Terms containing be

Subject	English	Portuguese
agric.	a buckrake is a fork loader to be mounted onto the front-loader arm	a forquilha para feno pode ser montada no braço do carregador frontal
law	a candidate may not be nominated in more than one constituency	ninguém pode ser candidato por mais de um círculo eleitoral
gen.	a Code of Conduct shall be adopted pursuant to...	regras de conduta são adotadas de acordo com...
agric.	a common policy shall be based on common criteria	uma política comum deve assentar em critérios comuns
law	a debt cannot be claimed before it is due	uma dívida só é exigível após o seu vencimento
tax.	a document must be produced as proof of the origin of goods	a origem das mercadorias deve ser justificada mediante a apresentação de um documento
law, patents.	a judge may be deprived of his office	um juiz pode ser afastado das suas funções
law	a lawyer an avoué must be instructed	constituição de um procurador judicial
earth.sc., mater.sc.	a magnet's power can be reduced merely by cleaning	limpar um íman é o suficiente para lhe fazer baixar a potência
gen.	a meeting of the Commission shall be valid only if...	a Comissão só pode reunir validamente se...
law	a party may be precluded by his conduct from asserting such a provision	o comportamento de uma das partes pode impedi-la de invocar essa disposição
gen.	a reduction shall be made	efetuar-se-á uma redução
law	a regulation shall be binding in its entirety	o regulamento é obrigatório em todos os seus elementos
gen.	a set of actions to be carried through concurrently	um conjunto de ações que devem ser prosseguidas simultaneamente
gen.	a set of actions to be initiated	um conjunto de ações que devem ser iniciadas
law	a stay shall be granted	deve tomar-se uma decisão de stay
gen.	above...degrees C explosive vapour/air mixtures may be formed	acima de...grãos C podem formar-se misturas vapor/ar explosivas
social.sc.	account being taken of the specialisation that shall be needed with the passage of time	tomando em consideração o ritmo das especializações necessárias
law	action for a declaration that a judgment is not to be recognized	ação de inoponibilidade
law	action to be taken upon the recommendations of the Judge-Rapporteur	seguimento a dar às propostas do juiz-relator
law	actions arising from the contract of carriage may be brought in the courts	alegar um direito
gen.	Advisory Committee on measures to be taken in the event of a crisis in the market in the carriage of goods by road and for laying down the conditions under which non-resident carriers may operate national road haulage services within a Member State cabotage	Comité Consultivo para a medidas a tomar em caso de crise no mercado dos transportes rodoviários de mercadorias e para a aplicação da legislação relativa às condições de admissão de transportadores não residentes aos transportes nacionais rodoviários de mercadorias num Estado-Membro cabotagem
law	age at which a person ceases to be a minor in criminal proceedings	idade em que cessa a inimputabilidade em razão da idade
tax.	agree that import duties be charged on the whole consignment on the basis of the tariff classification of the goods which are subject to the highest rate of import duty	aceitar que a totalidade da remessa seja tributada em função da classificação pautal da mercadoria sujeita ao direito da importação mais elevado
tech., UN	Agreement concerning the adoption of uniform technical prescriptions for wheeled vehicles, equipment and parts which can be fitted and/or be used on wheeled vehicles and the conditions for reciprocal recognition of approvals granted on the basis of these prescriptions	Acordo relativo à Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes aplicáveis aos Veículos de Rodas, aos Equipamentos e às Peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num Veículo de Rodas e às Condições de Reconhecimento Recíproco das Homologações emitidas em conformidade com essas Prescrições
law, transp., industr.	Agreement of the United Nations Economic Commission for Europe concerning the adoption of uniform technical prescriptions for wheeled vehicles, equipment and parts which can be fitted to and/or be used on wheeled vehicles and the conditions for reciprocal recognition of approvals granted on the basis of these prescriptions	acordo de 1958 revisto
law, transp., industr.	Agreement of the United Nations Economic Commission for Europe concerning the adoption of uniform technical prescriptions for wheeled vehicles, equipment and parts which can be fitted to and/or be used on wheeled vehicles and the conditions for reciprocal recognition of approvals granted on the basis of these prescriptions	Acordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições
gen.	agreements to be concluded subsequently with the unanimous approval of Member States	posteriormente medianteconvenções para as quais se exige a unanimidade dos Estados-membros
chem., construct.	air-entraining agents must be added to the concrete	canículos.Nos betões rodoviários empregam-se obrigatoriamente canículos
med.	amount still to be paid up	montante ainda por liberar
gen.	an Advisory Committee shall be attached to the Commission	um Comité consultivo será instituído junto da Comissão
law	an award ... shall be binding	as sentenças são vinculativas
law	an objection may be lodged against the judgment	o acórdão pode ser impugnado
agric.	animal no longer to be used for breeding	animal reprodutor em fim de carreira
med.	animal to be reared	animal reprodutor
law	application for an exploitation right to be granted	pedido de atribuição de um direito de exploração
law	to apply to be entered on the Office's list	requerente de inscrição na lista do Instituto
law	argument that the decision should not be implemented	argumento no sentido de aguardar a execução da decisão
gen.	as a result of flow,agitation,etc.,electrostatic charges can be generated	como resultado de fluxo, agitação, etc., podem ser geradas cargas eletrostáticas
gen.	as the case may be	conforme o caso
gen.	to ask for the quorum to be established	requerer a verificação do quórum
gen.	to ask to be excused from serving, provided one has legitimate grounds	invocar causas legítimas de escusa
law	to assert a deed to be forged	arguir a falsidade de documentos
law	assumed to be innocent	inocente presumido
chem.	Be OH2	glucina hidratada
chem.	Be OH2	hidróxido de glucínio
chem.	Be OH2	hidróxido de berílio
chem.	Be OH2	BeOHsub2sub
gen.	to be a candidate for elective public office	ser candidato a funções públicas eletivas
law, econ., patents.	to be a party to legal proceedings	estar em juízo
law	be a party to legal proceedings	estar em juízo
law	to be a sound person	ter crédito na praça
law	to be abettor of a crime	ser cúmplice de um crime
law	to be able to obtain a Community trade mark	direito de adquirirem uma marca comunitária
law	to be accessory to a crime	ser cúmplice de um crime
law	to be accomplice of a crime	ser cúmplice de um crime
gen.	to be accorded the same speaking time	ter direito a um tempo de uso da palavra igual
gen.	to be accorded the same speaking time	será concedido um tempo de uso da palavra igual
law	to be admitted to give evidence	ter capacidade para testemunhar
gen.	to be admitted to the galleries	ter acesso às galerias
gen.	to be admitted to the galleries	ser admitido nas galerias
gen.	to be allowed to sit on...	ter assento em...
gen.	to be announced in Parliament in plenary sitting	ser comunicado ao Parlamento reunido em sessão plenária
gen.	to be approved without report	ser aprovado sem relatório
gen.	to be assisted in one's defence by a person of one's own choice	fazer-se assistir por um defensor da sua escolha
law	be authentic	fazer fé
law	to be bound to make restitution	ser obrigado a restituir
law	to be called to the bar	estar inscrito na ordem dos advogados
law	to be called to the Bar	estar inscrito na ordem dos advogados
earth.sc.	to be coincident	coincidente
earth.sc.	to be coincident	alinhado
gen.	to be communicated to Parliament in plenary sitting	ser comunicado em sessão plenária
gen.	to be confirmed	a confirmar
law	to be contrary to the interests	ser contrárioa interesses
law	to be convened by its chairman	reunir-se por convocação do seu presidente
gen.	to be counted as being present	ser incluído na contagem das presenças
med.	to be crushed	para esmagar
law	to be declared dead	verificação do óbito
law	to be declared dead	certificação do óbito
law	to be declared to have been revoked	ser declarado destituído dos seus direitos
law	to be declared void	declaração de não validade
law	to be deemed to exist	considera-se que existe
law	to be dependent on a self-employed person	estar a cargo de um trabalhador não assalariado
gen.	to be deposited in the archives	ser depositado nos arquivos
law	to be deprived of one's office	ser demitido
law	be deprived of one's right to a pension	ordenar a perda do seu direito a pensão
gen.	to be deprived of one's right to a pension	ser privado do seu direito a pensão
gen.	to be determined	a determinar
law	be dismissed by the Court of Justice	o Tribunal de Justiça pode demitir
med.	to be dispensed promptly	atendimento de urgência
gen.	to be disposed of as hazardous waste	deve ser eliminado como resíduo perigoso
gen.	to be disposed of as hazardous waste	S58
med.	to be divided into equal parts	dividir em partes iguais
law	to be duly demanded by him the process server under the law	para que requeira o que lhe pertence
gen.	to be ejected by the ushers	as camareiros procederão à expulsão...
law	to be elected by an absolute majority of votes	ser eleito por maioria absoluta dos sufrágios expressos
gen.	to be empowered to	ter poderes para
law	to be engaged in divorce proceedings	estar envolvido num processo de divórcio
gen.	to be entitled to be heard	ter direito a ser ouvido
law	to be entitled to compensation	ter direito a uma indemnização
law	to be entitled to inherit by will	capacidade testamentária passiva
law	be entitled to protection by the diplomatic or consular authorities of any Member State	beneficiar de proteção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-Membro
law	to be entitled to retain them	ficar legitimado a retê-las
law	to be entitled to succeed	ter capacidade para suceder
gen.	to be entitled to vote and stand for election	ser eleitor e elegível
med.	to be enzymically cleaved	ser hidrolisado enzimaticamente
med.	to be exceptionally serious	apresentar um caráter de gravidade excecional
law	to be exempt from national taxes	estar isento de impostos nacionais
gen.	to be exempt from tax	estar isento do imposto
law, market.	to be free to choose their suppliers	poder escolher os fornecedores
gen.	to be given the services of an interpreter	beneficiar dos serviços de um intérprete
med.	to be given with detailed prescription	ministrar com modo de emprego
law	to be heavily in debt	estar onerado por dívidas
law	to be heavily in debt	estar gravado com dívidas
law, fin.	to be held jointly and severally liable for payment of the tax	ser solidariamente responsável pelo pagamento do imposto
earth.sc.	to be in alignment	coincidente
earth.sc.	to be in alignment	alinhado
earth.sc.	to be in coincidence	coincidente
earth.sc.	to be in coincidence	alinhado
law	to be in for London	carga com destino a Londres
gen.	to be in gainful employment	exercer profissionalmente uma atividade lucrativa
law	to be in league with someone	agir de conivência com alguém
law	be in possession of a visa	ser detentor de visto
law	to be in prison with permission to pay for one's own comforts	gozar de um regime de favor na prisão
gen.	to be in regular full-time attendance at an educational establishment	frequentar regularmente e a tempo inteiro um estabelecimento de ensino
gen.	to be included in the verbatim report of proceedings	constar do relato integral da sessão
gen.	to be included in the verbatim report of proceedings	ser incluído no relato integral da reunião
gen.	to be included in the verbatim report of proceedings	ser incluído no relato fiel e detalhado da reunião
gen.	to be inseparably linked with	estar inseparavelmente ligado a...
med.	to be introverted	introvertido
law	to be involved in counterfeiting	incorrer em contrafação
law	be it known that	faz-se saber que
law	be it known that	comunica-se que
law	to be joined as a party	intervir no litígio
law	to be legally qualified	ser jurista
law	be liable for the commitments	ser responsável pelos compromissos
law	be liable to disciplinary action and to payment of compensation	ser responsável disciplinar e pecuniariamente
gen.	to be liable to the tax	estar sujeito ao imposto
agric.	be lying to	estar de capa
earth.sc.	to be metabolized in the fetus	ser metabolizado no feto
law	to be objected to by any party	ser recusado por qualquer das partes
law	to be open for signature	estar aberto à assinatura
law	be open to review or interpretation	ser fiscalizado ou interpretado
gen.	to be paid by the day or by the month	ser remunerado ao dia ou ao mês
law	to be party to a crime	ser cúmplice de um crime
gen.	to be physically fit to perform the duties	preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções
law	to be placed under police surveillance	estar sob vigilância policial
law	to be prohibited from giving evidence	proibição de depor
law	to be protected by the rule of law	ser protegido por um regime de direito
law	be punishable by with...	ser passível de pena
gen.	to be recorded in the minutes of proceedings	...que é registada em acta
gen.	to be recorded in the minutes of proceedings	...que é registada em ata
med.	to be reduced to powder form	reduzir a pó
law	to be represented by an employee	atuar por intermédio de um empregado
law	to be represented by counsel	comparecer em juízo representado por advogado
gen.	to be responsible for external relations	assegurar as relações externas
law, patents.	to be responsible to	ser responsável perante
law, lab.law.	to be self-employed	trabalhar por conta própria
gen.	to be signed by...	ser assinado por...
gen.	to be subject to	ser objecto de
law	to be successful in a suit	vencer o processo
law	to be successful in a suit	obter ganho de causa
law	to be sued otherwise than in the courts of a State 3 of the Convention of 27.9.1968 provides that a defendant may be sued otherwise than in the courts of the State where he is domiciled only in the cases expressly provided for in the Convention	eximir-se aos tribunais de um Estado
law	to be summoned to appear	ser citado a comparecer em juízo
law	be surrendered	objeto de renúncia
law	to be suspected of	ser averbado de suspeito
law	to be suspected of	ser suspeito
law	to be suspected of	estar sob suspeição
law	to be suspected of partiality	ser suspeito de parcalidade
law	to be taken into custody	estar sob detenção
tax.	to be taxed at a preferential rate	tributação a uma taxa de preferência
gen.	to be the last to be called to vote	votar em último lugar
gen.	to be the subject of	ser objecto de
agric.	to be tupping	estar em cio
law	to be under arrest	estar sob detenção
law	to be unfit for membership of Parliament	mostrar-se indigno do mandato parlamentar
law	be without prejudice	não prejudicar
law	be without prejudice to the applicability	não prejudicar a possibilidade de aplicação
law	Belgian judgments can be enforced without difficulty in Italy	força executiva direta
earth.sc., mech.eng.	boiler to be installed in the living space	caldeira para instalação num espaço habitado
gen.	called up for military service, to be	chamado a cumprir o serviço militar
chem.	can be crystallized	cristalizável
law	capacity to be made a defendant	legitimidade passiva
agric.	cattle to be reared	bovino de recria
law	to cease to be effective	deixar de produzir efeitos
law	challenging the judge or the jury under well-founded suspicion that fair trial will not be given	oposição por motivo de suspeição
law	challenging the judge or the jury under well-founded suspicion that fair trial will not be given	dedução de suspeição
law	changed facts judgment by a second court, in order to vary that of the first court, would have to be based on changed facts	facto novo
law	claim to be made a joint holder	exigir a cotitularidade do direito
gen.	clause stipulating that the international agreement shall not be affected	cláusula que estipula que o acordo internacional não será afetado
law	compelled to be represented before the Office	obrigado a fazer-se representar junto do Instituto
law, social.sc.	compulsory declaration of arrival to be made by foreign nationals	declaração obrigatória de chegada para os estrangeiros
tax.	compulsory for security to be provided	garantia a título obrigatório
law	to confess to be in the wrong	reconhecer-se culpado
law	to confess to be in the wrong	confessar os factos que são imputados
law	consent to be bound	consentimento em vincular-se
law	consent to be bound by a treaty	consentimento em ficar vinculado por um tratado
chem.	Contains lead. Should not be used on surfaces liable to be chewed or sucked by children. Warning! Contains lead.	Contém chumbo. Não utilizar em superfícies que possam ser mordidas ou chupadas por crianças. Atenção! Contém chumbo.
chem.	Contaminated work clothing should not be allowed out of the workplace.	A roupa de trabalho contaminada não pode sair do local de trabalho.
gen.	contracts shall be in writing	os contratos devem ser feitos por escrito
gen.	contracts shall be in writing	os contratos devem ser celebrados por escrito
gen.	contracts to be concluded with third parties	contratos a celebrar com terceiros
gen.	Convention concerning Protection and Facilities to be afforded to Workers' Representatives in the Undertaking	Convenção relativa aos Representantes dos Trabalhadores, 1971
gen.	Convention concerning the Maximum Permissible Weight to be Carried by One Worker	Convenção sobre o Peso Máximo, 1967
gen.	Convention concerning the Maximum Permissible Weight to be Carried by One Worker	Convenção relativa ao Peso Máximo das Cargas que podem ser Transportadas por Um Só Trabalhador
gen.	Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons Which May be Deemed to be Excessively Injurious or to Have Indiscriminate Effects	Convenção sobre as Armas Desumanas
gen.	Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons Which May be Deemed to be Excessively Injurious or to Have Indiscriminate Effects	Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente
gen.	Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons Which May be Deemed to be Excessively Injurious or to Have Indiscriminate Effects	Convenção sobre Certas Armas Convencionais
gen.	Convention relating to the Issue of Certain Extracts of Acts of the Registers of Births, Deaths and Marriages, to be Sent Abroad	Convenção relativa à Emissão de determinadas Certidões de Registo de Estado Civil destinadas ao Estrangeiro
law	conversion rates at which the currencies shall be irrevocably fixed	taxas de conversão às quais as moedas ficam irrevogavelmente fixadas
gen.	Council Regulation EC No 539/2001 of 15 March 2001 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement	Regulamento Vistos
gen.	countervailing charges in respect of imports may not be imposed unless	só podem ser lançados direitos de compensação às importações desde que...
law	court for the place where the obligation arose or where it has been or is to be performed	foro do lugar onde a obrigação foi constituída, foi ou deve ser cumprida
gen.	customs duties on imports shall be abolished by the Member States	os direitos aduaneiros de importação serão suprimidos pelos Estados-membros
econ.	dates when the reserve requirements have to be seen to be satisfied	datas de verificação do montante das reservas
law	debt liable to be settled	crédito compensável
law, econ.	to decide that rights to repayment are to be waived	prescindir da cobrança da dívida
gen.	to decide whether...should be considered	deliberar sobre a tomada em consideração
tax.	declaration which may be of a general, periodic or recapitulative nature	declaração que pode assumir caráter global, periódico ou recapitulativo
law	deed asserted to be forged, void	documento arguido de nulidade
law	deed asserted to be forged, void	documento arguido de falsidade
law	defer a case to be dealt with at a later date	adiar o julgamento do processo
gen.	delegates who shall be designated by the respective Parliaments from among their members	delegados que serão designados pelos Parlamentos de entre os seus membros
life.sc.	direction observed from a point to be determined to points of a network	direção observada do ponto a determinar com pontos da rede azimutar
life.sc.	direction observed from points of a network to a point to be determined	azimute para um ponto
law	discovery of a fact which is of such a nature as to be a decisive factor, and which was unknown to the Court	descoberta de um facto suscetível de exercer influência decisiva e que era desconhecido do Tribunal
gen.	do not mix with...to be specified by the manufacturer	não misturar com...a especificar pelo fabricante
law	document to be served, notice to be given or communication to be made	notificações e comunicações
tax.	duty to be recovered or which remains to be recovered	direitos a cobrar ou da parte por cobrar
hobby, mech.eng.	to ensure that cables can be retrieved	assegurar a recuperação dos cabos
tax.	entitlements to be collected	direitos a cobrar
gen.	every three years there shall be a partial replacement of the Judges	de três em três anos proceder-se-á a uma substituição parcial dos juízes
law	fact to be established	facto a provar
tech., met.	for brittle materials crushing can be used	para os materiais frágeis,pode-se utilizar a trituração
gen.	for investments, participation in tenders shall be open to...	no que respeita aos investimentos,a participação nas adjudicações estará aberta a...
law	four additional judges shall be appointed to the Court of Justice	o Tribunal de Justiça será completado pela nomeação de quatro juízes
tax.	geographical area in which the goods may be resold	zona geográfica em que as mercadorias podem ser revendidos
agric., construct.	greenhouse units without partition walls can be readily divided up into beds	os conjuntos de estufas,sem paredes divisórias,permitem uma boa partição em canteiros
mun.plan.	heat output capacity to be made available	potência calorífica a manter disponível
gen.	+ Iceland continues to be a member of the EFTA and of the European Economic Area.	A Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândiasup+sup e a Sérvia*– países candidatos –, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração. brbr* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.brsup+sup A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.
law	if need be	quando necessário
law	if one of the two institutions fails to approve the proposed act, it shall be deemed not to have been adopted	se uma das duas Instituições não aprovar o ato proposto, considera-se que este não foi adotado
gen.	if one of the two institutions fails to approve the proposed act, it shall be deemed not to have been adopted	Se uma das duas Instituições não aprovar o acto proposto, considera-se que este não foi adoptado
econ.	if the difference is found to be minimal	se a diferença for considerada mínima
gen.	in carrying out the tasks entrusted to it, the Commission shall be guided by...	no exercício das missões que lhe são confiadas, a Comissão terá em conta...
law	in order that he should be cognizant of the fact	para que conste
law	in the same way persons should be able to invoke rules of exorbitant jurisdiction in the same way as the nationals of the State concerned	em igualdade de circunstâncias
law	infringing the principle that measures must be authentic	ofensa ao princípio de que os atos fazem fé
law	Instructions to the Registrar shall be adopted by the Court	compete ao Tribunal adotar as Instruções ao secretário
law, market.	irresponsible bid which cannot be made good	oferta em que se verifica não ter o arrematante meios de pagar os bens arrematados
law	it shall be renewable	o mandato tem a duração de quatro anos e é renovável
law	it was absolutely impossible for the decision to be complied with	caso de impossibilidade absoluta de execução da decisão
law	item to be taken account of by a court	facto admissível e pertinente
gen.	its decision shall be binding upon all Member States	a sua decisão vinculará todos os Estados-Membros
law	judgment which is enforceable notwithstanding that it may be appealed against	sentença executória não obstante ser suscetível de recurso
law	judgment which may be the subject of an application to set aside	acórdão suscetível de oposição
law	judgment which not be set aside	acórdão não suscetível de oposição
gen.	keep away from...incompatible materials to be indicated by the manufacturer	conservar longe de...matérias incompatíveis a indicar pelo produtor
gen.	keep contents under...inert gas to be specified by the manufacturer	conservar em...gás inerte a especificar pelo produtor
gen.	keep wet with...appropriate material to be specified by the manufacturer	manter húmido commaterial adequado a especificar pelo fabricante
agric., industr., construct.	kiln sample a representative piece of timber so placed in the charge that it can easily be removed for determining the progress of seasoning	tábua testemunha da estufa de secagem
law	level not to be exceeded by structures	servidão altius non tolendi
mater.sc., industr., construct.	lid to be seamed	tampa de agrafar
law	list of persons to be refused entry	lista de pessoas não admissíveis
law, immigr.	lists of persons to whom visas will be refused	lista de recusa de visto
gen.	lungs may be affected by repeated inhalation of high concentrations	risco de afeção pulmonar após a inalação de concentrações elevadas
gen.	lungs may be affected by repeated or prolonged exposure	risco de afeção pulmonar após exposição repetida ou prolongada
gen.	majority voting has come to be regarded as the norm	banalização da votação por maioria
chem.	material to be dried	material para secar
gen.	matters may be brought before the Court of Justice	pode recorrer-se ao Tribunal de Justiça
chem.	May be corrosive to metals.	Pode ser corrosivo para os metais.
chem.	May be fatal if swallowed and enters airways.	Pode ser mortal por ingestão e penetração nas vias respiratórias.
law	may be re-elected	pode ser reeleito
law	measures against which an action can be brought	ato impugnável
gen.	method of calculation to be used in the periodical reviews of the remuneration of officials	método de cálculo pela revisão periódica do nível das remunerações dos funcionários
law	minutes shall be made of each hearing	em relação a cada audiência será redigida uma ata
law	need not be made through a lawyer	sem patrocínio de advogado
gen.	need to be notified in advance	obrigação de notificação prévia
gen.	nine members, who shall be chosen on the grounds of their general competence	nove membros,escolhidos em razão da sua competência geral
gen.	no amendment shall be admissible if...	nenhuma alteração é admissível se...
law	no Member State shall be obliged to supply information	nenhum Estado-membro é obrigado a fornecer informações
law	no right shall be prejudiced in consequence of the expiry of a time limit	o decurso de prazos não terá qualquer efeito jurídico prejudicial
gen.	nominations shall be addressed to...	as candidaturas serão dirigidas a...
gen.	nominations shall be handed to...	as candidaturas devem ser apresentadas a...
gen.	no-one shall be allowed to speak	so a...é permitido fazer uma intervenção
law	not to be bound by any instructions	não ser vinculado a qualquer instrução
gen.	notice shall be given in Parliament of...decisions	as decisões...são comunicadas em sessão plenária
mater.sc.	object to be packed	objeto a embalar
law	obligation which is performed proceedings concern obligations which must be performed in Italy	obrigação cumprida
agric.	onion to be pickled	cebola em vinagre
agric.	onion to be pickled	cebola curtida
law	to order a case to be heard in camera	decidir pela realização do julgamento em audiência secreta
law	order an application by a party that certain facts be proved	factos sujeitos a prova a pedido das partes
law	order of its own motion that certain facts be proved	factos oficiosamente sujeitos a prova
law	to order proceedings to be taken against s.o.	ordenar a instauração de um processo contra alguém
law	order setting out the facts to be proved	despacho em que se especifiquem os factos a provar
law	order that a previous inquiry be expanded	ordenar a ampliação de qualquer diligência de instrução
law	order that a previous inquiry be repeated	ordenar a renovação de qualquer diligência de instrução
law	to order that application of the contested act be suspended	ordenar a suspensão da execução do acto impugnado
law	order that application of the contested act be suspended	ordenar a suspensão da execução do ato impugnado
law	to order that application of the contested decision be suspended	ordenar a suspensão da execução da decisão impugnada
law	order that application of the contested decision be suspended	ordenar a suspensão da execução da decisão impugnada
law	order that application of the contested recommendation be suspended	ordenar a suspensão da execução da recomendação impugnada
law	order that the proceedings be resumed	ordenar a cessação da suspensão da instância
gen.	to order the award of a contract to be suspended until judgment is given	ordenou a suspensão de um contrato até à pronúncia do acórdão
law	papers shall be exempt from search and seizure	papéis e documentos não podem ser objeto de busca ou apreensão
gen.	Parliament shall meet, without requiring to be convened	o Parlamento reúne de pleno direito
gen.	Parliament shall meet, without requiring to be convened	o Parlamento reúne por direito próprio
law	part which may be his in the succession	parte que lhe poderá caber na sucessão
gen.	participation in supplies shall be open to...	a participação nos fornecimentos estará aberta a...
law	penalty which may be imposed on defaulting witnesses	sanção aplicável às testemunhas faltosas
law	person entitled to be party to appeal proceedings	pessoa admitida a serem parte no processo
law	person presumed to be absent	ausente
med.	person to be analysed	pessoa analisada
gen.	persons covered by this Scheme shall be registered with the Central Office	os beneficiários são registados no Serviço Central
law	persons or undertakings to be inspected	pessoas ou empresas sujeitas ao controlo
tax.	place where the goods will be used	lugar de consumo
law	place where the work is to be or has been performed attribute, in matters relating to contracts of employment, exclusive jurisdiction to the courts of the State in which the place where the work is to be or has been performed is situated	lugar onde o trabalho deve ser ou foi prestado
law	possibility for a Directive to be relied on against an individual	possibilidade de invocar uma diretiva contra um particular
gen.	to prepare draft opinions to be submitted to the Committee for its consideration	elaborar projetos de pareceres a submeter à consideração do Comité
law	principle that environmental damage should as a priority be rectified at source	princípio da correção, prioritariamente na fonte, dos danos causados ao ambiente
law, fin.	principle that measures should not be retroactive	princípio da não retroatividade dos atos
gen.	principle that the Community's administration should be as transparent as a greenhouse	princípio da transparência total
law	prior right to be satisfied out of the claim to freight	privilégio sobre o frete
law	procedural requirement that the various defendants be joined	indivisibilidade entre os diversos requeridos
gen.	procedure to be followed in relation to specific petitions	o processo de apreciação das petições
law, lab.law.	procedure to be followed in starting a strike	modalidade do desencadeamento da greve
gen.	proceedings for damages may be instituted before the Court	pode ser apresentado ao Tribunal um pedido de indemnização
law	question to be put to the vote	questão submetida a votação
law	reasons shall be given for the judgement of the Court	a sentença do Tribunal será fundamentada
law	recommendations shall be binding as to the aims to be pursued	as recomendações são obrigatórias quanto aos fins que determinam
law	refusal to be sworn	recusa de prestar juramento
gen.	Regulation No.1 determining the languages to be used by the European Economic Community	Regulamento no.1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia
gen.	regulations shall be published in the Official Journal of the Community	os regulamentos serão publicados no Jornal Oficial da Comunidade
gen.	repatriation of the person to be readmitted	repatriação da pessoa a readmitir
law	representatives shall not be bound by any instructions and shall not receive a binding mandate	os representantes não podem estar vinculados a instruções nem receber mandato imperativo
gen.	to request that he be released	requerer a suspensão da detenção
gen.	to request that he be released	pedir a suspensão da detenção
gen.	to request that it be ascertained whether the quorum is present	requerer a constatação do quórum
law	respite for a probationary period to prisoner convicted for the first time, verdict to be executed in case of second offence	suspensão condicional da execução das penas
gen.	retiring Judges shall be eligible for reappointment	os juízes cessantes podem ser nomeados de novo
nat.sc., agric.	return to be tupping	retorno
nat.sc., agric.	return to be tupping	regresso do cio
law	review of the determination of the procedural costs to be refunded	verificação da fixação das custas a pagar
law, energ.ind.	right to be connected to the grid	direito de ligação à rede
law	right to be heard	direito à audiência
law, IT	right to be informed	direito de acesso do titular do registo
med.	right to be looked after by the parents	direito ao cuidado dos progenitores
law	rights of the proprietor shall be declared to be revoked	declarada a perda dos direitos do titular
gen.	rules shall determine the manner in which demand is to be balanced against supply	uma regulamentação fixará as modalidades de confronto entre as ofertas e os pedidos
gen.	salary from which deductions may be made	vencimento sujeito a desconto
tax.	security in order to ensure that any customs debt which may be incurred in respect of those goods will be paid	garantia destinada a assegurar o pagamento da dívida aduaneira suscetível de se constituir relativamente a estas mercadorias
mater.sc.	sensor to enable real time correction to be made	sensor que permite efetuar correções em tempo real
law	sentence which cannot be commuted	pena não comutável
construct., mun.plan., industr.	serviced land on which a contribution must be paid towards development	terreno apto para construção e sujeito a contribuições de urbanização
work.fl., IT	set of elements to be arranged	conjunto de elementos a ordenar
law	set out the facts to be proved	especificar os factos a provar
gen.	shall be appointed by common accord of the Governments	...são nomeados,de comum acordo,pelos governos
law	should the infringement be repeated	se houver reincidência
gen.	should the offence be repeated	em caso de recidiva
agric.	skim coulter USA:jointer and manure burying coulter of the plough should be specially adjusted	a raspadeira e o dispositivo enterrador de adubo da charrua devem ser reguláveis
mater.sc.	Specific programme for research and technological development, including demonstration, to be carried out by means of direct actions for the European Community by the Joint Research Centre	Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico, incluindo demonstração, a executar por meio de ações diretas para a Comunidade Europeia pelo Centro Comum de Investigação
gen.	Specific programme for research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community	Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
nat.sc., el.	specific programme of research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community	programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
gen.	Specific programme of research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community	Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
patents.	standard on data to be provided	norma sobre os dados a fornecer
gen.	subsoil drains may be formed with salt-glazed ware	-os drenos de fundação podem ser constituídos por tubos de grés
law	succession by heirs unable to be fully disinherited	sucessão
gen.	such authorisation may be revoked by the Council	esta autorização pode ser revogada pelo Conselho
gen.	such authorisation must be applied for before the end of the first year	a autorização deve ser requerida antes do final do primeiro ano
econ.	such calculation shall be submitted to the Commission for its prior approval	este cálculo será submetido à aprovação da Comissão
econ.	such holdings shall be transferred	essas participações são cedidas
gen.	such negotiations shall be undertaken	estas negociações são iniciadas
gen.	such other categories of aid as may be specified by decision of the Council	as outras categorias de auxílios determinadas por decisão do Conselho
law, econ., patents.	to sue and be sued	estar em juízo
law	sue and be sued	comparecer em juízo
agric.	surcharge on the amount to be refunded	adicional sobre a quantia a reembolsar
law	take the necessary steps to comply with the judgment declaring a decision to be void	tomar as medidas necessárias à execução da decisão de anulação
tax.	tax forms to be completed at the end of the financial year	número de impressos que compõem o processo fiscal de final de exercício
tax.	tax shall be collected by deduction at source	o imposto é cobrado pelo processo de retenção na fonte
law	te be liable to compensation	ser obrigado a indemnizar
law	the abolition of restrictions shall be dependent upon coordination of...	a liberalização destas restrições dependerá da coordenação de...
law	the act may be referred to the Commission	ato suscetível de ser submetido à Comissão
gen.	the Agency's capital an0 the terms upon which it is to be subscribed	o capital da Agência e as modalidades de subscrição
law	the Agency shall be under the supervision of the Commission	a Agência fica sob controlo da Comissão
agric., construct.	the air and temperature can be easily controlled in large greenhouses	nas grandes estufas,a temperatura ambiente pode facilmente ser regulada
gen.	the audit shall, if necessary, be performed on the spot	se necessário,o controlo será feito no próprio local
gen.	the balances may be invested	estes saldos podem ser investidos
gen.	the candidates may be declared elected	os candidatos podem ser proclamados eleitos
law	the capacity to be made bankrupt	causas da falência
gen.	the Commission shall be guided by the rules contained in Article...	a Comissão regular-se-á pelas disposições constantes do artigo...
law	the Commission shall be informed in sufficient time to enable it to submit its comments	para que possa apresentar as suas observações,deve a Comissão ser informada atempadamente
gen.	the Commission shall require that operating records be kept and produced	a Comissão exigirá que sejam conservados e apresentados registos das operações
gen.	the common customs tariff shall be applied in its entirety	a pauta aduaneira comum será aplicável integralmente
gen.	the common market shall be progressively established	o mercado comum será progressivamente estabelecido
law	the Community may be a Party to legal proceedings	a Comunidade pode estar em juízo
gen.	the Council may decide that such a vacancy need not be filled	o Conselho pode decidir pela não substituição
gen.	the Council shall also determine any payment to be made in lieu of remuneration	o Conselho fixará também todos os subsídios e abonos que substituam a remuneração
law	the decision shall be enforceable	a decisão constitui título executivo
gen.	the President's decision shall be final	não cabe recurso da decisão do Presidente
gen.	the delegation shall be led by...	a delegação será chefiada por...
gen.	the delegation shall be led by...	a delegação será conduzida por...
gen.	the directors shall be appointed for five years	os administradores são nomeados por um período de cinco anos
law	the disputes shall be determined by the appropriate national courts or tribunals	os litígios são decididos pelos órgãos jurisdicionais nacionais competentes
gen.	the effects of the regulation which it has declared void shall be considered as definitive	os efeitos do regulamento anulado que se devem considerar subsistentes
gen.	the first stage shall be extended for a further year	a primeira fase será prolongada por mais um ano
gen.	the foreign national can be admitted to the country of final destination	o estrangeiro poderá ser admitido no país de destino final
gen.	The former Yugoslav Republic of Macedonia, Montenegro and Serbia continue to be part of the Stabilisation and Association Process.<	A Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândiasup+sup e a Sérvia*– países candidatos –, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração. brbr* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.brsup+sup A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.
social.sc.	the Fund shall be administered by the Commission	o Fundo é administrado pela Comissão
law	the hearing in court shall be public	a audiência é pública
law	the implied decision of refusal which is to be inferred from the silence on the matter	a decisão implícita de recusa que se deduz deste silêncio
gen.	the instruments of ratification shall be deposited with...	os instrumentos de ratificação serão depositados junto de...
law	the Judges shall be immune from legal proceedings	os juízes gozam de imunidade de jurisdição
law, patents.	the judgment given by the court shall be binding	a decisão do tribunal é coerciva
law	the judgment shall be binding	o acórdão tem força obrigatória
law	the judgments of the Court of Justice shall be enforceable	os acórdãos do Tribunal de Justiça têm força executiva
law	the legislation of the various Member States can be harmonised	as legislações dos diferentes Estados-membros podem ser harmonizadas
gen.	the manner in which this Article is to be implemented	as modalidades de execução do presente artigo
gen.	the members of the Committee may not be bound by any mandatory instructions	os membros do Comité não devem estar vinculados a qualquer mandato imperativo
gen.	the members shall be appointed in their personal capacity	os membros são designados a título pessoal
gen.	the minutes of the proceedings shall be forwarded to the High Authority	a ata das deliberações será transmitida à Alta Autoridade
law	the national central banks shall be the sole subscribers to and holders of the capital of the ECB	os bancos centrais nacionais são os únicos subscritores e detentores do capital do BCE
law	the notice joining the third party must be served on that party and a copy must be sent to the other party	comunicar
gen.	the office of President shall be held by...in turn	a presidência é exercida sucessivamente por...
gen.	the official may be called upon to occupy a post temporarily	o funcionário pode ser chamado a ocupar interinamente um lugar
gen.	the official shall be bound by the duty to behave with integrity and discretion	o funcionário é obrigado a respeitar os deveres de honestidade e discrição
law	the order for its enforcement shall be appended to the decision by the national authority	a fórmula executória é aposta pela autoridade nacional
gen.	the order in which questions are to be taken	a ordem pela qual as perguntas serão analisadas
gen.	the order in which questions will be taken	a ordem pela qual as perguntas são chamadas
law	the order shall be served on the parties	o despacho é notificado às partes
gen.	the part-session shall be subdivided into daily sittings	o período de sessão subdivide-se em reuniões diarias
law	the percentages shall be rounded up to the nearest multiple of 0.05 percentage points	as percentagens serão arredondadas por excesso para o múltiplo mais próximo de 0,05%
law	the period shall not be suspended	os prazos não se suspendem
agric.	the period spent on board shall be the length of a trip	a duração do embarque é de uma maré
gen.	the petitions shall be filed	as petições são arquivadas
gen.	the President may be re-elected	o presidente pode ser reeleito
gen.	the President shall be responsible for the administration of the departments	o presidente será responsável pela administração dos serviços
law	the President shall be responsible for the proper conduct of the hearing	o presidente assegura a boa ordem da audiência
gen.	the principle that environmental damage should as a priority be rectified at source	princípio da correção na fonte
law	the proceedings of the Assembly shall be published	as atas da Assembleia serão publicadas
gen.	the proceedings shall be instituted within two months	os recursos devem ser interpostos no prazo de dois meses
gen.	the proposal shall be deemed to have been adopted	a proposta considera-se aprovada
law	the provisions may be declared inapplicable	as disposições podem ser declaradas inaplicáveis
gen.	the questions shall be deemed to have been disposed of	as perguntas são consideradas caducas
gen.	the relation between odour and exposure limit cannot be indicated	a relação entre o cheiro e o limite de exposição não pode ser indicada
gen.	the representatives shall not be bound by any instructions and shall not receive a binding mandate	os representantes não podem estar vinculados a instruções nem receber mandato imperativo
gen.	the results may be transmitted for documentation PurFoses	os resultados podem ser transmitidos para fins de documentação
law	the revision shall be opened by a judgment	a revisão tem início com um acórdão
gen.	the roll shall be called in alphabetical order	a chamada nominal faz-se por ordem alfabética
law	the ruling shall be provisional	a decisão tem caráter meramente provisório
gen.	the specialised sections may not be consulted independently of the Committee	as secções especializadas não podem ser consultadas independentemente do Comité
tech., met.	the strip must be rolled straight	a banda deve ser laminada plana
gen.	the substance can be absorbed into the body by ingestion	a substância pode ser absorvida pelo corpo por ingestão
gen.	the substance can be absorbed into the body by inhalation and through the skin	a substância pode ser absorvida pelo corpo por inalação ou através da pele
gen.	the substance can be absorbed into the body by inhalation of its aerosol	a substância pode ser absorvida pelo corpo por inalação do seu aerossol
gen.	the substance can be absorbed into the body by inhalation of its vapour	a substância pode ser absorvida pelo corpo por inalação do seu vapor
gen.	the substance can be absorbed into the body through the skin	a substância pode ser absorvida pelo corpo através da pele
gen.	the tasks entrusted to the Community shall be carried out by...	a realização das tarefas confiadas à Comunidade será assegurada por...
gen.	the tasks which may be entrusted to the Fund within the framework of its terms of reference	funções que podem ser confiadas ao Fundo,no âmbito das suas atribuições
law	the time within which an action must be brought shall run only from the date of this publication	os prazos para introdução de recursos só começam a correr a partir desta data
gen.	the transitional period shall be divided into three stages	o período de transição será dividido em três fases
law	the votes of the members shall be weighted as follows	atribui-se aos votos dos seus membros a seguinte ponderação
gen.	the votes shall be recorded by name	registar nominativamente o resultado da votação
gen.	the votes shall be recorded in the alphabetical order of Members'names	registar o resultado da votação seguindo-se a ordem alfabética dos nomes dos deputados
gen.	their appointments may be renewed	podem ser reconduzidos nas suas funções
law	their term of office shall be four years	o mandato tem a duração de quatro anos e é renovável
gen.	these lists shall be consolidated between Member States	tais listas serão consolidadas entre os Estados-membros
gen.	they shall be filed without further action	são pura e simplesmente arquivadas
law	they shall be jointly responsible for making good any damage arising out of their action	eles respondem solidariamente pela reparação resultante do seu pedido
gen.	this finding shall be made	esta verificação será efetuada
gen.	this finding shall be made by the Council, acting unanimously	esta verificação será efetuada pelo Conselho, deliberando por unanimidade
law	this law shall be operative from the day of publication	a presente lei entra em vigor no dia da sua publicação
gen.	this material and its container must be disposed of in a safe way	S35
gen.	this material and its container must be disposed of in a safe way	deitar fora este produto e o seu recipiente com a devida precaução
gen.	this material and/or its container must be disposed of as hazardous waste	S60
gen.	this material and/or its container must be disposed of as hazardous waste	este material e/ou o seu recipiente devem ser eliminados como resíduos perigosos
law	This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States	O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros
law	this Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties	o presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes
tax.	to be accountable for VAT	estar sujeito ao IVA
gen.	to be of the character required	oferecer as garantias de moralidade
med.	topical corticosteroid to be used on the skin	corticostéroide tópico de aplicação cutânea
law, market.	total deficit that can be carried over	prejuízo global a reportar
gen.	transition from the first to the second stage shall be conditional upon a finding that	a passagem da primeira para a segunda fase ficará condicionada à verificação
law	trespassers shall be prosecuted	proibida a entrada sob pena de multa
gen.	unfinished business shall be deemed to have lapsed	as questões pendentes são consideradas caducas
tax.	uniform base on which the tax could be imposed	matéria coletável uniforme
law	unless there be any prior contract	salvo disposição em contrário
gen.	upon accession, the membership of the Committees shall be completely renewed	os Comités serão integralmente substituídos aquando da adesão
chem.	vapour will be absorbed!	o vapor será absorvido
agric.	vegetables which can be harvested by a machine	legumes de cultura mecanizada
gen.	voting shall be by open vote by way of roll call	a votação é pública e por chamada nominal
gen.	voting shall be by word of mouth	a votação será feita em voz alta
life.sc., coal.	wedge to be attached to the objective of an optical shaft plumbing instrument	cabeça de orientação
law	well-founded suspicion that fair trial will not be given	suspeição
law	what is to be inspected and the purpose of the inspection	objeto e finalidade do controlo
gen.	where agreements with third countries need to be negotiated	quando devam ser negociados acordos com países terceiros...
law	where the circumstances are exceptional order that costs be shared	repartição das despesas em circunstâncias excecionais
law, fin.	where there appears to be a transfer of profits	presunção de transferência de lucros
med.	woman supposed to be pregnant	mulher supostamente grávida
law	words "not to be exported"	menção "exportação proibida"