| Subject | English | Portuguese |
| immigr., UN | Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea |
| immigr., UN | Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional |
| immigr., UN | Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea |
| environ. | Protocol concerning Cooperation in Combating Pollution of the Mediterranean Sea by Oil and Other Harmful Substances in Cases of Emergency | Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica |
| environ. | Protocol concerning cooperation in preventing pollution from ships and, in cases of emergency, combating pollution of the Mediterranean Sea | Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Prevenção da Poluição pelos Navios e, em caso de Situação Crítica, de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo |
| transp., avia., environ. | Protocol for the Prevention and Elimination of Pollution of the Mediterranean Sea by Dumping from Ships and Aircraft or Incineration at Sea | Protocolo relativo à Prevenção e à Eliminação da Poluição do Mar Mediterrâneo causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves ou pela Incineração no Mar |
| min.prod. | Protocol of 1988 relating to the International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974 | Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar |
| transp., nautic. | Protocol of 2002 to the Athens Convention Relating to the Carriage of Passengers and their Luggage by Sea, 1974 | Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar |
| environ. | Protocol on the Prevention of Pollution of the Mediterranean Sea by Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal | Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação |
| transp., environ. | Protocol on the Prevention of the Pollution of the Mediterranean Sea by dumping from ships and aircraft | Protocolo relativo à Prevenção da Poluição no Mar Mediterrâneo provocada pelo despejo dumping a partir de navios e aviões |
| transp., environ. | Protocol on the Protection of the Mediterranean Sea Against Pollution from Land-based Sources | Protocolo relativo à Proteção do mar Mediterrâneo contra a Poluição de Origem Telúrica |
| environ., min.prod. | Protocol relating to Intervention on the High Seas in Cases of Pollution by Substances other than Oil | Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos |
| transp., nautic. | Protocol relating to the 1974 International Convention for the Safety of Life at Sea | Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar |
| polit., loc.name., environ. | Protocol to the Barcelona Convention, concerning Specially Protected Areas of the Mediterranean Sea | Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas do Mediterrâneo |
| fish.farm. | Protocol to the Conference of the Representatives of the States Parties to the Convention on Fishing and Conservation of Living Resources in the Baltic Sea and the Belts | Protocolo da Conferência dos Estados Partes na Convenção sobre a Pesca e a Conservação dos Recursos Vivos do Mar Báltico e dos Belts |
| environ. | SEA Protocol | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| environ. | SEA Protocol | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |