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SubjectEnglishPortuguese
law, patents.action for declaration of non-infringementacção declarativa de não-contrafacção
lawaction for declaration of non-infringementação de verificação de não contrafação 
lawaction for declaration of title to landação de reivindicação da posse
fin.annual management declaration of assurancedeclaração anual de fiabilidade da gestão
lawapplication for revocation or for a declaration of invaliditypedido de extinção ou de anulação
IMF.Code of Good Practices on Transparency in Monetary and Financial Policies: Declaration of PrinciplesCódigo de Boas Práticas para a Transparência nas Políticas Monetária e Financeira: Declaração de Princípios
law, social.sc.compulsory declaration of arrival to be made by foreign nationalsdeclaração obrigatória de chegada para os estrangeiros
law, patents.counterclaim for a declaration of invaliditypedido reconvencional de anulação
lawcounterclaim for revocation or for a declaration of invaliditypedido reconvencional de extinção ou de nulidade
fin.date of the formal declaration of adoption of the budgetdata da declaração de aprovação do orçamento
lawdeclaration of a new legal statussentença constitutiva
gov., sociol.declaration of accidentdeclaração de acidente
law, insur., mater.sc.declaration of an accident at workdeclaração de acidente de trabalho
transp., polit.declaration of an emergencydeclaração de emergência
lawDeclaration of ASEAN Concord IIDeclaração de Concordata II da Asean
law, fin.declaration of bankruptcydeclaração de falência
lawdeclaration of bankruptcydecretação de falência
lawdeclaration of bankruptcysentença declarativa da falência
law, fin.declaration of bankruptingdeclaração de falência
IMF.declaration of BOP-related needdeclaração de necessidade
IMF.declaration of BOP-related needdeclaração de necessidade de financiamento do balanço de pagamentos
IMF.declaration of censure IMF overdue financial obligationsdeclaração de censura
econ.declaration of Community interestdeclaração de interesse comunitário
agric.declaration of competencedeclaração de competência
gen.declaration of completion of missiondeclaração de execução da missão
fin., tax.declaration of conformitydeclaração de conformidade
transp.declaration of defaultdeclaração de falta
transp., avia.Declaration of Design and PerformanceDeclaração de Projecto e Desempenho
gen.declaration of disasterdeclaração de catástrofe
cust.declaration of dispatch in transitdeclaração de expedição em trânsito
law, fin.declaration of dividendsanúncio de pagamento de dividendos
lawdeclaration of enforceabilitydeclaração de executoriedade
fin., environ.Declaration of Environmental Policies and Procedures relating to Economic DevelopmentDeclaração relativa às Políticas e Procedimentos Ambientais associados ao Desenvolvimento Económico
lawdeclaration of estatedeclaração de sucessão
gen.declaration of European interestdeclaração de interesse europeu
fin.Declaration of European interestdeclaração de utilidade europeia
gen.declaration of European interestdeclaração de utilidade europeia
gen.declaration of European Interestdeclaração de interesse europeu
fin.declaration of expendituredeclaração de despesas
tax.declaration of exportdeclaração de exportação
fin.declaration of final adoption of the budgetdeclaração da aprovação definitiva do orçamento
polit.declaration of financial interestsdeclaração de interesses financeiros
lawdeclaration of fundamental rights and freedomsdeclaração dos direitos e liberdades fundamentais
law, lab.law.declaration of generally binding nature of a collective agreementdeclaração de obrigatoriedade geral de uma convenção coletiva
commun.Declaration of Implementationdeclaração de implementação
fin.declaration of inapplicabilitydeclaração de inaplicabilidade
fin.declaration of indemnitydeclaração de ressarcimento de danos e prejuízos
IMF.declaration of ineligibilitydeclaração de inabilitação
commun.declaration of intentdeclaração de intenção
lawdeclaration of intentmemorando de acordo
lawDeclaration of IntentDeclaração de Intenção
transp.declaration of interest in deliverydeclaração de interesse na entrega
lawdeclaration of interestsdeclaração de interesses
lawdeclaration of invaliditydeclaração de nulidade
proced.law.declaration of lack of capacitydeclaração de incapacidade
proced.law.declaration of maternityreconhecimento de maternidade
IMF.declaration of needdeclaração de necessidade
IMF.declaration of needdeclaração de necessidade de financiamento do balanço de pagamentos
IMF.declaration of noncooperationdeclaração de falta de cooperação
IMF.declaration of noncooperationdeclaração de não cooperação
fin.declaration of particulars relating to value for customs purposesdeclaração dos elementos relativos ao valor aduaneiro
lawdeclaration of paternityreconhecimento da paternidade
lawdeclaration of paternityreconhecimento de paternidade
lawdeclaration of principlesdeclaração de princípio
gen.Declaration of PrinciplesDeclaração de Princípios
lawdeclaration of prioritydeclaração de prioridade
lawdeclaration of provisional applicationdeclaração de aplicação a título provisório
gen.declaration of provisional applicationdeclaração provisória de aplicação
construct.declaration of public interestdeclaração de utilidade pública
environ.declaration of public utilitydeclaração de utilidade pública
environ.declaration of public utility Administrative Act giving the right to take private property for public usedeclaração de utilidade pública
law, commun.declaration of publicationdeclaração para publicação
environ.Declaration of Santa Cruz de la Sierra and Plan of Action for the Sustainable Development of the AmericasDeclaração de Santa Cruz de la Sierra e Plano de Ação para o Desenvolvimento sustentável das Américas
lawdeclaration of surrenderdeclaração de renúncia
tax.declaration of temporary entrydeclaração de importação temporária
commun.Declaration of the Rights and Duties of JournalistsDeclaração dos Deveres e Direitos dos Jornalistas
commun.Declaration of the Rights and Duties of JournalistsDeclaração de Munique
h.rghts.act.Declaration of the Rights of Man and of the CitizenDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
insur.declaration of valuedeclaração de valor
lawto deprive by declaration of court a prodigal or lunatic of the control over his property and establishing a guardianship wardshipinstaurar a tutela
law, fin.early declaration of profitsdeclaração antecipada dos lucros
law, tech.EC declaration of conformitydeclaração de conformidade CE
law, commer.EC declaration of conformitydeclaração de conformidade
gen.EC declaration of conformity and of suitability for usedeclaração CE de conformidade e de aptidão para a utilização
transp., mil., grnd.forc.EC declaration of verificationdeclaração CE de verificação
tech.EC manufacturer's declaration of conformitydeclaração de conformidade "CE" do fabricante
environ., UNECE Declaration of policy on prevention and control of water pollution, including transboundary pollutionDeclaração de Princípios da CEE-NU sobre a prevenção e controlo da poluição das águas, incluindo a poluição transfronteiras
environ., UNECE Declaration of policy on the rational use of waterDeclaração de Princípios da CEE-NU sobre a utilização racional das águas
law, tech.EU declaration of conformitydeclaração de conformidade CE
immigr.false declaration of parenthoodfalsas declarações parentesco
econ.Joint Declaration of Intentdeclaração comum de intenções
proced.law.judicial declaration of maternityreconhecimento judicial de maternidade
proced.law.judicial declaration of maternityestabelecimento judicial de maternidade
proced.law.judicial declaration of parentagereconhecimento judicial da filiação
proced.law.judicial declaration of parentageestabelecimento judicial da filiação
proced.law.judicial declaration of paternityreconhecimento judicial da paternidade
proced.law.judicial declaration of paternityestabelecimento judicial da paternidade
polit.maritime declaration of healthdeclaração marítima de saúde
laworal declaration of willnuncupação
transp.special declaration of interest in delivery of their baggage at destinationdeclaração especial de interesse na entrega da sua bagagem no destino
gen.unilateral declaration of independenceDeclaração Unilateral de Independência
gen.Unilateral Declaration of Independence Edeclaração unilateral de independência
h.rghts.act., UNUniversal Declaration of Human RightsDeclaração Universal dos Direitos do Homem
h.rghts.act., social.sc.Universal Declaration of Linguistic RightsDeclaração Universal dos Direitos Linguísticos
mater.sc.written declaration of conformitydeclaração escrita de conformidade

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