Terms containing Relating to a

Subject	English	Portuguese
law	action for a declaration that a decision or a recommendation is void on the ground of infringement of the Treaty or any rule of law relating to its application	recurso de anulação com fundamento em violação do Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação
environ.	Committee for implementation of the directive relating to a reduction in the sulphur content of certain liquid fuels	comité para a aplicação da diretiva relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos
law, industr.	contract relating to the utilisation of immovable property on a timeshare basis	contrato de utilização de bens imóveis em regime de uso e fruição a tempo repartido
law, econ.	contract relating to the utilisation of immovable property on a time-share basis	contrato de utilização de bens imóveis em regime de uso e fruição a tempo repartido
law, industr.	contract relating to the utilisation of immovable property on a timeshare basis	contrato de multipropriedade
gen.	Convention relating to a Uniform Law on the Formation of Contracts for the International Sale of Goods	Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Formação dos Contratos de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas
commer., polit.	Convention relating to a Uniform Law on the International Sale of Goods	Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas
gen.	Convention relating to a Uniform Law on the International Sale of Goods	Convenção LUVI
transp., avia.	Convention Supplementary to the Warsaw Convention, for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air Performed by a Person Other than the Contracting Carrier	Convenção Complementar à Convenção de Varsóvia, para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional efectuado por Pessoas Diferentes do Transportador Contratual
gen.	individual decision relating to a service franchising agreement	decisão individual relativa a uma franquia de serviços
polit., loc.name., fin.	measure relating to a single fund	ação monofundo
gen.	measure relating to a single Fund	ação monofundo
law	obligation relating to a territory	obrigação territorial
law	obligation relating to a territory	obrigação relativa ao território
gen.	question relating to a point of order	pergunta parlamentar
gen.	question relating to a point of order	interpelação ao orador
law	right of a third party relating to the trade mark	direito de terceiro relativo à marca
R&D.	Subprogramme of the Specific Research and Technological Development Programme of the European Economic Community in the fields of Raw Materials and Recycling 1990 to 1992 relating to Forestry and Wood Products including Cork as a Renewable Raw Material	Subprograma do Programa Específico de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico da CEE nos domínios das Matérias-Primas e da Reciclagem
R&D.	Subprogramme of the Specific Research and Technological Development Programme of the European Economic Community in the fields of Raw Materials and Recycling 1990 to 1992 relating to Forestry and Wood Products including Cork as a Renewable Raw Material	Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no domínio Florestal