| Subject | English | Portuguese |
| gen. | act relating to day-to-day management | ato de gestão corrente |
| ed. | act relating to schools | lei do ensino |
| law | action brought on the ground of infringement of any rule of law relating to the application of the Treaty | recurso com fundamento em violação de qualquer norma jurídica relativa à aplicação do Tratado |
| environ. | action by the Community relating to nature conservation | ação comunitária para a conservação da natureza |
| agric. | Action by the Community relating to nature conservation | Ações Comunitárias para a Conservação da Natureza |
| environ. | Action by the Community relating to the environment | Ações Comunitárias para o Meio Ambiente |
| environ. | Action by the Community relating to the environment | Ações Comunitárias para o Ambiente |
| law | action for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of infringement of the Treaty or any rule of law relating to its application | recurso de anulação com fundamento em violação do Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação |
| law | action not relating to property rights | ação extrapatrimonial |
| social.sc., lab.law. | Action Programme relating to the implementation of the Community Charter of basic social rights for workers | programa de ação respeitante à aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais dos Trabalhadores |
| social.sc., empl. | Action programme relating to the implementation of the Community charter of basic social rights for workers | Programa de Acção para a Aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores |
| law | action relating to liability | acção de responsabilidade |
| law | action relating to property | ação patrimonial |
| law | actions brought on grounds of lack of competence, infringement of an essential procedural requirement, infringement of this Treaty or of any rule of law relating to its application, or misuse of powers | recursos com fundamento em incompetência, violação de formalidades essenciais, violação do presente Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação, ou em desvio de poder |
| law | actions relating to matrimonial matters | ações sobre relações matrimoniais |
| transp., avia. | Additional Protocol No 1 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929 | Protocolo Adicional nº 1 que modifica a Convenção para Unificação de certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 |
| transp., avia. | Additional Protocol No 2 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 | Protocolo Adicional nº 2 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 e modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 |
| transp., avia. | Additional Protocol No 3 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocols done at The Hague on 28 September 1955 and at Guatemala City on 8 March 1971 | Protocolo Adicional nº 3 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo feito na Haia em 28 de Setembro de 1955 e pelo Protocolo feito na Guatemala em 8 de Março de 1971 |
| gen. | Additional Protocol to the Convention concerning the International Exchange of Information relating to Civil Status | Protocolo Adicional à Convenção relativa à Troca Internacional de Informações em matéria de Estado Civil |
| patents. | advice, consultancy and provision of information relating to computers | assessoria, consultadoria e prestação de informações relacionados com computadores |
| patents. | advisory and consultancy services relating to computer hardware | serviços de assessoria e de consultadoria relacionados com o hardware para computadores |
| commer., polit. | Advisory Committee for implementation of activities relating to the Community market access strategy | Comité consultivo relativo à realização de ações relacionadas com a estratégia comunitária de acesso aos mercados |
| environ. | Advisory Committee on Community Action relating to the Environment | Comité Consultivo "Ações Comunitárias para o Ambiente" |
| gen. | Advisory Committee on special measures of Community interest relating to energy strategy | Comité Consultivo para as medidas especiais de interesse comunitário relativas à estratégia energética |
| gen. | Advisory Committee on special measures of Community interest relating to transport infrastructure | Comité Consultivo para as medidas especiais de interesse comunitário em matéria de infraestruturas de transporte |
| health., industr. | Advisory Committee on the Implementation of Directive 89/105/EEC relating to the Transparency of Measures Regulating the Pricing of Medicinal Products for Human Use and their Inclusion in the Scope of National Health Insurance Systems | Comité Consultivo para a Aplicação da Diretiva 88/105/CEE relativa à transparência das medidas que regem a fixação dos preços dos medicamentos de utlização humana e a sua inclusão no âmbito de aplicação dos sistemas nacionais de seguro de doença |
| gen. | Agreement concerning Interim Arrangements Relating to Polymetallic Nodules of the Deep Seabed | Acordo sobre os Convénios Provisórios relativos aos Nódulos Polimetálicos dos Grandes Fundos Marinhos |
| fish.farm., UN | Agreement for the Implementation of the Provisions of the United Nations Convention on the Law of the Sea of 10 December 1082 relating to the Conservation and Management of Straddling Fish Socks and Highly Migratory Fish Stocks | Acordo relativo à aplicação das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, respeitantes à conservação e à gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores |
| fish.farm. | Agreement for the Implementation of the Provisions of the United Nations Convention on the Law of the Sea of 10 December 1982 relating to the Conservation and Management of Straddling Fish Stocks and Highly Migratory Fish Stocks | Acordo relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, respeitantes à Conservação e à Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes altamente Migradores |
| fish.farm. | Agreement for the Implementation of the Provisions of the United Nations Convention on the Law of the Sea of 10 December 1982 relating to the Conservation and Management of Straddling Fish Stocks and Highly Migratory Fish Stocks | Acordo das Nações Unidas sobre as Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes altamente Migradores |
| patents. | Agreement for the Mutual Safeguarding of Secrecy of Inventions relating to Defence and for which Applications for Patents have been made | Acordo para a Salvaguarda Mútua do Segredo das Invenções com Interesse para a Defesa cujas Patentes tenham sido Requeridas |
| gen. | Agreement relating to Application of the European Convention on International Commercial Arbitration | Acordo relativo à Aplicação da Convenção Europeia sobre Arbitragem Comercial Internacional |
| insur., lab.law. | agreement relating to civil servants'pensions | acordo relativo às pensões dos funcionários |
| law, patents. | Agreement relating to Community Patents | Acordo em matéria de Patentes Comunitárias |
| law | agreement relating to marketing know-how | acordo relativo à comunicação do saber-fazer de comercialização |
| gen. | Agreement relating to Refugee Seamen | Acordo relativo aos Marinheiros Refugiados |
| law | agreement relating to the exploitation of an invention | acordo relativo à exploração de uma invenção |
| law | Agreement relating to the Implementation of Part XI of the United Nations Convention on the Law of the Sea | Acordo relativo à Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar |
| law | Agreement relating to the implementation of part XI of the United Nations Convention on the Law of the Sea | Acordo relativo à aplicação da parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar |
| commun. | Agreement relating to the International Telecommunications Satellite Organisation | Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites |
| gen. | agreement relating to the peaceful use of nuclear energy | acordo relacionado com a utilização pacífica da energia nuclear |
| law | any rule of law relating to the application of the Treaty | qualquer norma jurídica relativa à aplicação do Tratado |
| law | application for legal aid relating to pending cases | pedido de apoio judiciário relativo a processos pendentes |
| el. | application of space techniques relating to aviation | aplicação das técnicas espaciais à aviação |
| chem. | approximation of laws, regulations and administrative provisions relating to the classification, packaging and labelling of dangerous substances | aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas |
| econ. | arrangement of the tables relating to financial transactions | disposição dos quadros das operações financeiras |
| transp., nautic., min.prod. | Athens Convention relating to the Carriage of Passengers and their Luggage by Sea, 1974 | Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar |
| fin. | balance sheet relating to the operations under the 1987 budget | balanço financeiro do exercício de 1987 |
| gen. | Belgian law relating to sickness and invalidity insurance | legislação belga relativa ao regime de assistência na doença e na invalidez |
| law | Brussels International Convention of 27 May 1967 for the unification of certain rules relating to maritime liens and mortgages | Convenção Internacional de Bruxelas, de 27 de maio de 1967, para a unificação de certas normas relativas aos privilégios e hipotecas marítimos |
| law | Brussels International Convention of 27 May 1967 for the unification of rules relating to the carriage of passengers'luggage by sea | Convenção Internacional de Bruxelas, de 27 de maio de 1967, para a unificação de certas normas em matéria de transporte marítimo de bagagens de passageiros |
| patents. | business advisory services relating to franchising | serviços de assessoria de negócios comerciais relacionados com franchising |
| insur. | certificate relating to members of the family of an unemployed person who must be taken into account for the calculation of benefits | formulário E302 |
| insur. | certificate relating to members of the family of an unemployed person who must be taken into account for the calculation of benefits | atestado relativo aos familiares do desempregado a tomar em consideração para o cálculo das prestações |
| fin. | charges relating to the issue operation | encargos de emissão |
| fin. | charges relating to the issue operation | despesas de emissão |
| fin., agric. | code of conduct on the notification of cases of fraud and irregularities relating to the structural Funds | código de conduta sobre as modalidades práticas para a comunicação dos casos de fraude e das irregularidades no âmbito dos fundos estrurais |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the noise emission in the environment by equipment for use outdoors | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the type approval of motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis |
| gen. | Committee for harmonisation of national regulations relating to cableway installations designed to carry persons | Comité para a harmonização das regulamentações nacionais relativas às instalações por cabo para transporte de pessoas |
| environ. | Committee for implementation of the directive relating to a reduction in the sulphur content of certain liquid fuels | comité para a aplicação da diretiva relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos |
| law | Committee for implementation of the directive to improve access to justice in cross-border disputes by establishing minimum common rules relating to legal aid for such disputes | comité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios |
| polit., agric., econ. | Committee for implementation of the Regulation relating to fertilisers | comité para a aplicação do regulamento relativo aos adubos |
| gen. | Committee for issues relating to fees and to the rules for implementation of the Regulation on the Community patent | Comité para as questões relativas às taxas e às regras de execução do regulamento relativo à patente comunitária |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis |
| stat., fin. | Committee on Statistics relating to the Trading of Goods between Member States | Comité para as Estatísticas e Trocas de Bens Entre Estados-membros |
| gen. | Committee on statistics relating to the trading of goods with non-member countries | Comité de estatísticas de trocas de bens com os países terceiros |
| gen. | Committee on statistics relating to the trading of goods with third countries | Comité de estatísticas de trocas de bens com os países terceiros |
| gen. | Committee on the consultation procedure on relations between Member States and third countries in shipping matters and on action relating to such matters in international organizations and the authorization procedure for agreements concerning maritime transport | Comité do processo de consulta no que diz respeito às relações entre Estados-Membros e países terceiros no domínio dos transportes marítimos e às ações relativas a este domínio no âmbito das organizações internacionais, bem como o processo de autorização para acordos relativos aos transportes marítimos |
| insur. | Committee on the coordination of laws, regulations and administrative provisions relating to direct life assurance | Comité para a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro direto de vida |
| industr. | Committee on the harmonization of the provisions relating to the placing on the market and supervision of explosives for civil uses | Comité para a harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil |
| environ. | Committee on the standardisation and rationalisation of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de harmonização e de racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas relativas ao ambiente |
| environ. | Community action relating to the environment | acção comunitária para o ambiente |
| health., chem. | Community code relating to medicinal products for human use | código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano |
| health., agric., chem. | Community code relating to veterinary medicinal products | código comunitário relativo aos medicamentos veterinários |
| law | Community law relating to trade marks | direito comunitário de marcas |
| law | complementary application of national law relating to infringement | aplicação complementar do direito nacional em matéria de contrafação |
| IT, R&D. | Computerised Information System on University Research relating to European Integration | Sistema de Informação Computorizada sobre as Investigações Universitárias relativas à Integração Europeia |
| law | consent relating to persons unknown | consentimento incógnito |
| agric. | conservation measure relating to mesh size regulation | medida de conservação relativa à malhagem |
| patents. | consultancy and advice relating to the evaluation, choosing and implementation of computer software, firmware, hardware and of data processing systems | consultoria e assessoria relacionadas com a avaliação, escolha e implementação de software, firmware, hardware e de sistemas de tratamento da informação |
| patents. | consultancy and advisory services, all relating to computer systems, computer networks, computer hardware, software and computer peripheral devices | serviços de consultoria e assessoria, todos relacionados com sistemas informáticos, redes de computadores, hardware, software e dispositivos periféricos para computadores |
| patents. | consultancy and assistance services relating to the running and management of commercial and industrial businesses | serviços consultoria e assessoria na exploração ou direcção de uma empresa industrial ou comercial |
| patents. | consultancy, design, testing, research and advisory services, all relating to computing and computer programming | serviços de consultoria, concepção, teste, investigação e assessoria, todos relacionados com informática e programação de computadores |
| patents. | consultancy relating to food, drink, catering, restaurant and cafeteria services | consultoria em matéria de serviços de alimentação, bebidas, catering, restaurante e cafetaria |
| patents. | consultancy services relating to computer hardware and software | serviços de consultoria relacionados com hardware e software para computadores |
| gen. | Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
| patents. | consulting services relating to computers and computer software | serviços de consultadoria relativos a computadores e software informático |
| patents. | consulting services relating to management of intellectual property and copyrights | serviços de consultoria relacionados com a gestão de direitos de propriedade intelectual e de direitos de autor |
| patents. | consumer advisory services relating to holidays | serviços de assessoria aos consumidores relacionados com férias |
| econ., fin., busin. | Contact Committee on the Co-ordination of Laws, Regulations and Administrative Provisions relating to Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities UCITS | Comité de Contacto para a Coordenação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários OICVM |
| gen. | Contact Committee on the coordination of laws, regulations and administrative provisions relating to undertakings for collective investment in transferable securities UCITS | Comité de Contacto de coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários OICVM |
| law, industr. | contract relating to the utilisation of immovable property on a timeshare basis | contrato de utilização de bens imóveis em regime de uso e fruição a tempo repartido |
| law, econ. | contract relating to the utilisation of immovable property on a time-share basis | contrato de utilização de bens imóveis em regime de uso e fruição a tempo repartido |
| law, industr. | contract relating to the utilisation of immovable property on a timeshare basis | contrato de multipropriedade |
| gen. | contracts relating to the purchase of buildings | aquisições imobiliárias |
| gen. | Convention concerning the International Exchange of Information relating to Civil Status | Convenção relativa à Troca Internacional de Informações em matéria de Estado Civil |
| proced.law. | Convention concerning the recognition and enforcement of decisions relating to maintenance obligations in respect of children, concluded at The Hague on 15 April 1958 | Convenção relativa ao reconhecimento e execução de decisões em matéria de obrigações de prestação de alimentos a favor dos filhos, celebrada em Haia em 15 de abril de 1958 |
| law | Convention concerning the recognition and enforcement of decisions relating to maintenance obligations towards children | Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Decisões em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores |
| gen. | Convention concerning the Recognition and Enforcement of Decisions relating to Maintenance Obligations towards Children | Convenção relativa ao Reconhecimento e Execução de Decisões em matéria de Prestação de Alimentos a Menores |
| law, crim.law. | Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, relating to extradition between the Member States of the European Union | Convenção relativa à Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia |
| gen. | Convention for the Unification of Certain Rules of Law relating to Assistance and Salvage at Sea | Convenção para a Unificação de certas Regras em matéria de Assistência e de Salvação Marítimas |
| transp. | Convention for the Unification of Certain Rules Relating to International Carriage by Air | Convenção de Montreal |
| transp., avia. | Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air | Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional |
| transp., avia. | Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air | Convenção de Varsóvia |
| transp. | Convention for the Unification of Certain Rules Relating to International Carriage by Air | Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional |
| transp. | Convention for the Unification of Certain Rules Relating to International Carriage by Air | Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional |
| transp. | Convention for the Unification of Certain Rules Relating to International Carriage by Air | Convenção de Varsóvia |
| gen. | Convention for the Unification of Certain Rules relating to the Precautionary Arrest of Aircraft | Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Arresto de Aeronaves |
| immigr. | Convention of 28 July 1951 relating to the status of refugees | Convenção de Genebra e Protocolo |
| gen. | Convention on administrative and judicial cooperation in the field of regulations relating to the achievement of the objectives of the Benelux Economic Union | Convenção relativa à cooperação administrativa e judiciária no domínio das regulamentações referentes à realização dos objectivos da União Económica do Benelux |
| gen. | Convention on Jurisdiction, Applicable Law and Recognition of Decrees Relating to Adoptions | Convenção relativa à Competência das Autoridades, à Lei Aplicável e ao Reconhecimento das Decisões em matéria de Adopção |
| gen. | Convention on the Conflicts of Law relating to the Form of Testamentary Dispositions | Convenção sobre os Conflitos de Leis em matéria de Forma das Disposições Testamentárias |
| gen. | Convention on the Recognition and Enforcement of Decisions relating to Maintenance Obligations | Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares |
| gen. | Convention on the Recognition of Decisions relating to the Validity of Marriages | Convenção sobre o Reconhecimento das Decisões relativas ao Vínculo Conjugal |
| gen. | Convention relating to a Uniform Law on the Formation of Contracts for the International Sale of Goods | Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Formação dos Contratos de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
| commer., polit. | Convention relating to a Uniform Law on the International Sale of Goods | Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
| gen. | Convention relating to a Uniform Law on the International Sale of Goods | Convenção LUVI |
| social.sc. | Convention relating to Changes of Surname and First Name | Convenção relativa às alterações de apelidos e nomes próprios |
| gen. | Convention relating to Changes of Surname and First Name | Convenção relativa a Alterações de Apelidos e de Nomes Próprios |
| transp., nautic., nucl.phys. | Convention relating to Civil Liability in the field of Maritime Carriage of Nuclear Material | Convenção relativa à Responsabilidade Civil no domínio do Transporte Marítimo de Materiais Nucleares |
| law | Convention relating to civil procedure | Convenção relativa ao Processo Civil |
| gen. | Convention relating to Civil Procedure | Convenção relativa ao Processo Civil 1954 |
| gen. | Convention relating to conflicts of laws with regard to the effects of marriage on the rights and duties of the spouses in their personal relationship and and with regard to their estates | Convenção concernente aos Conflitos de Leis relativos aos Efeitos do Casamento sobre os Direitos e Deveres dos Cônjuges, nas suas Relações Pessoais, e sobre os Bens dos Cônjuges |
| law | Convention relating to deprivation of civil rights and similar measures of protection | Convenção relativa à Interdição e às Providências de Proteção Análogas |
| law, crim.law. | Convention relating to extradition between the Member States of the European Union | Convenção relativa à Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia |
| law | Convention relating to Extradition between the Member States of the European Union | Convenção relativa à extradição entre os Estados-Membros da União Europeia |
| gen. | Convention relating to extradition between the Member States of the European Union | Convenção relativa à extradição entre os Estados-membros da União Europeia |
| gen. | convention relating to simplified extradition | convenção relativa à extradição simplificada |
| gen. | Convention relating to Stops on Bearer Securities in International Circulation | Convenção relativa à Oposição sobre Títulos ao Portador com Circulação Internacional |
| fin., polit. | Convention relating to temporary admission | Convenção relativa à Importação Temporária |
| commun., patents. | Convention relating to the Distribution of Programme-carrying Signals Transmitted by Satellite | Convenção relativa à Distribuição de Sinais Portadores de Programas transmitidos por Satélite |
| gen. | Convention relating to the Establishment of Death in Certain Cases | Convenção relativa à Verificação de certos Óbitos |
| gen. | Convention relating to the Establishment of the Maternity of Illegitimate Children | Convenção sobre o Estabelecimento da Filiação Materna de Filhos Naturais |
| gen. | Convention relating to the Issue of Certain Extracts of Acts of the Registers of Births, Deaths and Marriages, to be Sent Abroad | Convenção relativa à Emissão de determinadas Certidões de Registo de Estado Civil destinadas ao Estrangeiro |
| law | Convention relating to the settlement of guardianship of minors | Convenção para Regular a Tutela de Menores |
| gen. | Convention relating to the Settlement of Guardianship of Minors | Convenção para regular a Tutela dos Menores |
| law | Convention relating to the settlement of the conflict of laws and jurisdictions as regards to divorce and separation | Convenção para Regular os Conflitos de Leis e de Jurisdições em Matéria de Divórcio e de Separação de Pessoas |
| gen. | Convention relating to the Settlement of the Conflict of Laws and Jurisdictions concerning Divorce and Separation | Convenção para regular os Conflitos de Leis e de Jurisdições em matéria de Divórcio e de Separação de Pessoas |
| law | Convention relating to the settlement of the conflict of the laws concerning marriage | Convenção Destinada a Regular os Conflitos de Leis em Matéria de Casamento |
| int. law. | Convention relating to the Status of Refugees | Convenção de Genebra de 1951 |
| int. law. | Convention relating to the Status of Refugees | Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados |
| int. law. | Convention relating to the Status of Refugees | Convenção de Genebra relativa ao estatuto dos refugiados |
| law, immigr., polit. | Convention relating to the Status of Stateless Persons | Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas |
| law, immigr., polit. | Convention relating to the Status of Stateless Persons | Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas |
| gen. | Convention relating to the Unification of Certain Rules concerning Collisions in Inland Navigation | Convenção relativa à Unificação de certas Regras em matéria de Abalroamento em Navegação Interior |
| transp., avia. | Convention Supplementary to the Warsaw Convention, for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air Performed by a Person Other than the Contracting Carrier | Convenção Complementar à Convenção de Varsóvia, para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional efectuado por Pessoas Diferentes do Transportador Contratual |
| tech. | Council Directive 90/384/EEC on the harmonization of the laws of the Member States relating to non-automatic weighing instruments | Diretiva 90/384/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático |
| gen. | decision relating to promotion | decisão de promoção |
| fin. | decision relating to the application of customs rules | decisão relativa à aplicação da legislação aduaneira |
| fin., environ. | Declaration of Environmental Policies and Procedures relating to Economic Development | Declaração relativa às Políticas e Procedimentos Ambientais associados ao Desenvolvimento Económico |
| fin. | declaration of particulars relating to value for customs purposes | declaração dos elementos relativos ao valor aduaneiro |
| patents. | design, information, advisory and consultancy services, all relating to clothing, jewellery and to fashion accessories | serviços de desenho, de informações, de assessoria e de consultoria, todos relacionados com vestuário, joalharia e acessórios de moda |
| law | disputes relating to compensation for damage | litígios relativos à reparação dos danos |
| law | document or any paper relating to the case | documento ou quaisquer outro elemento relativo ao processo |
| agric. | document relating to transhipment | documento relativo ao transbordo |
| insur., sec.sys., lab.law. | drawing up accounts relating to the costs to be borne by the institutions | regularização das contas relativas aos encargos que cabem às instituições |
| insur., sec.sys., lab.law. | drawing up accounts relating to the costs to be borne by the institutions | regularização das contas relativas aos encargos imputáveis às instituições |
| patents. | entertainment services relating to music | serviços de diversão relacionados com música |
| transp., avia. | "EUROCONTROL" International Convention relating to Cooperation for the Safety of Air Navigation | Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea |
| transp., avia. | "EUROCONTROL" International Convention relating to Cooperation for the Safety of Air Navigation | Convenção EUROCONTROL |
| h.rghts.act. | European Agreement relating to Persons participating in Proceedings of the European Commission and Court of Human Rights | Acordo Europeu relativo aos Participantes em Processos Pendentes na Comissão e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem |
| h.rghts.act. | European Agreement relating to Persons Participating in Proceedings of the European Court of Human Rights | Acordo Europeu relativo às Pessoas Intervenientes em Processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem |
| cultur. | European Convention on Offences relating to Cultural Property | Convenção Europeia sobre as Infrações contra Bens Culturais |
| law | European Convention on the Service Abroad of Documents relating to Administrative Matters | Convenção Europeia sobre a Notificação no Estrangeiro de Documentos em Matéria Administrativa |
| patents. | European Convention relating to Questions on Copyright Law and Neighbouring Rights in the framework of Transfrontier Broadcasting by Satellite | Convenção Europeia relativa a Questões de Direito de Autor e de Direitos Conexos no quadro da Radiodifusão Transfronteiras por Satélite |
| patents. | European Convention relating to the Formalities Required for Patent Applications | Convenção Europeia relativa às Formalidades Requeridas para os Pedidos de Patentes |
| social.sc. | European Interim Agreement on Social Security Schemes Relating to Old Age, Invalidity and Survivors | Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência |
| law | examination of the conditions relating to the entitlement of the proprietor | exame das condições relacionadas com a qualidade do titular |
| fin. | expenditure relating to rents | despesas relativas aos contratos de arrendamento |
| ed., IT | feedback relating to user requirements | retroação relacionada com os requisitos do utilizador |
| gen. | Four-year development programme relating to the environmental component of Community statistics | Programa de desenvolvimento quadrienal do componente em matéria de ambiente das estatísticas comunitárias |
| int. law. | Geneva Convention relating to the Status of Refugees | Convenção de Genebra de 1951 |
| int. law. | Geneva Convention relating to the Status of Refugees | Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados |
| int. law. | Geneva Convention relating to the Status of Refugees | Convenção de Genebra relativa ao estatuto dos refugiados |
| econ. | Green Paper relating to the revision of the regulation on concentrations | Controlo comunitário das operações de concentração - Livro Verde relativo à revisão do regulamento das concentrações |
| fin. | guaranteed rights relating to title to commodities | direitos garantidos relativos à propriedade de mercadorias |
| law, commer. | Hague Convention of 15 April 1958 on the jurisdiction of the contractual forum in matters relating to the international sale of goods | Convenção de Haia, de 15 de abril de 1958, sobre a competência do foro contratual em caso de venda internacional de mercadorias |
| proced.law. | Hague Convention of 2 October 1973 on the recognition and enforcement of decisions relating to maintenance obligations | Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares |
| proced.law. | Hague Convention of 2 October 1973 on the recognition and enforcement of decisions relating to maintenance obligations | Convenção de Haia, de 2 de outubro de 1973, sobre o reconhecimento e a execução das decisões relativas às obrigações alimentares |
| law | to have manifestly failed to observe the provisions of the Treaty or any rule of law relating to its application | ter ignorado, de forma manifesta, as disposições do Tratado ou qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação |
| econ. | increase in liabilities relating to the money paid to the drawing unit | aumento dos passivos expressos na moeda cedida ao sacador |
| transp., polit., industr. | indicators relating to the management of safety | indicadores relativos à gestão da segurança |
| gen. | individual decision relating to a service franchising agreement | decisão individual relativa a uma franquia de serviços |
| patents. | information and advisory services relating to the aforesaid | serviços de informação e assessoria relacionados com os serviços atrás referidos |
| work.fl., environ. | information relating to the environment | informação relativa ao ambiente |
| patents. | information services relating to telecommunications | serviços de informação relacionados com telecomunicações |
| tax. | inspect commercial documents and data relating to import or export operations in respect of goods | controlo dos documentos e dados comerciais relativos às operações de importação ou de exportação de mercadorias |
| health. | inspection costs relating to slaughter | despesas de inspeção ligadas às operações de abate |
| patents. | instructional manuals, brochures, leaflets and printed matter relating to computer programs, data and software | manuais de instruções, brochuras, folhetos e produtos de impressão relacionados com programas de computador, dados informáticos e |
| patents. | instructional material relating to computers and to data, all recorded magnetically, optically or electronically | material de instrução relacionado com computadores e dados, todos gravados de forma magnética, óptica ou electrónica |
| stat., fin. | Inter-administration telematic network for statistics relating to the trading of goods between Member States | rede telemática entre administrações para as estatísticas das trocas comerciais de bens entre Estados-membros |
| fin., IT | inter-administration telematic networks for statistics relating to the trading of goods between Member States | rede telemática entre administrações para as estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros |
| gen. | International affairs relating to agriculture | Questões Internacionais relativas à Agricultura |
| gen. | International Convention for the Unification of Certain Rules of Law relating to Bills of Lading | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras em matéria de Conhecimentos |
| law, transp., avia. | International Convention for the unification of certain rules relating to international carriage by air, and Additional Protocol, signed at Warsaw on 12 October 1929 | Convenção para a unificação de certas normas relativas ao transporte aéreo internacional e o protocolo adicional, assinados em Varsóvia em 12 de outubro de 1929 |
| gen. | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to Maritime Liens and Mortgages | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos |
| gen. | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to Penal Jurisdiction in Matters of Collision or Other Incidents of Navigation | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras relativas à Competência Penal em matéria de Abalroação e outros Acidentes de Navegação |
| law | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to Penal Jurisdiction in matters of Collision or Other Incidents of Navigation, signed at Brussels on 10 May 1952 | Convenção internacional para a unificação de certas normas relativas à competência civil em matéria de abalroação, assinada em Bruxelas em 10 de maio de 1952 |
| gen. | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to the Arrest of Seagoing Ships | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar |
| gen. | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to the Carriage of Passengers by Sea | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras em matéria de Transporte Marítimo de Passageiros |
| min.prod. | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to the Immunity of State-owned Vessels | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras respeitantes às Imunidades dos Navios de Estado |
| gen. | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to the Limitation of Liability of the Owners of Seagoing Vessels | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras relativas à Limitação da Responsabilidade dos Proprietários de Navios do Mar |
| law, transp., nautic. | International Convention of 10 October 1957 relating to the limitation of the liability of owners of seagoing ships | Convenção Internacional de 10 de outubro de 1957, sobre o limite de responsabilidade dos proprietários de navios de mar |
| transp., polit. | International Convention relating to Cooperation for the Safety of Air Navigation | Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea |
| environ. | International Convention relating to Intervention on the High Seas in Cases of Oil Pollution Casualties | Convenção Internacional sobre a Intervenção em Alto Mar em caso de Acidente causando ou podendo vir a causar Poluição por Hidrocarbonetos |
| law, transp. | International Convention relating to the Arrest of Seagoing Ships | Convenção internacional sobre o arresto de navios de mar |
| law, transp. | International Convention relating to the Arrest of Seagoing Ships | Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios |
| gen. | International Convention relating to the Arrest of Seagoing Ships | Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar |
| law | International Convention relating to the arrest of sea-going ships, signed at Brussels on 10 May 1952 | Convenção internacional para a unificação de certas normas sobre o arresto de navios de mar, assinada em Bruxelas em 10 de maio de 1952 |
| min.prod. | International Convention relating to the Limitation of the Liability of Owners of Seagoing Ships | Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar |
| fin., polit. | International Convention relating to the Simplification of Customs Formalities | Convenção Internacional para a Simplificação das Formalidades Aduaneiras |
| nat.sc., UN | Intersecretariat Committee on Scientific Programmes relating to Oceanography | Comissão Inter-Secretariados de Programas Científicos Relacionados com a Oceanografia |
| law | law relating to designs | direito de modelo |
| law, immigr. | law relating to foreign nationals | direito dos estrangeiros |
| gen. | Law relating to incapacity for work | lei relativa à incapacidade para o trabalho |
| econ. | law relating to information | direito da informação |
| law, fin., social.sc. | Law relating to insurance against incapacity for work | seguro de invalidez |
| law, fin., social.sc. | Law relating to insurance against incapacity for work | lei relativa ao seguro contra a incapacidade de trabalho |
| environ. | law relating to prisons Binding rules and regulations pertaining to the construction, use and operation of jails, penitentiaries and other places of legal confinement and punishment | prisões |
| environ. | law relating to prisons | prisões legislação |
| environ. | law relating to prisons | legislação relativa ás prisões |
| econ. | law relating to prisons | direito penitenciário |
| IT, transp. | leaflet relating to the equipping of central traffic computer exchanges and sub-exchanges | ficha técnica relativa ao equipamento de centrais informáticas de controlo de tráfego e subcentrais |
| law | legal actions relating to Community trade marks | ações judiciais relativas a marcas comunitárias |
| law | legal procedure relating to disputes | contencioso jurisdicional |
| law | legislation relating to aliens | direito dos estrangeiros |
| gen. | legislation relating to crop products | legislação sobre os produtos vegetais |
| gen. | Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente |
| fin., tax. | marks relating to EEC pattern approval | marcas relativas à aprovação CEE |
| law | matter not relating to property rights | matéria não patrimonial |
| law | matters not relating to property rights | matéria não patrimonial |
| law | matters relating to property rights | matéria patrimonial |
| proced.law. | matters relating to succession | matéria de sucessões |
| polit., loc.name., fin. | measure relating to a single fund | ação monofundo |
| gen. | measure relating to a single Fund | ação monofundo |
| market. | measures relating to coordination or competition | medidas de coordenação ou concorrência |
| insur. | medical report relating to incapacity for work sickness,maternity,accident at work,occupational disease | formulário E116 |
| insur. | medical report relating to incapacity for work sickness,maternity,accident at work,occupational disease | relatório médico em caso de incapacidade de trabalhodoença,maternidade,acidente de trabalho,doença profissional |
| transp., avia. | Montreal Protocol No 4 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 | Protocolo de Montreal nº 4 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 |
| gen. | Multiannual programme of action in the nuclear sector, relating to the safe transport of radioactive materials and to safeguards and industrial cooperation to promote certain aspects of the safety of nuclear installations in countries currently participating in the Tacis programme | Programa plurianual de atividades no setor nuclear relativas à segurança de transporte dos materiais radiativos bem como às salvaguardas e à cooperação industrial, de forma a promover determinados aspetos ligados à segurança das instalações nucleares nos países que participam atualmente no programa Tacis |
| transp., polit., el. | Multiannual Programme 1998-2002 of Actions in the nuclear sector, relating to the safe transport of radioactive materials and to safeguards and industrial cooperation to promote certain aspects of the safety of nuclear installations in countries currently participating in the TACIS programme | programa plurianual 1998-2002 de atividades no setor nuclear relativas à segurança de transporte dos materiais radioativos, bem como às salvaguardas e à cooperação industrial, de forma a promover determinados aspetos ligados à segurança das instalações nucleares nos países que participam atualmente no programa TACIS |
| transp., polit., el. | Multiannual Programme 1998-2002 of Actions in the nuclear sector, relating to the safe transport of radioactive materials and to safeguards and industrial cooperation to promote certain aspects of the safety of nuclear installations in countries currently participating in the TACIS programme | Programa Sure |
| transp., energ.ind., nucl.phys. | multiannual programme of actions in the nuclear sector, relating to the safe transport of radioactive materials and to safeguards and industrial cooperation to promote certain aspects of the safety of nuclear installations in countries currently participating in the TACIS programme | Programa SURE |
| transp., polit., el. | Multiannual Programme of actions in the nuclear sector, relating to the safe transport of radioactive materials and to safeguards and industrial cooperation to promote safety features of nuclear installations in countries participating in the TACIS-programme | programa plurianual 1998-2002 de atividades no setor nuclear relativas à segurança de transporte dos materiais radioativos, bem como às salvaguardas e à cooperação industrial, de forma a promover determinados aspetos ligados à segurança das instalações nucleares nos países que participam atualmente no programa TACIS |
| transp., polit., el. | Multiannual Programme of actions in the nuclear sector, relating to the safe transport of radioactive materials and to safeguards and industrial cooperation to promote safety features of nuclear installations in countries participating in the TACIS-programme | Programa Sure |
| transp., avia. | Multilateral Agreement Relating to Certificates of Airworthiness | Acordo Multilateral relativo aos Certificados de Navegabilidade das Aeronaves Importadas |
| transp., avia. | Multilateral Agreement relating to Certificates of Airworthiness for Imported Aircraft | Acordo Multilateral relativo aos Certificados de Navegabilidade das Aeronaves Importadas |
| transp., avia. | Multilateral Agreement relating to Route Charges | Acordo Multilateral relativo às Taxas de Rota |
| econ., market. | multilateral discipline relating to market access | disciplina multilateral relativa ao acesso aos mercados |
| law | obligation relating to a territory | obrigação territorial |
| law | obligation relating to a territory | obrigação relativa ao território |
| hobby | occupation relating to hazardous sports | profissão desportiva de risco |
| commun. | Operating Agreement relating to the International Telecommunications Satellite Organisation "INTELSAT" | Acordo de Exploração relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites "INTELSAT" |
| law | place where the work is to be or has been performed attribute, in matters relating to contracts of employment, exclusive jurisdiction to the courts of the State in which the place where the work is to be or has been performed is situated | lugar onde o trabalho deve ser ou foi prestado |
| patents. | printed matter relating to the provision of information | produtos de impressão relacionados com o fornecimento de informação |
| law, market. | profit relating to stock | lucro relativo à existência |
| polit., loc.name., agric. | Programme of Options Specifically Relating to Remoteness and Insularity | Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade |
| h.rghts.act., UN | Protocol Additional to the Geneva Conventions of 12 August 1949, and relating to the Protection of Victims of International Armed Conflicts | Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais |
| transp., avia. | Protocol consolidating the EUROCONTROL International Convention relating to Cooperation for the Safety of Air Navigation of 13 December 1960, as variously amended | Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL" de 13 de Dezembro de 1960 na Sequência das Diversas Modificações Introduzidas |
| min.prod. | Protocol of 1988 relating to the International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974 | Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar |
| transp., nautic., environ. | Protocol of 1997 to amend the International Convention for the Prevention of Pollution from Ships, 1973, as modified by the Protocol of 1978 relating thereto | Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, de 1973, tal como alterada pelo Protocolo de 1978 |
| transp., nautic. | Protocol of 2002 to the Athens Convention Relating to the Carriage of Passengers and their Luggage by Sea, 1974 | Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar |
| polit., fin., econ. | Protocol on certain provisions relating to Denmark | Protocolo relativo a Certas Disposições respeitantes à Dinamarca |
| polit. | Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland | Protocolo relativo a Certas Disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
| transp., avia., UN | Protocol relating to an amendment to the Convention on International Civil Aviation | Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional |
| environ., min.prod. | Protocol relating to Intervention on the High Seas in Cases of Pollution by Substances other than Oil | Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos |
| gen. | Protocol relating to the establishment of the Peace and Security Council of the African Union | Protocolo relativo à Criação do Conselho de Paz e Segurança da União Africana |
| transp., nautic., environ. | Protocol relating to the 1973 International Convention for the Prevention of Pollution from Ships | Protocolo relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios |
| transp., nautic. | Protocol relating to the 1974 International Convention for the Safety of Life at Sea | Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar |
| law | Protocol relating to the Madrid Agreement concerning the international registration of marks | protocolo relativo ao Acordo respeitante ao Registo Internacional de Marcas |
| law | Protocol relating to the Madrid Agreement concerning the international registration of marks | Protocolo relativo ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas |
| patents. | Protocol Relating to the Madrid Agreement concerning the International Registration of Marks | Protocolo ao Acordo de Madrid relativo ao Registo Internacional das Marcas |
| h.rghts.act. | Protocol relating to the Status of Refugees | Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados |
| h.rghts.act. | Protocol relating to the Status of Refugees | Protocolo de Nova Iorque |
| transp., avia. | Protocol to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules Relating to International Carriage by Air Signed at Warsaw on 12 October 1929 | Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929 |
| transp., avia. | Protocol to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 | Protocolo que modifica a Convenção para a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955. |
| transp., avia. | Protocol to the European Convention on Consular Functions relating to Consular Functions in respect of Civil Aircraft | Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo às Funções Consulares em matéria de Aeronáutica Civil |
| social.sc. | Protocol to the European Interim Agreement on Social Security Schemes Relating to Old Age, Invalidity and Survivors | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência |
| law | protocole relating to the Madrid Agreement concerning the International Registration of Marks | Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao Registo Internacional de Marcas |
| patents. | provision of information relating to any of the aforesaid | fornecimento de informações relacionadas com os serviços referidos |
| patents. | provision of information relating to holidays | fornecimento de informações relacionadas com férias |
| law | provision relating to the criterion of originality | disposição relativa ao critério de originalidade |
| gen. | question relating to a point of order | pergunta parlamentar |
| gen. | question relating to a point of order | interpelação ao orador |
| econ., fin. | receipt relating to the day-to-day administration | recebimento relativo à administração corrente |
| law, cust. | regulation or administrative action relating to customs warehousing procedure | regulamentares e administrativas relativas ao regime dos entrepostos aduaneiros |
| law, cust. | regulation or administrative action relating to customs warehousing procedure | disposições legislativas |
| law, cust. | regulation or administrative action relating to free zones | regulamentares e administrativas relativas ao regime das zonas francas |
| law, cust. | regulation or administrative action relating to free zones | disposições legislativas |
| med. | relating to an organ in the chest area | visceral |
| gen. | relating to an organ in the chest area | relativo a uma víscera |
| med. | relating to Galen's methods | galénico |
| gen. | relating to Galen's methods | preparado a partir de drogas vegetais em vez de substâncias químicas |
| gen. | report relating to ability | relatório sobre a competência |
| gen. | report relating to ability | o rendimento e a conduta |
| patents. | research and consultancy services relating to computer hardware and computer software | serviços de investigação e de consultoria relacionados com hardware e software |
| patents. | research and information services relating to business, advertising and marketing | serviços de investigação e informação relacionados com empresas, publicidade e marketing |
| patents. | research, design and consultancy services relating to computer hardware and computer software | serviços de investigação, concepção e consultoria em matéria de hardware e software |
| fin. | restrictions on transfers relating to tourism | restrições às transferências relativas ao turismo |
| law | Revised Agreement of 20 November 1963 relating to the revised Mannheim Convention for the navigation of the Rhine and Additional Protocol of 25 October 1972 | Convenção de 20 de novembro de 1963, que altera a Convenção revista de Mannheim e o Protocolo Adicional de 25 de outubro de 1972 |
| law | right of a third party relating to the trade mark | direito de terceiro relativo à marca |
| law, fin. | right relating to patents | direitos das patentes |
| law | rules of internal law relating to jurisdiction | uma lei de competência interna |
| fin., patents. | rules relating to fees | regulamento relativo às taxas |
| health., anim.husb. | Scientific Committee on Veterinary Measures Relating to Public Health | Comité Científico das Medidas Veterinárias relacionadas com a Saúde Pública |
| health., agric. | Scientific Committee on Veterinary Measures relating to Public Health | Comité Científico das Medidas Veterinárias Relacionadas com a Saúde Pública |
| patents. | security services relating to valuables | serviços de segurança relacionados com valores |
| patents. | services relating to cinema and to television entertainment, and to live entertainment performances and shows | serviços de divertimento relacionados com cinema e televisão e com espectáculos e actuações ao vivo |
| patents. | services relating to communications by computer terminals | serviços relacionados com comunicações por terminais de computador |
| patents. | services relating to the communication and transmission of data by computer | serviços de comunicação e transmissão de dados por computador |
| patents. | services relating to the organization of exhibitions for commercial or advertising purposes | serviços de organização de exposições com fins comerciais ou de |
| patents. | services relating to the publication of books, magazines and periodicals | serviços relacionados com a publicação de livros, revistas e periódicos |
| patents. | services relating to the transport and storage of goods | transporte e entreposto de mercadorias |
| patents. | services relating to the transport, storage and distribution of goods | serviços de transporte, entreposto e distribuição de produtos |
| econ., market. | special provisions relating to cinematographic films | disposições especiais relativas a filmes cinematográficos |
| hobby | Standing Committee for the harmonisation of national legislation relating to recreational craft | Comité Permanente de harmonização das legislações nacionais relativas às embarcações de recreio |
| construct. | Standing Committee on approximation of the laws relating to construction products | Comité Permanente da Construção |
| construct. | Standing Committee on approximation of the laws relating to construction products | Comité Permanente para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes aos produtos de construção |
| gen. | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to lifts | Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores |
| gen. | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to machinery | Comité Permanente para a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas |
| gen. | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to machinery | Comité Máquinas |
| construct. | Standing Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States relating to construction products | Comité Permanente para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes aos produtos de construção |
| construct. | Standing Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States relating to construction products | Comité Permanente da Construção |
| account. | statistics relating to intra-Community trade | estatística das trocas de bens entre Estados-membros |
| account. | statistics relating to the trading of goods between Member States | estatística das trocas de bens entre Estados-membros |
| med. | subject to the provisions relating to Public health | sem prejuízo das disposições respeitantes à saúde pública |
| R&D. | Subprogramme of the Specific Research and Technological Development Programme of the European Economic Community in the fields of Raw Materials and Recycling 1990 to 1992 relating to Forestry and Wood Products including Cork as a Renewable Raw Material | Subprograma do Programa Específico de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico da CEE nos domínios das Matérias-Primas e da Reciclagem |
| R&D. | Subprogramme of the Specific Research and Technological Development Programme of the European Economic Community in the fields of Raw Materials and Recycling 1990 to 1992 relating to Forestry and Wood Products including Cork as a Renewable Raw Material | Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no domínio Florestal |
| patents. | technological services relating to computers | serviços tecnológicos relacionados com computadores |
| fin. | the Agreement Relating Principally to Chemicals supplementary to the Geneva Protocol | o acordo relativo principalmente a produtos químicos,adicional ao Protocolo de Genebra |
| lab.law. | the general provision of this Treaty relating to the liberalisation of services | as disposições gerais do presente Tratado relativos à liberalização dos serviços |
| law, fin. | the rule relating to the receipt of the consideration | tributação com base nos recebimentos |
| environ., fish.farm. | the United Nations Convention on the Law of the Sea of 10 December 1982 relating to the conservation and management of straddling stocks fish which are found both inside and outside exclusive economic zones and highly migratory fish stocks | Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, de 10 de dezembro de 1982, respeitantes à conservação e à gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores |
| fish.farm. | Torremolinos Protocol of 1993 relating to the Torremolinos International Convention for the Safety of Fishing Vessels, 1977 | Protocolo relativo à Convenção Internacional de Torremolinos sobre a Segurança das Embarcações de Pesca |
| fin. | transaction relating to assets | operação patrimonial |
| fin. | transactions relating to assets | operações patrimoniais |
| fin. | transactions relating to inputs and outputs | operações a montante e a jusante |
| econ. | transactions relating to ownership of land and existing buildings | atividade de proprietárias de terrenos e de edifícios existentes |
| fin. | transfer relating to the monetary reserve | transferência relativa à reserva monetária |
| law | transitional provisions relating to the application of the Convention on Jurisdiction and Enforcement | disposições transitórias relativas à aplicação da Convenção de Execução |
| polit. | UN instruments relating to human rights | instrumentos das NU no domínio dos direitos humanos |
| h.rghts.act. | UNHCR Guidance Note on Refugee Claims Relating to Sexual Orientation and Gender Identity | Nota de Orientação do ACNUR sobre Pedidos de Refugiados em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Género |
| UN | United Nations Office for the Coordination of Humanitarian and Economic Assistance Programmes relating to Afghanistan | Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação da Assistência Humanitária no Afeganistão |
| transp. | Vienna Convention Relating to Road Traffic | Convenção de Viena relativa à circulação rodoviária |
| gen. | work relating to the printing of documents | trabalhos de impressão de documentos |