| Subject | English | Portuguese |
| tax. | Committee on General Customs Rules | Comité da Regulamentação Aduaneira Geral |
| gen. | Committee on general rules for the granting of Community financial aid in the field of trans-European networks transport, telecommunications and energy | Comité de regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias no domínio dos transportes, das telecomunicações e da energia |
| fin., polit. | Customs Code Committee - Section for General Customs Rules | Comité do Código Aduaneiro - Secção "Regulamentação Aduaneira Geral" |
| fin., polit. | General Interpretative/Interpretation Rules | Regras Gerais Interpretativas |
| gen. | general rule of the Treaty | regra geral do Tratado |
| law | general rule that nightwork by women is prohibited | princípio geral de proibição do trabalho noturno para as mulheres |
| fin., IT | general rules | disposições preliminares |
| fin., IT | general rules | regras gerais |
| fin., IT | general rules | disposições especiais PAC |
| econ. | General Rules for the Interpretation of the Harmonised System | Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado |
| gov. | General Rules Governing Open Competitions | disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais |
| gov. | General Rules of Open Competitions | disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais |
| gen. | Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | regulamento que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão |
| gen. | Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | Regulamento sobre o Procedimento de Comité |
| gen. | Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | Regulamento "Comitologia" |
| fin., econ. | Regulation EU, Euratom No 966/2012 of the European Parliament and of the Council of 25 October 2012 on the financial rules applicable to the general budget of the Union and repealing Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 | Regulamento relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União |
| fin., econ. | Regulation EU, Euratom No 966/2012 of the European Parliament and of the Council of 25 October 2012 on the financial rules applicable to the general budget of the Union and repealing Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 | Regulamento Financeiro |
| fin., econ. | Regulation on the financial rules applicable to the general budget of the Union | Regulamento relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União |
| fin., econ. | Regulation on the financial rules applicable to the general budget of the Union | Regulamento Financeiro |
| gen. | Rules of Procedure of the General Council of Asturias | Regimento da Junta Geral das Astúrias |
| gen. | Rules of Procedure of the General Council of Rioja | Regimento da Deputação Geral da Rioja |
| polit., law | Rules of Procedure of the General Court | Regulamento de Processo do Tribunal Geral |
| obs., polit., law | Rules of Procedure of the General Court | Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância |
| gen. | the general rules of organisation | um regulamento geral de organização |
| law | York-Antwerp rules:laid down 1950 for the adjustment of the general average to the ship,the cargo and the freight | regras de York e de Antuérpia estabelecidas em 1950 para a repartição das despesas de avaria comum entre o navio, a carga e o frete |