| Subject | English | Portuguese |
| gen. | a simplified procedure for seeking recognition | processo especial simplificado de declaração de reconhecimento |
| law | Accelerated Procedure Act | lei federal relativa à aceleração da programação das infraestruturas de transporte |
| law | acting in accordance with the procedure referred to in Article 189b | deliberando de acordo com o procedimento previsto na artigo 189° B |
| fin. | ad hoc conciliation procedure to determine the level of compulsory expenditure | procedimento de concertação ad hoc para a fixação do montante das despesas obrigatórias |
| law | Administrative Procedure Law | Lei do Procedimento Administrativo |
| energ.ind. | Advisory Committee for the technical adaptation of the Community procedure to improve the transparency of gas and electricity prices charged to industrial end-users | Comité Consultivo para a adaptação técnica do processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade |
| law | advisory procedure committee | comité para o procedimento consultivo |
| law | apply mutatis mutandis the Rules of Procedure of the Court of Justice | aplicação mutatis mutandis do Regulamento Processual do Tribunal de Justiça |
| transp., avia. | approach procedure with vertical guidance | procedimento de aproximação com guiamento vertical |
| law, fin. | arbitration procedure covering transactions between associated companies | procedimento de arbitragem relativo às operações entre empresas ligadas |
| comp., MS, Braz. | asynchronous procedure call | chamada de procedimento assíncrona (A function call that executes separately from an executing program when a set of enabling conditions exist. After the conditions have been met, the operating system's kernel issues a software interrupt and directs the executing program to execute the call) |
| industr. | "Best procedure"-methodology | método das "melhores práticas" |
| law | breach of procedure before the Court of First Instance | irregularidade processual perante o Tribunal de Primeira Instância |
| transp., avia. | charted visual flight procedure approach | aproximação de acordo com condições visuais |
| earth.sc. | clearance procedure for materials | processo de limpeza dos materiais |
| fin. | clearance procedure for payments and revenue | regularização dos pagamentos e receitas |
| fin. | clearance procedure for payments made and revenue received | regularização dos pagamentos e das receitas |
| fin. | clearance procedure on schedule | ritmo de apuramento normal |
| environ. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on a Common Procedure for the Exchange of Information on the Quality of Surface Water in the Community | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Procedimento Comum de Troca de Informações relativas à Qualidade das Águas Superficiais da Comunidade |
| polit. | Committee on Fees, Implementation Rules and the Procedure of the Boards of Appeal of the Office for Harmonisation in the Internal Market trade marks and designs | comité para as questões relativas às taxas, às regras de execução e ao procedimento das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno Marcas, Desenhos e Modelos |
| industr. | Committee on Fees, Implementation Rules and the Procedure of the Boards of Appeal of the Office for Harmonization in the Internal Market | Comité para as questões relativas às taxas, às regras de execução e ao procedimento das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the decision establishing a common procedure for the exchange of information on the quality of surface fresh water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da decisão que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às águas doces superficiais |
| fin., polit. | Committee on the Community procedure for administering quantitative quotas | Comité do procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos |
| gen. | Committee on the consultation procedure on relations between Member States and third countries in shipping matters and on action relating to such matters in international organizations and the authorization procedure for agreements concerning maritime transport | Comité do processo de consulta no que diz respeito às relações entre Estados-Membros e países terceiros no domínio dos transportes marítimos e às ações relativas a este domínio no âmbito das organizações internacionais, bem como o processo de autorização para acordos relativos aos transportes marítimos |
| gen. | Committee on the Rules of Procedure, the Verification of Credentials and Immunities | Comissão do Regimento,da Verificação de Poderes e das Imunidades |
| market. | Community procedure for administering quantitative quotas | procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos |
| law, fin. | community procedure for consultation | procedimento comunitário de consulta |
| health., pharma. | Community procedure for the authorisation and supervision of medicinal products for human and veterinary use | procedimento comunitário de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário |
| tax. | compliance with the conditions governing the customs procedure for which goods have been declared | observância das condições que regem o regime aduaneiro para o qual foram declaradas as mercadorias |
| gen. | conciliation procedure as a part of the codecision procedure | procedimento de conciliação na codecisão |
| fin. | conciliation procedure for compulsory expenditure | concertação prévia sobre as despesas obrigatórias |
| crim.law. | Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on simplified extradition procedure between the Member States of the European Union | Convenção relativa ao Processo Simplificado de Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia |
| transp. | Convention on an international customs transit procedure for goods carried by rail | convenção sobre o trânsito aduaneiro internacional para as mercadorias transportadas por via-férrea |
| proced.law. | Convention on civil procedure concluded at The Hague on 1 March 1954 | Convenção sobre o processo civil, celebrada em Haia em 1 de março de 1954 |
| crim.law. | Convention on simplified extradition procedure between the Member States of the European Union | Convenção relativa ao Processo Simplificado de Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia |
| gen. | Convention on simplified extradition procedure between the Member States of the European Union | convenção relativa ao processo simplificado de extradição entre os Estados-membros da União Europeia |
| environ., UN | Convention on the prior informed consent procedure for certain hazardous chemicals and pesticides in international trade | Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional |
| environ., UN | Convention on the prior informed consent procedure for certain hazardous chemicals and pesticides in international trade | Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos |
| crim.law. | criminal procedure law | processo penal |
| econ. | customs procedure suspending duties | regime aduaneiro suspensivo |
| fin., polit. | customs procedure with economic impact | regime aduaneiro económico |
| polit., law | declare the oral procedure closed | declarar encerrada a fase oral |
| polit., law | declare the oral procedure closed at the end of the hearing | declarar encerrada a fase oral no termo dos debates |
| law | duplication of the procedure before action | desenrolar do processo precontencioso |
| law | examination procedure committee | comité para o procedimento de exame |
| environ. | Extraction Procedure Toxicity Test | Procedimento de Extração para Teste de Toxicidade |
| transp. | final procedure turn | volta para a final |
| law | franchise procedure manual | manual de procedimentos |
| fin. | general procedure under which the guarantee is waived | sistema de dispensa generalizada de garantia |
| transp. | general procedure under which the guarantee is waived for internal Community transit operations | dispensa generalizada de garantia para as operações de trânsito comunitário interno |
| commun. | general radiotelephone procedure in the maritime mobile service | procedimento geral radiotelefónico no serviço móvel marítimo |
| tax. | goods placed under a customs procedure but not presented to customs | mercadorias sujeitas a um regime aduaneiro sem serem apresentadas à alfândega |
| fin. | goods which, after another customs procedure has been applied, enter into home use | mercadorias introduzidas no consumo, após aplicação de um outro regime aduaneiro |
| construct., law | Green Paper on a European order for payment procedure and on measures to simplify and speed up small claims litigation | Livro Verde relativo a um procedimento europeu de injunção de pagamento e a medidas para simplificar e acelerar as ações de pequeno montante |
| law | immediate execution of clauses of contract without recourse to any legal procedure in respect of attachment of movable or immovable property | convenção que faculta ao credor a possibilidade de, no caso de incumprimento do devedor, exercer o direito de vender os imóveis daquele, sem necessidade de preencher as formalidades prescritas para a penhora |
| construct. | integration procedure for active and passive solar | processo de integração dos sistemas solares ativos e passivos |
| transp., avia. | International Agreement on the Procedure for the Establishment of Tariffs for Intra-European Scheduled Air Services | Acordo Internacional sobre o Processo Aplicável ao Estabelecimento das Tarifas dos Serviços Aéreos Regulares Intra-Europeus |
| transp., avia. | International Agreement on the Procedure for the Establishment of Tariffs for Scheduled Air Services | Acordo Internacional relativo às Normas para o Estabelecimento de Tarifas dos Serviços Aéreos Regulares |
| cust., tax. | inward processing procedure in the form of the drawback system | regime de aperfeiçoamento ativo - sistema de draubaque |
| cust., tax. | inward processing procedure in the form of the drawback system | regime do aperfeiçoamento ativo sob a forma de sistema de draubaque |
| law | join for the purposes of the written or oral procedure or the final judgment | apensação para efeitos da fase escrita, da fase oral ou do acórdão |
| fin. | joint procedure in respect of preprinted credit transfer orders | processo comum de transferência de pagamentos através de autorizações de débito |
| nat.sc. | leaching procedure equipment | equipamento de lixiviação |
| law | legal procedure in force | direito processual em vigor |
| law | legal procedure relating to disputes | contencioso jurisdicional |
| IT | link access procedure balanced | procedimento balanceado de acesso da ligação |
| el. | local procedure error | erro de procedimento local |
| el. | local procedure error call progress signal | sinal de progressão da chamada de "erro de procedimento local" |
| transp., mater.sc. | manufacturing procedure modification | modificação do procedimento de fabricação |
| law | measure of organization of procedure or measure of inquiry | medida de organização do processo ou de instrução |
| gen. | Modus vivendi between the European Parliament, the Council and the Commission concerning the implementing measures for acts adopted in accordance with the procedure laid down in Article 189b of the EC Treaty | Modus vivendi celebrado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em matéria de medidas de execução dos atos adotados pelo procedimento previsto no artigo 189º B do Tratado CE |
| gen. | negotiated procedure after prior publication of a contract notice | procedimento de negociação com publicação prévia de anúncio |
| gen. | negotiated procedure with prior publication | procedimento de negociação com publicação prévia de anúncio |
| gen. | negotiated procedure with prior publication of a contract notice | procedimento de negociação com publicação prévia de anúncio |
| gen. | negotiated procedure without prior call for competition | procedimento de negociação sem publicação prévia de anúncio |
| gen. | negotiated procedure without prior publication | procedimento de negociação sem publicação prévia de anúncio |
| gen. | negotiated procedure without prior publication of a contract notice | procedimento de negociação sem publicação prévia de anúncio |
| gen. | not to belong to a political group Rules of procedure of the European Parliament, OJEC L 49, art.30, 1 | não pertencer a um grupo político |
| transp., avia. | objective procedure for slot allocation | processo objetivo de atribuição |
| gen. | to open a procedure for co | iniciar um processo de concertação |
| gen. | to open a procedure for conciliation | iniciar um processo de concertação |
| polit., law | open the oral procedure without an inquiry | iniciar a fase oral do processo sem instrução |
| IT | procedure access control mechanism | mecanismo de controlo de acesso do procedimento |
| IT | procedure access control mechanism | mecanismo de proteção do procedimento |
| IT | procedure access control mechanism | mecanismo de proteção do suporte lógico |
| IT, dat.proc. | procedure argument | parâmetro de procedimento |
| IT, dat.proc. | procedure argument | argumento de procedimento |
| polit., law | procedure before the Court | processo no Tribunal de Justiça |
| IT, dat.proc. | procedure call | chamada |
| IT | procedure call | chamada de subprograma |
| comp., MS, Braz. | procedure call | chamada de procedimento (In programming, an instruction that causes a procedure to be executed. A procedure call can be located in another procedure or in the main body of the program) |
| IT | procedure converter | conversor de procedimento |
| IT | procedure declaration statement | declaração de procedimento |
| IT | procedure division | divisão procedimental |
| IT | procedure epilogue | epílogo de procedimento |
| law | procedure for accession to the Convention | processo de adesão à convenção |
| law | procedure for allocation of seats | o processo de atribuição dos lugares |
| econ., market. | procedure for appellate review | processo de recurso |
| law | procedure for attesting the conformity | processo de comprovação da conformidade |
| met. | procedure for certification | processo de certificação |
| gen. | procedure for consultation | processo de concertação |
| law | procedure for derogation | processo de derrogação |
| law | procedure for designating the Advocates General | regras de designação dos advogados-gerais |
| fin. | procedure for drawing up the budget | processo de elaboração do orçamento |
| law | procedure for entry on the list of prof. represent. | processo para ser inscrito na lista de mandatários autorizados |
| law | procedure for entry on the list of professional representatives | processo para ser inscrito na lista de mandatários autorizados |
| gen. | procedure for granting the right of asylum | procedimento de concessão do direito de asilo |
| commun., IT | procedure for identification of terminals | procedimento de identificação de terminais |
| fin. | procedure for implementing | condições de execução |
| law, lab.law. | procedure for informing and consulting employees | procedimento de informação e consulta dos trabalhadores |
| law | procedure for infringement | processo por incumprimento |
| market. | procedure for matching | procedimento a seguir em caso de alinhamento |
| social.sc., food.ind. | procedure for mobilizing food aid | processo de mobilização de ajuda alimentar |
| econ., market. | procedure for multiple complainants | procedimento em caso de multiplicidade de queixosos |
| law, fin. | procedure for multiple complaints | procedimento em caso de multiplicidade de queixosos |
| fin. | procedure for opening, administering and using accounts | condições de abertura, funcionamento e utilização de contas |
| fin. | procedure for opening, administering and using accounts | condições de abertura, funcionamento e utilização das contas |
| gen. | procedure for overruling the withholding of approval | procedimento de ignorar a recusa |
| market., fin. | procedure for prior notification and discussion | procedimento de notificação prévia e de debate |
| market., fin. | procedure for prior notification of aid financing | procedimento de notificação prévia do financiamento de ajuda |
| market., fin. | procedure for prior notification without discussion | procedimento de notificação prévia sem debate |
| commer., polit. | procedure for processing under customs control | regime de transformação sob controlo aduaneiro |
| law | procedure for redress | processo de recurso |
| law | procedure for registration of a national trade mark | processo de registo de uma marca nacional |
| gen. | procedure for rejecting complaints | procedimento de recusa da denúncia |
| transp. | procedure for releasing flights | procedimento de autorização dos voos |
| commun. | procedure for reset | procedimento de reinício |
| fin. | procedure for the approvals of undertakings | processo de autorização das empresas |
| gen. | procedure for the expulsion of aliens | processo de afastamento de território dos estrangeiros |
| insur., transp., construct. | procedure for the payment of benefits | processo de pagamento das prestações |
| insur., transp., construct. | procedure for the payment of benefits | modo de pagamento das prestações |
| nat.sc. | procedure for the provision of information | procedimento de informação |
| fin. | procedure for verifying additionality | regra de verificação da adicionalidade |
| IT, dat.proc. | procedure generator | gerador de procedimentos |
| IT | procedure heading | cabeçalho de procedimento |
| law | procedure in contradictory matters | processo contraditório |
| polit. | procedure in plenary without amendment and debate | processo em sessão plenária sem alterações e sem debate |
| law | procedure in proof that the document has been forged | incidente de falsidade |
| el. | procedure interrupt signal | sinal de interrupção do procedimento |
| gen. | procedure laid down in regard to disciplinary matters | formalidades prescritas em matéria disciplinar |
| comp., MS, Braz. | procedure level | nível de procedimento (Describes any variables or constants declared within a procedure. Variables and constants declared within a procedure are available to that procedure only) |
| comp., MS, Braz. | procedure-level variable | variável no nível do procedimento (A variable that is declared within a procedure. Procedure-level variables are always private to the procedure in which they are declared) |
| gen. | procedure manual | manual de procedimento |
| commer., work.fl. | procedure manual | programa do negócio |
| market. | procedure manual | livro de normas |
| commer., work.fl. | procedure manual | manual de instruções |
| el. | procedure mode | modo de procedimento |
| law | procedure necessary for recognition and enforcement | processo requerido para fins de reconhecimento e de execução |
| law | procedure of consent | procedimento de consentimento |
| law | procedure of international investigation or settlement | instância internacional de inquérito ou de decisão |
| fin. | procedure of international transit by rail | Regime de trânsito internacional por caminho de ferro |
| fin. | procedure of international transit by rail | Convenção TIF |
| fin. | procedure of "netting out" commitments | procedimento de "netting" dos compromissos |
| IT | procedure-orientated language | linguagem procedimental |
| IT | procedure-orientated language | linguagem orientada ao procedimento |
| IT | procedure oriented language | linguagem procedimental |
| IT | procedure-oriented language | linguagem procedimental |
| IT | procedure-oriented language | linguagem orientada ao procedimento |
| health., med. | procedure pack | conjunto para intervenções |
| IT, dat.proc. | procedure parameter | parâmetro de procedimento |
| IT, dat.proc. | procedure parameter | argumento de procedimento |
| IT | procedure prologue | prólogo de procedimento |
| IT | procedure protection mechanism | mecanismo de proteção do procedimento |
| IT | procedure protection mechanism | mecanismo de proteção do suporte lógico |
| IT | procedure protection mechanism | mecanismo de controlo de acesso do procedimento |
| IT | procedure statement | declaração de procedimento |
| IT, dat.proc. | procedure syntax | sintaxe de procedimento |
| gen. | procedure to be followed in relation to specific petitions | o processo de apreciação das petições |
| law, lab.law. | procedure to be followed in starting a strike | modalidade do desencadeamento da greve |
| fish.farm. | procedure to calculate fishing effort | procedimento de avaliação do esforço de pesca |
| transp. | procedure turn right | viramento normal pela direita |
| gen. | procedure with a prior call for competition | processo com abertura prévia de concurso |
| polit. | procedure with associated committees | processo de comissões associadas |
| gen. | procedure with debate | o processo com debate |
| polit. | procedure with joint committee meetings | processo de reuniões conjuntas das comissões |
| gen. | procedure without prior call for competition | processo sem prévia abertura de concurso |
| gen. | procedure without report | processo sem relatório |
| gen. | regulatory procedure with scrutiny | procedimento de regulamentação com controlo |
| law | Regulatory Procedure with Scrutiny Committee | comité de regulamentação com controlo |
| IT | remote procedure call | chamada de procedimentos remotos |
| comp., MS | remote procedure call | chamada de procedimento remoto (A communication mechanism that allows computers to communicate with one another over a network. An RPC consists of a procedure identifier, parameters passed to the procedure, and a value returned to the caller (client computer) after the procedure has executed on the remote system (server computer)) |
| commun. | remote procedure error | erro de procedimento no extremo oposto |
| el. | remote procedure error call progress signal | sinal de progressão da chamada de erro de procedimento no extremo oposto |
| law | replacement procedure for seats which have fallen vacant | sucessão em caso de vacatura de um lugar |
| environ., UN | Rotterdam Convention on the Prior Informed Consent Procedure for Certain Hazardous Chemicals and Pesticides in International Trade | Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional |
| environ., UN | Rotterdam Convention on the Prior Informed Consent Procedure for Certain Hazardous Chemicals and Pesticides in International Trade | Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos |
| law, crim.law., UN | Rules of procedure and evidence | Regulamento Processual |
| law, h.rghts.act., UN | Rules of Procedure and Evidence | Regulamento Processual |
| gen. | rules of procedure for meetings of the UPU | regulamentos internos das reuniões da UPU |
| gen. | rules of procedure for meetings of the UPU | regimentos internos das reuniões da UPU |
| gen. | rules of procedure in respect of financial matters | regulamentação interna em matéria financeira |
| obs. | Rules of Procedure of the ACP-CE Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-CE |
| gen. | Rules of Procedure of the ACP-CE Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores |
| gen. | Rules of Procedure of the ACP-CE Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-UE |
| law | Rules of Procedure of the ACP-EC Council of Ministers | Regulamento Interno do Conselho de Ministros |
| law | Rules of Procedure of the ACP-EC Council of Ministers | Regulamento Interno do Conselho de Ministros ACP-UE |
| obs., law | Rules of Procedure of the ACP-EC Council of Ministers | Regulamento Interno do Conselho de Ministros ACP-CE |
| obs. | Rules of Procedure of the ACP-EU Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-CE |
| gen. | Rules of Procedure of the ACP-EU Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores |
| gen. | Rules of Procedure of the ACP-EU Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-UE |
| law | Rules of Procedure of the ACP-EU Council of Ministers | Regulamento Interno do Conselho de Ministros ACP-UE |
| law | Rules of Procedure of the ACP-EU Council of Ministers | Regulamento Interno do Conselho de Ministros |
| obs., law | Rules of Procedure of the ACP-EU Council of Ministers | Regulamento Interno do Conselho de Ministros ACP-CE |
| gen. | Rules of Procedure of the Assembly of Extremadura | Regimento da Assembleia da Estremadura |
| fin. | rules of procedure of the Bank | regulamento interno do Banco |
| law | rules of procedure of the Boards of Appeal | regulamento processual das câmaras de recurso |
| gen. | rules of procedure of the Commission | regulamento interno da Comissão |
| gen. | Rules of Procedure of the Congress of Deputies | Regimento do Congresso |
| econ. | Rules of Procedure of the Cooperation Council, between the European Communities and their Member States, on the one part, and the Russian Federation, on the other part | Regulamento Interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros,por um lado,e a Federação da Rússia,por outro |
| gen. | Rules of Procedure of the Cortes of Aragon | Regimento das Cortes de Aragão |
| gen. | Rules of Procedure of the Cortes of Castille and La Mancha | Regimento das Cortes de Castela-Mancha |
| gen. | Rules of Procedure of the Cortes of Castille and Leon | Regimento das Cortes de Castela-Leão |
| gen. | Rules of Procedure of the Cortes of Valencia | Regimento das Cortes Valencianas |
| law | Rules of Procedure of the Council | Regulamento interno do Conselho |
| polit., law | Rules of Procedure of the Court of First Instance | Regulamento de Processo do Tribunal Geral |
| obs., polit., law | Rules of Procedure of the Court of First Instance | Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância |
| polit., law | Rules of Procedure of the Court of Justice | Regulamento de Processo |
| polit., law | Rules of Procedure of the Court of Justice | Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça |
| obs., polit., law | Rules of Procedure of the Court of Justice | Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias |
| polit., law | Rules of Procedure of the Court of Justice of the European Communities | Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça |
| unions. | Rules of Procedure of the Court of Justice of the European Communities | regulamento processual do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. |
| obs., polit., law | Rules of Procedure of the Court of Justice of the European Communities | Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias |
| law | Rules of Procedure of the ECB | regulamento interno do BCE |
| gen. | Rules of Procedure of the ECB | Regulamento Interno do Banco Central Europeu BCE |
| gen. | Rules of Procedure of the EFTA Surveillance Authority | regulamento interno |
| gen. | Rules of Procedure of the European Central Bank | Regulamento Interno do Banco Central Europeu BCE |
| gen. | Rules of Procedure of the European Council | Regulamento Interno do Conselho Europeu |
| gen. | Rules of Procedure of the European Investment Fund | Regulamento Interno |
| gen. | Rules of Procedure of the Fund | Regulamento Interno |
| gen. | Rules of Procedure of the General Council of Asturias | Regimento da Junta Geral das Astúrias |
| gen. | Rules of Procedure of the General Council of Rioja | Regimento da Deputação Geral da Rioja |
| polit., law | Rules of Procedure of the General Court | Regulamento de Processo do Tribunal Geral |
| obs., polit., law | Rules of Procedure of the General Court | Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância |
| gen. | Rules of Procedure of the Madrid Assembly | Regimento da Assembleia de Madrid |
| polit., law | rules of procedure of the national court or tribunal | regras processuais aplicáveis nos órgãos jurisdicionais nacionais |
| gen. | Rules of Procedure of the Parliament of Andalusia | Regimento do Parlamento da Andaluzia |
| gen. | Rules of Procedure of the Parliament of Catalonia | Regimento do Parlamento da Catalunha |
| gen. | Rules of Procedure of the Parliament of Galicia | Regimento do Parlamento da Galiza |
| gen. | Rules of Procedure of the Parliament of Navarre | Regimento do Parlamento de Navarra |
| gen. | Rules of Procedure of the Parliament of the Balearic Islands | Regimento do Parlamento das Ilhas Baleares |
| gen. | Rules of Procedure of the Parliament of the Basque Country | Regimento do Parlamento do País Vasco |
| gen. | Rules of Procedure of the Parliament of the Canary Isles | Regimento do Parlamento das Canárias |
| gen. | Rules of Procedure of the Regional Assembly of Cantabria | Regimento da Assembleia Regional da Cantábria |
| gen. | Rules of Procedure of the Regional Assembly of Murcia | Regimento da Assembleia Regional de Múrcia |
| gen. | Rules of Procedure of the Senate | Regimento do Senado |
| gen. | second stream procedure for promotion | processo de promoção dito de "repescagem" |
| fin. | simplified procedure for certain types of traffic | procedimento simplificado aplicável a certos tipos de tráfego |
| transp. | simplified procedure for the issue of certificates | procedimento simplificado de emissão de certificados |
| law | special procedure under Articles 103 to 105 of the Euratom Treaty | processo especial previsto nos artigos 103.° a 105.° do Tratado CEEA |
| comp., MS, Braz. | stored procedure resolver | resolvedor de procedimentos armazenados (A program that is invoked to handle row change-based conflicts that are encountered in an article to which the resolver was registered.) |
| IT | subject to agreement obtained under the procedure set forth in Article | sujeito a acordo nos termos previstos pelo artigo |
| law | summary jurisdiction and procedure in matters of special urgency | audiência sumária |
| law | summary jurisdiction and procedure in matters of special urgency | audiência em processo sumário |
| law | surrender procedure between Member States | processo de entrega entre os Estados-Membros |
| tax. | temporary importation procedure with partial relief from import duties | regime de importação temporária com isenção parcial dos direitos de importação |
| tax. | temporary importation procedure with total relief from import duties | regime de importação temporária com isenção total dos direitos de importação |
| gen. | test procedure under load | procedimento de ensaio sob carga |
| transp., tech., law | test procedure with trolley | método de ensaio com carrinho |
| law | the appeal procedure laid down in Article 4 of the Protocol of 3.6.1971 on the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27.9.1968 is intended solely to clarify points of law | com fins estritamente jurídicos |
| law | the Commission shall, by emergency procedure, determine the protective measures | a Comissão, mediante processo de urgência, estabelecerá as medidas de proteção |
| gen. | the Commission shall ensure that the rules of procedure are published | a Comissão assegurará a publicação do regulamento interno |
| econ. | the Commission shall propose a procedure for revising these criteria | a Comissão proporá normas reguladoras do processo de revisão destes critérios |
| fin. | the procedure has been followed | o procedimento foi observado |
| gen. | the rules of procedure shall determine the quorum | o regulamento interno fixará o quórum |
| environ. | Toxicity Characteristic Leaching Procedure, TCCLP | Procedimento de Caracterização de Toxicidade de Lixiviado |
| pharma. | tracking system for the decentralised procedure, "EudraTrack-MR" | sistema de acompanhamento para o procedimento descentralizado, "EudraTrack-MR" |
| earth.sc. | unified procedure to assess noise emission values | procedimento unificado de avaliação dos valores de emissão sonora |
| gen. | Working Party on New Procedure Coordination | Grupo de Trabalho "Coordenação de Novos Processos" |