Subject | English | Portuguese |
chem. | Absorb spillage to prevent material damage. | Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. |
med. | access to the deposited biological material | acesso à matéria biológica depositada |
law, immigr. | Accession Agreement of the Kingdom of Denmark to the Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 on the gradual abolition of controls at their common borders, signed at Schengen on 19 June 1990 | Acordo de Adesão do Reino da Dinamarca à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
insur. | acquisition of a right to benefits | ter direito a prestações |
insur. | acquisition of a right to benefits | aquisição dum direito a prestações |
insur., social.sc., sociol. | acquisition of the right to benefits | aquisição dum direito a prestações |
law | acting in accordance with the procedure referred to in Article 189b | deliberando de acordo com o procedimento previsto na artigo 189° B |
law | action brought on the ground of infringement of any rule of law relating to the application of the Treaty | recurso com fundamento em violação de qualquer norma jurídica relativa à aplicação do Tratado |
law | action for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of infringement of the Treaty or any rule of law relating to its application | recurso de anulação com fundamento em violação do Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação |
law | action for a declaration that a judgment is not to be recognized | ação de inoponibilidade |
social.sc., lab.law. | Action Programme relating to the implementation of the Community Charter of basic social rights for workers | programa de ação respeitante à aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais dos Trabalhadores |
social.sc., empl. | Action programme relating to the implementation of the Community charter of basic social rights for workers | Programa de Acção para a Aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores |
econ. | action programme to improve the operation of taxation systems in the European Union for the period 2014-2020 | programa de ação destinado a aperfeiçoar o funcionamento dos sistemas de tributação na União Europeia para o período de 2014-2020 |
gen. | action programme to improve the operation of taxation systems in the European Union for the period 2014-2020 | Fiscalis 2020 |
stat., IT | Action programme to improve the use of statistical data on enterprises | Programa de ações destinadas a melhorar a utilização dos dados das estatísticas das empresas |
law | actions brought on grounds of lack of competence, infringement of an essential procedural requirement, infringement of this Treaty or of any rule of law relating to its application, or misuse of powers | recursos com fundamento em incompetência, violação de formalidades essenciais, violação do presente Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação, ou em desvio de poder |
gen. | Ad hoc Working Party on the Follow-Up to the Council Conclusions on Cyprus of 26 April 2004 | Grupo Ad Hoc para o Acompanhamento das Conclusões do Conselho de 26 de Abril de 2004 sobre Chipre |
fin., tax. | adaptation of the Directives to technical progress | adaptação das diretivas ao progresso técnico |
nat.sc. | adapting to technical progress | adaptação ao progresso técnico |
fin. | to add further products to this List to a value not exceeding 2 per cent | acrescentar outros produtos a essa lista até ao limite de 2% |
social.sc. | addiction to synthetic resin solvents | toxicomania por solventes de resinas |
gen. | Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Protocolo Adicional da Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
energ.ind., nucl.phys. | Additional Protocol to the Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France | Protocolo Adicional do Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França |
energ.ind., nucl.phys. | Additional Protocol to the Agreement between the Non-Nuclear-Weapon States of the European Atomic Energy Community, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency in implementation of Article III and of the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons | Protocolo Adicional do Acordo entre os Estados Não Detentores de Armas Nucleares da Comunidade Europeia da Energia Atómica, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica para Aplicação dos nºs 1 e 4 do Artigo III do Tratado sobre a Não-Proliferação das Armas Nucleares |
crim.law., IT | Additional Protocol to the Convention on Cybercrime, concerning the criminalization of acts of a racist and xenophobic nature committed through computer systems | Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à Criminalização dos Actos de natureza Racista ou Xenófoba cometidos através de Sistemas Informáticos |
gen. | Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine, concerning Genetic Testing for Health Purposes | Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo aos Testes Genéticos para efeitos Médicos |
gen. | additives to fodder for medical purposes | aditivos para forragens para uso medicinal |
law | admission of political parties to elections | admissão dos partidos políticos às eleições |
econ. | advisers or technical assistance experts made available to developing countries | funcionários e pessoal técnico posto à disposição de um país em vias de desenvolvimento |
commer., polit. | Advisory Committee for implementation of activities relating to the Community market access strategy | Comité consultivo relativo à realização de ações relacionadas com a estratégia comunitária de acesso aos mercados |
commer. | Advisory Committee on protection against obstacles to trade that have an effect on the market of the Community or of a third country TBR | Comité Consultivo da defesa contra os entraves ao comércio que tenham efeitos no mercado comunitário ou no mercado de um país terceiro |
tax. | agree that import duties be charged on the whole consignment on the basis of the tariff classification of the goods which are subject to the highest rate of import duty | aceitar que a totalidade da remessa seja tributada em função da classificação pautal da mercadoria sujeita ao direito da importação mais elevado |
gen. | Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
tax. | Agreement between the European Community and the Principality of Andorra providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
tax. | Agreement between the European Community and the Republic of San Marino providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
tax. | Agreement between the European Community and the Swiss Confederation providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
gen. | Agreement between the Member States of the European Union concerning claims introduced by each Member State against any other Member State for damage to any property owned, used or operated by it or injury or death suffered by any military or civilian staff of its services, in the context of an EU crisis management operation | Acordo entre os Estados Membros da União Europeia relativo aos Pedidos de Indemnização apresentados por um Estado-Membro contra qualquer outro Estado-Membro por Danos Causados a Bens por si Possuídos, Utilizados ou Accionados, ou por Ferimento ou Morte de qualquer Membro do Pessoal Militar ou Civil dos seus Serviços, no contexto de uma Operação de Gestão de Crise da União Europeia |
gen. | Agreement between the Parties to the North Atlantic Treaty for the security of information | Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte |
gen. | Agreement between the Parties to the North Atlantic Treaty regarding the Status of their Forces | Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte relativa ao Estatuto das suas Forças |
gen. | Agreement concerning Interim Arrangements Relating to Polymetallic Nodules of the Deep Seabed | Acordo sobre os Convénios Provisórios relativos aos Nódulos Polimetálicos dos Grandes Fundos Marinhos |
law, transp., industr. | Agreement of the United Nations Economic Commission for Europe concerning the adoption of uniform technical prescriptions for wheeled vehicles, equipment and parts which can be fitted to and/or be used on wheeled vehicles and the conditions for reciprocal recognition of approvals granted on the basis of these prescriptions | acordo de 1958 revisto |
law, transp., industr. | Agreement of the United Nations Economic Commission for Europe concerning the adoption of uniform technical prescriptions for wheeled vehicles, equipment and parts which can be fitted to and/or be used on wheeled vehicles and the conditions for reciprocal recognition of approvals granted on the basis of these prescriptions | Acordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições |
fin. | Agreement on Technical Barriers to Trade | Acordo relativo aos obstáculos técnicos ao comércio |
fin. | Agreement on Technical Barriers to Trade | acordo sobre os obstáculos técnicos ao comércio |
fin. | Agreement on Technical Barriers to Trade | Acordo OTC |
immigr. | Agreement on the Accession of the Kingdom of Sweden to the Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 on the gradual abolition of checks at the common borders signed at Schengen on 19 June 1990 | Acordo de Adesão do Reino da Suécia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
immigr. | Agreement on the Accession of the Republic of Finland to the Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 on the gradual abolition of checks at the common borders signed at Schengen on 19 June 1990 | Acordo de Adesão da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
law | Agreement on the Status of Missions and Representatives of Third States to the North Atlantic Treaty Organisation | Convenção relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte |
agric. | air blast nozzle fitted to the exhaust pipe | bocal acoplado ao tubo de escape |
work.fl., IT | alphabetical index to a classification | índice alfabético de uma classificação |
law | any rule of law relating to the application of the Treaty | qualquer norma jurídica relativa à aplicação do Tratado |
law | application of a kind referred to Article 81 Euratom Treaty | pedido referido no artigo 81.° do Tratado CEEA |
econ. | Arab Fund for Technical Assistance to Arab and African Countries | Fundo Árabe de Assistência Técnica a Países Árabes e Africanos |
commer. | arbitrary refusal to supply spare parts | recusa arbitrária de fornecer peças avulsas |
gen. | area exposed to hydraulic pressure | área exposta a pressão hidráulica |
industr., construct., chem. | attached to an ordinary electric soldering iron | bordo de aquecimento |
gen. | average surface heat flux to the pellet | fluxo de calor superficial médio para a pastilha de combustível |
fin. | balance sheet relating to the operations under the 1987 budget | balanço financeiro do exercício de 1987 |
stat. | bank credit to economy | crédito bancário à economia |
chem. | barrier to chemical migration | barreira à migração química |
gen. | basic price of the invitation to tender | preço de base do concurso |
law | be entitled to protection by the diplomatic or consular authorities of any Member State | beneficiar de proteção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-Membro |
nat.sc., life.sc. | behavioural reaction to anthropogenic changes | reação comportamental a modificações antropogénicas |
environ. | Bonn Guidelines on Access to Genetic Resources and Fair and Equitable Sharing of the Benefits Arising out of their Utilization | Directrizes de Bona sobre o Acesso aos Recursos Genéticos e a Partilha Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização |
industr. | braking equipment to absorb kinetic energy | equipamento com travão absorvente de energia cinética |
law | Brussels International Convention of 27 May 1967 for the unification of certain rules relating to maritime liens and mortgages | Convenção Internacional de Bruxelas, de 27 de maio de 1967, para a unificação de certas normas relativas aos privilégios e hipotecas marítimos |
law | Brussels International Convention of 27 May 1967 for the unification of rules relating to the carriage of passengers'luggage by sea | Convenção Internacional de Bruxelas, de 27 de maio de 1967, para a unificação de certas normas em matéria de transporte marítimo de bagagens de passageiros |
econ., commer., commun. | business-to-business electronic commerce | B2B |
gen. | business-to-business electronic commerce | transações empresas-empresas |
econ., commun., IT | business-to-consumer electronic commerce | transações empresas-consumidores |
econ., commun., IT | business-to-consumer electronic commerce | empresa a consumidor |
chem. | carcinogenic, mutagenic or toxic to reproduction | cancerígena, mutagénica ou tóxica para a reprodução |
environ. | cascade impactors used to obtain information on granulometric distribution | impactores em cascata utilizados para obter indicações sobre a repartição granulométrica |
account. | changes in net worth due to other changes in volume of assets | variações do património líquido resultantes de outras variações no volume dos ativos |
gen. | chemical preparations to prevent mildew | produtos químicos para a proteção contra o míldio |
agric. | chemical preparations to treat wheat blight smut | produtos químicos para o tratamento do oídio |
agric. | chemical preparations to treat wheat blight smut | produtos químicos para o tratamento da mangra |
agric. | chemical preparations to treat wheat smut | produtos químicos para o tratamento do oídio |
environ., chem. | chemical subject to notification | produto químico sujeito a notificação |
environ., chem. | chemical subject to the PIC procedure | produto químico sujeito ao procedimento PIC |
chem. | chemical subject to the PIC-procedure | produto químico sujeito ao processo PIC |
gen. | classification according to constituent materials | regime da matéria que as constitui |
law | clause in policy to the effect that insurance starts after the payment of the first premium | cláusula de regularização |
life.sc., environ., tech. | clearing-house mechanism to promote and facilitate technical and scientific cooperation | mecanismo de intercâmbio para promover e facilitar a cooperação técnica e científica |
med. | CO impedes the transport of O2 because it is closely linked to haemoglobin | o CO bloqueia o transporte de O2 porque está intimamente ligado à hemoglobina |
earth.sc., el. | CO to CO2 ratio | índice de combustão |
econ., industr. | Code on aid to the synthetic fibres industry | enquadramento aplicável aos auxílios ao setor das fibras sintéticas |
industr., construct. | combined jewelled bush dismantleable cylindrical to press in for | engaste combinado com pedra desmontável para cravar cilíndrico |
gen. | Commission opinion of 21 October 1990 on the proposal for amendment of the Treaty establishing the European Economic Community with a view to Political Union | Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política |
gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on prevention and reduction of environmental pollution by asbestos | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto |
gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of the environment, and in particular of the soil, when sewage sludge is used in agriculture | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção do ambiente, e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração |
environ. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
environ. | Committee for adaptation to technical progress and implementation of the Directive on the control of volatile organic compound VOC emissions resulting from the storage of petrol and its distribution from terminals to service stations | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis COV resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
commer., fin. | Committee for implementation of the decision establishing a general framework for financing Community actions in support of consumer policy for the years 2004 to 2007 | comité para a aplicação da decisão que estabelece um quadro geral para o financiamento de atividades comunitárias em apoio à política dos consumidores da União Europeia para o período de 2004-2007 |
law, IT | Committee for implementation of the multiannual Community programme to stimulate the development and use of European digital content on the global networks and to promote linguistic diversity in the information society eContent | comité para a execução do programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação |
gen. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress and implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
nat.sc., environ. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress of Directive 79/409/EEC | comité de adaptação ao progresso técnico e científico da Diretiva 79/409/CEE |
nat.sc., environ. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress of the directive on conservation of wild birds | comité de adaptação ao progresso técnico e científico da Diretiva 79/409/CEE |
environ., energ.ind. | Committee for the Adaptation to Scientific and Technical Progress of the Directive on Crude Oil Saving through the Use of Substitute Fuel Components in Petrol | Comité para a Adaptação ao Progresso Científico e Técnico para as Economias de Petróleo Bruto realizáveis através da utilização de Componentes de Combustíveis de Substituição |
environ. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of: - air quality limit values and guide values for sulphur dioxide and suspended particulates | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - os valores-limite e os valores-guia da qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão |
environ. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of air quality limit values and guide values for sulphur dioxides and suspended particulates | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - os valores-limite e os valores-guia da qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão |
environ., fish.farm. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of: - fresh waters / fish life | Comité para a adaptacão ao progresso técnico e cientifíco: - águas doces / peixes |
nat.sc., food.ind. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of: - methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water in the Member States | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - os métodos de medida e a frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água alimentar nos Estados-membros |
nat.sc., food.ind. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water in the Member States | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - os métodos de medida e a frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água alimentar nos Estados-membros |
environ., fish.farm. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of fresh water needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptacão ao progresso técnico e cientifíco: - águas doces / peixes |
gen. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
environ. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of: - the implementation of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - e para a execução e a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
environ. | Committee for the adaptation to technical progress of Directive 2006/7/EC concerning the management of bathing water quality | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE |
environ. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Toxic and Dangerous Waste | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Resíduos Tóxicos e Perigosos |
gen. | Committee on Adaptation to Technical and Scientific Progress | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico |
gen. | Committee on economic aid to the countries of central and eastern Europe | Comité da ajuda económica a urtos países da Europa Central e Oriental |
fin., tax. | Committee on Technical Barriers to Trade | Comité sobre Barreiras Técnicas ao Comércio |
econ., market. | Committee on Technical Barriers to Trade | Comité dos Obstáculos Técnicos ao Comércio |
environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the management of bathing water quality and repealing Directive 76/160/EEC | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE |
gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável |
environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à conservação das aves selvagens |
environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds | Comité ORNIS |
gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of fresh waters needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes |
gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
ecol. | Communication from the Commission to the Council and Parliament and the Economic and Social Committee: Green Paper on remedying environmental damage | Livro Verde sobre a reparação dos danos causados no ambiente |
environ. | Community action to protect the environment in the coastal areas and coastal waters of the Irish Sea, North Sea, Baltic Sea and North-East Atlantic Ocean | ação comunitária para a proteção do ambiente das zonas costeiras e das águas costeiras do mar da Irlanda, do mar do Norte, do mar Báltico e da parte nordeste do Oceano Atlântico |
environ., min.prod. | Community action to protect the environment in the coastal areas and coastal waters of the Irish Sea, North Sea, English Channel, Baltic Sea and Northeast Atlantic Ocean | Programa de Acção Especial para o Mar do Norte |
fin., agric. | Community guidelines for State aid in the agriculture and forestry sector 2007 to 2013 | Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola e florestal |
social.sc., construct., mun.plan. | Community initiative concerning economic and social regeneration of cities and of neighbourhoods in crisis in order to promote sustainable urban development | iniciativa comunitária de revitalização económica e social das cidades e dos subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável |
industr., construct. | complete industrial plant appropriate to section 8 | conjuntos industriais pertencentes à secção 8 |
industr., construct. | complete industrial plant appropriate to section 6 | conjuntos industriais pertencentes à secção 6 |
stat. | complete industrial plant appropriate to section 7 | conjuntos industriais pertencentes à secção 7 |
stat. | composition of the private households'population according to the age,sex and socio-economic category of individuals | composição da população dos agregados domésticos privados segundo a idade, o sexo e a categoria socioeconómica dos indivíduos |
law, fin. | to conceal material relevant to taxation | dissimular a matéria tributável |
industr., construct. | conical bush to press in for balance | bucha chumaceira para cravar de balanço |
industr., construct. | conical bush to screw in for balance | bucha chumaceira para parafusar de balanço |
gen. | Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
fin. | Contracting Party to GATT 1947 | parte contratante no GATT |
law, crim.law. | Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, relating to extradition between the Member States of the European Union | Convenção relativa à Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia |
law | Convention of Accession of 9 October 1978 of the Kingdom of Denmark, of Ireland and of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland to the Brussels Convention | Convenção relativa à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte à Convenção de Bruxelas |
immigr. | Convention of 28 July 1951 relating to the status of refugees | Convenção de Genebra e Protocolo |
gen. | Convention on administrative and judicial cooperation in the field of regulations relating to the achievement of the objectives of the Benelux Economic Union | Convenção relativa à cooperação administrativa e judiciária no domínio das regulamentações referentes à realização dos objectivos da União Económica do Benelux |
law, transp., avia. | Convention on damage caused by foreign aircraft to third parties on the surface, signed at Rome on 7 October 1952 | Convenção relativa aos danos causados a terceiros à superfície por aeronaves estrangeiras, assinada em Roma em 7 de outubro de 1952 |
law | Convention on the accession of the Hellenic Republic to the Brussels Convention | Convenção relativa à adesão da República Helénica à Convenção de Bruxelas |
gen. | Convention on the accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on the law applicable to contractual obligations opened for signature in Rome on 19 June 1980 | Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
gen. | Cooperation Agreement between the European Economic Community, of the one part, and the countries parties to the General Treaty on Central American Economic Integration Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras and Nicaragua and Panama, of the other part | Acordo de Cooperação entre, por um lado, a Comunidade Económica Europeia e, por outro, os Países Partes no Tratado Geral de Integração Económica Centro-Americana Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua e o Panamá |
environ. | Council Directive 90/313/EEC on the freedom of access to information on the environment | Diretiva 90/313/CEE do Conselho relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente |
tech. | Council Directive 90/384/EEC on the harmonization of the laws of the Member States relating to non-automatic weighing instruments | Diretiva 90/384/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático |
fin. | Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 of 25 June 2002 on the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities | Regulamento Financeiro Aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias |
gen. | Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 of 25 June 2002 on the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities | Regulamento Financeiro |
fin. | Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 on the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities | Regulamento Financeiro Aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias |
gen. | Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 on the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities | Regulamento Financeiro |
econ., fin. | country that is undergoing the process of transition to a market economy | país em transição |
econ., fin. | country that is undergoing the process of transition to a market economy | país que está no processo de transição para uma economia de mercado |
earth.sc., mech.eng. | critical rotational speed due to bending | velocidade de rotação crítica de flexão |
earth.sc., mech.eng. | critical rotational speed due to torsion | velocidade de rotação crítica de torção |
fin. | damage to physical assets | danos causados a ativos físicos |
stat. | data subject to statistical confidentiality | informação abrangida pelo segredo estatístico |
law, econ. | to decide that rights to repayment are to be waived | prescindir da cobrança da dívida |
environ. | Decision No 406/2009/EC on the effort of Member States to reduce their greenhouse gas emissions to meet the Community's greenhouse gas emission reduction commitments up to 2020 | Decisão da Partilha de Esforços |
gen. | Decision of the representatives of the Governments of the Member States of the European Communities of 26-7-1994 nominating the person they intend to appoint as President of the Commission of the European Communities | Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros das Comunidades Europeias,de 26-7-1994, que designa a personalidade que tencionam nomear Presidente da Comissão das Comunidades Europeias |
fin., environ. | Declaration of Environmental Policies and Procedures relating to Economic Development | Declaração relativa às Políticas e Procedimentos Ambientais associados ao Desenvolvimento Económico |
h.rghts.act., UN | Declaration on the Rights of Persons Belonging to National or Ethnic, Religious and Linguistic Minorities | Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a MinoriasNacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas |
gen. | designed to withstand a hypothetical tornado | projetado para aguentar um tornado hipotético |
gen. | direct conversion to a ceramic material | conversão direta em materiais cerâmicos |
law, commun. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva acesso |
law, commun. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos |
gen. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva Acesso |
crim.law., h.rghts.act., econ. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
gen. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
environ. | discharge of radioactive wastes to the Atlantic Ocean | descarga de resíduos radioativos no oceano Atlântico |
environ. | dispersion of radioactive material to the environment | dispersão de material radioativo no meio ambiente |
stat. | distribution of households according to certain basic characteristics | distribuição dos agregados segundo certas características de base |
stat. | distribution of households according to the characteristics of housing and of the households'equipment by aggregated socio-economic category of the reference person | distribuição dos agregados segundo as características do alojamento e do equipamento dos agregados por categoria socioeconómica agregada da pessoa de referência |
stat. | distribution of households according to the characteristics of housing and of the households'equipment by economic situation of the household | distribuição dos agregados segundo as características do alojamento e do equipamento dos agregados por situação económica do agregado |
chem. | Do not expose to temperatures exceeding 50°C/ 122°F. | Não expor a temperaturas superiores a 50°C/ 122°F. |
med. | drug to promote uric acid excretion | uricossúrico |
gen. | drug to promote uric acid excretion | agente que promove a secreção urinária do ácido úrico |
law, IT | duties and powers attaching to each basic post | conteúdo funcional e atribuições de cada lugar-tipo |
law | duty to provide diplomatic protection | dever de proteção diplomática |
gen. | Economic Secretary to the Treasury | Ministro-Adjunto do Tesouro |
gen. | Economic Secretary to the Treasury | Secretário do Tesouro para a Economia |
econ. | to ensure that users benefit from this rule to the full | assegurar que os utentes disso tirem pleno benefício |
fin. | to establish that the revenue is booked to the correct budget item | verificar a exatidão da imputação orçamental |
fin. | to establish that the revenue is booked to the correct budget item | atestar a exatidão da imputação orçamental |
environ. | EU Action Plan to 2010 and Beyond | Plano de Ação da UE sobre Biodiversidade |
environ. | EU Action Plan to 2010 and Beyond | Plano de Ação da UE até 2010 e Mais Além |
gen. | EU Strategy to combat illicit accumulation and trafficking of SALW and their ammunition | Estratégia da UE para as ALPC |
social.sc. | European Disability Strategy 2010-2020:A Renewed Commitment to a Barrier-Free Europe | Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020: Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras |
gen. | European Union mission to provide advice and assistance for security sector reform in the Democratic Republic of the Congo | EUSEC RD Congo |
gen. | European Union mission to provide advice and assistance for security sector reform in the Democratic Republic of the Congo | Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo |
econ. | expenditure by employers which is to their own benefit as well as to that of their employees | despesas da entidade patronal que beneficiam tanto esta como os seus trabalhadores |
med. | exposure to carcinogenic chemicals | exposição a carcinogéneos químicos |
gen. | exposure to toxic substances | exposição a substâncias nocivas |
gen. | fabric, impervious to gases, for aeronautical balloons | tecidos impermeáveis aos gases para balões aerostáticos |
gen. | fabric impervious to gases for aeronautical balloons | tecidos impermeáveis aos gases para balões aerostáticos |
gen. | Further Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
chem. | gas which causes or contributes to the combustion of other material more than air | gás que pode causar ou favorecer, mais do que o ar, a combustão de outras matérias |
environ. | General Union Environment Action Programme to 2020 "Living well, within the limits of our planet" | programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente "Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta" |
gen. | General Union Environment Action Programme to 2020 "Living well, within the limits of our planet" | Sétimo Programa de Ação da União em matéria de Ambiente |
med. | genetic screening for predispositions to diseases | despistagem genética das predisposições a doença |
life.sc., coal. | geological environment conducive to ore deposition | ambiente geológico que pode criar condições para a deposição de minérios |
gen. | to give effect to the principles set out in Article RF EEC Treaty 87, l | a aplicação dos princípios enunciados no artigo... |
gen. | good mechanical resistance to impacts | resistência mecânica aos choques |
environ., UN | 1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
gen. | 1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
fin. | governmental assistance to economic development | ajuda do Estado a favor do desenvolvimento económico |
nat.sc. | graphical method according to Loewy-Schnyeder-Bergeron | método gráfico Loewy-Schnyder-Bergeron |
construct., econ., immigr. | Green Paper on an EU approach to managing economic migration | Livro Verde sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração económica |
construct., commun. | Green Paper on strategy options to strengthen the European programme industry | Opções estratégicas para o reforço da indústria de programas no contexto da política audiovisual da União Europeia - Livro Verde |
relig., commun. | Green paper on strategy options to strengthen the European programme industry in the context of the audiovisual policy of the European Union | Opções Estratégicas para o Reforço da Indústria de Programas no Contexto da Política Audiovisual da União Europeia - Livro Verde |
gen. | Group of experts referred to in article 31 of the Euratom Treaty | grupo de peritos referido no artigo 31.º do Tratado Euratom |
gen. | Group of experts to advise the Commission on a strategy for dealing with accidents in the transport sector | Grupo de Peritos Encarregado de Aconselhar a Comissão sobre a Estratégia em Matéria de Acidentes no Setor dos Transportes |
mater.sc. | guide to technical assistance | vade-mécum sobre a assistência técnica |
med. | haemolytic anaemia secondary to glucose-6-phosphate dehydrogenase deficiency | anemia hemolítica por deficiência de G-6-PD |
med. | haemolytic anaemia secondary to glucose-6-phosphate dehydrogenase deficiency | anemia hemolítica por deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase |
med. | haemolytic anaemia secondary to G6PD deficiency | anemia hemolítica por deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase |
med. | haemolytic anaemia secondary to G6PD deficiency | anemia hemolítica por deficiência de G-6-PD |
med. | haemolytic anaemia secondary to pyruvate kinase deficiency | anemia hemolítica por deficiência de piruvato-quinase |
med. | haemolytic sensitivity to peroxide | sensibilidade hemolítica ao peróxido |
law, commer. | Hague Convention of 15 April 1958 on the jurisdiction of the contractual forum in matters relating to the international sale of goods | Convenção de Haia, de 15 de abril de 1958, sobre a competência do foro contratual em caso de venda internacional de mercadorias |
chem. | Harmful to aquatic life with long lasting effects. | Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. |
gen. | harmful to aquatic organisms | R52 |
gen. | harmful to aquatic organisms | nocivo para organismos aquáticos |
law | to have manifestly failed to observe the provisions of the Treaty or any rule of law relating to its application | ter ignorado, de forma manifesta, as disposições do Tratado ou qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação |
econ. | to have recourse to instruments of economic policy | recorrer a instrumentos de política económica |
med. | hemolytic anemia secondary to glucose-6-phosphate dehydrogenase deficiency | anemia hemolítica por deficiência de G-6-PD |
med. | hemolytic anemia secondary to glucose-6-phosphate dehydrogenase deficiency | anemia hemolítica por deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase |
med. | hemolytic anemia secondary to G6PD deficiency | anemia hemolítica por deficiência de G-6-PD |
med. | hemolytic anemia secondary to G6PD deficiency | anemia hemolítica por deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase |
med. | hemolytic anemia secondary to pyruvate kinase deficiency | anemia hemolítica por deficiência de piruvato-quinase |
environ. | high voltage was measured to ground with an electrostatic voltmeter | a alta tensão foi medida em relação à terra com um voltímetro eletrostático |
stat. | households'average size according to certain basic characteristics | dimensão média dos agregados segundo certas características de base |
gen. | Hyogo Framework for Action 2005–2015: Building the Resilience of Nations and Communities to Disasters | Quadro de Ação de Hyogo 2005‐2015 |
med. | hypochromic anaemia due to iron deficiency | anemia hipocrómica por perdas |
med. | hypochromic anaemia due to iron deficiency | anemia hipocrómica ferropriva |
med. | hypochromic anaemia due to iron deficiency | anemia hipocrómica microcítica |
med. | hypochromic anaemia due to iron deficiency | anemia hipocrómica com hipossideremia |
med. | hypochromic anemia due to iron deficiency | anemia hipocrómica ferropriva |
med. | hypochromic anemia due to iron deficiency | anemia hipocrómica microcítica |
med. | hypochromic anemia due to iron deficiency | anemia hipocrómica com hipossideremia |
med. | hypochromic anemia due to iron deficiency | anemia hipocrómica por perdas |
gen. | + Iceland continues to be a member of the EFTA and of the European Economic Area. | A Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândiasup+sup e a Sérvia*– países candidatos –, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração. brbr* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.brsup+sup A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu. |
law, immigr. | inadmissibility of asylum application due to an identical application | inadmissibilidade do pedido de asilo por ter sido apresentdo pedido idêntico |
med. | incidental exposure to biological agents | exposição casual a agentes biológicos |
gen. | indicative programme concerning financial and technical measures to accompany the reform of economic and social structures in the framework of the Euro-Mediterranean partnership | programa indicativo MEDA |
gen. | indicative programme concerning financial and technical measures to accompany the reform of economic and social structures in the framework of the Euro-Mediterranean partnership | Programa indicativo relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da parceria euro-mediterrânica |
med. | inhalation equipment designed to sustain a dynamic air flow | dispositivo de inalação concebido de forma a conseguir-se un fluxo de ar continuo |
nat.res. | inhibition to microbiological activity | inibição da atividade microbiológica |
patents. | instructional material relating to computers and to data, all recorded magnetically, optically or electronically | material de instrução relacionado com computadores e dados, todos gravados de forma magnética, óptica ou electrónica |
gen. | International Committee to Defend Slobodan Milosevic | Comité Internacional para a Defesa de Slobodan Milosevic |
law, transp., avia. | International Convention for the unification of certain rules relating to international carriage by air, and Additional Protocol, signed at Warsaw on 12 October 1929 | Convenção para a unificação de certas normas relativas ao transporte aéreo internacional e o protocolo adicional, assinados em Varsóvia em 12 de outubro de 1929 |
law | International Convention for the Unification of Certain Rules relating to Penal Jurisdiction in matters of Collision or Other Incidents of Navigation, signed at Brussels on 10 May 1952 | Convenção internacional para a unificação de certas normas relativas à competência civil em matéria de abalroação, assinada em Bruxelas em 10 de maio de 1952 |
law, transp., nautic. | International Convention of 10 October 1957 relating to the limitation of the liability of owners of seagoing ships | Convenção Internacional de 10 de outubro de 1957, sobre o limite de responsabilidade dos proprietários de navios de mar |
law | International Convention relating to the arrest of sea-going ships, signed at Brussels on 10 May 1952 | Convenção internacional para a unificação de certas normas sobre o arresto de navios de mar, assinada em Bruxelas em 10 de maio de 1952 |
commer., polit. | International Convention to Facilitate the Importation of Commercial Samples and Advertising Material | Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras Comerciais e Material Publicitário |
nat.sc., UN | Intersecretariat Committee on Scientific Programmes relating to Oceanography | Comissão Inter-Secretariados de Programas Científicos Relacionados com a Oceanografia |
environ., agric. | inventory of damage caused to forests by atmospheric pollution | inventário periódico dos prejuízos causados às florestas pela poluição atmosférica |
gen. | inventory of difficult-to-access nuclear materials | inventário de materiais nucleares de acesso difícil |
industr., construct. | jewelled shock-absorber cylindrical to press in for balance | amortecedor com pedra para cravar cilindrico de balanço |
law | joint acquisition of an undertaking with a view to its division | aquisição conjunta de uma empresa com vista ao seu desmembramento |
law | judgment based on practical motives pertaining to a specific case, rather than on legal grounds | sentença que não estabelece jurisprudência |
gen. | keep wet with...appropriate material to be specified by the manufacturer | manter húmido commaterial adequado a especificar pelo fabricante |
econ. | to lead the inhabitants to the economic development to which they aspire | conduzir os habitantes ao desenvolvimento económico a que aspiram |
econ., fin. | lending to the economy | concessão de crédito à economia |
gen. | maintain diplomatic relations, to | manter relações diplomáticas |
chem. | material to be dried | material para secar |
ed. | material to stimulate awareness | material de estímulo |
ed. | material to stimulate manipulation | material de manipulação |
gen. | materials intended to meet defence requirements | materiais destinados a dar resposta a necessidades de defesa |
chem. | May cause long lasting harmful effects to aquatic life. | Pode provocar efeitos nocivos duradouros nos organismos aquáticos. |
stat. | mean consumption expenditure by household and by adult equivalent according to the economic situation of the household | despesa de consumo média por agregado e por equivalente adulto segundo a situação económica do agregado |
stat. | mean consumption expenditure by household and by adult equivalent according to the socio-economic situation of the reference person | despesa de consumo média por agregado e por equivalente adulto segundo a situação socioeconómica da pessoa de referência |
stat. | mean debt level according to socio-economic category of the reference person | nível médio de endividamento segundo a categoria socioeconómica da pessoa de referência |
stat. | mean income by household and by adult equivalent according to the economic situation of the household | rendimento médio por agregado e por equivalente adulto segundo a situação económica do agregado |
stat. | mean income by household and by adult equivalent according to the socio-economic situation of the reference person | rendimento médio por agregado e por equivalente adulto segundo a situação socioeconómica da pessoa de referência |
stat. | mean number of adult equivalents according to certain basic characteristics | número médio de equivalentes adultos segundo certas características de base |
stat. | mean number of persons per room according to certain basic characteristics | número médio de pessoas por assoalhada segundo certas características de base |
econ. | measure to assist the economy | medida de recuperação económica |
econ., social.sc. | Measures to accompany the reform of economic and social structures in non-member countries of the Mediterranean basin | medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da parceria euro-mediterrânica |
gen. | Measures to accompany the reform of economic and social structures in non-member countries of the Mediterranean basin | Programa MEDA |
tech. | 1 meter raised to the 4 th.magnitude | metro à quarta potência |
agric., mech.eng. | motor group of milking machinery, with vacuum chamber to develop air-pressures down to O, 5 atm. | máquina de ordenha com câmara de vácuo no qual a pressão do ar é levada até 0,5 atm |
relig., commun. | multiannual Community programme to stimulate the development and use of European digital content on the global networks and to promote linguistic diversity in the information society | programa plurianual "Conteúdos digitais europeus para as redes mundiais" |
relig., commun. | multiannual Community programme to stimulate the development and use of European digital content on the global networks and to promote linguistic diversity in the information society | programa "Conteúdos-e" |
relig. | multiannual programme to promote the linguistic diversity of the Community in the information society | Programa Plurianual destinado a promover a Diversidade Linguística da Comunidade na Sociedade da Informação |
gen. | Multiannual programme to promote the linguistic diversity of the Community in the information society | Programa plurianual destinado a promover a diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação |
social.sc. | Municipal Housing Supplement to the basic pension | subsídio de alojamento complementar das pensões básicas, atribuído pelos Municípios |
insur. | Municipal Housing Supplements to basic pensions | suplementos municipais de habitação às pensões do regime geral |
gen. | Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Nagoia |
environ. | Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
gen. | Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity | Protocolo APB |
gen. | not to belong to a political group | não aderir a um grupo político |
gen. | not to belong to a political group Rules of procedure of the European Parliament, OJEC L 49, art.30, 1 | não pertencer a um grupo político |
social.sc. | 2000 Obnova Integrated Return Programme to Bosnia and Herzegovina | Programa de regresso integrado Obnova 2000 a favor da Bósnia-Herzegovina |
fin., econ., account. | open invitations to tender, confined to a specific geographical area | concurso público delimitado geograficamente |
h.rghts.act. | Optional Protocol to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights | Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais |
environ. | Paris Protocol to the Ramsar Convention on Wetlands, 1982 | Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Economic Affairs | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal da Economia |
gen. | Parliamentary State Secretary to the Federal Minister for Economic Co-operation and Development | Secretário de Estado Parlamentar junto do Ministro Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento |
law | penalty for "indignité nationale" i.e.for collaboration with the Germans during the second world war,involving loss of civil rights up to 20 years | sanção por "indignidade nacional", i.e.por colaboração com os alemães durante a segunda guerra mundial, comportando a perda dos direitos civis até 20 anos |
econ., lab.law. | Plan to stimulate European cooperation between and the interchange of researchers in economic science-Stimulation P lan for Economic Science 1989-92 | Plano de Estímulo à Cooperação e ao Intercâmbio de Investigadores em Ciência Económica1989-1992 |
gen. | Plan to stimulate European scientific and technical cooperation and interchange 1985-88 | Plano para estimular a Cooperação e o Intercâmbio Científico e Técnico Europeu1985-1988 |
gen. | Plan to support and facilitate access to large-scale scientific facilities of European interest | Programa Comunitário Experimental Destinado a apoiar e facilitar o Acesso às Grandes Instalações Científicas de Interesse Europeu |
chem. | possibly carcinogenic to humans | possivelmente cancerígeno para os seres humanos |
life.sc. | potential due to hydrostatic pressure | potencial devido à pressão hidroestática |
gen. | probably carcinogenic to humans | provavelmente provoca o cancro nos seres humanos |
environ. | product that causes less harm to the environment | produto menos nocivo para o ambiente |
gen. | Programme "ECSC low-cost housing" applicable for the period 1989 to 1992 | Programa "Habitações sociais" aplicável durante o Período de 1989/1992 |
gen. | Programme to assist economic reform and recovery in the New Independent States and Mongolia | Programa de assistência à reforma e à recuperação económica nos Novos Estados Independentes e na Mongólia |
econ. | Programme to promote economic reform and recovery in the New Independent States and Mongolia | Programa de incentivo para a reforma e a recuperação da economia dos Novos Estados Independentes e da Mongólia |
relig. | Programme to support artistic and cultural activities having a European dimension Kaleidoscope | Programa de Apoio às Actividades Artísticas e Culturais de Dimensão Europeia |
relig. | Programme to support artistic and cultural activities having a European dimension Kaleidoscope | Programa Caleidoscópio |
chem. | Protect from sunlight. Do no expose to temperatures exceeding 50°C/ 122°F. | Manter ao abrigo da luz solar. Não expor a temperaturas superiores a 50°C/ 122°F. |
h.rghts.act., UN | Protocol Additional to the Geneva Conventions of 12 August 1949, and relating to the Protection of Victims of International Armed Conflicts | Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais |
law, construct. | Protocol amending the protocols annexed to the Treaty on European Union, to the Treaty establishing the European Community and/or to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community | Protocolo que altera os Protocolos anexados ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e/ou ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
gen. | Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
gen. | Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
construct., crim.law. | Protocol drawn up on the basis of Article 43 of the Convention on the establishment of a European Police Office Europol Convention amending Article 2 and the Annex to that Convention | Protocolo estabelecido com base no N° 1 do Artigo 43° da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia Convenção Europol e que altera o Artigo 2° e o Anexo daquela Convenção |
crim.law. | Protocol, established by the Council in accordance with Article 34 of the Treaty on the European Union, to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union | Protocolo da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-Membros da União Europeia |
h.rghts.act. | Protocol No 9 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
h.rghts.act. | Protocol No 7 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
h.rghts.act. | Protocol No 8 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 8 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
h.rghts.act. | Protocol No. 3 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending Articles 29, 30 and 34 of the Convention | Protocolo n.º 3 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 29.º, 30.º e 34.º da Convenção |
h.rghts.act. | Protocol No. 5 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending Articles 22 and 40 of the Convention | Protocolo n.º 5 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 22.º e 40.º da Convenção |
h.rghts.act. | Protocol No. 14 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending the control system of the Convention | Protocolo n.º 14 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção |
h.rghts.act. | Protocol No 6 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms concerning the Abolition of the Death Penalty | Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte |
h.rghts.act. | Protocol No. 2 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, conferring upon the European Court of Human Rights competence to give advisory opinions | Protocolo n.º 2 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que Confere ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Competência para Emitir Opiniões Consultivas |
h.rghts.act. | Protocol No 11 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, restructuring the control machinery established thereby | Protocolo n.º 11 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção |
h.rghts.act. | Protocol No.2 to the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment | Protocolo Nº 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes |
h.rghts.act. | Protocol No. 1 to the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment | Protocolo Nº 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes |
gen. | Protocol No. 3 to the European Outline Convention on Transfrontier Co-operation between Territorial Communities or Authorities concerning Euroregional Co-operation Groupings ECGs | Protocolo n.º 3 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo aos Agrupamentos Eurorregionais de Cooperação AEC |
law | Protocol No.2 to the European Outline Convention on Transfrontier Cooperation between Territorial Communities or Authorities concerning interterritorial co-operation | Protocolo nº 2 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo à Cooperação Interterritorial |
gen. | Protocol of Accession of the Hellenic Republic to Western European Union together with an Annex | Protocolo de Adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental |
min.prod. | Protocol of 1988 relating to the International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974 | Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar |
environ. | Protocol of 1992 to amend the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
environ. | Protocol of 1992 to amend the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
environ. | Protocol of 2003 to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1992 | Protocolo de 2003 à Convenção Internacional de 1992 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
immigr. | Protocol on Accession of the Government of the Kingdom of Denmark to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985 | Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
immigr. | Protocol on Accession of the Government of the Kingdom of Sweden to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985 | Protocolo de Adesão do Governo da Suécia ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
immigr. | Protocol on Accession of the Government of the Republic of Finland to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985 | Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
environ., min.prod. | Protocol on Preparedness, Response and Co-operation to Pollution Incidents by Hazardous and Noxious Substances, 2000 | Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas |
environ. | Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
environ. | Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
obs., polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
obs., polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
obs., polit. | Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
gen. | Protocol on the Status of International Military Headquarters set up pursuant to the North Atlantic Treaty | Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados por força do Tratado do Atlântico Norte |
law, relig., ed. | Protocol to the Agreement on the Importation of Educational, Scientific and Cultural Materials | Protocolo ao Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural |
environ. | Protocol to the 1979 Convention on long-range transboundary air pollution concerning the control of emissions of nitrogen oxides or their transboundary fluxes | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras |
environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, concerning the Control of Emissions of Nitrogen Oxides or their Transboundary Fluxes | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras |
environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution concerning the Control of Emissions of Volatile Organic Compounds or their Transboundary Fluxes | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras |
environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Further Reduction of Sulphur Emissions | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre |
environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Heavy Metals | Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados |
environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Persistent Organic Pollutants | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços |
environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent | Protocolo de Helsínquia |
environ., UN | Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
gen. | Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
environ. | 1996 Protocol to the Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and Other Matter, 1972 | Protocolo à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros Produtos |
environ. | Protocol to the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 "Liability Convention 1969" | Protocolo à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
environ. | Protocol to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1976 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
gen. | Protocol to the North Atlantic Treaty on the Accession of Spain | Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da Espanha |
fin. | to provide that the relief applies not only to customs duties | prever que a isenção não incida apenas sobre os direitos aduaneiros |
patents. | providing access to electronic communications networks and electronic databases | fornecimento de acesso a redes de comunicações electrónicas de comunicação e a bases de dados electrónicas |
gen. | Regulation No.1 determining the languages to be used by the European Economic Community | Regulamento no.1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia |
fin., econ. | Regulation EU, Euratom No 966/2012 of the European Parliament and of the Council of 25 October 2012 on the financial rules applicable to the general budget of the Union and repealing Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 | Regulamento relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União |
fin., econ. | Regulation EU, Euratom No 966/2012 of the European Parliament and of the Council of 25 October 2012 on the financial rules applicable to the general budget of the Union and repealing Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 | Regulamento Financeiro |
industr., construct., chem. | relative velocity of parts to be friction welded | velocidade de fricção |
earth.sc., mech.eng. | response time of a pneumatic directional control valve to a pneumatic signal | tempo de resposta de uma válvula distribuidora pneumática de comando pneumático |
earth.sc., mech.eng. | response time of a pneumatic directional control valve to an electrical signal | tempo de resposta de uma válvula distribuidora pneumática de comando elétrico |
insur. | responsible for establishing that the person liable is unable to compensate | obrigação de provar a insolvabilidade do responsável |
econ. | restoring a balance to the world economy | reequilíbrio da economia mundial |
gen. | return to democratic conditions | instauração de condições democráticas |
law | Revised Agreement of 20 November 1963 relating to the revised Mannheim Convention for the navigation of the Rhine and Additional Protocol of 25 October 1972 | Convenção de 20 de novembro de 1963, que altera a Convenção revista de Mannheim e o Protocolo Adicional de 25 de outubro de 1972 |
med. | RF ICD-9-CM Index to Diseases, in: Medical terminology codes,1995,CDC | abscesso perirrenal |
med. | RF ICD-9-CM Index to Diseases, in: Medical terminology codes,1995,CDC | abcesso perinefrítico |
gen. | Right to Organise and Collective Bargaining Convention, 1949 | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 |
med. | right to own genetic identity | direito a uma identidade genética |
econ. | right to physical integrity | direito à integridade física |
econ. | right to physical integrity | direito щ integridade física |
stat. | sample size according to certain basic characteristics | dimensão da amostra segundo certas características de base |
insur. | to satisfy the conditions for acquisition of the right to benefits in kind | preencher as condições para ter direito às prestações em espécie |
insur. | scheme applicable to clerical workers | regime aplicável aos empregados |
econ., health., chem. | Scientific Advisory Committee to examine the toxicity and ecotoxicity of chemical compounds | Comité Científico Consultivo para o Exame da Toxicidade e da Ecotoxicidade dos Compostos Químicos |
gen. | Second Protocol conferring on the Court of Justice of the European Communities certain powers to interpret the Convention on the law applicable to contractual obligations, opened for signature in Rome on 19 June 1980 | Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
crim.law. | Second Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Segundo Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
crim.law. | Second Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Segundo Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
tax. | security in order to ensure that any customs debt which may be incurred in respect of those goods will be paid | garantia destinada a assegurar o pagamento da dívida aduaneira suscetível de se constituir relativamente a estas mercadorias |
econ., fin. | sensitivity to changing economic circumstances | sensível às flutuações económicas |
gen. | Shared Cost Action Research Programme 1985 to 1987 on Reactor Safety | Programa de Investigação da Shared Cost Action 1985-1987, em matéria de segurança de reatores |
phys.sc., transp. | sound power level LWA in dB A in relation to 1pW guaranteed by the manufacturer | nível LWA de potência sonora em dBA,em relação a 1 pW,garantido pelo fabricante |
law | special procedure under Articles 103 to 105 of the Euratom Treaty | processo especial previsto nos artigos 103.° a 105.° do Tratado CEEA |
environ. | Specific action to protect the environment in coastal areas and coastal waters of the Irish Sea, North Sea, Baltic Sea and North-East Atlantic Ocean | ação específica para a proteção do ambiente das zonas costeiras e águas costeiras do mar da Irlanda, do mar do Norte, do mar Báltico e da parte do Nordeste do Oceano Atlântico |
gen. | Specific programme for research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
nat.sc., el. | specific programme of research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
gen. | Specific programme of research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
gen. | State Secretary to the Minister for Economic Affairs and Finance, with responsibility for Finance | Secretário de Estado junto do Ministro da Economia e Finanças, encarregado das Finanças |
gen. | State Secretary to the Minister for Economic Affairs and Finance, with responsibility for the Budget | Secretário de Estado junto do Ministro da Economia e Finanças, encarregado do Orçamento |
chem. | Strategic Approach to International Chemical Management | Abordagem Estratégica em matéria de Gestão Internacional de Substâncias Químicas |
environ. | strategy of adaptation to change | estratégia de adaptação às alterações |
stat. | structure of consumption expenditure according to major aggregates/household COICOP-HBS 4-digit level | estrutura da despesa de consumo segundo o tipo de agregado / nível de 4 dígitos da COICOP-IOF |
stat. | structure of consumption expenditure according to the aggregated socio-economic category of the reference person / COICOP-HBS 4-digit level | estrutura da despesa de consumo segundo a categoria socioeconómica agregada da pessoa de referência / nível de 4 dígitos da COICOP-IOF |
stat. | structure of consumption expenditure according to the degree of urbanization/COICOP-HBS 4-digit level | estrutura da despesa de consumo segundo o grau de urbanização / nível de 4 dígitos da COICOP-IOF |
stat. | structure of consumption expenditure according to the economic situation of the household / COICOP-HBS 4-digit level | estrutura da despesa de consumo segundo a situação económica do agregado / nível de 4 dígitos da COICOP-IOF |
stat. | structure of consumption expenditure according to the income decile /COICOP-HBS 4-digit level | estrutura da despesa de consumo segundo o decil de rendimento / nível de 4 dígitos da COICOP-IOF |
stat. | structure of consumption expenditure according to the principal source of income of the household / COICOP-HBS 4-digit level | estrutura da despesa de consumo segundo a principal fonte de rendimento do agregado / nível de 4 dígitos da COICOP-IOF |
stat. | structure of the consumption expenditure according to the age of the reference person / COICOP-HBS 4-digit level | estrutura da despesa de consumo segundo a idade da pessoa de referência / nível de 4 dígitos da COICOP-IOF |
construct. | structure subjected to realistic fire | estrutura sujeita a incêndio real |
gen. | subject to any special provisions laid down pursuant to article 136 | sem prejuízo das disposições especiais adotadas por força do artigo 136º |
med. | subject to metabolic breakdown | submetido a uma degradação metabólica |
R&D. | Subprogramme of the Specific Research and Technological Development Programme of the European Economic Community in the fields of Raw Materials and Recycling 1990 to 1992 relating to Forestry and Wood Products including Cork as a Renewable Raw Material | Subprograma do Programa Específico de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico da CEE nos domínios das Matérias-Primas e da Reciclagem |
R&D. | Subprogramme of the Specific Research and Technological Development Programme of the European Economic Community in the fields of Raw Materials and Recycling 1990 to 1992 relating to Forestry and Wood Products including Cork as a Renewable Raw Material | Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no domínio Florestal |
med. | substance intended to produce systemic effects | substância destinada a produzir efeitos sistémicos |
med. | substance to simulate sympathetic nervous system | simpaticomimético |
gen. | substance to simulate sympathetic nervous system | substância que estimula o sistema nervoso simpático |
R&D. | Supplementary research programme to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | Programa complementar de investigação do Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
fin. | symmetric daily marking-to-market of the collateral | avaliação diária simétrica da garantia pelo valor do mercado |
ed. | Tackling early school leaving: A key contribution to the Europe 2020 Agenda | Combater o Abandono Escolar Precoce: Um Contributo Essencial para a Estratégia "Europa 2020" |
fin. | to take all appropriate steps to ensure that such negotiations shall be undertaken | tomar todas as iniciativas úteis para que estas negociações sejam iniciadas |
commer., polit. | technical barrier to trade | obstáculo técnico ao comércio |
commer., polit. | technical barrier to trade | entrave técnico ao comércio |
gen. | technical barriers to trade | entraves técnicos ao comércio |
nat.sc. | testing device to check reflective materials | verificador para material retro-refletor |
gen. | 17th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Conferência de Durban sobre Alterações Climáticas |
environ. | 17th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change | 17.ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas |
gen. | 15th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas |
gen. | 17th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change | 17.ª CdP na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas |
environ. | 7th Environment Action Programme to 2020 - "Living well, within the limits of our planet" | programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente "Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta" |
gen. | 7th Environment Action Programme to 2020 - "Living well, within the limits of our planet" | Sétimo Programa de Ação da União em matéria de Ambiente |
law | that is to say | a saber |
industr., construct. | ...that production models conform to the approved type | conformidade do fabrico com o modelo aprovado |
gen. | the Agency's capital an0 the terms upon which it is to be subscribed | o capital da Agência e as modalidades de subscrição |
fin. | the amount of each national central bank's monetary income shall be reduced by an amount equivalent to any interest paid by that central bank | o montante dos proveitos monetários de cada banco central nacional será reduzido no montante equivalente aos juros pagos por esse banco central |
law | the appeal procedure laid down in Article 4 of the Protocol of 3.6.1971 on the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27.9.1968 is intended solely to clarify points of law | com fins estritamente jurídicos |
agric., chem. | the appearance of phenomena similar to those produced by muscarinic and nicotinic effect | aparição de fenómenos similares aos produzidos pelos efeitos muscarínico e nicotínico |
fin. | the basic duty to which the successive reductions shall be applied | um direito de base a partir do qual devem ser afetadas as sucessivas reduções |
econ. | the Council shall authorise the Commission to open such negotiations | o Conselho autorizará a Comissão a encetar as negociações |
econ. | the first move towards price alignment referred to in Article 52 | a primeira das aproximações de preços referidas no artigo 52º |
gen. | The former Yugoslav Republic of Macedonia, Montenegro and Serbia continue to be part of the Stabilisation and Association Process.< | A Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândiasup+sup e a Sérvia*– países candidatos –, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração. brbr* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.brsup+sup A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu. |
law | the percentages shall be rounded up to the nearest multiple of 0.05 percentage points | as percentagens serão arredondadas por excesso para o múltiplo mais próximo de 0,05% |
fin. | the reduction of customs duties as a whole as referred to in Article l4 | a redução do conjunto dos direitos referidos no artigo 14º |
law | the requirements of Article 17 as to form are satisfied | os requisitos formais preceituados no primeiro parágrafo do artigo 17.º só se encontram preenchidos |
law, fin. | the rule relating to the receipt of the consideration | tributação com base nos recebimentos |
social.sc. | the rule that the legislation of a single Member State is to apply | unicidade da legislação aplicavel |
environ., fish.farm. | the United Nations Convention on the Law of the Sea of 10 December 1982 relating to the conservation and management of straddling stocks fish which are found both inside and outside exclusive economic zones and highly migratory fish stocks | Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, de 10 de dezembro de 1982, respeitantes à conservação e à gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores |
med. | the woman has stated that she is willing to have it implanted at a later date | a mulher declare estar disposta a fazer a implantação posteriormente |
gen. | they shall endeavour to ensure that the reduction shall amount to... | esforçar-se-ão por conseguir que a redução atinja... |
gen. | this substance is carcinogenic to humans | esta substância é carcinogénea para os seres humanos |
gen. | this substance is possibly carcinogenic to humans | esta substância é possivelmente carcinogénea para os seres humanos |
gen. | this substance is probably carcinogenic to humans | esta substância é provavelmente carcinogénea para os seres humanos |
law | to an extent that is contrary to the common interest | num sentido contrário ao interesse comum |
industr., construct. | tow to top | processo tow to top |
industr., construct. | tow-to-top | processo tow-to-top |
industr., construct. | tow-to-top machine | máquina tow-to-top |
industr., construct. | tow-to-top process | processo tow-to-top |
chem. | Toxic to aquatic life with long lasting effects. | Tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. |
gen. | toxic to aquatic organisms | R51 |
gen. | toxic to aquatic organisms | tóxico para organismos aquáticos |
gen. | toxic to fauna | R55 |
gen. | toxic to fauna | tóxico para a fauna |
gen. | toxic to flora | R54 |
gen. | toxic to flora | tóxico para a flora |
gen. | toxic to soil organisms | R56 |
gen. | toxic to soil organisms | tóxico para organismos no solo |
med. | toxic to the fetus | fetotóxico |
gen. | toxic to the fetus | tóxico para o feto |
gen. | toxic to the fetus | tóxico para o embrião |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure if swallowed | R48/25 |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure if swallowed | tóxico:risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por ingestão |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin | R48/24 |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin | tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por contacto com a pele |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed | R48/24/25 |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed | tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por contacto com a pele e ingestão |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation | R48/23 |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation | tóxico:risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed | R48/23/25 |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed | tóxico:risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e ingestão |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin | R48/23/24 |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin | tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e contacto com a pele |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed | R48/23/24/25 |
gen. | toxic:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed | tóxico: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação, contacto com a pele e ingestão |
gen. | transition from the first to the second stage shall be conditional upon a finding that | a passagem da primeira para a segunda fase ficará condicionada à verificação |
econ., fin. | transition to the third stage of economic and monetary union | passagem para a terceira fase da União Económica e Monetária |
stat. | transverse elasticities of consumption to income / COICOP-HBS 4-digit level | elasticidades transversais do consumo em relação ao rendimento / nível de 4 dígitos da COICOP-IOF |
gen. | Treaty concerning the accession of the Hellenic Republic to the European Economic Community and to the European Atomic Energy Community | Tratado relativo à Adesão da República Helénica à Comunidade Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica |
gen. | Treaty concerning the accession of the Kingdom of Denmark, Ireland, the Kingdom of Norway and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland to the European Economic Community and to the European Atomic Energy Community | Tratado relativo à Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica |
gen. | Treaty concerning the accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the European Economic Community and to the European Atomic Energy Community | Tratado relativo à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica |
econ. | unemployment due to technical progress | desemprego tecnológico |
gen. | unless the regulations made pursuant to Article 2O provide otherwise | salvo disposição em contrário da regulamentação adotada por força do artigo 209º |
phys.sc. | upper critical velocity at which flow changes abruptly from laminar to turbulent | velocidade crítica superior |
agric. | upper limit applicable to the basic production | cotização à produção de base |
med. | vector to transfer genetic material | vetor de transferência de material genético |
chem. | Very toxic to aquatic life. | Muito tóxico para os organismos aquáticos. |
chem. | Very toxic to aquatic life with long lasting effects. | Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. |
gen. | very toxic to aquatic organisms | R50 |
gen. | very toxic to aquatic organisms | muito tóxico para organismos aquáticos |
construct., transp., polit. | White Paper "European transport policy for 2010: time to decide" | Livro Branco - A política europeia de transportes no horizonte 2010: A hora das opções |
construct., transp., nautic. | White Paper on the review of Regulation 4056/86, applying the EC competition rules to maritime transport | Livro Branco sobre a revisão do Regulamento n.º 4056/86 relativo à aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos |
law | ...with a proviso to the effect that... | com uma cláusula estabelecendo que... |
environ., chem. | with the correct proportion of air to petrol a stoichiometric mixture is produced | se a proporção ar-gasolina é exata, fala-se de mistura estequiométrica |
law, lab.law. | work to rule | greve de zelo |
environ. | X-ray leakage is limited to a maximum of O,5 mR/hour | as fugas de raios X são limitadas a 0,5 mR/h no máximo |
law | York-Antwerp rules:laid down 1950 for the adjustment of the general average to the ship,the cargo and the freight | regras de York e de Antuérpia estabelecidas em 1950 para a repartição das despesas de avaria comum entre o navio, a carga e o frete |