
law | state governed by the rule of law | Estado de direito |
econ., fin. | State in its capacity as shareholder | Estado acionista |
law | State in which enforcement is sought | Estado de execução |
gen. | state in which the institution has its seat | país da sede da instituição |
h.rghts.act. | State Law and Order Restoration Council | Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento |
obs., h.rghts.act. | State Law and Order Restoration Council | Conselho de Estado para a Restauração da Lei e da Ordem |
immigr. | state liaison officer | Oficial de ligação de imigração |
law | State not Party to the Protocol | Estado não parte no protocolo |
life.sc., agric. | state of aggregation | estado coerente |
earth.sc. | state of chromatic adaptation | estado de adaptação cromática |
gen. | state of concern | Estado preocupante |
law, h.rghts.act. | state of exception | estado de excepção |
life.sc. | state of ground | estado do solo |
law, transp. | state of origin | país de origem |
commer., transp., nautic. | state of ship registry | estado de bandeira |
fin. | State of source | país da fonte |
fin. | State of source | Estado da fonte |
tech. | state of the art | estado da técnica |
tech. | state of the art | estado da arte |
gen. | state of the art | estado-da-arte |
law | state of the art search | busca de anterioridade |
law | State of the forum | Estado do foro |
law | State of the offence | Estado da infração |
stat., social.sc. | state of the population | estado da população |
gen. | state of the proceedings | ponto da situação |
earth.sc., transp., nautic. | state of the sea | estado do mar |
life.sc. | state of the sky | estado do céu |
gen. | State of the Union | Estado da União |
gen. | State of the Union address | Estado da União |
gen. | state of work | ponto da situação |
gen. | state-of-the-art | de ponta |
work.fl., IT | state-of-the-art report | estado da arte |
econ., fin. | state-owned corporation | empresa estatal |
econ., fin. | state-owned enterprise | empresa estatal |
ed. | state participation | participação do estado |
law | State party to the Paris Convention | Estado parte na Convenção de Paris |
h.rghts.act. | State Peace and Development Council | Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento |
obs., h.rghts.act. | State Peace and Development Council | Conselho de Estado para a Restauração da Lei e da Ordem |
econ. | state-planned economy | economia de direção central |
law | state police of a military type, gendarmerie | gendarmerie |
econ. | State Program for Urban Development | Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano |
econ., fin. | State's issuing policy | política de emissão do Estado |
econ., fin. | State's role as shareholder | papel do Estado enquanto acionista |
law, fin. | State's sovereignty on budget matters | soberania orçamental do Estado |
econ., fin. | State's underwriting of the risks | assunção por parte do Estado dos riscos |
gen. | State Secretary, Federal Ministry of Economic Affairs | Secretário de Estado, Ministério Federal da Economia |
gen. | State Secretary, Federal Ministry of Economic Co-operation and Development | Secretário de Estado, Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento |
gen. | State Secretary, Federal Ministry of Family Affairs, Senior Citizens, Women and Youth | Secretário de Estado, Ministério Federal da Família, da Terceira Idade, da Condição Feminina e da Juventude |
gen. | State Secretary, Federal Ministry of Regional Planning, Building and Urban Development | Secretário de Estado, Ministério Federal do Ordenamento do Território, da Construção e do Urbanismo |
gen. | State Secretary, Federal Ministry of the Environment, Nature Conservation and Reactor Safety | Secretário de Estado, Ministério Federal do Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança dos Reatores |
gen. | State Secretary, Federal Ministry of the Interior | Secretário de Estado, Ministério Federal do Interior |
gen. | State Secretary for Administration of the Armed Forces | Secretário de Estado da Administração Militar |
gen. | State Secretary for Defence and for the Netherlands Antillean and Aruban Affairs | Secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos Arubanos e das Antilhas Neerlandesas |
gen. | State Secretary for Development Cooperation, attached to the Prime Minister | Secretário de Estado da Cooperação para o Desenvolvimento, adjunto do Primeiro-Ministro |
gen. | State Secretary for Economic Affairs | Secretário de Estado da Economia |
gen. | State Secretary for Housing, Planning and the Environment | Secretário de Estado da Habitação, do Ordenamento do Território e do Ambiente |
gen. | State Secretary for Planning and Regional Development | Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional |
gen. | State Secretary for Public Order | Secretário de Estado da Ordem Pública |
gen. | State Secretary for Public Works | Secretário de Estado das Obras Públicas |
gen. | State Secretary for Relations with the Prime Minister's Office | Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros |
gen. | State Secretary for Security, attached to the Minister for the Interior | Secretário de Estado da Segurança, adjunto do Ministro do Interior |
gen. | State Secretary for Social Integration and the Environment, attached to the Minister for Public Health | Secretário de Estado da Integração Social e do Ambiente, adjunto do Ministro da Saúde Pública |
gen. | State Secretary for the Budget | Secretário de Estado do Orçamento |
gen. | State Secretary for the Environment | Secretário de Estado do Ambiente |
gen. | State Secretary for the Environment and Consumer Affairs | Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor |
gen. | State Secretary for the Environment, Regional Planning and Public Works | Secretário de Estado do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas |
gen. | State Secretary for the European Communities | Secretário de Estado para as Relações com as Comunidades Europeias |
gen. | State Secretary for the Interior | Secretário de Estado do Interior |
gen. | State Secretary for the Interior | Secretário de Estado da Administração Interna |
gen. | State Secretary for the Portuguese Communities | Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
gen. | State Secretary for the Press and the Mass Media | Secretário de Estado da Imprensa e da Comunicação Social |
gen. | State Secretary for the Treasury | Secretário de Estado do Tesouro |
gen. | State Secretary for the Universities and for Scientific and Technological Research | Secretário de Estado das Universidades e da Investigação Tecnológica e Científica |
gen. | State Secretary, Prime Minister's Office | Secretário de Estado da Presidência do Conselho |
gen. | State Secretary to the Minister for Economic Affairs and Finance, with responsibility for Finance | Secretário de Estado junto do Ministro da Economia e Finanças, encarregado das Finanças |
gen. | State Secretary to the Minister for Economic Affairs and Finance, with responsibility for the Budget | Secretário de Estado junto do Ministro da Economia e Finanças, encarregado do Orçamento |
gen. | State Secretary to the Minister for Education, with responsibility for Higher Education | Secretário de Estado junto do Ministro da Educação Nacional, encarregado do Ensino Superior |
gen. | State Secretary to the Minister for Education, with responsibility for Research | Secretário de Estado junto do Ministro da Educação Nacional, encarregada da Investigação |
gen. | State Secretary to the Minister for Education, with responsibility for School Education | Secretário de Estado junto do Ministro da Educação Nacional, encarregada do Ensino Escolar |
gen. | State Secretary to the Minister for Employment and Social Security | Secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social |
gen. | State Secretary to the Minister for Finance, with responsibility for Finance | Secretário de Estado Adjunto e das Finanças |
gen. | State Secretary to the Minister for Foregin Affairs, with responsibility for the French-speaking World | Secretário de Estado junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, encarregada da Francofonia |
gen. | State Secretary to the Minister for Health | Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde |
gen. | State Secretary to the Minister for Industry, with responsibility for Foreign Trade | Secretário de Estado junto do Ministro da Indústria, encarregada do Comércio Externo |
gen. | State Secretary to the Minister for Integration, with responsibility for Areas in Difficulty | Secretário de Estado junto do Ministro da Integração, encarregada dos bairros com dificuldades |
gen. | State Secretary to the Minister for Justice | Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Justiça |
gen. | State Secretary to the Minister for Maritime Affairs | Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Mar |
gen. | State Secretary to the Minister for Public Works | Secretário de Estado-Adjunto do Ministro das Obras Públicas |
gen. | State Secretary to the Minister for Regional Planning, with responsibility for Rural Development | Secretário de Estado junto do Ministro do Ordenamento do Território, encarregado do Desenvolvimento Rural |
gen. | State Secretary to the Minister for Regional Planning, with responsibility for Transport | Secretário de Estado junto do Ministro do Ordenamento do Território, encarregada dos Transportes |
gen. | State Secretary to the Minister for State Reform, with Responsibility for Decentralization | Secretário de Estado junto do Ministro da Reforma do Estado, encarregada da Descentralização |
gen. | State Secretary to the Minister for the Interior | Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Administração Interna |
gen. | State Secretary to the Prime Minister | Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro |
gen. | State Secretary to the Prime Minister | Secretário de Estado junto do Primeiro-Ministro |
gen. | State Secretary to the Prime Minister, Government Spokesperson | Secretário de Estado junto do Primeiro-Ministro, Porta-Voz do Governo |
gen. | State Secretary to the Prime Minister, with responsibility for Emergency Humanitarian Measures | Secretário de Estado junto do Primeiro-Ministro, encarregado da Ação Humanitária de Emergência |
gen. | State Secretary to the Prime Minister, with responsibility for Employment | Secretário de Estado junto do Primeiro-Ministro, encarregada do Emprego |
energ.ind., el., nucl.phys. | State system of accounting for and control of nuclear material | sistema nacional de contabilidade e controlo dos materiais nucleares |
energ.ind., el., nucl.phys. | State System of Accounting for and Control of Nuclear Material | sistema nacional de contabilidade e controlo dos materiais nucleares |
nat.sc., industr. | State technology transfer agency | Agência Nacional de Valorização |
mater.sc. | to state the detailed grounds for refusal | indicar circunstanciadamente as razões da recusa |
gen. | to state the result of the vote taken on the report as a whole | mencionar o resultado da votação do relatório no seu todo |
gen. | State through which the applicant passed through | último Estado de trânsito |
stat. | statistical territory of a Member State | território estatístico de um Estado-membro |
med. | steady state | estado de equilíbrio |
gen. | steady state | situação em que uma variável se mantém imutável |
med. | steady-state concentration of the drug | concentração do medicamento no estado estacionário |
antenn., opt. | steady state condition | equilíbrio de modos |
antenn., opt. | steady state condition | distribuição de equilíbrio modal |
stat. | steady state genetic algorithm | algoritmo genético estacionário |
stat. | steady state genetic algorithm | algoritmo genético em estado de equilíbrio |
stat. | steady state genetic algorithm | algoritmo genético de estado estacionário |
earth.sc., mech.eng. | steady state supply pressure regulation | faixa de variação da pressão de alimentação |
snd.rec. | steady-state tape tension | tensão da fita em regime permanente |
phys.sc. | steady state theory | teoria da criação contínua da matéria |
econ., fin. | steps taken by the central administration of the Member State | medidas adotadas pela administração central do Estado-Membro |
gen. | stored in the dry state in air | armazenado seco numa atmosfera normal |
med. | stuporous state | estado estuporoso |
agric., sugar. | sugar in the unaltered state | açúcar no seu estado inalterado |
earth.sc., agric., el. | surface state | estado de superfície |
fin. | taking over by the State of social security contributions | fiscalização de encargos sociais |
law, fin. | tax applied in the State in which the head office is located | tributação baseada no Estado em que está implantada a sede |
fin. | tax exemptions applicable to persons travelling from one Member State to another | a isenção fiscal aplicável às pessoas que viajem de um Estado-Membro para outro |
gen. | to temporarily remain in the territory of the Member-State | permanecer provisoriamente no território de Estado |
law | ...that another Member State is making improper use of the powers provided for in... | ...que outro Estado-membro está a fazer utilização abusiva das faculdades previstas em... |
fin. | that State may, after consulting the other Member States | esse Estado pode,após consulta dos outros Estados-membros,... |
fin. | that the State concerned shall amend or abolish these measures | que o Estado em causa deve modificar ou suprimir essas medidas |
gen. | the applicant State | o Estado peticionário |
law | the base lines of the coastal Member State | as linhas de base do Estado-membro ribeirinho |
fin. | the Commission shall employ the services of the bank of issue of the Member State concerned | a Comissão recorrerá ao Banco emissor do Estado-Membro interessado |
econ. | the commission shall immediately investigate the position of the State in question | a Comissão procederá imediatamente à análise da situação desse Estado |
econ. | the conditions imposed by that State on its own nationals | as condições que esse Estado impõe ao seus próprios nacionais |
law | the highest court in the State | tribunal supremo |
law | the injured Member State | o Estado-membro lesado |
gen. | the Member State shall do so in a non-discriminatory manner | o Estado-membro deve fazê-lo de forma não discriminatória |
gen. | the Member State which has ignored the recommendation of the Commission | o Estado-membro que ignorou a recomendação da Comissão |
gen. | the report shall state the committee's view | o relatório deve mencionar a posição tomada pela comissão |
social.sc. | the rule that the legislation of a single Member State is to apply | unicidade da legislação aplicavel |
law | the rules of private international law of the State in which recognition is sought court which gave the original judgment applied a law other than that which would have been applicable under the rules of private international law of the State in which recognition is sought | as normas do Direito Internacional Privado do Estado requerido |
gen. | the signatory State | o Estado signatário |
law | the State addressed | Estado de reconhecimento |
fin. | the State concerned shall amend, suspend or abolish the protective measures referred to above | o Estado em causa deve modificar, suspender ou suprimir as medidas de proteção acima referidas |
law | the State in which a judgment was given | o Estado onde foi proferida uma decisão |
law | the State's court which is most appropriate to assume jurisdiction | tribunal territorialmente mais qualificado para conhecer de um litígio |
gen. | the State to which they are accredited | Estado receptor |
gen. | the State to which they are accredited | Estado acreditário |
gen. | this Member State shall inform the Commission thereof | esse Estado-Membro informará desse facto a Comissão |
law | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States | O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros |
industr., construct. | timber in the natural state | troncos no estado em que foram derrubados |
gen. | to this end, the Commission shall make recommendations to the Member State concerned | para o efeito,a Comissão dirigirá recomendações aos Estados-membros em causa |
fin. | transfer of future net earnings to the State | transferência de futuros lucros líquidos ao Estado |
gen. | transfer of State resources to the sector | transferência de recursos estatais para o setor em causa |
math. | transient state | estado recorrente nulo |
law | unauthorized immigration, residence and work by nationals of third countries on the territory of Member States | imigração, permanência e trabalho irregulares de nacionais de países terceiros no território dos Estados-membros |
econ., fin. | underwriting by the State | assunção por parte do Estado |
econ. | United States Agency for International Development | Agência para o Desenvolvimento Internacional |
econ. | United States Agency for International Development | Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional |
energ.ind., el., nucl.phys. | United States Nuclear Regulatory Commission | Comissão Reguladora Nuclear |
patents. | United States Patent and Trademark Office | Instituto Americano de Patentes e Marcas |
law | university teacher being national of a Member State | professor nacional de um Estado-membro |
gen. | Vienna Convention on the Law of Treaties between States and International Organisations or between International Organisations | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais |
law | violation of a State's sovereignty | violação da soberania de um Estado |
med. | waking dream state | onirismo |
med. | waking dream state | delírio onírico |
law | ward of the state | órfão de guerra |
earth.sc., el. | water in the gaseous state | água no estado gasoso |
agric. | wax in its natural state | cera virgem |
agric. | wax in its natural state | cera amarela |
agric., food.ind. | whey delivered in the concentrated state | soro de leite entregue no estado concentrado |
agric., food.ind. | whey delivered in the liquid state | soro de leite entregue no estado líquido |