Subject | English | Portuguese |
tech., construct. | application of the principles of normalization and modular coordination | aplicação dos princípios de normalização e de coordenação modular |
gen. | Bilateral Agreement Between the Republic of Afghanistan and the Islamic Republic of Pakistan on the Principles of Mutual Relations, in particular on Non-Interference and Non-Intervention | Acordo bilateral entre a República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre os princípios das relações mútuas, nomeadamente sobre a não-ingerência e a não-intervenção |
food.ind. | Codex Alimentarius, Volume A. Recommended International Code of Practice. General Principles of Food Hygiene | Código Internacional de Práticas Recomendadas - Princípios Gerais de Higiene Alimentar |
gen. | Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 |
gen. | Convention for the Adaptation of the Principles of the Geneva Convention to Maritime War | Convenção para Adaptação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864 |
econ., market. | FAO Principles of Surplus Disposal and Consultative Obligations | Princípios da FAO em matéria de escoamento dos excedentes e obrigações consultivas |
law, fin., UN | FAO Principles of surplus disposal and guiding lines | princípios e diretrizes da FAO em matéria de escoamento de excedentes |
law | fundamental principles of democratic elections | os princípios que regem as eleições democráticas |
law | general principles of representation | princípios gerais de representação |
law, food.ind. | Green Paper on the general principles of food law in the European Union | Livro Verde sobre os princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia |
IMF. | OECD Principles of Corporate Governance | Princípios de Governança Corporativa da OCDE |
law | principles of and general guidelines for the common foreign and security policy | princípios e orientações gerais da política externa e de segurança comum |
gen. | principles of and general guidelines for the common foreign and security policy | princípios e orientações gerais da Política Externa e de Segurança Comum |
work.fl., IT | principles of arrangement | princípios de ordenação |
fin. | principles of economy, efficiency and effectiveness | princípios da economia, da eficiência e da eficácia |
law | principles of electoral law | as bases do direito eleitoral |
law, h.rghts.act. | principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties | princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas |
fin. | principles of sound financial management | princípios da boa gestão financeira |
fin., agric., UN | principles of surplus disposal and consultative obligations | princípios em matéria de escoamento dos excedentes e obrigações de consulta |
fin. | principles of valuation set out in the GATT | principios de avaliaçoes constantes do GATT |
law, construct. | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality | Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade |
food.ind., econ. | The General Principles of Food Law in the European Union: Commission Green Paper | Princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia - Livro Verde |
transp. | the principles of the regulatory system for transport | os princípios do regime dos transportes |