Subject | English | Portuguese |
law | a State desiring to introduce or amend its own provisions | o Estado que pretende adotar ou alterar disposições nacionais |
fin. | to abolish or amend a quota | supressão ou modificação de um contingente |
transp., avia. | Additional Protocol No 1 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929 | Protocolo Adicional nº 1 que modifica a Convenção para Unificação de certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 |
transp., avia. | Additional Protocol No 2 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 | Protocolo Adicional nº 2 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 e modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 |
transp., avia. | Additional Protocol No 3 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocols done at The Hague on 28 September 1955 and at Guatemala City on 8 March 1971 | Protocolo Adicional nº 3 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo feito na Haia em 28 de Setembro de 1955 e pelo Protocolo feito na Guatemala em 8 de Março de 1971 |
law | to amend a bill | emendar um projeto de lei |
law | to amend a bill | alterar um projeto de lei |
fin. | to amend the draft budget | alterar o projeto de orçamento |
fin. | to amend the Financial Regulation | alterar o Regulamento Financeiro |
law | amend the Rules of Procedure | adaptação das regras processuais |
law | amending agreement | acordo de alteração |
econ. | amending budget | orçamento retificativo |
polit., fin. | amending letter | carta rectificativa |
law | amending treaty | tratado modificativo |
fin. | amendments introduced by means of supplementary or amending budgets | alterações introduzidas por meio de orçamentos suplementares ou retificativos |
fin. | amendments introduced by means of supplementary or amending budgets | alterações introduzidas mediante orçamentos suplementares ou retificativos |
econ. | draft amending budget | projecto de orçamento rectificativo |
econ. | draft supplementary and amending budget | projecto de orçamento rectificativo e suplementar |
fin. | final adoption of amending and supplementary budget | aprovação definitiva do orçamento retificativo e suplementar |
transp., avia. | Montreal Protocol No 4 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 | Protocolo de Montreal nº 4 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 |
econ. | preliminary draft amending budget | anteprojeto de orçamento retificativo |
econ. | preliminary draft supplementary and amending budget | anteprojeto de orçamento retificativo e suplementar |
transp., nautic., environ. | Protocol of 1997 to amend the International Convention for the Prevention of Pollution from Ships, 1973, as modified by the Protocol of 1978 relating thereto | Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, de 1973, tal como alterada pelo Protocolo de 1978 |
environ. | Protocol of 1992 to amend the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
environ. | Protocol of 1992 to amend the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
transp., avia. | Protocol to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules Relating to International Carriage by Air Signed at Warsaw on 12 October 1929 | Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929 |
transp., avia. | Protocol to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 | Protocolo que modifica a Convenção para a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955. |
environ. | Protocol to amend the Convention on Wetlands of International Importance especially as Waterfowl Habitat | Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas |
gen. | to repeal or amend provisions | eliminar ou corrigir as disposições |
law | request to amend the exploitation right | pedido de alteração do direito concedido |
fin. | supplementary and amending budget | Orçamento Retificativo e Suplementar |
fin. | Supplementary and Amending Budget | orçamento retificativo e suplementar |
fin. | supplementary and amending budget | orçamento retificativo e suplementar |
fin. | that the State concerned shall amend or abolish these measures | que o Estado em causa deve modificar ou suprimir essas medidas |
fin. | the State concerned shall amend, suspend or abolish the protective measures referred to above | o Estado em causa deve modificar, suspender ou suprimir as medidas de proteção acima referidas |