Subject | English | Portuguese |
law | absolute ground for invalidity | causa de nulidade absoluta |
insur., social.sc., sociol. | aggravation of invalidity | agravamento da invalidez |
law | application for revocation or for a declaration of invalidity | pedido de extinção ou de anulação |
social.sc. | Auxiliary sickness and invalidity fund | Caixa Auxiliar de Seguro de Doença-Invalidez |
social.sc. | Auxiliary Sickness and Invalidity Insurance Fund | Caixa Auxiliar de Seguro de Doença-Invalidez |
gen. | Belgian law relating to sickness and invalidity insurance | legislação belga relativa ao regime de assistência na doença e na invalidez |
law | consequences of revocation and invalidity | efeitos da extinção e da nulidade |
agric. | Convention concerning Compulsory Invalidity Insurance for Persons Employed in Agricultural Undertakings | Convenção relativa ao Seguro de Invalidez Obrigatório dos Assalariados das Empresas Agrícolas |
social.sc. | Convention concerning Invalidity, Old-Age and Survivors' Benefits | Convenção relativa às Prestações de Invalidez, de Velhice e de Sobrevivência |
gen. | Convention concerning the Establishment of an International Scheme for the Maintenance of Rights under Invalidity, Old-age and Widows' and Orphans' Insurance | Convenção relativa ao Estabelecimento de um Regime Internacional de Manutenção do Direito ao Seguro de Invalidez-Velhice-Morte |
sec.sys., lab.law. | conversion of invalidity benefits into old-age benefits | conversão das prestações por invalidez em prestações por velhice |
law, patents. | counterclaim for a declaration of invalidity | pedido reconvencional de anulação |
law | counterclaim for revocation or for a declaration of invalidity | pedido reconvencional de extinção ou de nulidade |
sec.sys., lab.law. | deceased spouse's invalidity pension | pensão por invalidez do cônjuge falecido |
law | declaration of invalidity | declaração de nulidade |
gen. | degree of invalidity | grau de invalidez |
social.sc. | European Interim Agreement on Social Security other than Schemes for Old Age, Invalidity and Survivors | Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência |
social.sc. | European Interim Agreement on Social Security Schemes Relating to Old Age, Invalidity and Survivors | Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência |
law | ground for invalidity alleged | fundamento de não validade invocado |
sec.sys. | insurance in respect of invalidity | seguro de invalidez |
insur., sec.sys. | invalidity allowance | prestações de invalidez |
social.sc. | invalidity allowance | subsídio de invalidez |
law | invalidity and old-age pension insurance | seguro pensão |
insur., sec.sys. | invalidity benefit | prestações de invalidez |
social.sc. | invalidity benefit | prestação de invalidez |
social.sc., health. | invalidity benefit scheme | regime de prestações de invalidez |
insur., transp., construct. | invalidity benefits | prestações de invalidez |
health. | Invalidity Committee | Comissão de Invalidez |
health., lab.law. | Invalidity Committee | comissão de invalidez |
law, industr. | Invalidity Division | Divisão de anulação |
law | invalidity fee | taxa de anulação |
social.sc. | Invalidity Insurance | seguro de invalidez |
social.sc. | invalidity insurance | seguro de invalidez |
unions. | invalidity insurance scheme | regime de cobertura dos riscos de invalidez |
gen. | invalidity of a regulation | invalidade do Regulamento |
econ. | invalidity of an election | anulação de um ato eleitoral |
law, patents. | invalidity of the Community trade mark | nulidade |
gen. | invalidity on the ground of the Commission's lack of power | invalidade em virtude de incompetência |
sociol. | invalidity pension | pensão ou renda de invalidez |
sociol., unions. | invalidity pension | pensão de invalidez |
gov., sociol. | invalidity pension and retirement pension may not be paid concurrently | a pensão de invalidez não pode ser cumulada com a pensão de aposentação |
insur. | Law on supplementary benefits to the old-age,survivors'and invalidity insurance | Lei relativa às prestações complementares do seguro de velhice,de sobrevivência e de invalidez |
commun., IT | mortality and invalidity tables | tabelas de mortalidade e de invalidez |
social.sc. | National Institute of Sickness and Invalidity Insurance | Instituto Real do Seguro de Doença e Invalidez |
social.sc. | National Institute of Sickness and Invalidity Insurance | Instituto Nacional do Seguro de Doença e Invalidez |
social.sc. | National Sickness and Invalidity Insurance Institute | Instituto Real do Seguro de Doença e Invalidez |
social.sc. | National Sickness and Invalidity Insurance Institute | Instituto Nacional do Seguro de Doença e Invalidez |
social.sc. | non-contributory invalidity pension | pensão não contributiva de invalidez |
social.sc. | non-contributory invalidity pension | pensão de invalidez na sua modalidade não contributiva |
gen. | occupational invalidity | invalidez profissional |
social.sc., health. | Old-Age and Invalidity Insurance Institution | Instituto de Seguro contra a Velhice e a Invalidez |
social.sc., health. | Old-Age and Invalidity Insurance Institution | Instituto de Segurança contra a Velhice e a Invalidez |
gen. | partial invalidity | invalidez parcial |
IT | partial permanent invalidity | invalidez parcial permanente |
social.sc., health. | partial permanent invalidity | invalidez permanente parcial |
law | party to the invalidity proceedings | parte no processo de anulação |
gov., sociol. | payment on invalidity of a capital sum | capital invalidez |
gov., sociol. | permanent partial invalidity | invalidez permanente parcial |
social.sc. | Protocol to the European Interim Agreement on Social Security other than Schemes for Old Age, Invalidity and Survivors | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência |
social.sc. | Protocol to the European Interim Agreement on Social Security Schemes Relating to Old Age, Invalidity and Survivors | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência |
law | provision concerning the effects of the invalidity | disposição relativa aos efeitos da nulidade |
law | relative ground for invalidity | causa de nulidade relativa |
law | retroactive effect of revocation or invalidity | efeito retroativo da extinção ou da nulidade |
sec.sys. | round table on sickness and invalidity insurance | mesa-redonda sobre o seguro de doença-invalidez |
sec.sys. | special invalidity scheme for miners | regime especial de invalidez dos mineiros |
social.sc. | supplementary severe invalidity pension | suplemento de pensão a grandes inválidos |
gen. | total invalidity | incapacidade total |
gen. | total invalidity | incapacidade absoluta |
gen. | total invalidity | invalidez total |
IT | total permanent invalidity | invalidez total permanente |
gov., sociol. | total permanent invalidity | invalidez permanente total |
social.sc. | widowers' or widows' invalidity pension | pensão de viúvo ou viúva inválido |