Terms containing constituting

Subject	English	Portuguese
market.	a series of items which constitute a separate unit and form a coherent whole	uma série formando uma unidade individualizada e um todo coerente
law	administrative check which might constitute a violation of human rights	controlo administrativo suscetível de atentar contra os direitos de homem
gen.	aid constituting on infringement	natureza de infração do auxílio
fin.	asset items constituting claims	elementos do ativo constitutivos de créditos
agric.	Cereals Trade Convention and the Food Aid Convention, constituting the International Cereals Agreement of 1995	a Convenção sobre o comércio dos cereais e a Convenção relativa à ajuda alimentar, que constituem o Acordo internacional sobre os cereais de 1995
econ.	claims constituting a form of social benefits	indemnizações que constituem uma forma de prestação social
law	companies or firms means companies or firms constituted under civil or commercial law	por "sociedades" entendem-se as sociedades de direito civil ou comercial
econ.	company constituted under civil law	sociedade de direito civil
fin.	company or firm constituted under civil law	sociedade de direito civil
fin.	company or firm constituted under commercial law	sociedade de direito comercial
law	to constitute a breach of criminal law	ser contrária à lei penal
law	to constitute a company	constituir uma sociedade
econ.	to constitute a means of arbitrary discrimination	constituir um meio de discriminação arbitrária
commun.	constituting a pass	gama permitida
law	constituting treaty	tratado constitutivo
law	fact constituting an offence	facto que constitui uma infração
econ.	Georgetown Agreement constituting the ACP group	acordo de Georgetown que institui o grupo dos ACP
gen.	Georgetown Agreement constituting the Group of African, Caribbean and Pacific States	Acordo de Georgetown que institui o Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
law	instruments constituting and regulating a legal person governed by private law	estatuto de uma pessoa coletiva de direito privado
econ.	insurance enterprises constituted as private or public companies	empresas de seguros constituídas em sociedades de capitais
IMF.	liabilities constituting foreign authorities' reserves	obrigações que constituem reservas de autoridades estrangeiras
law	measure constituting a development of the Schengen acquis	medida que constitui um desenvolvimento do acervo de Schengen
law, fin.	payment constituting consideration for the sale of equipment	pagamento que constitui o preço de venda de um equipamento
econ.	premiums constituting a form of social contribution	prémios que constituem uma forma de contribuição social
fin.	recently constituted stock	existência recentemente constituída
law, immigr.	refusal of asylum application not constituting a fresh claim	inadmissibilidade do pedido de asilo por ter sido apresentdo pedido idêntico
econ.	retirement schemes without properly constituted reserves	sistemas de reforma que operam sem constituição de reservas
polit., law	when constituted by a single judge	em formação de juiz singular