Terms containing declared

Subject	English	Portuguese
law	applicant declared bankrupt	recorrente declarada em situação de falência
law	to be declared dead	verificação do óbito
law	to be declared dead	certificação do óbito
law	to be declared to have been revoked	ser declarado destituído dos seus direitos
law	to be declared void	declaração de não validade
tax.	compliance with the conditions governing the customs procedure for which goods have been declared	observância das condições que regem o regime aduaneiro para o qual foram declaradas as mercadorias
IT, dat.proc.	to declare a variable private	declarar uma variável local
IT, dat.proc.	to declare a variable public	declarar uma variável global
law	declare an act void	anular um ato
fin.	to declare goods on an occasional basis	declarar mercadorias a título ocasional
tax.	declare goods on an occasional basis	declarar mercadorias a título ocasional
law	to declare on oath	depor sob juramento
law	to declare on oath	declarar sob juramento
law, immigr.	declare undesirable	declarar "persona non grata"
med.	declared AIDS	sida declarada
energ.ind.	declared calorific value	poder calorífico contratual
gen.	declared capacity for heating	capacidade declarada para aquecimento
IT, dat.proc.	declared concrete syntax	sintaxe concreta declarada
transp.	declared destination	aeródromo de destino
transp., avia.	declared distance	distância declarada
el., meas.inst.	declared error	erro declarado
transp., avia.	declared landing distance	distância declarada para a aterragem
transp., avia.	declared landing distance available	distância disponível e declarada para a aterragem
gen.	declared legally missing, presumed dead	a morte presumida tiver sido declarada por sentença com trânsito em julgado
transp., avia.	declared safe area	área declarada segura
el.	declared supply voltage	tensão contratada
transp.	declared to be of European interest	declaração de utilidade europeia
stat.	declaring system	sistema declarativo de recolha
tax.	duty to declare	obrigação declarativa
law	effects of the regulation which it has declared void	efeitos do regulamento anulado
fin.	expenditure declared	despesa declarada
med.	flock declared positive after monitoring	efetivo declarado positivo após vigilância
fin.	goods declared for direct home use	mercadorias declaradas para entrarem diretamente no consumo
tax.	goods declared for export	mercadoria declarada para a exportação
law	have jurisdiction in actions brought to have decisions or recommendations declared void	conhecer dos recursos de anulação interpostos das decisões e recomendações
gen.	important discrepancy between declared and measured value	discrepância assinalável entre valores declarado e medido
pharma., mater.sc.	meat declared unfit for human consumption	carne declarada imprópria para consumo humano
commer., transp., nautic.	non declared value policy	apólice sem valor declarado
gen.	nuclear equipment not used as declared	equipamento nuclear não utilizado conforme a declaração
law	officially declared results	resultados proclamados oficialmente
law	price at the time when options are declared	cotação dos prémios declarados
law	rights of the proprietor shall be declared to be revoked	declarada a perda dos direitos do titular
law	suspension of the effects of the decision which has been declared void	suspensão dos efeitos da decisão anulada
gen.	the candidate is declared elected	candidato é proclamado eleito
gen.	the candidates may be declared elected	os candidatos podem ser proclamados eleitos
gen.	the effects of the regulation which it has declared void shall be considered as definitive	os efeitos do regulamento anulado que se devem considerar subsistentes
gen.	the institution whose act has been declared void	a instituição de que emane o ato anulado
gen.	the institution whose failure to act has been declared contrary to this Treaty	a instituição cuja abstenção tenha sido declarada contrária ao presente Tratado
law	the provisions may be declared inapplicable	as disposições podem ser declaradas inaplicáveis
law	the rule which declares the nationality of only one of the two parties as sufficient	regra de competência que se funda unicamente na nacionalidade de uma das partes
law	to the detriment of the wife of a foreigner who has been declared dead by judgment of the court	morte declarada por sentença
law	trade mark declared invalid	nulidade da marca
econ.	undertaking declared to be in critical difficulty	empresa declarada em crise