| Subject | English | Portuguese |
| fin. | acceptance of the declaration | aceitação da declaração |
| law | accession of the new-German Länder by declaration | adesão de territórios alemães por meio de declaração |
| fin. | accuracy of the particulars contained in the declaration | exatidão dos elementos da declaração |
| law | action for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of infringement of the Treaty or any rule of law relating to its application | recurso de anulação com fundamento em violação do Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação |
| law | action for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of misuse of powers | recurso de anulação com fundamento em desvio de poder |
| law | action for a declaration that a judgment is not to be recognized | ação de inoponibilidade |
| law | action for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of infringement of an essential procedural requirement | recurso de anulação com fundamento em violação de formalidades essenciais |
| law | action for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of lack of competence | recurso de anulação com fundamento em incompetência |
| law, patents. | action for declaration of non-infringement | acção declarativa de não-contrafacção |
| law | action for declaration of non-infringement | ação de verificação de não contrafação |
| law | action for declaration of title to land | ação de reivindicação da posse |
| law | action seeking a declaration | ação declarativa |
| law | actions brought by a Member State or by the Council for a declaration that a decision or a recommendation of the High Authority is void | recursos de anulação interpostos das decisões e recomendações da Alta Autoridade por um dos Estados-membros ou pelo Conselho |
| IT, dat.proc. | active document type declaration | tipo de documento ativo |
| IT, dat.proc. | active link type declaration | tipo de ligação ativa |
| agric. | Additional Declaration | declaração adicional |
| account. | adjustment to the annual declaration | ajustamento das declarações anuais |
| agric. | aggregated declarations | declarações agregadas |
| account. | annual declarations | declaração anual |
| fin. | annual management declaration | declaração anual de fiabilidade da gestão |
| fin. | annual management declaration of assurance | declaração anual de fiabilidade da gestão |
| commun. | Apparatus Supplier's declaration | declaração do Fornecedor do Aparelho |
| commun. | applicant's declaration | declaração do requerente |
| law | application for a declaration | ação declarativa |
| gen. | application for a declaration in infringement proceedings | ação por incumprimento |
| gen. | application for a declaration that it was infringing Community law | ação direta por incumprimento |
| law | application for revocation or for a declaration of invalidity | pedido de extinção ou de anulação |
| fin. | bank declaration | declaração bancária |
| commer., polit. | Barcelona Declaration | Declaração de Barcelona |
| law, social.sc., UN | Beijing Declaration | Declaração de Beijing |
| law | Berlin Declaration | Declaração por ocasião do 50.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma |
| law | Berlin Declaration | Declaração de Berlim |
| crim.law. | Berlin Declaration on Increased Cooperation in Combating Drug Crime and Organised Crime in Europe | Declaração de Berlim sobre o reforço da cooperação no combate à droga e ao crime organizado na Europa |
| insur. | bonus declaration | aplicação de participação dos lucros |
| environ., polit. | Bucharest "Danube Declaration" | Declaração de Cooperação dos Países do Danúbio sobre Problemas da Gestão da Água do Danúbio |
| environ., polit. | Bucharest "Danube Declaration" | Declaração de Bucareste sobre o Danúbio |
| environ., polit. | Bucharest "Danube Declaration" | Declaração de Bucareste |
| environ., polit. | Bucharest Declaration | Declaração de Bucareste |
| environ., polit. | Bucharest Declaration | Declaração de Bucareste sobre o Danúbio |
| environ., polit. | Bucharest Declaration | Declaração de Cooperação dos Países do Danúbio sobre Problemas da Gestão da Água do Danúbio |
| commer., transp., nautic. | cargo declaration | declaração de carga |
| min.prod., fish.farm. | catch declaration | relação de capturas |
| fin. | checking of the goods declaration | conferência da declaração de mercadorias |
| IMF. | Code of Good Practices on Transparency in Monetary and Financial Policies: Declaration of Principles | Código de Boas Práticas para a Transparência nas Políticas Monetária e Financeira: Declaração de Princípios |
| IT, dat.proc. | comment declaration | declaração de comentário |
| law, social.sc. | compulsory declaration of arrival to be made by foreign nationals | declaração obrigatória de chegada para os estrangeiros |
| gen. | Constitutional Declaration by the National Transitional Council | Declaração Constitucional do Conselho Nacional de Transição |
| law | corporate management declaration | declaração sobre a governação da sociedade |
| law, patents. | counterclaim for a declaration of invalidity | pedido reconvencional de anulação |
| law | counterclaim for revocation or for a declaration of invalidity | pedido reconvencional de extinção ou de nulidade |
| agric. | crop declaration | declaração de cultura |
| law, transp., agric. | cultivation declaration | declaração de cultura |
| tax. | customs declaration | declaração aduaneira |
| fin., polit. | customs-declaration electronic message | mensagem normalizada de declaração aduaneira |
| tax. | customs declaration made by an oral declaration | declaração aduaneira feita por declaração verbal |
| tax. | customs declaration made in writing | declaração aduaneira feita por escrito |
| tax. | customs declaration made using a data-processing technique | declaração aduaneira feita utilizando um sistema informático |
| commer., transp., nautic. | dangerous goods declaration | certificado de mercadorias perigosas |
| tax. | date of acceptance of the declaration placing - under the outward processing procedure | data da aceitação da declaração de sujeição ao regime de aperfeiçoamento passivo |
| fin. | date of registration of the T 1 declaration | data do registo da declaração T1 |
| fin. | date of the formal declaration of adoption of the budget | data da declaração de aprovação do orçamento |
| econ., market. | 1979 Declaration | Declaração das medidas relativas ao comércio tomadas para fins de balança de pagamentos |
| gen. | declaration by a partner organisation | declaração de organização participante |
| gen. | Declaration by the European Parliament, the Council and the Commission | Declaração do Parlamento Europeu,do Conselho e da Comissão |
| gen. | Declaration by the High Representative on behalf of the EU | Declaração do Alto Representante em nome da União Europeia |
| polit. | Declaration by the Presidency on behalf of the European Union | Declaração da Presidência em nome da União Europeia |
| proced.law. | declaration concerning the acceptance or the waiver of the succession or of a legacy | declaração relativa à aceitação ou ao repúdio da herança ou de um legado |
| fin. | declaration concerning the value of goods for customs purposes | declaração relativa ao valor aduaneiro das mercadorias |
| fin., polit. | declaration containing a tariff heading | declaração de posição aduaneira |
| law, fin. | declaration date | data de anúncio de pagamento de dividendos |
| fin. | declaration day | dia de reposta dos prémios |
| fin. | declaration day | dia da liquidação dos prémios |
| tax. | declaration for a customs procedure | declaração para um regime aduaneiro |
| commer., fin., polit. | declaration for export | declaração de exportação |
| fin. | declaration for reimportation | declaração de reimportação |
| fin., polit. | declaration for release for free circulation | declaração de introdução em livre prática |
| fin. | declaration for temporary importation | declaração de importação temporária |
| cust. | declaration for temporary storage | declaração de depósito temporário |
| cust. | declaration for transit | declaração de trânsito |
| fin. | declaration form | formulário de declaração |
| proced.law. | declaration in the form of a disposition of property upon death | Declaração sob a forma de disposição por morte |
| fin. | declaration in writing | declaração feita por escrito |
| gen. | declaration issued to permitted alien | declaração passada ao estrangeiro tolerado |
| tax. | declaration obligation | obrigação declarativa |
| law | declaration of a new legal status | sentença constitutiva |
| gov., sociol. | declaration of accident | declaração de acidente |
| law, insur., mater.sc. | declaration of an accident at work | declaração de acidente de trabalho |
| transp., polit. | declaration of an emergency | declaração de emergência |
| law | Declaration of ASEAN Concord II | Declaração de Concordata II da Asean |
| law, fin. | declaration of bankruptcy | declaração de falência |
| law | declaration of bankruptcy | decretação de falência |
| law | declaration of bankruptcy | sentença declarativa da falência |
| law, fin. | declaration of bankrupting | declaração de falência |
| IMF. | declaration of BOP-related need | declaração de necessidade |
| IMF. | declaration of BOP-related need | declaração de necessidade de financiamento do balanço de pagamentos |
| IMF. | declaration of censure IMF overdue financial obligations | declaração de censura |
| econ. | declaration of Community interest | declaração de interesse comunitário |
| agric. | declaration of competence | declaração de competência |
| gen. | declaration of completion of mission | declaração de execução da missão |
| fin., tax. | declaration of conformity | declaração de conformidade |
| transp. | declaration of default | declaração de falta |
| transp., avia. | Declaration of Design and Performance | Declaração de Projecto e Desempenho |
| gen. | declaration of disaster | declaração de catástrofe |
| cust. | declaration of dispatch in transit | declaração de expedição em trânsito |
| law, fin. | declaration of dividends | anúncio de pagamento de dividendos |
| law | declaration of enforceability | declaração de executoriedade |
| fin., environ. | Declaration of Environmental Policies and Procedures relating to Economic Development | Declaração relativa às Políticas e Procedimentos Ambientais associados ao Desenvolvimento Económico |
| law | declaration of estate | declaração de sucessão |
| gen. | declaration of European interest | declaração de utilidade europeia |
| fin. | Declaration of European interest | declaração de utilidade europeia |
| gen. | declaration of European interest | declaração de interesse europeu |
| gen. | declaration of European Interest | declaração de interesse europeu |
| fin. | declaration of expenditure | declaração de despesas |
| tax. | declaration of export | declaração de exportação |
| fin. | declaration of final adoption of the budget | declaração da aprovação definitiva do orçamento |
| polit. | declaration of financial interests | declaração de interesses financeiros |
| law | declaration of fundamental rights and freedoms | declaração dos direitos e liberdades fundamentais |
| law, lab.law. | declaration of generally binding nature of a collective agreement | declaração de obrigatoriedade geral de uma convenção coletiva |
| commun. | Declaration of Implementation | declaração de implementação |
| fin. | declaration of inapplicability | declaração de inaplicabilidade |
| fin. | declaration of indemnity | declaração de ressarcimento de danos e prejuízos |
| IMF. | declaration of ineligibility | declaração de inabilitação |
| law | declaration of intent | memorando de acordo |
| commun. | declaration of intent | declaração de intenção |
| law | Declaration of Intent | Declaração de Intenção |
| transp. | declaration of interest in delivery | declaração de interesse na entrega |
| law | declaration of interests | declaração de interesses |
| law | declaration of invalidity | declaração de nulidade |
| proced.law. | declaration of lack of capacity | declaração de incapacidade |
| proced.law. | declaration of maternity | reconhecimento de maternidade |
| IMF. | declaration of need | declaração de necessidade |
| IMF. | declaration of need | declaração de necessidade de financiamento do balanço de pagamentos |
| IMF. | declaration of noncooperation | declaração de falta de cooperação |
| IMF. | declaration of noncooperation | declaração de não cooperação |
| fin. | declaration of particulars relating to value for customs purposes | declaração dos elementos relativos ao valor aduaneiro |
| law | declaration of paternity | reconhecimento da paternidade |
| law | declaration of paternity | reconhecimento de paternidade |
| law | declaration of principles | declaração de princípio |
| gen. | Declaration of Principles | Declaração de Princípios |
| law | declaration of priority | declaração de prioridade |
| law | declaration of provisional application | declaração de aplicação a título provisório |
| gen. | declaration of provisional application | declaração provisória de aplicação |
| construct. | declaration of public interest | declaração de utilidade pública |
| environ. | declaration of public utility | declaração de utilidade pública |
| environ. | declaration of public utility Administrative Act giving the right to take private property for public use | declaração de utilidade pública |
| law, commun. | declaration of publication | declaração para publicação |
| environ. | Declaration of Santa Cruz de la Sierra and Plan of Action for the Sustainable Development of the Americas | Declaração de Santa Cruz de la Sierra e Plano de Ação para o Desenvolvimento sustentável das Américas |
| law | declaration of surrender | declaração de renúncia |
| tax. | declaration of temporary entry | declaração de importação temporária |
| commun. | Declaration of the Rights and Duties of Journalists | Declaração dos Deveres e Direitos dos Jornalistas |
| commun. | Declaration of the Rights and Duties of Journalists | Declaração de Munique |
| h.rghts.act. | Declaration of the Rights of Man and of the Citizen | Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão |
| insur. | declaration of value | declaração de valor |
| fin. | declaration on administrative burdens on enterprises | comunicação sobre a simplificação administrativa |
| gen. | declaration on asylum | declaração relativa ao asilo |
| fin. | declaration on behalf of another person | declaração por conta de outrem |
| gen. | declaration on civil protection, energy and tourism | declaração relativa à proteção civil, à energia e ao turismo |
| IMF. | Declaration on Cooperation to Strengthen the Global Expansion Interim Committee | Declaração de Madri |
| IMF. | Declaration on Cooperation to Strengthen the Global Expansion Interim Committee | Declaração sobre Cooperação para Reforçar a Expansão Mundial |
| agric. | declaration on forests | declaração relativa às florestas |
| h.rghts.act. | Declaration on Human Rights Defenders | Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos |
| h.rghts.act. | Declaration on Human Rights Defenders | Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos |
| gen. | declaration on nationality of a Member State | declaração relativa à nacionalidade de um Estado-Membro |
| law, transp., avia. | declaration on oath | declaração sob juramento |
| law | declaration on oath | declaração feita sob juramento |
| gen. | declaration on police cooperation | declaração relativa à cooperação policial |
| gen. | Declaration on the Construction of Main International Traffic Arteries | Declaração relativa à Construção de Grandes Estradas de Tráfego Internacional |
| environ., polit. | Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollution | Declaração de Bucareste sobre o Danúbio |
| environ., polit. | Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollution | Declaração de Cooperação dos Países do Danúbio sobre Problemas da Gestão da Água do Danúbio |
| environ., polit. | Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollution | Declaração de Bucareste |
| h.rghts.act., social.sc., UN | Declaration on the Elimination of Violence against Women | Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres |
| environ. | Declaration on the Environment | declaração sobre o meio ambiente |
| environ. | Declaration on the Environment | declaração sobre o ambiente |
| h.rghts.act., UN | Declaration on the granting of independence to colonial countries and peoples | Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coliniais |
| law | Declaration on the Granting of Independence to Colonial Countries and Peoples | declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais |
| law | Declaration on the occasion of the fiftieth anniversary of the signature of the Treaties of Rome | Declaração por ocasião do 50.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma |
| law | Declaration on the occasion of the fiftieth anniversary of the signature of the Treaties of Rome | Declaração de Berlim |
| h.rghts.act., UN | Declaration on the protection of all persons from being subjected to torture, and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment | Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes |
| h.rghts.act., social.sc., UN | Declaration on the Protection of All Persons from Enforced Disappearances | Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados |
| h.rghts.act. | Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human Rights and Fundamental Freedoms | Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos |
| h.rghts.act. | Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human Rights and Fundamental Freedoms | Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos |
| law, UN | Declaration on the Right to Development | Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento |
| social.sc. | Declaration on the Rights of Disabled Persons | Declaração Universal dos Direitos das Pessoas Deficientes |
| econ., UN | Declaration on the Rights of Indigenous Peoples | Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas |
| h.rghts.act., UN | Declaration on the Rights of Persons Belonging to National or Ethnic, Religious and Linguistic Minorities | Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a MinoriasNacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas |
| h.rghts.act., social.sc., UN | Declaration on the Rights of the Child | Declaração sobre os Direitos da Criança |
| h.rghts.act., health. | Declaration on the role of health professionnels in the exposure of torture and ill-treatment | Declaração sobre o papel dos profissionais da saúde na denúncia das torturas e dos maus tratos |
| social.sc., UN | Declaration on the Survival, Protection and Development of Children | Declaração destinada à sobrevivência, à proteção e ao desenvolvimento da criança |
| gen. | declaration on the use of languages | declaração relativa ao regime linguístico |
| fin. | Declaration on trade measures taken for balance-of-payments purposes | Declaração das medidas relativas ao comércio tomadas para fins de balança de pagamentos |
| gen. | declaration on Western European Union | declaração relativa à União da Europa Ocidental |
| fin., polit. | declaration prior to import | declaração prévia de importação |
| gen. | Declaration Recognising the Right to a Flag of States having no Seacoast | Declaração de Reconhecimento do Direito à Bandeira dos Estados sem Litoral Marítimo |
| tax. | declaration requirement | obrigação declarativa |
| commun. | declaration statement | instrução de declaração |
| IT | declaration subset | subconjunto de declaração |
| fin. | declaration T 1 | declaração de expedição T1 |
| law | declaration time | hora da liquidação dos prémios |
| med. | declaration time | prazo de daclaração |
| tax. | declaration which may be of a general, periodic or recapitulative nature | declaração que pode assumir caráter global, periódico ou recapitulativo |
| comp., MS, Braz. | Declarations section | seção Declarações (The section of a module containing declarations that apply to every procedure in the module. It can include declarations for variables, constants, user-defined data types, and external procedures in a dynamic-link library) |
| law | to deprive by declaration of court a prodigal or lunatic of the control over his property and establishing a guardianship wardship | instaurar a tutela |
| econ. | direct import declaration | declaração de importação direta |
| fin. | dispensation from production of the Community transit declaration | dispensa de apresentação da declaração de trânsito comunitário |
| IT, dat.proc. | document type declaration | declaração de tipo de documento |
| IT | document type declaration subset | subconjunto da declaração de tipo de documento |
| econ., commer. | Doha Ministerial Declaration | Declaração Ministerial de Doa |
| fin. | drawing up the declaration | preenchimento da declaração |
| lab.law. | Dublin declaration on employment | Declaração de Dublim sobre o emprego |
| law | dying declaration | confissão feita no leito de morte |
| law, fin. | early declaration of profits | declaração antecipada dos lucros |
| tech. | EC conformity mark based on manufacturer's declaration | marca de conformidade CE baseada na declaração do fabricante |
| law, tech. | EC declaration of conformity | declaração de conformidade CE |
| law, commer. | EC declaration of conformity | declaração de conformidade |
| gen. | EC declaration of conformity and of suitability for use | declaração CE de conformidade e de aptidão para a utilização |
| transp., mil., grnd.forc. | EC declaration of verification | declaração CE de verificação |
| tech. | EC manufacturer's declaration of conformity | declaração de conformidade "CE" do fabricante |
| environ., UN | ECE Declaration of policy on prevention and control of water pollution, including transboundary pollution | Declaração de Princípios da CEE-NU sobre a prevenção e controlo da poluição das águas, incluindo a poluição transfronteiras |
| environ., UN | ECE Declaration of policy on the rational use of water | Declaração de Princípios da CEE-NU sobre a utilização racional das águas |
| econ. | economic declaration | declaração económica |
| IT, dat.proc. | element declaration | declaração de elemento |
| gen. | emergency declaration | declaração de urgência |
| energ.ind., polit. | Energy Charter Declaration | Declaração da Carta da Energia |
| IT, dat.proc. | entity declaration | declaração de entidade |
| cust. | entry summary declaration | declaração sumária de entrada |
| environ. | environmental product declaration | declaração ambiental do produto |
| law, tech. | EU declaration of conformity | declaração de conformidade CE |
| gen. | Euro-Mediterranean Barcelona Declaration | declaração euro-mediterrânica de Barcelona |
| cust. | exit summary declaration | declaração sumária de saída |
| commer., fin., polit. | export declaration | declaração de exportação |
| fin. | export or re-export declaration | declaração de exportação ou de reexportação |
| transp. | false declaration | falsa declaração |
| law, fin. | false declaration concerning country or place of origin | falsa declaração relativamente ao país ou ao local de origem |
| immigr. | false declaration of parenthood | falsas declarações parentesco |
| law | final declaration | declaração final |
| gen. | firearm subject to declaration | arma sujeita a declaração |
| law | formal declaration | declaração formal |
| tax. | formalities for acceptance of the customs declaration concerning goods | formalidades destinadas à aceitação da declaração aduaneira relativa à mercadoria |
| gen. | general declaration on the Middle East | declaração de caráter geral sobre o Médio Oriente |
| health. | goods declaration | declaração de mercadorias |
| fin. | goods subject to customs declaration | mercadorias que devem ser declaradas na alfândega |
| agric. | grubbing declaration | declaração de arranque |
| agric. | harvest and stock declaration | declaração de colheitas e de existências |
| agric. | harvest declaration | declaração de colheita |
| health., nat.sc. | Helsinki declaration on experimentation on humans | declaração de Helsínquia sobre a experimentação humana |
| h.rghts.act. | Human Rights Defenders Declaration | Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos |
| h.rghts.act. | Human Rights Defenders Declaration | Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos |
| IT | implicit declaration | declaração implícita |
| gen. | import declaration | declaração de importação |
| fin. | incomplete declaration | declaração incompleta |
| transp. | incorrect declaration | falsa declaração |
| agric. | individual declaration | declaração individual |
| gen. | interinstitutional declaration | declaração interinstitucional |
| gen. | Interinstitutional declaration on democracy, transparency and subsidiarity | Declaração interinstitucional relativa à democracia, à transparência e à subsidiariedade |
| gen. | Interinstitutional Declaration on democracy, transparency and subsidiarity | declaração interinstitucional sobre a democracia,a transparência e a subsidiariedade |
| fin. | international customs declaration form TIF | declaração internacional para a alfândega modelo TIF |
| law | interpretative declaration | declaração |
| tax. | invalidate a customs declaration | anular uma declaração aduaneira |
| fin. | to invalidate a declaration | anular uma declaração |
| gen. | investment declaration | declaração de investimento |
| fin. | invoice declaration | declaração na fatura |
| law | Joint Declaration | Declaração Comum |
| int. law. | joint declaration | declaração comum |
| gen. | Joint Declaration | Declaração Conjunta |
| econ. | Joint Declaration of Intent | declaração comum de intenções |
| gen. | Joint declaration on practical arrangements for the codecision procedure Article 251 of the EC Treaty | Declaração Comum sobre as regras práticas do processo de codecisão |
| obs. | Joint declaration on practical arrangements for the new codecision procedure Article 251 of the Treaty establishing the European Community | Declaração Comum sobre as Modalidades Práticas do Novo Processo de Codecisão |
| food.ind. | Joint declaration on the adjustment of the'acquis communautaire'in the vegetable oils and fats sector | Declaração comum relativa à adaptação do adquirido comunitário no setor das matérias gordas vegetais |
| gen. | Joint Declaration on the right of asylum | declaração comum relacionada com o direito de asilo |
| polit. | joint policy declaration | declaração de política comum |
| gen. | Joint Solemn Declaration | declaração solene comum |
| proced.law. | judicial declaration of maternity | reconhecimento judicial de maternidade |
| proced.law. | judicial declaration of maternity | estabelecimento judicial de maternidade |
| proced.law. | judicial declaration of parentage | reconhecimento judicial da filiação |
| proced.law. | judicial declaration of parentage | estabelecimento judicial da filiação |
| proced.law. | judicial declaration of paternity | reconhecimento judicial da paternidade |
| proced.law. | judicial declaration of paternity | estabelecimento judicial da paternidade |
| gen. | Laeken Declaration on the Future of the European Union | Declaração de Laeken sobre o Futuro da União Europeia |
| fish.farm. | landing declaration | declaração de desembarque |
| gen. | Libreville Declaration | Declaração de Libreville |
| gen. | Libyan interim Constitutional Declaration | Declaração Constitucional do Conselho Nacional de Transição |
| IT, dat.proc. | link set declaration | declaração de conjunto de ligações |
| IT, dat.proc. | link type declaration | declaração de tipo de ligação |
| IT | link type declaration subset | subconjunto de declaração de tipo de ligação |
| fin. | lodging of a summary declaration | entrega de uma declaração sumária |
| stat., IT | machine-readable form for Intrastat declaration | formulário eletrónico de declaração Intrastat |
| IT, tech. | macro-declaration | macrodefinição |
| IMF. | Madrid Declaration | Declaração de Madri |
| IMF. | Madrid Declaration | Declaração sobre Cooperação para Reforçar a Expansão Mundial |
| relig. | Madrid Declaration | Declaração de Madrid |
| fin. | making out of the declaration | preenchimento da declaração |
| fin. | management declaration | declaração anual de fiabilidade da gestão |
| gen. | management declaration | declaração de gestão |
| polit. | maritime declaration of health | declaração marítima de saúde |
| health. | maritime declarations of health | declaração marítima de saúde |
| IT, dat.proc. | marked section declaration | declaração de secção marcada |
| gen. | Military Capabilities Commitment Declaration | Declaração de Empenhamento de Capacidades Militares |
| UN | Millennium Declaration | Declaração do Milénio |
| gen. | Monitoring Survey of the Paris Declaration | Levantamento de Monitorização da Declaração de Paris |
| fin. | no separate declaration | falta de declaração em separado |
| IT, dat.proc. | notation declaration | declaração de notação |
| comp., MS, Braz. | notation declaration | declaração de notação (Declaration that tells the parser how to deal with a specific binary file type, as well as provides a name and an external identifier for a notation. The notation declaration gives an internal name to an existing notation so that it can be referred to in attribute list declarations, unparsed entity declarations, and processing instructions. The external identifier is used for the notation, which can allow an XML parser or its client application to locate a helper application capable of processing data in the given notation) |
| food.ind. | nutrition declaration | declaração nutricional |
| IT, dat.proc. | open marked section declaration | declaração de secção marcada aberta |
| tax. | oral customs declaration | declaração aduaneira feita por declaração verbal |
| fin. | oral declaration | declaração verbal |
| law | oral declaration of will | nuncupação |
| IT | package declaration | declaração de pacote |
| IMF. | Paris Declaration on Aid Effectiveness | Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda |
| commer. | Paris Declaration on Aid Effectiveness | Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento |
| IMF. | Partnership for Sustainable Global Growth, Declaration on Interim Committee | Declaração sobre Parceria para o Crescimento Sustentável da Economia Mundial |
| cust., tax. | periodic declaration | declaração periódica |
| law, fin. | periodic tax declaration | declaração periódica |
| agric. | person making the harvest declaration | declarante de colheita |
| gen. | Petersberg Declaration | Declaração de Petersberg |
| fin. | post-clearance checking of declarations | controlo a posteriori das declarações |
| transp. | Prague Declaration on an all-European transport policy | Declaração de Praga sobre Política Pan-Europeia de Transportes |
| law, fin. | pre-declaration | declaração antecipada |
| cust. | pre-departure declaration | declaração prévia de saída |
| IT | procedure declaration statement | declaração de procedimento |
| agric. | production declaration | declaração de produção |
| gen. | Punta del Este Declaration | declaração de Punta del Este |
| food.ind. | quantitative ingredient declaration | indicação quantitativa dos ingredientes |
| agric., food.ind., industr. | Quantitative Ingredients Declaration | declaração quantitativa dos ingredientes |
| cust. | re-export declaration | declaração de reexportação |
| fin. | reimportation declaration | declaração de reimportação |
| IT | renaming declaration | declaração de nova atribuição de nome |
| fin. | request for invalidation of the declaration | pedido de anulação da declaração |
| tax. | results of verifying the declaration | resultados da conferência da declaração |
| law, immigr. | revocation of a declaration that a person is a refugee | perda do estatuto de refugiado |
| law, immigr. | revocation of a declaration that a person is a refugee | retirada do estatuto de refugiado |
| law, immigr. | revocation of a declaration that a person is a refugee | exclusão do estatuto de refugiado |
| econ., environ. | Rio Declaration on Environment and Development | Declaração do Rio sobre o ambiente e o desenvolvimento |
| IT | scope of a declaration | âmbito de uma declaração |
| IT | scope of a declaration | campo de aplicação de uma declaração |
| IT | scope of a declaration | alcance de uma declaração |
| fin. | separate declaration | declaração separada |
| IT, dat.proc. | SGML declaration | declaração SMGL |
| IT, dat.proc. | short reference mapping declaration | declaração de mapeamento de referência curta |
| IT, dat.proc. | short reference use declaration | declaração de uso de referência curta |
| cust., fin. | simplified customs declaration | declaração simplificada |
| cust., fin. | simplified declaration | declaração simplificada |
| cust., fin. | simplified declaration procedure | procedimento da declaração simplificada |
| fin., polit. | single goods declaration | declaração única de mercadorias |
| gen. | Sino-British Joint Declaration | Declaração Conjunta |
| law | solemn declaration | declaração solene |
| law | Solemn Declaration | declaração solene |
| transp. | special declaration of interest in delivery of their baggage at destination | declaração especial de interesse na entrega da sua bagagem no destino |
| cust. | standard customs declaration | declaração aduaneira normalizada |
| transp. | standard entry declaration | declaração normalizada |
| IT, dat.proc. | Standard Generalized Markup Language declaration | declaração SMGL |
| law | statutory declaration | ato de notoriedade |
| environ. | statutory declaration A declaration made in a prescribed form before a justice of the peace, notary public, or other person authorized to administer an oath | declarações sob juramento |
| environ. | statutory declaration | declarações sob juramento |
| environ. | statutory declaration | declaração legal |
| gen. | statutory declaration | atestato |
| insur. | stock declaration policy | apólice por aplicações |
| insur. | stock declaration policy | apólice flutuante de mercadorias |
| tax. | summary declaration | declaração sumária |
| fin., polit. | supplementary customs declaration | declaração complementar |
| fin., polit. | supplementary declaration | declaração complementar |
| gen. | Survey on Monitoring the Paris Declaration | Levantamento de Monitorização da Declaração de Paris |
| fish.farm., polit. | take-over declaration | declaração de tomada a cargo |
| comp., MS, Braz. | tender declaration | declaração de meios de pagamento (A count of the coins and bills at the POS; for example, as part of the end of day or end of shift procedure) |
| gen. | Transatlantic Declaration | declaração transatlântica |
| gen. | Transatlantic Declaration | Declaração Transatlântica |
| gen. | Transatlantic Summit Declaration | Declaração da cimeira transatlântica |
| IT, dat.proc. | type declaration | declaração de tipo de documento |
| cultur. | UNESCO Universal Declaration on Cultural Diversity | Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural |
| law | Unilateral Declaration | declaração unilateral |
| gen. | unilateral declaration of independence | Declaração Unilateral de Independência |
| gen. | Unilateral Declaration of Independence E | declaração unilateral de independência |
| h.rghts.act., UN | Universal Declaration of Human Rights | Declaração Universal dos Direitos do Homem |
| h.rghts.act., social.sc. | Universal Declaration of Linguistic Rights | Declaração Universal dos Direitos Linguísticos |
| med. | Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights | Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos |
| gen. | Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights | Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos do Homem |
| social.sc., UN | Universal Declaration on the Survival, Protection and Development of Children | Declaração Mundial a Favor da Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento da Criança |
| tax. | value declaration | declaração de valor |
| fin. | verbal declaration | declaração verbal |
| fin. | verification of a declaration | verificação de uma declaração |
| fin. | verification of the declaration | conferência da declaração |
| fin. | verifying the declaration | conferência da declaração |
| social.sc. | Vienna Declaration and Plan of Action | Declaração e programa de ação de Viena |
| h.rghts.act., UN | Vienna Declaration and Programme of Action | Declaração e Programa de Acção de Viena |
| insur. | wages declaration | folha de férias |
| insur. | wages declaration | declaração dos salários |
| law, fin. | winding-up declaration | declaração de liquidação |
| fin. | written customs declaration | declaração aduaneira escrita |
| polit. | written declaration | declaração escrita |
| mater.sc. | written declaration of conformity | declaração escrita de conformidade |
| fin. | written proofs in euros for tax declarations | documentos comprovativos em euros para efeitos de declarações fiscais |