DictionaryForumContacts

Terms containing declaration of | all forms | exact matches only | in specified order only
SubjectEnglishPortuguese
fin.acceptance of the declarationaceitação da declaração
lawaccession of the new-German Länder by declarationadesão de territórios alemães por meio de declaração
fin.accuracy of the particulars contained in the declarationexatidão dos elementos da declaração
lawaction for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of infringement of the Treaty or any rule of law relating to its applicationrecurso de anulação com fundamento em violação do Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação
lawaction for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of misuse of powersrecurso de anulação com fundamento em desvio de poder
lawaction for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of infringement of an essential procedural requirementrecurso de anulação com fundamento em violação de formalidades essenciais
lawaction for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of lack of competencerecurso de anulação com fundamento em incompetência
law, patents.action for declaration of non-infringementacção declarativa de não-contrafacção
lawaction for declaration of non-infringementação de verificação de não contrafação 
lawaction for declaration of title to landação de reivindicação da posse
lawactions brought by a Member State or by the Council for a declaration that a decision or a recommendation of the High Authority is voidrecursos de anulação interpostos das decisões e recomendações da Alta Autoridade por um dos Estados-membros ou pelo Conselho
fin.annual management declaration of assurancedeclaração anual de fiabilidade da gestão
lawapplication for revocation or for a declaration of invaliditypedido de extinção ou de anulação
fin.checking of the goods declarationconferência da declaração de mercadorias
IMF.Code of Good Practices on Transparency in Monetary and Financial Policies: Declaration of PrinciplesCódigo de Boas Práticas para a Transparência nas Políticas Monetária e Financeira: Declaração de Princípios
law, social.sc.compulsory declaration of arrival to be made by foreign nationalsdeclaração obrigatória de chegada para os estrangeiros
law, patents.counterclaim for a declaration of invaliditypedido reconvencional de anulação
lawcounterclaim for revocation or for a declaration of invaliditypedido reconvencional de extinção ou de nulidade
tax.date of acceptance of the declaration placing - under the outward processing proceduredata da aceitação da declaração de sujeição ao regime de aperfeiçoamento passivo
fin.date of registration of the T 1 declarationdata do registo da declaração T1
fin.date of the formal declaration of adoption of the budgetdata da declaração de aprovação do orçamento
gen.Declaration by the High Representative on behalf of the EUDeclaração do Alto Representante em nome da União Europeia
polit.Declaration by the Presidency on behalf of the European UnionDeclaração da Presidência em nome da União Europeia
proced.law.declaration concerning the acceptance or the waiver of the succession or of a legacydeclaração relativa à aceitação ou ao repúdio da herança ou de um legado
fin.declaration concerning the value of goods for customs purposesdeclaração relativa ao valor aduaneiro das mercadorias
proced.law.declaration in the form of a disposition of property upon deathDeclaração sob a forma de disposição por morte
lawdeclaration of a new legal statussentença constitutiva
gov., sociol.declaration of accidentdeclaração de acidente
law, insur., mater.sc.declaration of an accident at workdeclaração de acidente de trabalho
transp., polit.declaration of an emergencydeclaração de emergência
lawDeclaration of ASEAN Concord IIDeclaração de Concordata II da Asean
law, fin.declaration of bankruptcydeclaração de falência
lawdeclaration of bankruptcydecretação de falência
lawdeclaration of bankruptcysentença declarativa da falência
law, fin.declaration of bankruptingdeclaração de falência
IMF.declaration of BOP-related needdeclaração de necessidade
IMF.declaration of BOP-related needdeclaração de necessidade de financiamento do balanço de pagamentos
IMF.declaration of censure IMF overdue financial obligationsdeclaração de censura
econ.declaration of Community interestdeclaração de interesse comunitário
agric.declaration of competencedeclaração de competência
gen.declaration of completion of missiondeclaração de execução da missão
fin., tax.declaration of conformitydeclaração de conformidade
transp.declaration of defaultdeclaração de falta
transp., avia.Declaration of Design and PerformanceDeclaração de Projecto e Desempenho
gen.declaration of disasterdeclaração de catástrofe
cust.declaration of dispatch in transitdeclaração de expedição em trânsito
law, fin.declaration of dividendsanúncio de pagamento de dividendos
lawdeclaration of enforceabilitydeclaração de executoriedade
fin., environ.Declaration of Environmental Policies and Procedures relating to Economic DevelopmentDeclaração relativa às Políticas e Procedimentos Ambientais associados ao Desenvolvimento Económico
lawdeclaration of estatedeclaração de sucessão
gen.declaration of European interestdeclaração de interesse europeu
gen.declaration of European interestdeclaração de utilidade europeia
fin.Declaration of European interestdeclaração de utilidade europeia
gen.declaration of European Interestdeclaração de interesse europeu
fin.declaration of expendituredeclaração de despesas
tax.declaration of exportdeclaração de exportação
fin.declaration of final adoption of the budgetdeclaração da aprovação definitiva do orçamento
polit.declaration of financial interestsdeclaração de interesses financeiros
lawdeclaration of fundamental rights and freedomsdeclaração dos direitos e liberdades fundamentais
law, lab.law.declaration of generally binding nature of a collective agreementdeclaração de obrigatoriedade geral de uma convenção coletiva
commun.Declaration of Implementationdeclaração de implementação
fin.declaration of inapplicabilitydeclaração de inaplicabilidade
fin.declaration of indemnitydeclaração de ressarcimento de danos e prejuízos
IMF.declaration of ineligibilitydeclaração de inabilitação
lawdeclaration of intentmemorando de acordo
commun.declaration of intentdeclaração de intenção
lawDeclaration of IntentDeclaração de Intenção
transp.declaration of interest in deliverydeclaração de interesse na entrega
lawdeclaration of interestsdeclaração de interesses
lawdeclaration of invaliditydeclaração de nulidade
proced.law.declaration of lack of capacitydeclaração de incapacidade
proced.law.declaration of maternityreconhecimento de maternidade
IMF.declaration of needdeclaração de necessidade
IMF.declaration of needdeclaração de necessidade de financiamento do balanço de pagamentos
IMF.declaration of noncooperationdeclaração de falta de cooperação
IMF.declaration of noncooperationdeclaração de não cooperação
fin.declaration of particulars relating to value for customs purposesdeclaração dos elementos relativos ao valor aduaneiro
lawdeclaration of paternityreconhecimento da paternidade
lawdeclaration of paternityreconhecimento de paternidade
lawdeclaration of principlesdeclaração de princípio
gen.Declaration of PrinciplesDeclaração de Princípios
lawdeclaration of prioritydeclaração de prioridade
lawdeclaration of provisional applicationdeclaração de aplicação a título provisório
gen.declaration of provisional applicationdeclaração provisória de aplicação
construct.declaration of public interestdeclaração de utilidade pública
environ.declaration of public utilitydeclaração de utilidade pública
environ.declaration of public utility Administrative Act giving the right to take private property for public usedeclaração de utilidade pública
law, commun.declaration of publicationdeclaração para publicação
environ.Declaration of Santa Cruz de la Sierra and Plan of Action for the Sustainable Development of the AmericasDeclaração de Santa Cruz de la Sierra e Plano de Ação para o Desenvolvimento sustentável das Américas
lawdeclaration of surrenderdeclaração de renúncia
tax.declaration of temporary entrydeclaração de importação temporária
commun.Declaration of the Rights and Duties of JournalistsDeclaração dos Deveres e Direitos dos Jornalistas
commun.Declaration of the Rights and Duties of JournalistsDeclaração de Munique
h.rghts.act.Declaration of the Rights of Man and of the CitizenDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
insur.declaration of valuedeclaração de valor
fin.declaration on behalf of another persondeclaração por conta de outrem
gen.declaration on nationality of a Member Statedeclaração relativa à nacionalidade de um Estado-Membro
gen.Declaration on the Construction of Main International Traffic ArteriesDeclaração relativa à Construção de Grandes Estradas de Tráfego Internacional
environ., polit.Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollutionDeclaração de Cooperação dos Países do Danúbio sobre Problemas da Gestão da Água do Danúbio
environ., polit.Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollutionDeclaração de Bucareste sobre o Danúbio
environ., polit.Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollutionDeclaração de Bucareste
h.rghts.act., social.sc., UNDeclaration on the Elimination of Violence against WomenDeclaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres
h.rghts.act., UNDeclaration on the granting of independence to colonial countries and peoplesDeclaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coliniais
lawDeclaration on the Granting of Independence to Colonial Countries and Peoplesdeclaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais
lawDeclaration on the occasion of the fiftieth anniversary of the signature of the Treaties of RomeDeclaração por ocasião do 50.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma
lawDeclaration on the occasion of the fiftieth anniversary of the signature of the Treaties of RomeDeclaração de Berlim
h.rghts.act., UNDeclaration on the protection of all persons from being subjected to torture, and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishmentDeclaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
h.rghts.act., social.sc., UNDeclaration on the Protection of All Persons from Enforced DisappearancesDeclaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados
h.rghts.act.Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human Rights and Fundamental FreedomsDeclaração sobre os Defensores de Direitos Humanos
h.rghts.act.Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human Rights and Fundamental FreedomsDeclaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos
social.sc.Declaration on the Rights of Disabled PersonsDeclaração Universal dos Direitos das Pessoas Deficientes
econ., UNDeclaration on the Rights of Indigenous PeoplesDeclaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
h.rghts.act., UNDeclaration on the Rights of Persons Belonging to National or Ethnic, Religious and Linguistic MinoritiesDeclaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a MinoriasNacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas
h.rghts.act., social.sc., UNDeclaration on the Rights of the ChildDeclaração sobre os Direitos da Criança
h.rghts.act., health.Declaration on the role of health professionnels in the exposure of torture and ill-treatmentDeclaração sobre o papel dos profissionais da saúde na denúncia das torturas e dos maus tratos
social.sc., UNDeclaration on the Survival, Protection and Development of ChildrenDeclaração destinada à sobrevivência, à proteção e ao desenvolvimento da criança
gen.declaration on the use of languagesdeclaração relativa ao regime linguístico
fin.Declaration on trade measures taken for balance-of-payments purposesDeclaração das medidas relativas ao comércio tomadas para fins de balança de pagamentos
gen.Declaration Recognising the Right to a Flag of States having no SeacoastDeclaração de Reconhecimento do Direito à Bandeira dos Estados sem Litoral Marítimo
tax.declaration which may be of a general, periodic or recapitulative naturedeclaração que pode assumir caráter global, periódico ou recapitulativo
lawto deprive by declaration of court a prodigal or lunatic of the control over his property and establishing a guardianship wardshipinstaurar a tutela
fin.dispensation from production of the Community transit declarationdispensa de apresentação da declaração de trânsito comunitário
law, fin.early declaration of profitsdeclaração antecipada dos lucros
law, tech.EC declaration of conformitydeclaração de conformidade CE
law, commer.EC declaration of conformitydeclaração de conformidade
gen.EC declaration of conformity and of suitability for usedeclaração CE de conformidade e de aptidão para a utilização
transp., mil., grnd.forc.EC declaration of verificationdeclaração CE de verificação
tech.EC manufacturer's declaration of conformitydeclaração de conformidade "CE" do fabricante
environ., UNECE Declaration of policy on prevention and control of water pollution, including transboundary pollutionDeclaração de Princípios da CEE-NU sobre a prevenção e controlo da poluição das águas, incluindo a poluição transfronteiras
environ., UNECE Declaration of policy on the rational use of waterDeclaração de Princípios da CEE-NU sobre a utilização racional das águas
law, tech.EU declaration of conformitydeclaração de conformidade CE
law, fin.false declaration concerning country or place of originfalsa declaração relativamente ao país ou ao local de origem
immigr.false declaration of parenthoodfalsas declarações parentesco
tax.formalities for acceptance of the customs declaration concerning goodsformalidades destinadas à aceitação da declaração aduaneira relativa à mercadoria
econ.Joint Declaration of Intentdeclaração comum de intenções
food.ind.Joint declaration on the adjustment of the'acquis communautaire'in the vegetable oils and fats sectorDeclaração comum relativa à adaptação do adquirido comunitário no setor das matérias gordas vegetais
gen.Joint Declaration on the right of asylumdeclaração comum relacionada com o direito de asilo
proced.law.judicial declaration of maternityreconhecimento judicial de maternidade
proced.law.judicial declaration of maternityestabelecimento judicial de maternidade
proced.law.judicial declaration of parentagereconhecimento judicial da filiação
proced.law.judicial declaration of parentageestabelecimento judicial da filiação
proced.law.judicial declaration of paternityreconhecimento judicial da paternidade
proced.law.judicial declaration of paternityestabelecimento judicial da paternidade
gen.Laeken Declaration on the Future of the European UnionDeclaração de Laeken sobre o Futuro da União Europeia
fin.lodging of a summary declarationentrega de uma declaração sumária
fin.making out of the declarationpreenchimento da declaração
polit.maritime declaration of healthdeclaração marítima de saúde
health.maritime declarations of healthdeclaração marítima de saúde
gen.Monitoring Survey of the Paris DeclarationLevantamento de Monitorização da Declaração de Paris
laworal declaration of willnuncupação
fin.post-clearance checking of declarationscontrolo a posteriori das declarações
fin.request for invalidation of the declarationpedido de anulação da declaração
tax.results of verifying the declarationresultados da conferência da declaração
law, immigr.revocation of a declaration that a person is a refugeeretirada do estatuto de refugiado
law, immigr.revocation of a declaration that a person is a refugeeperda do estatuto de refugiado
law, immigr.revocation of a declaration that a person is a refugeeexclusão do estatuto de refugiado
ITscope of a declarationcampo de aplicação de uma declaração
ITscope of a declarationâmbito de uma declaração
ITscope of a declarationalcance de uma declaração
transp.special declaration of interest in delivery of their baggage at destinationdeclaração especial de interesse na entrega da sua bagagem no destino
gen.unilateral declaration of independenceDeclaração Unilateral de Independência
gen.Unilateral Declaration of Independence Edeclaração unilateral de independência
h.rghts.act., UNUniversal Declaration of Human RightsDeclaração Universal dos Direitos do Homem
h.rghts.act., social.sc.Universal Declaration of Linguistic RightsDeclaração Universal dos Direitos Linguísticos
social.sc., UNUniversal Declaration on the Survival, Protection and Development of ChildrenDeclaração Mundial a Favor da Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento da Criança
fin.verification of a declarationverificação de uma declaração
fin.verification of the declarationconferência da declaração
social.sc.Vienna Declaration and Plan of ActionDeclaração e programa de ação de Viena
h.rghts.act., UNVienna Declaration and Programme of ActionDeclaração e Programa de Acção de Viena
mater.sc.written declaration of conformitydeclaração escrita de conformidade

Get short URL