| Subject | English | Portuguese |
| gen. | Advisory Committee for implementation of the Community Framework for cooperation to promote sustainable urban development | Comité Consultivo para a aplicação do quadro comunitário de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável |
| commer. | Advisory Committee for implementation of the general framework for Community activities in favour of consumers | Comité Consultivo para a implementação do quadro geral de atividades comunitárias a favor dos consumidores |
| commer., fin. | Committee for implementation of the decision establishing a general framework for financing Community actions in support of consumer policy for the years 2004 to 2007 | comité para a aplicação da decisão que estabelece um quadro geral para o financiamento de atividades comunitárias em apoio à política dos consumidores da União Europeia para o período de 2004-2007 |
| environ. | Committee for implementation of the directive establishing a framework for Community action in the field of water policy | comité para a aplicação da diretiva que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água |
| environ., energ.ind. | Committee for implementation of the Directive on establishing a framework for the setting of ecodesign requirements for energy-using products | Comité para a aplicação da diretiva relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos que consomem energia |
| construct., energ.ind. | Committee for implementation of the multiannual framework programme for actions in the energy sector | Comité para a implementação do programa-quadro plurianual de ações no domínio da energia |
| transp. | Committee for implementation of the Regulation establishing a transitional points system applicable to heavy goods vehicles travelling through Austria within the framework of a sustainable transport policy | comité para a aplicação do regulamento que estabelece, para 2004, um regime transitório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito, no quadro de uma política de transportes sustentável |
| polit., fin., econ. | Committee on economic assistance to certain central and eastern European countries and for coordination of aid to the applicant countries in the framework of the pre-accession strategy | Comité para a implementação da ajuda económica a certos países da Europa Central e Oriental e para a coordenação de intervenções de ajuda aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão |
| polit., fin., econ. | Committee on economic assistance to certain central and eastern European countries and for coordination of aid to the applicant countries in the framework of the pre-accession strategy | Comité de Gestão Phare |
| gen. | Committee on the Community framework for cooperation in the field of accidental or deliberate marine pollution | Comité para o quadro comunitário de cooperação no domínio da poluição marinha acidental ou deliberada |
| crim.law. | Committee on the implementation of the framework programme for police and judicial cooperation in criminal matters | comité para a execução do programa-quadro de cooperação policial e judiciária em matéria penal |
| gen. | Committee on the special framework of assistance for traditional ACP suppliers of bananas | Comité do quadro especial de assistência aos fornecedores tradicionais ACP de bananas |
| ed. | Common European Framework of Reference for Languages | Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas : Aprendizagem, Ensino, Avaliação |
| ed. | Common European Framework of Reference for Languages | Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas |
| ed. | Common European Framework of Reference for Languages: Learning, Teaching, Assessment | Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas |
| ed. | Common European Framework of Reference for Languages: Learning, Teaching, Assessment | Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas : Aprendizagem, Ensino, Avaliação |
| law | common framework for "ex ante" coordination | quadro comum da coordenação ex ante |
| cust. | common risk management framework for customs control | quadro comum de gestão do risco |
| gen. | Common Strategic Framework for Research and Innovation | Programa-Quadro Horizonte 2020 |
| R&D. | Common Strategic Framework for Research and Innovation | Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação |
| R&D. | Common Strategic Framework for Research and Innovation | quadro estratégico comum para a investigação, a inovação e o desenvolvimento tecnológico |
| R&D. | Common Strategic Framework for Research and Innovation | Quadro Estratégico Comum para a Investigação e a Inovação |
| gen. | Common Strategic Framework for Research and Innovation | Horizonte 2020 |
| gen. | Common Strategic Framework for research, innovation and technological development | Horizonte 2020 |
| R&D. | Common Strategic Framework for research, innovation and technological development | Quadro Estratégico Comum para a Investigação e a Inovação |
| R&D. | Common Strategic Framework for research, innovation and technological development | Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação |
| R&D. | Common Strategic Framework for research, innovation and technological development | quadro estratégico comum para a investigação, a inovação e o desenvolvimento tecnológico |
| gen. | Common Strategic Framework for research, innovation and technological development | Programa-Quadro Horizonte 2020 |
| fin., tax. | Community legal framework for cooperation | quadro jurídico comunitário em matéria de cooperação |
| lab.law. | Community-wide framework for employment | quadro comunitário para o emprego |
| cultur. | Council of Europe Framework Convention on the Value of Cultural Heritage for Society | Convenção-Quadro do Conselho da Europa relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade |
| cultur. | Creative Europe - A new framework programme for the cultural and creative sectors 2014-2020 | programa-quadro para os setores culturais e criativos |
| cultur. | Creative Europe - A new framework programme for the cultural and creative sectors 2014-2020 | Programa Europa Criativa |
| law, commun., nat.sc. | Decision on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community | decisão espetro de radiofrequências |
| law, commun., nat.sc. | Decision on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community | Decisão relativa a um quadro regulamentar para a política do espetro de radiofrequências na Comunidade Europeia |
| environ. | Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy | Directiva-Quadro da Água |
| environ. | Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy | DQA |
| environ. | Directive establishing a framework for community action in the field of marine environmental policy | Diretiva-Quadro Estratégia Marinha |
| fin. | Directive establishing a framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento |
| gen. | Directive establishing a framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms | Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias |
| law, commun. | Directive on a common regulatory framework for electronic communications networks and services | Diretiva relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas |
| environ. | EU Framework Directives for Air and Water | diretivas-quadro da União Europeia relativas ao ar e à água |
| fin. | EU framework for bank recovery and resolution | enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento |
| fin. | EU framework for bank recovery and resolution | enquadramento da UE para a recuperação e a resolução bancárias |
| social.sc. | EU framework for national Roma integration strategies | quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020 |
| social.sc. | EU framework for national Roma integration strategies | quadro da UE para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020 |
| R&D. | European Framework Cooperation for Security and Defence Research | Quadro Europeu de Cooperação para a Investigação em matéria de Segurança e Defesa |
| IT | European Framework for ICT Professionalism | quadro europeu do profissionalismo no domínio das TIC |
| commer., health. | European framework for the collection and assessment of data on product-related injuries | quadro europeu para a recolha e análise de dados sobre lesões relacionadas com produtos |
| ed. | European qualifications framework for lifelong learning | Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida |
| gen. | European qualifications framework for lifelong learning | Quadro Europeu de Qualificações |
| ed. | European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training | Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais |
| gen. | European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training | Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade |
| polit., transp. | Fair Payment for Infrastructure Use: A phased approach to a common transport infrastructure charging framework in the EU - White Paper | Pagamento Justo pela Utilização das Infraestruturas: Uma abordagem gradual para um quadro comum de tarifação das infraestruturas de transportes na União Europeia - Livro Branco |
| nucl.phys. | Fifth framework programme of the European Atomic Energy Community Euratom for research and training activities | Quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica Euratom de ações em matéria de investigação e de ensino |
| R&D. | Fifth framework programme of the European Community for research, technological development and demonstration activities | Quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de ações em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração |
| R&D. | Fourth framework programme of the European Community for activities in the field of research and technological development and demonstration | Quarto programa-quadro de ações da Comunidade Europeia em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração |
| IMF. | Framework Administered Account for Technical Assistance Activities | Conta Administrada Geral para Atividades de Assistência Técnica |
| gen. | framework agreement for cooperation | acordo-quadro de cooperação |
| gen. | Framework Agreement for Trade and Cooperation | acordo-quadro de cooperação |
| commer., polit. | Framework Agreement for Trade and Cooperation between the European Community and its Member States, on the one hand, and the Republic of Korea, on the other hand | Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro |
| environ. | Framework for Action on Adaptation | Quadro de Acção para a Adaptação |
| econ. | framework for analysing mergers | sistema de análise das fusões |
| gen. | framework for building not of metal | vigamentos não metálicos |
| med. | Framework for Community action in the field of public health | Quadro de ação da Comunidade no domínio da saúde pública |
| gen. | Framework for Community action in the field of public health | Quadro de acção da Comunidade no domínio da saúde pública |
| environ. | framework for cooperation | quadro de cooperação |
| econ. | framework for ensuring the consistency of the statistical data | instrumentos de coerência dos dados calculados |
| fin., environ. | Framework for Environmental Aid | enquadramento dos auxílios ao ambiente |
| agric. | framework for greenhouse | armação de estufa |
| fin. | framework for information exchange | sistema de troca de informações |
| econ., fin. | framework for national taxation | enquadramento da fiscalidade nacional |
| econ. | framework for State aids | enquadramento dos auxílios estatais |
| IMF. | Framework for Strong, Sustainable and Balanced Growth | Marco para o Crescimento Vigoroso, Sustentável e Equilibrado |
| polit. | Framework for Strong, Sustainable and Balanced Growth | Quadro para um Crescimento Forte, Sustentável e Equilibrado |
| fin. | framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms | enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento |
| fin. | framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms | enquadramento da UE para a recuperação e a resolução bancárias |
| gen. | Framework industrial cooperation and investment promotion programme for the countries of Latin America | Programa-Quadro de Cooperação Industrial e de Promoção dos Investimentos em favor dos Países da América Latina |
| gen. | framework of metal for building | vigamentos metálicos |
| gen. | framework of metal for ovens | armações de fornos |
| gen. | Framework programme for priority actions in the field of statistical information | Programa-quadro para as ações prioritárias no domínio da informação estatística |
| econ. | Framework Programme for Research and Development | programa-quadro de IDT |
| nat.sc. | Framework Programme for Research and Development | Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento |
| R&D. | framework programme for research, technological development and demonstration activities | Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração |
| R&D. | framework programme for research, technological development and demonstration activities | programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico |
| R&D. | framework programme for research, technological development and demonstration activities | Programa-Quadro de IDT |
| energ.ind. | Framework programme of Community activities in the field of research and training for the European Atomic Energy Community | Programa-quadro de ações comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| agric. | framework system for national aids for farm incomes | enquadramento das ajudas nacionais aos rendimentos agrícolas |
| gen. | General Framework Agreement for Peace in Bosnia and Herzegovina | Acordo-Quadro Geral para a Paz na Bósnia-Herzegovina |
| gen. | General Framework Agreement for Peace in Bosnia and Herzegovina | Acordos de Paz de Dayton |
| gen. | Global Framework for Climate Services | Quadro Mundial para os Serviços Climatológicos |
| fin. | Green Paper on the enhancement of the EU framework for investment funds | Livro Verde sobre o reforço do enquadramento que rege os fundos de investimento na UE |
| construct., econ., social.sc. | Green Paper - Promoting a European framework for Corporate Social Responsibility | Livro Verde - Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas |
| gen. | Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation | Horizonte 2020 |
| R&D. | Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation | Quadro Estratégico Comum para a Investigação e a Inovação |
| R&D. | Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation | quadro estratégico comum para a investigação, a inovação e o desenvolvimento tecnológico |
| R&D. | Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation | Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação |
| gen. | Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation | Programa-Quadro Horizonte 2020 |
| gen. | Hyogo Framework for Action 2005-2015 | Quadro de Ação de Hyogo 2005‐2015 |
| gen. | Hyogo Framework for Action | Quadro de Ação de Hyogo 2005‐2015 |
| gen. | Hyogo Framework for Action 2005–2015: Building the Resilience of Nations and Communities to Disasters | Quadro de Ação de Hyogo 2005‐2015 |
| IMF. | Integrated Framework for Trade-Related Technical Assistance to Least Developed Countries | Quadro Integrado |
| IMF. | Integrated Framework for Trade-Related Technical Assistance to Least Developed Countries | Quadro Integrado para Assistência Técnica Relacionada com o Comércio em Favor dos Países Menos Avançados |
| environ. | Intergovernmental Negotiating Committee for a Framework Convention on Climate Change | Comité Intergovernamental de Negociação de uma Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas |
| environ. | Intergovernmental Negotiating Committee for a Framework Convention on Climate Change | Comité Intergovernamental de Negociação |
| fin. | legal framework for the euro | enquadramento jurídico do euro |
| law, fin. | legal framework for the use of the euro | quadro jurídico para a utilização do euro |
| polit., loc.name. | Monitoring Committee for the Community support framework | Comité de acompanhamento do quadro comunitário de apoio |
| energ.ind. | multiannual framework programme for actions in the energy sector 1998-2002 and connected measures | programa-quadro plurianual de ações no domínio da energia 1998-2002 e medidas conexas |
| econ., polit., loc.name. | multisectoral framework on regional aid for large investment projects | Enquadramento multissetorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projetos de investimento |
| gen. | new framework for cooperation | quadro renovado de cooperação |
| med. | Plan of action against cancer within the framework for action in the field of public health | Plano de ação de luta contra o cancro, no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on health monitoring within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitário relativo à vigilância da saúde no contexto da ação em matéria de saúde pública |
| med. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| gen. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação o em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on injury prevention in the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de prevenção de lesões no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on pollution-related diseases in the context of the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on rare diseases within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de doenças raras no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on the prevention of AIDS and certain other communicable diseases within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária relativo à prevenção da sida e de outras doenças transmissíveis no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on the prevention of drug dependence within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de prevenção da toxicodependência no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| lab.law. | quality framework for traineeships | quadro de qualidade para os estágios |
| fin. | regulation determining the legal framework for the use of the Euro | regulamento que fixa o âmbito jurídico para a utilização do euro |
| law, agric. | Regulation of the European Parliament and of the Council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of the common agricultural policy | Regulamento relativo aos Pagamento Diretos |
| law, agric. | Regulation of the European Parliament and of the Council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of the common agricultural policy | Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum |
| gen. | Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community 2014-2018 complementing the Horizon 2020 – The Framework Programme for Research and Innovation | Programa Euratom de Investigação e Formação |
| construct., R&D. | Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community 2014-2018 complementing the Horizon 2020 – The Framework Programme for Research and Innovation | Programa de Investigação e Formação |
| construct., R&D. | Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community 2014-2018 complementing the Horizon 2020 – The Framework Programme for Research and Innovation | Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community 2014-2018 complementing the Horizon 2020 – The Framework Programme for Research and Innovation | Programa Euratom |
| R&D. | Seventh framework programme for research and technological development | Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração 2007 a 2013 |
| R&D. | Seventh framework programme of the European Community for research, technological development and demonstration activities 2007 to 2013 | Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração 2007 a 2013 |
| gen. | Special Committee for the Framework Agreement between the EC and Turkey on the general principles for the participation of Turkey in Community programmes | Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários |
| ed. | Strategic framework for European cooperation in education and training | Quadro Estratégico para a Cooperação Europeia no domínio da Educação e da Formação |
| gen. | Strategic framework for European cooperation in education and training | EF 2020 |
| polit., transp. | The future development of the common transport policy: a global approach to the construction of a Community framework for sustainable mobility - White Paper | Futura Evolução da Política Comum dos Transportes - Abordagem global relativa à criação de um quadro comunitário para uma mobilidade sustentável - Livro Branco |
| social.sc. | Voluntary European Quality Framework for Social Services | Quadro Europeu de Qualidade Voluntário para os Serviços Sociais |
| gen. | White paper - Adapting to climate change : towards a European framework for action | Livro Branco – Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de ação europeu |
| construct., fin. | White paper on enhancing the single market framework for investment funds | Livro Branco sobre o reforço do enquadramento que rege os fundos de investimento no mercado único |