Subject | English | Portuguese |
fin. | advisory committee on procurement and contracts common to the institutions | Comissão consultiva para compras e contratos comum às instituições |
fin. | Advisory Committee on procurements and contracts common to all the institutions | Comissão Consultiva de Compras e Contratos comum às instituições |
lab.law. | Authority Empowered to Conclude Contracts of Employment | autoridade habilitada para celebrar contratos de recrutamento |
gen. | authority empowered to conclude contracts of employment | entidade competente para celebrar o contrato de trabalho |
gen. | award of contracts after restricted invitations to tender | adjudicação de contratos após concurso limitado |
fin. | award of public supply contracts, public service contracts and public works contracts | adjudicação de empreitadas de obras públicas, de contratos públicos de fornecimentos e de contratos públicos de prestação de serviços |
law, fin. | code of practice for the protection of consumers in respect of contracts negotiated at a distance distance selling | código de conduta para proteção dos consumidores em matéria de contratos negociados à distância |
fin. | conclusion of contracts by private treaty | celebração de contratos por ajuste directo |
gen. | conclusion of contracts by private treaty | celebração de contratos por ajuste direto |
polit. | Contracts and Procurement Unit | Unidade de Aquisições e Contratos Públicos |
gen. | contracts awarded by private treaty | contratos atribuídos por ajuste direto |
gen. | contracts awarded by private treaty | contratos por ajuste direto |
gen. | contracts awarded by private treaty | contratos adjudicados por ajuste direto |
bank. | contracts concerning gold | contratos sobre ouro |
fin. | contracts concluded with outside bodies or individuals | contratos celebrados com terceiros |
polit. | Contracts Execution Service | Serviço de Execução de Contratos |
fin. | contracts for the supply of goods and services, lease and hire | contratos de fornecimento, de obras e de serviços, de compra e de locação |
gen. | contracts made against invoice or bill of costs | contrato celebrado através de uma simples nota de débito ou fatura |
gen. | contracts made by private treaty | contratos atribuídos por ajuste direto |
gen. | contracts made by private treaty | contratos por ajuste direto |
gen. | contracts made by private treaty | contratos adjudicados por ajuste direto |
gen. | contracts of limited duration | contratos a prazo |
gen. | contracts relating to the purchase of buildings | aquisições imobiliárias |
gen. | contracts shall be in writing | os contratos devem ser feitos por escrito |
gen. | contracts shall be in writing | os contratos devem ser celebrados por escrito |
gen. | contracts to be concluded with third parties | contratos a celebrar com terceiros |
law | contracts with the suppliers | contratos com os fornecedores |
gen. | Convention concerning Penal Sanctions for Breaches of Contracts of Employment by Indigenous Workers | Convenção relativa às Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por parte dos Trabalhadores Indígenas |
gen. | Convention concerning the Maximum Length of Contracts of Employment of Indigenous Workers | Convenção relativa à Duração Máxima dos Contratos de Trabalho dos Trabalhadores Indígenas |
gen. | Convention concerning the Regulation of Written Contracts of Employment of Indigenous Workers | Convenção sobre a Regulamentação dos Contratos de Trabalho Escritos dos Trabalhadores Indígenas |
gen. | Convention on the Law Applicable to Contracts for the International Sale of Goods | Convenção sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Venda Internacional de Mercadorias |
gen. | Convention relating to a Uniform Law on the Formation of Contracts for the International Sale of Goods | Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Formação dos Contratos de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
construct., econ. | Green Paper on public-private partnerships and Community law on public contracts and concessions | Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões |
gen. | Guide for tendering for contracts finances by the EIB | Guia para a adjudicação de projetos financiados pelo BEI |
insur. | insurance contracts covering nuclear risks | contratos de seguro relativos à cobertura do risco nuclear |
insur. | insurance contracts,other than life insurance contracts | contratos de seguros exceto os referentes a contratos de seguros de vida |
law | Law of 13.7.1930 concerning contracts of insurance | Lei de 13 de julho de 1930, relativa ao contrato de seguro |
law | law of contracts and torts | direito de obrigações |
fin. | to make contracts against invoice or bill of costs | formalizar um contrato mediante uma simples fatura ou nota de débito |
fin. | to make contracts by private treaty | celebrar contratos por ajuste direto |
law, energ.ind. | new system of public contracts for coal used in power stations | novo sistema de adjudicação de contratos para o carvão utilizado nas centrais térmicas |
gen. | Nuclear fuels supply contracts and research | Contratos e estudos relativos ao aprovisionamento em combustíveis nucleares |
gen. | performance of contracts through public works departments | execução em regime de administração direta |
gen. | performance of contracts through public works departments | execução através da administração pública competente |
lab.law. | person who contracts an occupational disease | vítima de doença profissional |
law | place where the work is to be or has been performed attribute, in matters relating to contracts of employment, exclusive jurisdiction to the courts of the State in which the place where the work is to be or has been performed is situated | lugar onde o trabalho deve ser ou foi prestado |
law | placing of contracts for public works | adjudicação de obras públicas |
gen. | Planning, contracts and general services | Planeamento,contratos e serviços gerais |
fin. | potential costs of replacing contracts in the event of counterparty default | custo potencial de substituição de contratos em caso de incumprimento da contrapartida |
econ. | provisions governing contracts entered into by bodies dependent on a public authority | cláusulas de contratos celebrados por organismos dependentes dos poderes públicos |
law | Public Contracts Law | Lei de Contratos das Administrações Públicas |
gen. | research contracts awarded by the Commission | investigações realizadas por incumbência da Comissão |
law | State Contracts Law | Lei de Contratos do Estado |
commer., UN | UN Convention on Contracts for the International Sale of Goods | Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias |
commer., UN | United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods | Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias |