Subject | English | Portuguese |
law | applicable in the case of any agreement or category of agreements | aplicável a qualquer acordo ou categoria de acordos |
insur. | calculating payments in the case of aggravation of injuries | cálculo do subsídio em caso de agravamento das lesões |
insur. | certificate concerning the members of the family of an employed person or self-employed person to be taken into consideration for the calculation of cash benefits in the case of incapacity for work | formulário E105 |
insur. | certificate concerning the members of the family of an employed person or self-employed person to be taken into consideration for the calculation of cash benefits in the case of incapacity for work | atestado relativo aos familiares do trabalhador assalariado ou não assalariado a tomar em consideração para o cálculo das prestações pecuniárias em caso de incapacidade de trabalho |
gen. | Committee on checks for conformity with the rules on product safety in the case of products imported from third countries | Comité relativo aos controlos da conformidade dos produtos importados de países terceiros com as regras aplicáveis em matéria de segurança dos produtos |
social.sc. | Convention concerning Benefits in the case of Employment Injury | Convenção relativa às Prestações em caso de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais |
gen. | Convention concerning Unemployment Indemnity in Case of Loss or Foundering of the Ship | Convenção relativa à Indemnização por Desemprego em caso de Perda por Naufrágio |
el., polit. | Convention on assistance in the case of a nuclear accident or radiological emergency | Convenção relativa à assistência em caso de acidente nuclear ou de situação de emergência radiológica |
nucl.phys. | Convention on Assistance in the case of a Nuclear Accident or Radiological Emergency | Convenção sobre Assistência em caso de Acidente Nuclear ou de Emergência Radiológica |
gen. | Convention on the Jurisdiction of the Selected Forum in the case of International Sales of Goods | Convenção sobre a Competência do Foro Contratual em caso de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
earth.sc., construct. | distribution of maximum stresses in the case of asymmetrical loading | distribuição dos esforços máximos em caso de carga assimétrica |
econ. | except in the case of transport equipment | bens, exceto os meios de transporte |
insur. | granting of cash benefits in the case of maternity and incapacity for work | concessão de prestações pecuniárias em caso de maternidade e incapacidade de trabalho |
insur. | granting of cash benefits in the case of maternity and incapacity for work | formulário E117 |
chem. | In case of fire: Evacuate area. Fight fire remotely due to the risk of explosion. | Em caso de incêndio: evacuar a zona. Combater o incêndio à distância, devido ao risco de explosão. |
gen. | in case of fire in the surroundings:all extinguishing agents allowed | no caso de incêndio nas proximidades:são permitidos todos os agentes extintores |
chem. | In case of major fire and large quantities: Evacuate area. Fight fire remotely due to the risk of explosion. | Em caso de incêndio importante e de grandes quantidades: evacuar a zona. Combater o incêndio à distância, devido ao risco de explosão. |
gen. | in the case of a further offence | em caso de nova recidiva |
econ. | in the case of hire-purchase,the time of recording is when the goods are delivered | no caso de compras a prestações o momento de registo é o da entrega dos bens |
law | in the case of non-contractual liability | em matéria de responsabilidade não contratual |
econ. | in the case of public undertakings | no que respeita às empresas públicas |
econ. | in the case of the conversion of an undertaking | em caso de reconversão de uma empresa |
law | intervener's interest in the result of the case | interesse do interveniente na decisão do litígio |
law | judges called upon to take part in the judgment of the case | juízes que serão chamados a participar no julgamento do processo |
electr.eng. | limiting value of the non-operating current in case of balanced load | valor limite da corrente de não funcionamento em serviço equilibrado |
electr.eng. | limiting value of the non-operating current in case of unbalanced load in a multiphase circuit | valor limite da corrente de não funcionamento em serviço desequilibrado num circuito polifásico |
law, commer., polit. | measure to protect trade in the case of dumping and subsidies | medida de proteção do comércio em caso de dumping ou de subvenções |
electr.eng. | opening voltage of the auxiliary source for residual current devices which open automatically in case of failure of the auxiliary source | tensão de abertura automática para dispositivo diferencial no caso de falha da fonte auxiliar |
gen. | to order an inquiry in which each side can submit its case and reply to the case of the other side | ordenar que se proceda a instrução contraditória |
law | person establishing an interest in the result of any case | pessoa que demonstre interesse na resolução da causa |
law | reference for a preliminary ruling by the X court by order of that court of...in the case of...v... | pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do tribunal X,de...,no processo entre...e... |
law | regime of unlimited liability in the case of death or injury of air passengers | regime de responsabilidade ilimitada em caso de morte ou lesões corporais de um passageiro de avião |
law | respite for a probationary period to prisoner convicted for the first time, verdict to be executed in case of second offence | suspensão condicional da execução das penas |
sec.sys. | rules of priority in the case of overlapping of rights | regras de prioridade em caso de cumulação de direitos |
law | the ruling shall in no way prejudice the decision of the Court on the substance of the case | a decisão em nada prejudica a decisão do Tribunal sobre o fundo da causa |