| Subject | English | Portuguese |
| gen. | Ad hoc Working Party on the interpretation and application of directives | Grupo de Trabalho sobre a Interpretação e a Aplicação das Diretivas |
| energ.ind., nucl.phys. | Additional Protocol to the Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France | Protocolo Adicional do Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França |
| law, nucl.phys. | Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France | Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França |
| law, immigr. | Agreement concluded by the Council of the European Union and the Republic of Iceland and the Kingdom of Norway concerning the latters' association with the implementation, application and development of the Schengen acquis | Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à Associação destes Estados à Execução, à Aplicação e ao Desenvolvimento do Acervo de Schengen |
| patents. | Agreement for the Mutual Safeguarding of Secrecy of Inventions relating to Defence and for which Applications for Patents have been made | Acordo para a Salvaguarda Mútua do Segredo das Invenções com Interesse para a Defesa cujas Patentes tenham sido Requeridas |
| fin., tax. | Agreement on Interpretation and Application of Articles VI, XVI and Subsidies and Countervailing Measures | Acordo relativo à interpretação e aplicação dos artigos VI, XVI e XXIII subvenções e medidas de compensação |
| fin. | Agreement on Interpretation and Application of Articles VI, XVI and XXIII of the GATT | Código das subvenções e dos direitos compensatórios |
| fin. | Agreement on Interpretation and Application of Articles VI, XVI and XXIII of the GATT | Acordo sobre a interpretação e a aplicação dos artigos VI, XVI e XXIII do GATT |
| fin. | Agreement on Interpretation and Application of Articles VI, XVI and XXIII of the GATT | Acordo sobre a interpretação dos artigos VI, XVI e XXIII do GATT |
| interntl.trade. | Agreement on Interpretation and Application of Articles VI, XVI and XXIII of the General Agreement on Tariffs and Trade | Código de Subvenções e Direitos de Compensação |
| interntl.trade. | Agreement on Interpretation and Application of Articles VI, XVI and XXIII of the General Agreement on Tariffs and Trade | Acordo relativo à Interpretação e Aplicação dos Artigos VI, XVI e XXIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
| gen. | Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures | Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias |
| interntl.trade., health. | Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures | Acordo relativo à Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias |
| gen. | Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures | Acordo SPS |
| astronaut., econ. | Agreement on the promotion, provision and use of GALILEO and GPS satellite-based navigation systems and related applications | acordo para a promoção, a oferta e a utilização dos sistemas de navegação por satélite GALILEO e GPS e aplicações conexas |
| gen. | Agreement Providing for the Provisional Application of the Draft International Customs Conventions on Touring, on Commercial Road Vehicles and on the International Transport of Goods by Road | Acordo relativo à Aplicação Provisória dos Projectos de Convenções Aduaneiras Internacionais sobre o Turismo, sobre os Veículos Rodoviários Comerciais e sobre o Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada |
| law | application of the Convention on Jurisdiction and Enforcement | aplicação da Convenção de Execução |
| tech., construct. | application of the principles of normalization and modular coordination | aplicação dos princípios de normalização e de coordenação modular |
| comp., MS, Braz. | Application Planning and Design Guide | Guia de Planejamento e Design do Aplicativo (A supplemental document to the core application questionnaire that is intended to provide a broad overview of PerformancePoint Server) |
| patents. | application support services and planning of computer solutions | serviços de apoio aos utilizadores e planeamento da aplicação de soluções informáticas |
| polit. | Applications and IT Systems Development Unit | Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Sistemas Informáticos |
| commun., IT | applications and services reference model | modelo de referência de aplicações e serviços |
| commun., nat.sc. | Applications on the synergy of satellite telecommunications, earth observation and navigation | Aplicações na sinergia das telecomunicações de satélite, observação da Terra e navegação |
| gen. | Catalogue of recommendations for the correct application of the Schengen acquis and best practices | Inventário de Schengen |
| gen. | Catalogue of recommendations for the correct application of the Schengen acquis and best practices | Inventário de recomendações e melhores práticas para a correcta aplicação do acervo de Schengen |
| econ., market. | Code of good practice for the preparation, adoption and application of standards | Código de boa prática em matéria de elaboração, adoção e aplicação de normas |
| immigr. | Committee for implementation of the regulation establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | comité para a aplicação do regulamento que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro |
| environ. | Committee for the application of the regulation authorizing voluntary participation by undertakings in the industrial sector in a Community eco-management and audit scheme | Comité do sistema comunitário de ecogestão e auditoria |
| gen. | Committee on protection against the effects of the extra-territorial application of legislation adopted by a third country, and actions based thereon or resulting therefrom anti-boycott | Comité da proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes antiboicote |
| econ., market. | consolidated statement of source and application of funds | situação financeira agrupada |
| econ., market. | consolidated statement of source and application of funds | situação agrupada de origem e aplicação de fundos |
| gen. | Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 |
| gen. | Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina |
| gen. | Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção Europeia de Bioética |
| priv.int.law., immigr. | Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | Regulamento CE n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro |
| priv.int.law., immigr. | Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | Regulamento UE n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida |
| gen. | Council Regulation EC No 343/2003 of 18 February 2003 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an asylum application lodged in one of the Member States by a third-country national | Regulamento de Dublim |
| law | declare that the application complies with the formal requirements and is admissible | admitir a petição, verificada a observância dos requisitos de forma |
| nat.sc. | Dissemination and Application of Results | Programa específico de difusão e valorização dos resultados das atividades no domínio da investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração |
| law | EU/Iceland and Norway Mixed Committee established by the Agreement concluded by the Council of the European Union and the Republic of Iceland and the Kingdom of Norway concerning the association of those two States in the implementation, application and development of the Schengen acquis | Comité Misto UE/Islândia e Noruega |
| social.sc., empl. | European Office for Co-ordinating the Clearance of Vacancies and Applications for Employmen | Gabinete Europeu de Coordenação |
| lab.law. | European Office for Coordinating the Clearance of Vacancies and Applications for Employment | Gabinete Europeu de Coordenação |
| ed., lab.law. | European system for the international clearing of vacancies and applications for employment | Inventário das atividades individuais e profissões registadas em compensação internacional |
| social.sc. | European System for the International Clearing of Vacancies and Applications for Employment | Sistema Europeu de Difusão das Ofertas e dos Pedidos de Emprego Registados em Compensação Internacional |
| gen. | European System for the International Clearing of Vacancies and Applications for Employment | Sistema Europeu de Troca de Informações sobre as Ofertas e os Pedidos de Emprego |
| pharma. | extensions and abridged applications | extensões e pedidos abreviados |
| tech., industr., construct. | finishing equipment for application of finishing agents for woven and knitted fabrics in bulk | maquinaria para aplicação de produtos de acabamentos sobre tecidos e tecidos de malha em bruto |
| tech., industr., construct. | finishing equipment for application of finishing agents for woven and knitted fabrics in open width | maquinaria para aplicação de produtos de acabamentos sobre tecidos e tecidos de malha ao largo |
| el. | industrial scientific and medical applications | aplicações industriais científicas e médicas |
| IT | Integration of Artificial Intelligence,Vocal Input-Output and Natural Language Dialogue-Application to directory services | integração de inteligência artificial,de entradas/saídas vocais e de diálogo em linguagem natural-aplicação serviços de anuários |
| gen. | interpretation and application of the Staff Regulations | interpretação e aplicação do Estatuto |
| law | judgments by default and applications to set them aside | acórdãos à revelia e oposição |
| gen. | Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente |
| gen. | Mixed Committee on the Agreement concluded by the Council, Iceland and Norway concerning the latters' association with the implementation, application and development of the Schengen acquis | Comité Misto do Acordo celebrado pelo Conselho, a Islândia e a Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen |
| agric. | Monitoring of Agriculture by Remote Sensing and Environment-Related Applications | Observação agrícola por teledeteção e aplicações ambientais associadas |
| R&D. | Multiannual Research and Development Programme of the European Economic Community in the field of Basic Technological Research and the Application of New Technologies 1985 to 1988 | Programa Plurianual de Investigação e Desenvolvimento da Comunidade Económica Europeia nos domínios da Investigação Tecnológica Fundamental e da Aplicação das Novas Tecnologias |
| R&D. | Multiannual Research and Development Programme of the European Economic Community in the field of Basic Technological Research and the Application of New Technologies 1985 to 1988 | Investigação Fundamental no domínio das Tecnologias Industriais na Europa |
| patents. | multi-media applications and products | aplicações e produtos multimédia |
| met. | nickel alloy steel plate and strip for application at low temperature | chapas e bandas de aços ligados ao níquel para utilização a baixas temperaturas |
| patents. | non-medicated preparations for the application to, conditioning and care of hair, scalp, skin and nails | produtos não medicinais para aplicação, condicionamento e cuidados dos cabelos, couro cabeludo, pele e unhas |
| commun., IT | operation and maintenance application part | aplicação de operação e manutenção |
| commun., agric. | Opportunities for Applications of Information and Communication Technologies in R ural A reas | Ação Concertada da Comunidade Económica Europeia no domínio do Registo das Anomalias Congénitas Investigação médica e saúde pública |
| fin. | profits and losses brought forward as a result of the application of the final profit or loss | resultado transitado por afetação do resultado final |
| polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| obs., polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| obs., polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| law, construct. | Protocol on the application of the Charter of fundamental rights to Poland and to the United Kingdom | Protocolo relativo à Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à Polónia e ao Reino Unido |
| law, construct. | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality | Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade |
| priv.int.law., immigr. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento UE n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida |
| priv.int.law., immigr. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento CE n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro |
| gen. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento de Dublim |
| market. | sources and application of funds | origem e aplicação de fundos |
| market. | sources and application of funds | fontes e aplicações de fundos |
| fin. | sources and application of funds statement | mapa de origem e aplicação de fundos |
| agric. | sowing and herbicide application | monda durante a sementeira |
| IT, nat.sc. | specific programme for research and technological development, including demonstration in the field of telematics applications of common interest | programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum |
| R&D. | Specific Research and Technological Development Programme in the field of Industrial Manufacturing Technologies and Advanced Materials Applications 1989 to 1992 | Programa Específico de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da Comunidade Económica Europeia nos domínios das Tecnologias de Produção Industrial e das Aplicações de Materiais Avançados |
| tech., law | Standards Promotion and Application Group | Grupo de Promoção e Aplicação das Normas |
| fin., econ. | statement of source and application of funds | mapa de origem e aplicação de fundos |
| fin., econ. | statement of source and application of funds | origem e aplicação de capitais |
| fin., econ. | statement of source and application of funds | demonstração de alterações na posição financeira |
| law | Study Centre for the Application of Community Criminal and Financial Law | centro de estudos para a aplicação do direito comunitário em matéria penal e administrativa |
| law | subject matter and geographic field of application | âmbito de aplicação material e geográfico |
| agric. | submission and approval of applications for assistance | introdução e aprovação dos pedidos de contribuição |
| fin. | the certificate of origin and application for such a certificate | o certificado de origem e o respetivo requerimento |
| fin., commun. | Trans-European telecommunications applications and services for SMEs | aplicações e serviços de telecomunicações transeuropeias para as PME |
| law | transitional provisions relating to the application of the Convention on Jurisdiction and Enforcement | disposições transitórias relativas à aplicação da Convenção de Execução |
| construct., environ. | White paper on the monitoring and application of Community legislation on the environment, including the imposition of penalties | Livro Branco sobre o controlo e a aplicação da legislação comunitária em matéria ambiental, incluindo a imposição de sanções |
| law | withdrawal, restriction and amendment of the application | retirada,limitação e modificação do pedido |