| Subject | English | Portuguese |
| econ. | approximation of laws | aproximação das legislações |
| law | approximation of laws | aproximação legislativa |
| chem. | approximation of laws, regulations and administrative provisions relating to the classification, packaging and labelling of dangerous substances | aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas |
| law | approximation of laws, regulations or administrative provisions | aproximação legislativa |
| law | approximation of the laws of the Member States | aproximação das legislações dos Estados-membros |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the noise emission in the environment by equipment for use outdoors | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the type approval of motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques |
| health., anim.husb. | Committee for Directive 2003/65/EEC on the approximation of laws, regulations and administrative provisions of the Member States regarding the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à proteção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos |
| health., anim.husb. | Committee on the approximation of laws, regulations and administrative provisions of the Member States regarding the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à proteção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos |
| gen. | Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States concerning the manufacture, presentation and sale of tobacco products | Comité de Regulamentação dos Produtos do Tabaco |
| gen. | Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States concerning the manufacture, presentation and sale of tobacco products | comité para aplicação da diretiva relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco |
| law | common rules on competition, taxation and approximation of laws | regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidade e à aproximação das legislações |
| gen. | Council Directive 88/378/EEC of 3 May 1988 on the approximation of the laws of the Member States concerning the safety of toys | Directiva dos Brinquedos |
| gen. | Council Directive 88/378/EEC of 3 May 1988 on the approximation of the laws of the Member States concerning the safety of toys | Directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes à segurança dos brinquedos |
| construct. | Standing Committee on approximation of the laws relating to construction products | Comité Permanente da Construção |
| construct. | Standing Committee on approximation of the laws relating to construction products | Comité Permanente para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes aos produtos de construção |
| polit., industr. | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States concerning equipment and protective systems intended for use in potentially explosive atmospheres EXAT | Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas |
| polit., industr. | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States concerning equipment and protective systems intended for use in potentially explosive atmospheres | Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas |
| gen. | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to lifts | Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores |
| gen. | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to machinery | Comité Permanente para a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas |
| gen. | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to machinery | Comité Máquinas |
| construct. | Standing Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States relating to construction products | Comité Permanente para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes aos produtos de construção |
| construct. | Standing Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States relating to construction products | Comité Permanente da Construção |
| law | the approximation of the laws of Member States | a aproximação das legislações nacionais |