Terms containing RESPECT

Subject	English	Portuguese
law	accession in respect of personal estate	acessão industrial mobiliária
law	action in respect of threatened infringement	ação de ameaça de contrafação
patents.	action in respect of threatened infringement	acção de ameaça de contrafacção
fin.	adequate compensation in respect of all damages, interest and costs	reparação adequada do prejuízo
fin.	adjustments in respect of exchange differences	compensar as diferenças cambiais
gen.	Agreement on the Resolution of Practical Problems with respect to Deep Seabed Mining Areas	Acordo sobre a Resolução de Problemas Práticos relativos às Áreas Mineiras dos Grandes Fundos Marinhos
gov., sociol.	allowance payable in respect of the child	abono concedido por filho
gov., sociol.	allowance payable in respect of the child	abono concedido a título do filho
med.	assessment report in respect of the medicinal product	relatório de avaliação relativamente a cada medicamento
social.sc.	benefit in respect of accidents at work	prestação por acidente de trabalho
social.sc., health.	benefit in respect of occupational disease	prestação por doença profissional
sociol.	benefits in respect of accidents at work	prestações por acidente de trabalho
insur.	benefits in respect of occupational diseases	prestações por doença profissional
transp., avia.	Category A with respect to helicopters	Categoria A respeitante a helicópteros
transp., avia.	Category B with respect to helicopters	Categoria B respeitante a helicópteros
fin.	charge levied in respect of container detentions	encargo relativo à permanência dos contentores
fin.	civil liability insurance in respect of the use of motor vehicles	seguro de responsabilidade civil automóvel
law	clause requiring refunds in kind in respect of storage tanks	cláusula de restituição em espécie dos reservatórios
polit.	Code of Conduct for Members of the European Parliament with respect to financial interests and conflicts of interest	código de conduta
law, fin.	code of practice for the protection of consumers in respect of contracts negotiated at a distance distance selling	código de conduta para proteção dos consumidores em matéria de contratos negociados à distância
transp., mil., grnd.forc., environ.	Committee for implementation of the directive on the availability of consumer information on fuel economy and CO2 emissions in respect of the marketing of new passenger cars	Comité relativo às informações sobre a economia de combustível e as emissões de COsub2sub disponíveis para o consumidor na comercialização de automóveis novos de passageiros
environ., chem.	Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Removal of Technical Barriers to Trade in respect of Dangerous Substances and Preparations	Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Substâncias e Preparações Perigosas
environ., chem.	Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Removal of Technical Barriers to Trade in respect of Dangerous Substances and Preparations	Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor das substâncias e preparações perigosas
environ., chem.	Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Removal of Technical Barriers to Trade in respect of Dangerous Substances and Preparations	Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Eliminação dos Entraves Técnicos às Trocas Comerciais no Sector das Substâncias e Preparações Perigosas
obs.	Committee on the development and consolidation of democracy and the rule of law and on the respect of human rights and fundamental freedoms	Comité dos Direitos do Homem e da Democracia
gen.	Committee on the development and consolidation of democracy and the rule of law and on the respect of human rights and fundamental freedoms	Comité para a execução das ações de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objetivo do respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais
gen.	Committee on the development and consolidation of democracy and the rule of law and on the respect of human rights and fundamental freedoms	Comité da Democracia e dos Direitos Humanos
econ., IT	Community system for the exchange of information in respect of certain products which may jeopardize consumers'health or safety	Sistema comunitário de troca de informações sobre certos produtos suscetíveis de comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores
law	compensation in respect of courses	subsídios por ações de formação
immigr.	Compilation of texts on European practice with respect to asylum	Colectânea das Práticas Europeias em matéria de Asilo
tax.	completion of other formalities laid down in respect of the importation of goods	cumprimento das outras formalidades previstas para a importação de mercadorias
tax.	Convention between the Federal Republic of Germany and the United States of America for the Avoidance of Double Taxation and the Prevention of Fiscal Evasion with respect to Taxes on Income and Capital and to certain other Taxes	acordo celebrado entre a República Federal da Alemanha e os Estados Unidos da América no sentido de evitar a dupla tributação e de prevenir evasões fiscais no que se refere à tributação dos rendimentos e de capitais e a certas outras formas de tributação
social.sc.	Convention concerning Discrimination in Respect of Employment and Occupation	Convenção sobre a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão
gen.	Convention concerning Discrimination in Respect of Employment and Occupation	Convenção sobre a Discriminação Emprego e Profissão, de 1958
law	Convention concerning the powers of authorities and the law applicable in respect of the protection of minors	Convenção relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Proteção de Menores
proced.law.	Convention concerning the recognition and enforcement of decisions relating to maintenance obligations in respect of children, concluded at The Hague on 15 April 1958	Convenção relativa ao reconhecimento e execução de decisões em matéria de obrigações de prestação de alimentos a favor dos filhos, celebrada em Haia em 15 de abril de 1958
pharma.	Convention for the Mutual Recognition of Inspections in respect of the Manufacture of Pharmaceutical Products	Convenção sobre a Inspecção Farmacêutica
pharma.	Convention for the Mutual Recognition of Inspections in respect of the Manufacture of Pharmaceutical Products	Convenção para o Reconhecimento Mútuo das Inspecções relativas ao Fabrico de Produtos Farmacêuticos
law	Convention on State Succession in Respect of State Property, Archives and Debts	Convenção de Viena sobre a Sucessão de Estados em matéria de Bens, Arquivos e Dívidas do Estado
law, econ., fin.	Convention on the law applicable to certain rights in respect of securities held with an intermediary	Convenção sobre a Lei Aplicável a certos Direitos sobre Valores Mobiliários detidos junto de Intermediários
gen.	Convention on the law applicable to certain rights in respect of securities held with an intermediary	Convenção da Haia sobre Valores Mobiliários
gen.	Convention on the Law Applicable to Maintenance Obligations in respect of Children	Convenção relativa à Lei Aplicável em matéria de Prestação de Alimentos a Menores
fin.	countervailing charges in respect of imports	direitos de compensação às importações
gen.	countervailing charges in respect of imports may not be imposed unless	só podem ser lançados direitos de compensação às importações desde que...
law	decision in respect of appeal	decisão do recurso
law	designation fee in respect of the earlier application	taxa de designação da taxa inicial
econ., fin.	discharge in respect of the implementation of the budget	dar quitação à Comissão sobre a execução do orçamento
fin.	discharge in respect of the implementation of the general budget	quitação pela execução do orçamento geral
fin.	documents in respect of the revenue and expenditure of the Communities	documentos relativos às receitas e às despesas das Comunidades
gen.	EEC-Switzerland Joint Committee on the simplification of inspections and formalities in respect of the carriage of goods	Comissão Mista CEE-Suíça para a facilitação dos controlos e formalidades no transporte de mercadorias
law	effects considered as definitive in respect of the parties to the litigation	efeitos considerados subsistentes em relação às partes em litígio
gen.	European Convention on Compulsory Insurance against Civil Liability in respect of Motor Vehicles	Convenção Europeia relativa ao Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil em matéria de Veículos Automóveis
h.rghts.act.	European network of contact points in respect of persons responsible for genocide, crimes against humanity and war crimes	rede genocídio
h.rghts.act.	European network of contact points in respect of persons responsible for genocide, crimes against humanity and war crimes	Rede Europeia de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra
gen.	to exercise the right of ownership with respect to special fissile materials	exercer o direito de propriedade sobre os materiais cindíveis especiais
law	fee in respect of the Official Gazette of the Office	taxa relativa à gazeta oficial do Instituto
gen.	final payments in respect of expenditure actually incurred	pagamentos definitivos referentes às despesas efetuadas
fin., econ.	give a discharge in respect of the implementation of the budget	dar quitação quanto à execução do orçamento
fin.	to give a discharge to the Commission in respect of the implementation of the budget	dar quitação à Comissão sobre a execução do orçamento
law	guardianship in respect of persons under judicial disability	tutela dos interditos
gen.	hours in respect of which compensatory leave has been given	horas compensadas por tempo livre
law	immediate execution of clauses of contract without recourse to any legal procedure in respect of attachment of movable or immovable property	convenção que faculta ao credor a possibilidade de, no caso de incumprimento do devedor, exercer o direito de vender os imóveis daquele, sem necessidade de preencher as formalidades prescritas para a penhora
fin.	in respect of customs matters	em matéria aduaneira
gen.	in respect of the employment	em razão do emprego
transp.	in respect of transport rates	relativa aos preços de transportes
insur.	increase in or supplement to pensions in respect of children	melhoria ou suplemento de pensão em relação a descendentes
insur.	increase in or supplement to pensions in respect of children	acréscimo ou suplemento de pensão em relação a descendentes
tax.	inspect commercial documents and data relating to import or export operations in respect of goods	controlo dos documentos e dados comerciais relativos às operações de importação ou de exportação de mercadorias
insur.	insurance in respect of death	seguro por morte
insur.	insurance in respect of death	seguro de morte
sec.sys.	insurance in respect of invalidity	seguro de invalidez
insur., social.sc.	insurance in respect of old-age	seguro de velhice
fin.	joint procedure in respect of preprinted credit transfer orders	processo comum de transferência de pagamentos através de autorizações de débito
environ.	lasting growth with due respect for the environment	crescimento sustentável respeitador do ambiente
law, social.sc.	Law on a new ruling in respect of civil servants and their survivors	Lei Geral sobre as Pensões Civis
fin.	liability in respect of endorsements	responsabilidade por endosso
fin.	to make adjustments in respect of exchange differences	compensar as diferenças cambiais
gen.	to make objection in respect of a member of the Disciplinary Board	recusar um membro do Conselho de Disciplina
fin.	make payments in respect of the claim	efetuar pagamentos relativamente ao crédito
interntl.trade., tax.	Model Convention with respect to taxes on income and on capital	Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património
gen.	Model Convention with respect to taxes on income and on capital	Modelo de Convenção Fiscal da OCDE
proced.law.	mutual respect of husband and wife	respeito mútuo entre os cônjuges
fin.	neutrality in respect of competition	neutralidade concorrencial
market.	particularly in respect of import policy	designadamene em matéria de política de importação
lab.law.	pension in respect of an occupational disease	renda por doença profissional
insur.	pension increase or supplement in respect of children	melhoria ou suplemento de pensão em relação a descendentes
insur.	pension increase or supplement in respect of children	acréscimo ou suplemento de pensão em relação a descendentes
fin.	performance bond issued in respect of the covered contract	garantia de boa execução
agric.	permanent abandonment premium in respect of wine-growing areas	prémio de abandono definitivo de superfícies vitícolas
agric.	permanent abandonment premium in respect of wine-growing areas	prémio de abandono definitivo de superfície vitícola
law	person having a registered right in respect of a trade mark	titular de direito registado sobre a marca
el.	power density with respect to temperature	densidade de potência em relação à temperatura
law	priority claimed in respect of the trade mark	direito de prioridade invocado em apoio dessa marca
agric.	processing premium in respect of calves	Prémio de Herodes
agric.	processing premium in respect of calves	prémio para a transformação de vitelos
law	property right in respect of the variety	direito de propriedade em relação à variedade
polit.	Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice	Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
obs., polit.	Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice	Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda
transp., avia.	Protocol to the European Convention on Consular Functions relating to Consular Functions in respect of Civil Aircraft	Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo às Funções Consulares em matéria de Aeronáutica Civil
fin.	readjustment of entries in respect of value added tax own resources	reajustamento do lançamento dos recursos próprios provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado
fin.	readjustment of entries in respect of value added tax own resources	reajustamento da inscrição de recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado
law	registration of a licence or another right in respect of a Community trade mark	registo de uma licença ou de outro direito sobre uma marca comunitária
law	registration of a licence or another right in respect of an application for a Community trade mark	registo de uma licença ou de outro direito sobre um pedido de marca comunitária
fin.	regulation or administrative action in respect of customs matters	aproximação das disposições legislativas
fin.	regulation or administrative action in respect of customs matters	regulamentares e administrativas em matéria aduaneira
earth.sc., life.sc.	relative humidity with respect to ice	humidade relativa em relação ao gelo
earth.sc., life.sc.	relative humidity with respect to water	humidade relativa em relação à água
tax.	remission in respect of imports	isenção na importação
fin.	remissions and repayments in respect of exports	exonerações e reembolsos à exportação
polit.	respect for human dignity	respeito pela dignidade humana
h.rghts.act., social.sc.	respect for minorities	respeito das minorias
law, social.sc.	respect for privacy	respeito da vida privada
h.rghts.act., social.sc.	respect for private and family life	respeito pela vida privada e familiar
law	respect for property	respeito dos bens
insur.	Respect of Lead Agreement	acordo de respeito da liderança
fin.	Respect of Lead Agreement	Acordo de respeito da liderança
environ.	Respect project	Projeto RESPECT
environ.	Respect project	Reutilização de componentes de automóveis em segunda mão nas frotas automóveis de empresas
gen.	to respect the obligations arising from their duties	respeitar os deveres decorrentes do cargo
law	right to respect of privacy	direito ao respeito da vida privada
gen.	rules of procedure in respect of financial matters	regulamentação interna em matéria financeira
tax.	security in order to ensure that any customs debt which may be incurred in respect of those goods will be paid	garantia destinada a assegurar o pagamento da dívida aduaneira suscetível de se constituir relativamente a estas mercadorias
fin.	security in respect of loans	título de empréstimo
tax., agric.	specific levy in respect of live bovine animals	direito nivelador específico para os bovinos vivos
mech.eng.	standardization of safety regulation in respect of machinery	normalização da segurança das máquinas
insur.	subsidiary guarantee in respect of exports	garantia subsidiária à exportação
earth.sc., life.sc.	supersaturation with respect to ice	sobressaturação em relação ao gelo
life.sc.	supersaturation with respect to water	sobressaturação em relação à água
math.	symmetry with respect to a line	simetria axial
math.	symmetry with respect to a line	simetria em relação a uma recta
math.	symmetry with respect to a plane	simetria em relação a um plano
math.	symmetry with respect to a point	simetria central
math.	symmetry with respect to a point	simetria em relação a um ponto
fin.	tariff negotiations with third countries in respect of the Common Customs Tariff	negociações pautais com países terceiros relativamente à pauta aduaneira comum
gen.	the action that has been agreed in respect of the development and reinforcement of the Communities	as opções feitas no domínio do desenvolvimento e do fortalecimento das Comunidades
fin.	the lowering of duties in respect of particular headings in the customs tariff	a redução dos direitos de certas posições da pauta aduaneira
gov., sociol.	transfers in respect of a BHW contract	cessão BHW
law	Treaty on Intellectual Property in Respect of Integrated Circuits	Tratado IPIC
law	Treaty on Intellectual Property in Respect of Integrated Circuits	Tratado sobre a Proteção da Propriedade Intelectual relativa aos Circuitos Integrados
law	Washington Treaty on intellectual property in respect of integrated circuits	Tratado de Washington sobre a propriedade intelectual em matéria de circuitos integrados
gen.	Treaty on the Final Settlement with respect to Germany	Tratado sobre a Solução Definitiva relativa à Alemanha
transp.	type of vehicle with respect to its braking	modelo de veículo no que respeita à travagem
tax.	undertake to pay any sums claimed in respect of their Community transit operations	comprometer-se a pagar as somas reclamadas a título das operações de trânsito
econ., fin.	value adjustment in respect of claim	correção de valor sobre crédito
market.	value adjustment in respect of loans and advances	correção de valor relativa a créditos
fin.	value adjustment in respect of transferable security	correção de valor relativa a valor mobiliário
law	Vienna Convention on Succession of States in respect of State Property, Archives and Debts	Convenção de Viena sobre a Sucessão de Estados em matéria de Bens, Arquivos e Dívidas do Estado
law	Vienna Convention on Succession of States in respect of Treaties	Convenção de Viena sobre a Sucessão de Estados em matéria de Tratados
fin.	with respect to items on which the tariff contains a conventional duty	relativamente às posições em que esta pauta contiver um direito convencional
agric.	WTO, OECD, commercial questions with respect to agriculture and fisheries	política de créditos à exportação
agric.	WTO, OECD, commercial questions with respect to agriculture and fisheries	OMC,OCDE,questões comerciais nos domínios da agricultura e da pesca