| Subject | English | Portuguese |
| environ. | 1998 Aarhus Protocol on Persistent Organic Pollutants | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
| commun. | Additional Protocol III | Protocolo adicional III |
| gen. | Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Protocolo Adicional da Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
| energ.ind., nucl.phys. | Additional Protocol to the Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France | Protocolo Adicional do Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França |
| energ.ind., nucl.phys. | Additional Protocol to the Agreement between the Non-Nuclear-Weapon States of the European Atomic Energy Community, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency in implementation of Article III and of the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons | Protocolo Adicional do Acordo entre os Estados Não Detentores de Armas Nucleares da Comunidade Europeia da Energia Atómica, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica para Aplicação dos nºs 1 e 4 do Artigo III do Tratado sobre a Não-Proliferação das Armas Nucleares |
| health. | Additional Protocol to the Agreement on the Temporary Importation, free of duty, of Medical, Surgical and Laboratory Equipment for Use on free loan in Hospitals and Other Medical Institutions for Purposes of Diagnosis or Treatment | Protocolo Adicional ao Acordo para a Importação Temporária, com Isenção de Direitos Alfandegários, a título de Empréstimo Gratuito e para fins de Diagnóstico ou Terapêutica, de Material Médico-Cirúrgico e de Laboratório destinado aos Estabelecimentos de Saúde |
| fin. | Additional Protocol to the Ankara Agreement | protocolo adicional ao Acordo de Ancara |
| gen. | Additional Protocol to the Convention concerning the International Exchange of Information relating to Civil Status | Protocolo Adicional à Convenção relativa à Troca Internacional de Informações em matéria de Estado Civil |
| IT | Additional Protocol to the Convention for the Protection of Individuals with regard to Automatic Processing of Personal Data, regarding supervisory authorities and transborder data flows | Protocolo Adicional à Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal, respeitante às Autoridades de Controlo e aos Fluxos Transfronteiriços de Dados |
| crim.law., IT | Additional Protocol to the Convention on Cybercrime, concerning the criminalization of acts of a racist and xenophobic nature committed through computer systems | Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à Criminalização dos Actos de natureza Racista ou Xenófoba cometidos através de Sistemas Informáticos |
| h.rghts.act. | Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine, concerning Biomedical Research | Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Investigação Biomédica |
| gen. | Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine, concerning Genetic Testing for Health Purposes | Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo aos Testes Genéticos para efeitos Médicos |
| h.rghts.act., med. | Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine, on Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin | Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana |
| gen. | Additional Protocol to the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality | Protocolo Adicional à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla |
| crim.law. | Additional Protocol to the Convention on the Transfer of Sentenced Persons | Protocolo Adicional à Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas |
| gen. | Additional Protocol to the Criminal Law Convention on Corruption | Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and Romania | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Czech Republic | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Checa do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Checa |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Bulgaria | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Hungary | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Poland | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Slovak Republic | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca |
| health. | Additional Protocol to the European Agreement on the Exchange of Blood-grouping Reagents | Protocolo Adicional ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Reagentes para Determinação de Grupos Sanguíneos |
| health. | Additional Protocol to the European Agreement on the Exchange of Therapeutic Substances of Human Origin | Protocolo Adicional ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Substâncias Terapêuticas de Origem Humana |
| health. | Additional Protocol to the European Agreement on the Exchange of Tissue-Typing Reagents | Protocolo Adicional ao Acordo Europeu sobre a Troca de Reagentes para a Determinação dos Grupos Tissulares |
| law | Additional Protocol to the European Agreement on the Transmission of Applications for Legal Aid | Protocolo Adicional ao Acordo Europeu sobre Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária |
| gen. | Additional Protocol to the European Charter of Local Self-Government on the right to participate in the affairs of a local authority | Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local sobre o Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais |
| gen. | Additional Protocol to the European Convention on Extradition | Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição |
| gen. | Additional Protocol to the European Convention on Information on Foreign Law | Protocolo Adicional à Convenção Europeia no domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro |
| law, crim.law. | Additional Protocol to the European Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters | Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal |
| econ. | Additional Protocol to the European Convention on State Immunity | Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados |
| gen. | Additional Protocol to the European Outline Convention on Transfrontier Cooperation between Territorial Communities or Authorities | Protocolo Adicional à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais |
| h.rghts.act., social.sc. | Additional Protocol to the European Social Charter | Protocolo Adicional à Carta Social Europeia |
| social.sc. | Additional Protocol to the European Social Charter Providing for a System of Collective Complaints | Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas |
| commun. | Additional Protocol to the Protocol to the European Agreement on the Protection of Television Broadcasts | Protocolo Adicional ao Protocolo ao Acordo Europeu para a Proteção das Emissões Televisivas |
| commun. | additional protocol to the UPU Constitution | protocolo adicional à constituição da UPU |
| gen. | Agreement drawn up in implementation of Article V of Protocol Nº II of the Brussels Treaty as modified by the Protocols signed at Paris on 23rd October 1954 | Acordo concluído em Execução do Artigo V do Protocolo nº II do Tratado de Bruxelas |
| gen. | "Agriculture" Subcommittee of the Protocol concerning sanitary, phytosanitary and animal welfare measures in relation to trade | Subcomité Agricultura do protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio |
| comp., MS, Braz. | AppleTalk Protocol suite | pacote de protocolos AppleTalk (The set of network protocols on which AppleTalk network architecture is based. The AppleTalk Protocol is installed with Services for Macintosh to help users access resources on a network) |
| comp., MS | AppleTalk Protocol suite | conjunto de Protocolos AppleTalk (The set of network protocols on which AppleTalk network architecture is based. The AppleTalk Protocol is installed with Services for Macintosh to help users access resources on a network) |
| commun. | application protocol data unit | unidade de dados de protocolo de aplicação |
| law | Berne International Conventions of 7 February 1970 on the carriage of goods by rail CIM and the carriage of passengers and luggage by rail CIV, with Additional Protocol and Protocols I and II of 9 November 1973 of the Diplomatic Conference for the implementation of the Conventions | Convenção Internacional de Berna, de 7 de fevereiro de 1970, relativa ao transporte ferroviário de mercadorias CIM e ao transporte ferroviário de viajantes e de bagagens CIV, bem como o Protocolo Adicional e os Protocolos I e II, de 9 de novembro de 1973, elaborados pela Conferência Diplomática para a Aplicação das Convenções Internacionais |
| gen. | Cartagena Protocol on Biosafety | Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança |
| life.sc. | Cartagena Protocol on Biosafety | Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica |
| gen. | Cartagena Protocol on Biosafety | Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica |
| gen. | Cartagena Protocol on Biosafety | Protocolo sobre Biossegurança |
| life.sc. | Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica |
| gen. | Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica |
| gen. | Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity | Protocolo sobre Biossegurança |
| gen. | Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança |
| commun., IT | command protocol data unit | unidade de dados de protocolo para comando |
| gen. | Committee for implementation of Protocol No 9 on road, rail and combined transport in Austria Ecopoints | comité para a aplicação do Protocolo n.º 9 relativo ao transporte rodoviário, ferroviário e combinado na Áustria Ecopontos |
| commun. | common management information protocol/common management information services | protocolo de informação da gestão comum/serviços de informação da gestão comum |
| gen. | Conference and Protocol Organisation and Coordination Office | gabinete de organização e de coordenação das conferências e dos assuntos protocolares |
| comp., MS, Braz. | control protocol plug-in | plug-in de protocolo de controle (A type of plug-in that enables a Windows Media server to communicate with clients and other servers through different network protocols) |
| comp., MS | control protocol plug-in | plug-in de protocolo de controlo (A type of plug-in that enables a Windows Media server to communicate with clients and other servers through different network protocols) |
| gen. | Convention on the Accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on Jurisdiction and the Enforcement of Judgements in Civil and Commercial Matters and to the Protocol on its Interpretation by the Court of Justice with the Adjustments made to them by earlier Conventions on accession to them | Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial |
| law | Convention on the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the Convention on jurisdiction and the enforcement of judgements in civil and commercial matters and to the Protocol on its interpretation by the Court of Justice, with the adjustments made to them by the successional Conventions on the accession of .... | Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocolo relativo à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça |
| law | Convention on the liability of operators of nuclear ships, and Additional Protocol, signed at Brussels on 25 May 1962 | Convenção sobre a responsabilidade dos armadores de navios nucleares e protocolo adicional, feita em Bruxelas em 25 de maio de 1962 |
| commun. | convergence sublayer protocol data unit | subcamada de convergência - unidade de dados do protocolo |
| IT, earth.sc. | data protocol control circuit | circuito de controlo de protocolo de dados |
| polit. | Directorate 2A - Protocol/Conferences | Direção do Protocolo e das Conferências |
| polit. | Directorate 2A - Protocol/Conferences | Direção 2A – Protocolo/Conferências |
| polit. | Directorate for Protocol and Conferences | Direção 2A – Protocolo/Conferências |
| polit. | Directorate for Protocol and Conferences | Direção do Protocolo e das Conferências |
| polit. | Directorate for Protocol, Conferences, Buildings and Logistics | Direção 2 - Protocolo, Conferências, Edifícios e Logística |
| polit. | Directorate for Protocol, Conferences, Buildings and Logistics | Direção do Protocolo, das Conferências, dos Edifícios e da Logística |
| polit. | Directorate 2 - Protocol, Conferences, Buildings, Logistics | Direção do Protocolo, das Conferências, dos Edifícios e da Logística |
| polit. | Directorate 2 - Protocol, Conferences, Buildings, Logistics | Direção 2 - Protocolo, Conferências, Edifícios e Logística |
| environ., energ.ind. | Energy Charter Protocol on Energy Efficiency and Related Environmental Aspects | Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados |
| environ., energ.ind., polit. | Energy Charter Protocol on energy efficiency and related environmental aspects | Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados |
| gen. | European Agreement of 16 September 1950 supplementing the 1949 Convention on Road Traffic and the 1949 Protocol on Road Signs and Signals | Acordo Europeu que completa a Convenção de 1949 sobre o Trânsito Rodoviário e o Protocolo de 1949 relativo à Sinalização Rodoviária |
| law | Explanatory report on the Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgements in Matrimonial Matters | Relatório explicativo sobre o Protocolo, elaborado com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial |
| gen. | Fifth Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| commun. | final protocol to the acts of the UPU | protocolo final dos atos da UPU |
| law | First Protocol on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the law applicable to contractual obligations | Primeiro Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais |
| gen. | First Protocol on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the law applicable to contractual obligations | Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
| gen. | Fourth Additional Protocol to the Agreement between the EEC and the State of Israel | Quarto Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel |
| gen. | Fourth Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | 4.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| commer., polit., interntl.trade. | Fourth Protocol to the General Agreement on Trade in Services | Quarto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| gen. | Further Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
| immigr. | Geneva Convention of 1951 and Protocol of 1967 | Convenção de Genebra e Protocolo |
| gen. | 1925 Geneva Protocol prohibiting the use in war of chemical and biological weapons | Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos |
| environ., UN | 1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
| gen. | 1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
| comp., MS, Braz. | Hypertext Transfer Protocol over Secure Sockets Layer | HTTP sobre SSL (A message transfer protocol used by the World Wide Web to service page requests, and which adds a security layer using Secure Socket Layer (SSL) technology) |
| comp., MS, Braz. | Hypertext Transfer Protocol Secure | protocolo HTTPS (A message transfer protocol used by the World Wide Web to service page requests, and which adds a security layer using Secure Socket Layer (SSL) technology) |
| comp., MS, Braz. | IEEE Standard Protocol for Authentication in Host Attachments of Transient Storage Devices | IEEE 1667 (The IEEE industry standard that defines methods for authenticating transient removable storage devices (e.g. USB flash drives, memory cards, and portable hard disks) when they are mounted to host computers in corporate, government, academic, and other environments) |
| law, transp., avia. | International Convention for the unification of certain rules relating to international carriage by air, and Additional Protocol, signed at Warsaw on 12 October 1929 | Convenção para a unificação de certas normas relativas ao transporte aéreo internacional e o protocolo adicional, assinados em Varsóvia em 12 de outubro de 1929 |
| commun., IT | Internet Protocol address | endereço IP |
| commun., IT | Internet Protocol Exchange | nó de comutação do Protocolo Internet |
| commun., IT | Internet Protocol Exchange | nó de comutação do IP |
| comp., MS, Braz. | Internet Protocol multicasting | IP multicasting (The extension of local area network multicasting technology to a TCP/IP network. Hosts send and receive multicast datagrams, the destination fields of which specify IP host group addresses rather than individual IP addresses. A host indicates that it is a member of a group by means of the Internet Group Management Protocol (IGMP)) |
| comp., MS | Internet Protocol multicasting | multicasting IP (The extension of local area network multicasting technology to a TCP/IP network. Hosts send and receive multicast datagrams, the destination fields of which specify IP host group addresses rather than individual IP addresses. A host indicates that it is a member of a group by means of the Internet Group Management Protocol (IGMP)) |
| commun., IT, industr. | Internet Protocol New Generation | protocolo Internet da próxima geração |
| comp., MS, Braz. | Internet Protocol security | protocolo IPsec (A set of industry-standard, cryptography-based services and protocols that help to protect data over a network) |
| comp., MS | Internet Protocol security | segurança IPsec (A set of industry-standard, cryptography-based services and protocols that help to protect data over a network) |
| comp., MS, Braz. | Internet Protocol version 6 | protocolo IP versão 6 (A revised version of the Internet Protocol (IP) designed primarily to address growth on the Internet. IPng is compatible with, but an evolutionary successor to, the current version of IP, IPv4 (IP version 4), and was approved as a draft standard in 1998 by the IETF (Internet Engineering Task Force). It offers several improvements over IPv4 including a quadrupled IP address size (from 32 bits to 128 bits), expanded routing capabilities, simplified header formats, improved support for options, and support for quality of service, authentication, and privacy) |
| comp., MS | Internet Protocol version 4 | protocolo IP versão 4 (An Internet Protocol that has 32-bit source and destination addresses. IPv4 is the predecessor of IPv6) |
| telecom. | ISDN protocol reference model | modelo de referência de protocolos de uma RDIS |
| environ. | Kyoto Protocol Adaptation Fund | Fundo de Adaptação do Protocolo de Quioto |
| ecol. | Kyoto Protocol National Registry | registo nacional do Protocolo de Quioto |
| ecol. | Kyoto Protocol registry | registo do Protocolo de Quioto |
| gen. | Kyoto Protocol registry | registo PQ |
| environ. | Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas |
| gen. | Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Protocolo de Quioto |
| environ. | monitoring mechanism for anthropogenic CO2 and other greenhouse gas emissions not controlled by the Montreal Protocol in the Member States | mecanismo de vigilância das emissões de COsub2sub e de outros gases com efeito de estufa na Comunidade |
| environ., UN | Montreal Protocol on Substances that Deplete the Ozone Layer | Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono |
| gen. | Montreal Protocol on Substances that Deplete the Ozone Layer | Protocolo de Montreal |
| commun. | multi protocol label switching | comutação por etiqueta multiprotocolos |
| gen. | Nagoya Protocol on ABS | Protocolo de Nagoia |
| environ. | Nagoya Protocol on ABS | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
| gen. | Nagoya Protocol on ABS | Protocolo APB |
| environ. | Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
| gen. | Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Nagoia |
| gen. | Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity | Protocolo APB |
| life.sc., environ. | Nagoya-Kuala Lumpur Supplementary Protocol on Liability and Redress to the Cartagena Protocol on Biosafety | Protocolo Suplementar de Nagóia-Kuala Lumpur, sobreResponsabilidade Civil e Indemnização, ao Protocolo de Cartagena sobre SegurançaBiológica |
| gen. | Nairobi Protocol for the Prevention, Control and Reduction of SALW in the Great Lakes Region and the Horn of Africa. | Protocolo de Nairobi |
| gen. | Nairobi Protocol for the Prevention, Control and Reduction of SALW in the Great Lakes Region and the Horn of Africa. | Protocolo de Nairobi para a prevenção, controlo e redução das armas ligeiras e de pequeno calibre na Região dos Grandes Lagos e no Corno de África |
| ecol. | national Kyoto Protocol registry | registo nacional do Protocolo de Quioto |
| commun., IT | network protocol address information | informação de endereço de protocolo de rede |
| econ. | non-protocol additional operation | ação suplementar, fora do âmbito do protocolo |
| econ. | off-protocol horizontal activity | vertente horizontal extraprotocolo |
| comp., MS, Braz. | Online Certificate Status Protocol responder | respondente do protocolo OCSP (A computer on which the Online Responder service and Online Responder web proxy are running) |
| comp., MS | Online Certificate Status Protocol responder | dispositivo de resposta de OCSP (A computer on which the Online Responder service and Online Responder web proxy are running) |
| UN | Optional Protocol concerning the Compulsory Settlement of Disputes | Protocolo de Assinatura Facultativa relativo à Regularização Obrigatória das Divergências |
| h.rghts.act. | Optional Protocol on the involvement of children in armed conflict | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados |
| h.rghts.act. | Optional Protocol on the sale of children, child prostitution and child pornography | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil |
| patents. | Optional Protocol on the Settlement of Litigation Concerning European Patents full title | Protocolo Facultativo sobre a Resolução de Litígios em Matéria de Patentes Europeias |
| social.sc., UN | Optional Protocol to the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women | Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres |
| gen. | Optional Protocol to the Convention on the Rights of Persons with Disabilities | Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência |
| h.rghts.act. | Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the involvement of children in armed conflict | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados |
| h.rghts.act. | Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the sale of children, child prostitution and child pornography | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil |
| h.rghts.act., social.sc., UN | Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the sale of children, child prostitution and child pornography | Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativa à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil |
| h.rghts.act. | Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights | Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos |
| law, polit. | Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights | Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos |
| h.rghts.act. | Optional Protocol to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights | Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais |
| environ. | 1994 Oslo Protocol on Further Reduction of Sulphur Emissions | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre |
| environ. | Paris Protocol to the Ramsar Convention on Wetlands, 1982 | Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas |
| comp., MS, Braz. | Point-to-Point Protocol over Ethernet | protocolo PPPoE (A specification for connecting users on an Ethernet network to the Internet through a broadband connection, such as a single DSL line, wireless device, or cable modem. Using PPPoE and a broadband modem, LAN users can gain individual authenticated access to high-speed data networks. By combining Ethernet and Point-to-Point Protocol (PPP), PPPoE provides an efficient way to create a separate connection for each user to a remote server) |
| comp., MS | Point-to-Point Protocol over Ethernet | protocolo PPP por Ethernet (A specification for connecting users on an Ethernet network to the Internet through a broadband connection, such as a single DSL line, wireless device, or cable modem. Using PPPoE and a broadband modem, LAN users can gain individual authenticated access to high-speed data networks. By combining Ethernet and Point-to-Point Protocol (PPP), PPPoE provides an efficient way to create a separate connection for each user to a remote server) |
| comp., MS | Post Office Protocol version 3 | protocolo POP3 (An Internet standard protocol that allows a user to download e-mail from his or her inbox on a server to the client computer where messages are managed. This protocol works well for computers that are unable to maintain a continuous connection to a server) |
| h.rghts.act., UN | Protocol Additional to the Geneva Conventions of 12 August 1949, and relating to the Protection of Victims of International Armed Conflicts | Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais |
| gen. | Protocol adjusting institutional aspects of the Europe Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Poland, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, of the Republic of Finland and of the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| gen. | Protocol adjusting the Agreement on the European Economic Area | Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu |
| law, UN | Protocol against the illicit manufacturing of and trafficking in firearms, their parts and components and ammunition | protocolo contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes e componentes e de munições |
| crim.law. | Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms, their Parts and Components and Ammunition, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional |
| gen. | Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms, their Parts and Components and Ammunition, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo das Nações Unidas sobre as Armas de Fogo |
| immigr., UN | Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional |
| immigr., UN | Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea |
| immigr., UN | Protocol against the Smuggling of Migrants by Land, Sea and Air, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime | Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea |
| immigr. | Protocol amending Articles 40, 41 and 65 of the Convention signed at Schengen on 19 June 1990 implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 | Protocolo que dá nova redacção aos Artigos 40.º, 41.º e 65.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen |
| fin., polit. | Protocol amending, as regards the creation of a customs files identification database, the Convention on the use of information technology for customs purposes | Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.° do Tratado da União Europeia que altera, no que se refere à criação de um ficheiro de identificação dos processos de inquérito aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro |
| gen. | Protocol amending, as regards the creation of a customs files identification database, the Convention on the use of information technology for customs purposes | Protocolo que altera, no que se refere à criação de um ficheiro de identificação dos processos de inquérito aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro |
| environ. | Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution by Dumping from Ships and Aircraft | Protocolo que Emenda a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves |
| environ., min.prod. | Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution by Dumping from Ships and Aircraft | Protocolo Modificando a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves |
| environ. | Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution from Land-Based Sources | Protocolo que emenda a Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Telúrica |
| tax. | Protocol amending the Convention on Mutual Administrative Assistance in Tax Matters | Protocolo de alteração à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal |
| gen. | Protocol Amending the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality | Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em Casos de Nacionalidade Múltipla |
| health., environ. | Protocol amending the European Agreement on the Restriction of the Use of Certain Detergents in Washing and Cleaning Products | Protocolo que modifica o Acordo Europeu sobre a Limitação do Emprego de certos Detergentes nos Produtos de Lavagem e de Limpeza |
| crim.law. | Protocol amending the European Convention for the Suppression of Terrorism | Protocolo Adicional à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo |
| commun. | Protocol amending the European Convention on transfrontier television | Protocolo de Alteração à Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras |
| social.sc. | Protocol Amending the European Social Charter | Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia |
| law, construct. | Protocol amending the protocols annexed to the Treaty on European Union, to the Treaty establishing the European Community and/or to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community | Protocolo que altera os Protocolos anexados ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e/ou ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Protocol amending the Single Convention on Narcotic Drugs, 1961 | Protocolo emendando a Convenção Única sobre os Estupefacientes |
| law, polit. | Protocol Amending the Slavery Convention | Protocolo emendando a Convenção sobre a Escravatura |
| law, construct. | Protocol amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community | Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| commun., IT | protocol analyser | analisador de protocolos |
| IT | protocol analyser | analisador de protocolo |
| commun., IT | protocol analyzer | analisador de protocolos |
| polit. | Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities | Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda |
| obs., polit. | Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities | Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias |
| health., pharma. | protocol assistance | aconselhamento científico aos protocolos experimentais |
| commun., IT | protocol class | classe de protocolo |
| polit. | Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| environ. | Protocol concerning Cooperation in Combating Pollution of the Mediterranean Sea by Oil and Other Harmful Substances in Cases of Emergency | Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica |
| environ. | Protocol concerning cooperation in preventing pollution from ships and, in cases of emergency, combating pollution of the Mediterranean Sea | Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Prevenção da Poluição pelos Navios e, em caso de Situação Crítica, de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo |
| polit., oil | Protocol concerning imports into the European Economic Community of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na União Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
| obs., polit., oil | Protocol concerning imports into the European Economic Community of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na Comunidade Económica Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
| polit., oil | Protocol concerning imports into the European Union of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na União Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
| obs., polit., oil | Protocol concerning imports into the European Union of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na Comunidade Económica Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
| nat.sc., agric. | Protocol concerning sanitary, phytosanitary and animal welfare measures in relation to trade | Protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio |
| environ. | Protocol concerning Specially Protected Areas and Biological Diversity in the Mediterranean | Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo |
| law, environ. | Protocol concerning the control of emission of nitrogen oxides or their transboundary fluxes | protocolo relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras |
| gen. | Protocol concerning the International Commission on Civil Status | Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil |
| law | Protocol concerning the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 29 February 1968 on the Mutual Recognition of Companies and Legal Persons | Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 29 de fevereiro de 1968 sobre o Reconhecimento Recíproco das Sociedades e Pessoas Coletivas |
| law | Protocol concerning the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27 September 1968 on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters | Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968, relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial |
| law | Protocol concerning the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27 September 1968 on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters | Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968 relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial |
| health. | Protocol concerning the Office International d'Hygiène Publique | Protocolo relativo à Secretaria Internacional de Higiene Pública |
| law, patents. | protocol conferring powers | protocolo de atribuição de competências |
| commun., IT | N-protocol-connection-identifier | identificador de ligação do protocolo de um nível |
| commun., IT | protocol-connection-identifier of a layer | identificador de ligação do protocolo de um nível |
| commun. | protocol control | controlo do protocolo |
| commun., IT | N-protocol-control-information | informação de controlo do protocolo de um nível |
| commun., IT | protocol-control-information of a layer | informação de controlo do protocolo de um nível |
| commun. | protocol conversion | conversão de protocolo |
| IT | protocol converter | conversor de protocolos |
| IT | protocol convertor | conversor de protocolo |
| commun. | protocol data unit | unidade de dados do protocolo |
| commun., IT | N-protocol-data-unit | unidade de dados do protocolo dum nível |
| commun., IT | protocol-data-unit of a layer | unidade de dados do protocolo dum nível |
| commun. | protocol discriminator | discriminador de protocolo |
| construct. | Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union and Article 41 of the Europol Convention, on the privileges and immunities of Europol, the members of its organs, the deputy directors and employees of Europol | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Europol, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Directores-Adjuntos e Agentes |
| law | Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgements in Matrimonial Matters | Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Competência, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Matrimonial |
| construct. | Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the establishment of a European Police Office | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia |
| gen. | Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| gen. | Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| fin. | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| fin. | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| IT | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the use of information technology for customs purposes | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro |
| construct., crim.law. | Protocol drawn up on the basis of Article 43 of the Convention on the establishment of a European Police Office Europol Convention amending Article 2 and the Annex to that Convention | Protocolo estabelecido com base no N° 1 do Artigo 43° da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia Convenção Europol e que altera o Artigo 2° e o Anexo daquela Convenção |
| crim.law. | Protocol drawn up on the basis of Article 43 of the Convention on the Establishment of a European Police Office Europol Convention, amending that Convention | Protocolo elaborado com base no n.° 1 do artigo 43.° da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia Convenção Europol, que altera essa convenção |
| commun., IT | protocol element | elemento de protocolo |
| commun. | protocol entity | entidade do protocolo |
| commun., IT | protocol error | erro de protocolo |
| crim.law. | Protocol, established by the Council in accordance with Article 34 of the Treaty on the European Union, to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union | Protocolo da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-Membros da União Europeia |
| econ., textile | protocol extending the MFA | protocolo que prorroga o AMF |
| commun., IT | protocol for layer n | protocolo de camada n |
| gen. | Protocol for Limiting and Regulating the Cultivation of the Poppy Plant, the Production of, International and Wholesale Trade in, and Use of Opium | Protocolo para Limitar e Regulamentar a Cultura da Dormideira, assim como a Produção, o Comércio Internacional, o Comércio Grossista e a Utilização do Ópio |
| gen. | Protocol for the accession of the Portuguese Republic and the Kingdom of Spain to the Treaty of Economic, Social and Cultural Collaboration and Collective Self-Defence, signed at Brussels on 17 March 1948, as amended by the "Protocol modifying and completing the Brussels Treaty", signed at Paris on 23 October 1954 | Protocolo de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva |
| gen. | Protocol for the Prohibition of the Use in War of Asphyxiating, Poisonous or Other Gases, and of Bacteriological Methods of Warfare | Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos |
| gen. | Protocol for the Suppression of Unlawful Acts against the Safety of Fixed Platforms Located on the Continental Shelf | Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas localizadas na Plataforma Continental |
| industr. | Protocol for the Suppression of Unlawful Acts Against the Safety of Fixed Platforms on the Continental Shelf | Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas localizadas na Plataforma Continental |
| commun., IT | N-protocol-identifier | identificador de protocolo dum nível |
| commun., IT | protocol identifier of a layer | identificador de protocolo dum nível |
| gen. | Protocol II as amended on 3 May 1996 | Protocolo sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Minas, Armadilhas e outros Dispositivos |
| commun. | protocol implementation extra information for testing | informação complementar sobre implementação de protocolo para testes |
| commun. | protocol independent routing | encaminhamento independente do protocolo |
| h.rghts.act., social.sc., ed. | Protocol Instituting a Conciliation and Good Offices Commission to be responsible for seeking a settlement of any disputes which may arise between States Parties to the Convention against Discrimination in Education | Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e Bons Ofícios Encarregada de Resolver os Diferendos que Possam Surgir entre os Estados Partes da Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino |
| ed., UN | Protocol Instituting a Conciliation and Good Offices Commission to be Responsible for Seeking the Settlement of Any Disputes which May Arise between States Parties to the Convention against Discrimination in Education | Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e de Bons Ofícios encarregada de encontrar a Solução para Diferendos que possam surgir entre os Estados Partes na Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino |
| polit. | Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union | Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union | Protocolo que integra o Acervo de Schengen no âmbito da União Europeia |
| law, industr., construct. | Protocol maintaining in force the Arrangement regarding international trade in textiles, Geneva | Protocolo que proroga o Acordo sobre o Comércio Internacional de Têxteis,Genebra |
| commun. | protocol message | mensagem de protocolo |
| h.rghts.act. | Protocol No 9 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| h.rghts.act. | Protocol No 7 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| h.rghts.act. | Protocol No 8 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 8 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| h.rghts.act. | Protocol No. 3 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending Articles 29, 30 and 34 of the Convention | Protocolo n.º 3 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 29.º, 30.º e 34.º da Convenção |
| h.rghts.act. | Protocol No. 5 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending Articles 22 and 40 of the Convention | Protocolo n.º 5 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 22.º e 40.º da Convenção |
| h.rghts.act. | Protocol No. 14 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending the control system of the Convention | Protocolo n.º 14 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção |
| h.rghts.act. | Protocol No 6 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms concerning the Abolition of the Death Penalty | Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte |
| h.rghts.act. | Protocol No. 2 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, conferring upon the European Court of Human Rights competence to give advisory opinions | Protocolo n.º 2 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que Confere ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Competência para Emitir Opiniões Consultivas |
| h.rghts.act. | Protocol No 11 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, restructuring the control machinery established thereby | Protocolo n.º 11 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção |
| h.rghts.act. | Protocol No.2 to the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment | Protocolo Nº 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes |
| h.rghts.act. | Protocol No. 1 to the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment | Protocolo Nº 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes |
| gen. | Protocol No. 3 to the European Outline Convention on Transfrontier Co-operation between Territorial Communities or Authorities concerning Euroregional Co-operation Groupings ECGs | Protocolo n.º 3 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo aos Agrupamentos Eurorregionais de Cooperação AEC |
| law | Protocol No.2 to the European Outline Convention on Transfrontier Cooperation between Territorial Communities or Authorities concerning interterritorial co-operation | Protocolo nº 2 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo à Cooperação Interterritorial |
| gen. | Protocol of Accession of the Hellenic Republic to Western European Union together with an Annex | Protocolo de Adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental |
| law, lab.law. | protocol of agreement | protocolo do acordo |
| law, lab.law. | protocol of agreement | protocolo de acordo |
| law | protocol of amendment | protocolo de alteraç |
| fin., polit. | Protocol of amendment to the International Convention on the simplification and harmonization of Customs procedures | Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros |
| gen. | Protocol of 3 June 1999 for the Modification of the Convention concerning International Carriage by Rail COTIF of 9 May 1980 1999 Protocol | Protocolo de Vílnius |
| law, fin. | Protocol of Provisional Application | Protocolo de Aplicação Provisória |
| min.prod. | Protocol of 1988 relating to the International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974 | Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar |
| environ. | Protocol of 1992 to amend the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| environ. | Protocol of 1992 to amend the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| environ. | Protocol of 2003 to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1992 | Protocolo de 2003 à Convenção Internacional de 1992 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| law | protocol of understanding | memorando de acordo |
| law | protocol of understanding | declaração de intenções |
| law | protocol of understanding | declaração comum de intenções |
| law | protocol of understanding | memorando de entendimento |
| law, tech. | Protocol on a European Conformity Assessment Agreement | Protocolo relativo ao Acordo Europeu em matéria de Avaliação da Conformidade |
| gen. | Protocol on Access and Benefit-Sharing | Protocolo APB |
| environ. | Protocol on Access and Benefit-Sharing | Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização |
| gen. | Protocol on Access and Benefit-Sharing | Protocolo de Nagoia |
| immigr. | Protocol on Accession of the Government of the Kingdom of Denmark to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985 | Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
| immigr. | Protocol on Accession of the Government of the Kingdom of Sweden to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985 | Protocolo de Adesão do Governo da Suécia ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
| immigr. | Protocol on Accession of the Government of the Republic of Finland to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985 | Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
| commer., polit. | Protocol on Arbitration Clauses | Protocolo relativo às Cláusulas de Arbitragem |
| polit. | Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland | Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda |
| obs., polit. | Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland | Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias |
| polit. | Protocol on Article 67 of the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| polit. | Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union | Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union | Protocolo relativo ao Artigo 17.º do Tratado da União Europeia |
| polit. | Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union | Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union | Protocolo relativo ao Artigo 17.º do Tratado da União Europeia |
| polit. | Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union | Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union | Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| polit., immigr. | Protocol on asylum for nationals of Member States of the European Union | Protocolo relativo ao Direito de Asilo de Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia |
| health. | Protocol on Blinding Laser Weapons | protocolo adicional à Convenção de 1980 |
| gen. | Protocol on Blinding Laser Weapons Protocol IV | Protocolo sobre Armas Laser que causam a Cegueira Protocolo IV |
| law, patents. | Protocol on Centralisation | Protocolo sobre a Centralização e a Introdução do Sistema Europeu de Patentes |
| law, patents. | Protocol on Centralisation | Protocolo sobre a Centralização |
| polit., fin., econ. | Protocol on certain provisions relating to Denmark | Protocolo relativo a Certas Disposições respeitantes à Dinamarca |
| polit. | Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland | Protocolo relativo a Certas Disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
| environ. | Protocol on civil liability and compensation for damage caused by the transboundary effects of industrial accidents on transboundary waters | Protocolo sobre a Responsabilidade Civil e a Indemnização por Danos Causados pelos Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais em Águas Transfronteiriças |
| environ. | Protocol on Cooperation in Combating Oil Spills in the Wider Caribbean Region | Protocolo relativo à Cooperação na Luta contra o Despejo de Hidrocarbonetos na Região das Caraíbas |
| polit., fin., econ. | Protocol on Denmark | Protocolo respeitante à Dinamarca |
| polit., econ., social.sc. | Protocol on economic and social cohesion | Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial |
| gen. | Protocol on economic and social cohesion | Protocolo relativo à Coesão Económica e Social |
| polit., econ., social.sc. | Protocol on economic, social and territorial cohesion | Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial |
| gen. | Protocol on economic, social and territorial cohesion | Protocolo relativo à Coesão Económica e Social |
| gen. | Protocol on Explosive Remnants of War Protocol V | Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra |
| polit., immigr. | Protocol on external relations of the Member States with regard to the crossing of external borders | Protocolo relativo às Relações Externas dos Estados-Membros no que respeita à Passagem das Fronteiras Externas |
| gen. | Protocol on financial cooperation between de European Economic Community and the Republic of Slovenia | Protocolo de Cooperação Financeira entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Eslovénia |
| polit., fin., econ. | Protocol on France | Protocolo respeitante à França |
| polit., commer. | Protocol on goods originating in and coming from certain countries end enjoying special treatment when imported into a Member State | Protocolo relativo às Mercadorias Originárias e Provenientes de Certos Países e que beneficiam de um Regime Especial aquando da Importação para um dos Estados-Membros |
| commun. | Protocol on INTELSAT Privileges, Exemptions and Immunities | Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da INTELSAT |
| law, construct., econ. | Protocol on internal market and competition | Protocolo relativo ao Mercado Interno e à Concorrência |
| polit., econ. | Protocol on Italy | Protocolo respeitante à Italia |
| law | Protocol on Litigation | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias |
| law | Protocol on Litigation | Protocolo sobre Litígios |
| gen. | Protocol on Non-detectable Fragments | Protocolo relativo aos Estilhaços Não-Localizáveis |
| law, construct. | Protocol on permanent structured cooperation established by Article 42 of the Treaty on European Union | Protocolo relativo à Cooperação Estruturada Permanente estabelecida no Artigo 42.º do Tratado da União Europeia |
| environ. | Protocol on Persistent Organic Pollutants POPs | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
| environ. | Protocol on Pollutant Release and Transfer Registers | Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes |
| polit., fin., econ. | Protocol on Portugal | Protocolo respeitante a Portugal |
| environ., min.prod. | Protocol on Preparedness, Response and Co-operation to Pollution Incidents by Hazardous and Noxious Substances, 2000 | Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas |
| unions. | Protocol on Privileges and Immunities | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades |
| gen. | Protocol on Prohibitions or Restrictions on the Use of Incendiary Weapons | Protocolo sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Armas Incendiárias |
| gen. | Protocol on Prohibitions or Restrictions on the Use of Mines, Booby Traps and other Devices, as amended on 3 May 1996 | Protocolo sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Minas, Armadilhas e outros Dispositivos |
| law, construct. | Protocol on services of general interest | Protocolo relativo aos Serviços de Interesse Geral |
| IT, tech. | protocol on social policy | protocolo relativo à política social |
| law, social.sc. | Protocol on Social Policy | Protocolo relativo à política social |
| min.prod. | Protocol on Space Requirements for Special Trade Passenger Ships | Protocolo sobre os Espaços de Alojamento a bordo dos Navios de Passageiros de Tráfego Especial |
| polit., fish.farm. | Protocol on special arrangements for Greenland | Protocolo relativo ao Regime Especial aplicável à Gronelândia |
| environ. | Protocol on Strategic Environmental Assessment | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| environ. | Protocol on Strategic Environmental Assessment | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| environ. | Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context | Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| environ. | Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context | Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica |
| econ. | protocol on sugar | Protocolo do Açúcar |
| polit., patents. | Protocol on the acquisition of property in Denmark | Protocolo relativo à Aquisição de Bens Imóveis na Dinamarca |
| gen. | Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and Romania, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| gen. | Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Bulgaria, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| gen. | Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Hungary, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| obs., polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| obs., polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| law, construct. | Protocol on the application of the Charter of fundamental rights to Poland and to the United Kingdom | Protocolo relativo à Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à Polónia e ao Reino Unido |
| law, construct. | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality | Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade |
| law, patents. | Protocol on the centralisation of the European patent system and on its introduction | Protocolo sobre a Centralização |
| law, patents. | Protocol on the centralisation of the European patent system and on its introduction | Protocolo sobre a Centralização e a Introdução do Sistema Europeu de Patentes |
| polit. | Protocol on the convergence criteria | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência |
| obs., polit. | Protocol on the convergence criteria | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| polit. | Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência |
| obs., polit. | Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| polit. | Protocol on the enlargement of the European Union | Protocolo relativo ao Alargamento da União Europeia. |
| law, construct. | Protocol on the Euro Group | Protocolo relativo ao Eurogrupo |
| polit., fin. | Protocol on the excessive deficit procedure | Protocolo sobre o Procedimento relativo aos Défices Excessivos |
| law, construct. | Protocol on the exercise of shared competence | Protocolo relativo ao Exercício das Competências Partilhadas |
| polit. | Protocol on the financial consequences of the expiry of the ECSC Treaty and on the Research Fund for Coal and Steel | Protocolo relativo às Consequências Financeiras do Termo de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço |
| law, fin. | Protocol on the Immunities of the Bank for International Settlements | Protocolo referente às Imunidades do Banco de Pagamentos Internacionais |
| immigr. | protocol on the implementation of a readmission agreement | protocolo sobre a execução do acordo de readmissão |
| law | Protocol on the institutions with the prospect of enlargement of the European Union | Protocolo relativo às Instituições na Perspectiva do Alargamento da União Europeia |
| fin. | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| fin. | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| gen. | Protocol on the Joint Consultative Group | Protocolo sobre o Grupo Consultivo Conjunto |
| gen. | Protocol on the Law Applicable to Maintenance Obligations | Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares |
| polit. | Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies and departments of the European Communities and of Europol | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies and departments of the European Communities and of Europol | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Organismos e Serviços das Comunidades Europeias e da Europol |
| polit. | Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies, offices, agencies and departments of the European Union | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies, offices, agencies and departments of the European Union | Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Organismos e Serviços das Comunidades Europeias e da Europol |
| polit. | Protocol on the position of Denmark | Protocolo relativo à Posição da Dinamarca |
| polit. | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
| obs., polit. | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda |
| polit. | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
| obs., polit. | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice | Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda |
| environ. | Protocol on the Prevention of Pollution of the Mediterranean Sea by Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal | Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação |
| gen. | Protocol on the Privileges and Immunities | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades |
| gov., polit. | Protocol on the Privileges and Immunities of the European Communities | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia |
| obs., gov., polit. | Protocol on the Privileges and Immunities of the European Communities | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias |
| gov., polit. | Protocol on the privileges and immunities of the European Union | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia |
| obs., gov., polit. | Protocol on the privileges and immunities of the European Union | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias |
| commun. | Protocol on the Privileges and Immunities of the International Mobile Satellite Organisation | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações Móveis via Satélite |
| interntl.trade., min.prod. | Protocol on the privileges and immunities of the International Seabed Authority | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos |
| law, construct. | Protocol on the role of national parliaments in the European Union | Protocolo relativo ao Papel dos Parlamentos Nacionais na União Europeia |
| polit. | Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union | Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union | Protocolo que integra o Acervo de Schengen no âmbito da União Europeia |
| patents. | Protocol on the Settlement of Litigation | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafacção e de Validade das Patentes Comunitárias |
| patents. | Protocol on the Settlement of Litigation | Protocolo sobre Litígios |
| law | Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias |
| patents. | Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents Protocol on Litigation | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafacção e de Validade das Patentes Comunitárias |
| patents. | Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents Protocol on Litigation | Protocolo sobre Litígios |
| law | Protocol on the settlement of litigations concerning the infringement and validity of Community patents | Protocolo sobre Litígios |
| law | Protocol on the settlement of litigations concerning the infringement and validity of Community patents | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias |
| gen. | Protocol on the Status of International Military Headquarters set up pursuant to the North Atlantic Treaty | Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados por força do Tratado do Atlântico Norte |
| polit. | Protocol on the Statute of the Court of Justice | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol on the Statute of the Court of Justice | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça |
| law | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Coal and Steel Community, | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia da Carvão e do Aço |
| polit. | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Community | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia |
| law | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Economic Community | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica Europeia |
| polit. | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Union | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia |
| obs., polit. | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Union | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça |
| fin. | Protocol on the Statute of the European Investment Bank | Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento |
| polit. | Protocol on the Statute of the European Monetary Institute | Protocolo relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu |
| polit. | Protocol on the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank | Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu |
| polit., commun. | Protocol on the system of public broadcasting in the Member States | Protocolo relativo ao Serviço Público de Radiodifusão nos Estados-Membros |
| polit., fin., econ. | Protocol on the transition to the third stage of economic and monetary union | Protocolo relativo à Passagem para a Terceira Fase da União Económica e Monetária |
| energ.ind., nucl.phys. | Protocol on the Tribunal Established by the Convention on the Establishment of a Security Control in the field of Nuclear Energy | Protocolo relativo ao Tribunal criado pela Convenção acerca da Instituição de uma Fiscalização de Segurança em matéria de Energia Nuclear |
| law, construct. | Protocol on transitional provisions | Protocolo relativo às Disposições Transitórias |
| gen. | protocol order | ordem protocolar |
| commun., IT | protocol profile | perfil de protocolo |
| commun., IT | protocol reference model | modelo de referência de protocolos |
| environ., min.prod. | Protocol relating to Intervention on the High Seas in Cases of Pollution by Substances other than Oil | Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos |
| gen. | Protocol relating to the establishment of the Peace and Security Council of the African Union | Protocolo relativo à Criação do Conselho de Paz e Segurança da União Africana |
| law | Protocol relating to the Madrid Agreement concerning the international registration of marks | Protocolo relativo ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas |
| law | Protocol relating to the Madrid Agreement concerning the international registration of marks | protocolo relativo ao Acordo respeitante ao Registo Internacional de Marcas |
| patents. | Protocol Relating to the Madrid Agreement concerning the International Registration of Marks | Protocolo ao Acordo de Madrid relativo ao Registo Internacional das Marcas |
| h.rghts.act. | Protocol relating to the Status of Refugees | Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados |
| h.rghts.act. | Protocol relating to the Status of Refugees | Protocolo de Nova Iorque |
| comp., MS, Braz. | protocol rollover | substituição de protocolo (A procedure that enables switching from one protocol to another when a Windows Media server fails to make a connection using a particular protocol) |
| comp., MS | protocol rollover | rollover do protocolo (A procedure that enables switching from one protocol to another when a Windows Media server fails to make a connection using a particular protocol) |
| comp., MS, Braz. | protocol setting | configuração de protocolo (A setting that defines how business transactions are to be supported for a specific business-to-business protocol. Each business profile defines the various settings for processing messages (encoding) or transmitting messages (transport) for each of the business-to-business protocols over which the partner can communicate. A protocol setting can be for encoding protocols or for a transport protocol) |
| IT, dat.proc. | protocol simulator | simulador de protocolos |
| commun. | protocol stack | pacote de protocolo |
| commun. | protocol suite | conjunto de protocolos |
| commun., IT | protocol testing | teste de protocolos |
| environ., UN | Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
| gen. | Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
| gen. | Protocol to Agreement on Partnership and Cooperation establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Russian Federation, of the other part | Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro |
| environ. | Protocol to amend the Convention on Wetlands of International Importance especially as Waterfowl Habitat | Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas |
| econ. | protocol to an agreement | protocolo de acordo |
| UN | Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, Supplementing the United Nations Convention against Transnational Organised Crime | Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças |
| UN | Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, Supplementing the United Nations Convention against Transnational Organised Crime | Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças |
| law, relig., ed. | Protocol to the Agreement on the Importation of Educational, Scientific and Cultural Materials | Protocolo ao Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural |
| polit., loc.name., environ. | Protocol to the Barcelona Convention, concerning Specially Protected Areas of the Mediterranean Sea | Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas do Mediterrâneo |
| nucl.phys. | Protocol to the Comprehensive Nuclear Test-Ban Treaty | Protocolo ao Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares |
| law | Protocol to the Conference of the representatives of the State Parties to the Convention | protocolo da conferência dos representantes dos Estados partes na convenção |
| health. | Protocol to the 1980 Convention concerning blinding lasers | protocolo adicional à Convenção de 1980 |
| h.rghts.act. | Protocol to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo Adicional à Convenção de Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| gen. | Protocol to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo Adicional n.º 1 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| fin. | Protocol to the Convention on Insider Trading | Protocolo à Convenção sobre as Operações Financeiras de Iniciados |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on long-range transboundary air pollution concerning the control of emissions of nitrogen oxides or their transboundary fluxes | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, concerning the Control of Emissions of Nitrogen Oxides or their Transboundary Fluxes | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution concerning the Control of Emissions of Volatile Organic Compounds or their Transboundary Fluxes | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Further Reduction of Sulphur Emissions | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Heavy Metals | Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Long-term Financing of the Cooperative Programme for Monitoring and Evaluation of the Long-range Transmission of Air Pollutants in Europe EMEP | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP" |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Persistent Organic Pollutants | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent | Protocolo de Helsínquia |
| environ., UN | Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
| gen. | Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
| crim.law. | Protocol to the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union | Protocolo da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-Membros da União Europeia |
| health., pharma. | Protocol to the Convention on the Elaboration of a European Pharmacopoeia | Protocolo à Convenção relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia |
| environ. | 1996 Protocol to the Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and Other Matter, 1972 | Protocolo à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros Produtos |
| gen. | Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| gen. | Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| law, econ., tech. | Protocol to the Europe Agreement on Conformity Assessment and Acceptance of Industrial Products | Protocolo ao Acordo Europeu sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais |
| health. | Protocol to the European Agreement on the Exchange of Blood-Grouping Reagents | Protocolo ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Reagentes para a Determinação de Grupos Sanguíneos |
| health. | Protocol to the European Agreement on the Exchange of Therapeutic Substances of Human Origin | Protocolo ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Substâncias Terapêuticas de Origem Humana |
| commun. | Protocol to the European Agreement on the Protection of Television Broadcasts | Protocolo ao Acordo Europeu para a Proteção das Emissões Televisivas |
| social.sc. | Protocol to the European Code of Social Security | Protocolo ao Código Europeu de Segurança Social |
| cultur. | Protocol to the European Convention for the Protection of the Audiovisual Heritage, on the Protection of Television Productions | Protocolo Adicional à Convenção Europeia para a Proteção do Património Audiovisual relativo à Proteção das Produções Televisivas |
| gen. | Protocol to the European Convention on Consular Functions concerning the Protection of Refugees | Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo à Proteção de Refugiados |
| social.sc. | Protocol to the European Convention on Social and Medical Assistance | Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Assistência Social e Médica |
| social.sc. | Protocol to the European Convention on Social Security | Protocolo à Convenção Europeia de Segurança Social |
| ed. | Protocol to the European Convention on the Equivalence of Diplomas leading to Admission to Universities | Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Equivalência de Diplomas que dão Acesso a Estabelecimentos Universitários |
| social.sc. | Protocol to the European Interim Agreement on Social Security other than Schemes for Old Age, Invalidity and Survivors | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à exceção dos Regimes relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência |
| social.sc. | Protocol to the European Interim Agreement on Social Security Schemes Relating to Old Age, Invalidity and Survivors | Protocolo Adicional ao Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência |
| agric. | protocol to the fisheries agreement | protocolo do acordo de pesca |
| gen. | Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| environ. | Protocol to the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 "Liability Convention 1969" | Protocolo à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| environ. | Protocol to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1976 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| gen. | Protocol to the North Atlantic Treaty on the Accession of Spain | Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da Espanha |
| gen. | Protocol to the Treaty concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal | Protocolo ao Tratado relativo à Neutralidade Permanente e ao Funcionamento do Canal do Panamá |
| environ., el. | Protocol to the Verification Agreements | Protocolo aos Acordos de Verificação |
| environ., UN | Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono |
| gen. | Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Protocolo de Montreal |
| polit. | Protocol Unit | Unidade do Protocolo |
| commun., IT | response protocol data unit | unidade de dados de protocolo de resposta |
| law | Revised Agreement of 20 November 1963 relating to the revised Mannheim Convention for the navigation of the Rhine and Additional Protocol of 25 October 1972 | Convenção de 20 de novembro de 1963, que altera a Convenção revista de Mannheim e o Protocolo Adicional de 25 de outubro de 1972 |
| law | Second Additional Protocol to the Council of Europe Convention on mutual legal assistance | Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal |
| law | Second Additional Protocol to the Council of Europe Convention on mutual legal assistance in criminal matters | Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal |
| gen. | Second Additional Protocol to the European Convention on Extradition | Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição |
| law | Second Additional Protocol to the European Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters | Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal |
| h.rghts.act. | Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, Aiming at the Abolition of the Death Penalty | Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte |
| h.rghts.act., UN | Second optional protocol to the International covenant on civil and political rights, aiming at the abolition of the death penalty | Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte |
| law, polit. | Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, aiming at the Abolition of the Death Penalty | Segundo Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com o Objetivo de Abolir a Pena de Morte |
| gen. | Second Protocol amending the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality | Segundo Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla |
| law | Second Protocol conferring on the Court of Justice of the European Communities certain powers to interpret the Convention on the law applicable to contractual obligations | Segundo Protocolo que atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas competências em matéria de interpretação da Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais |
| gen. | Second Protocol conferring on the Court of Justice of the European Communities certain powers to interpret the Convention on the law applicable to contractual obligations, opened for signature in Rome on 19 June 1980 | Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
| crim.law. | Second Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Segundo Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| crim.law. | Second Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Segundo Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| law | Second Protocol to the European Convention on mutual legal assistance | Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal |
| gen. | Second Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | 2.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| commer., polit., interntl.trade. | Second Protocol to the General Agreement on the Trade in Services | Segundo Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| commun. | segmentation and reassembly protocol data unit | unidade de dados do protocolo de segmentação e reassemblagem |
| commun. | segmentation and reassembly protocol data unit | unidade de dados do protocolo SAR |
| comp., MS, Braz. | Simple Network Management Protocol trap | interceptação SNMP (An unsolicited Simple Network Management Protocol (SNMP) packet sent from one SNMP entity to another usually in response to a stimulus or an event on the sending entity) |
| gen. | Sixth Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| law | Supplementary Protocol to the Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil and Commercial Matters | Protocolo Adicional à Convenção de Haia sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial |
| law | Supplementary Protocol to the Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil and Commercial Matters | Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial |
| law | Supplementary Protocol to the Hague Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgements in Civil and Commercial Matters | Protocolo Adicional à Convenção da Haia sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial |
| commer., polit., fin. | The Annecy Protocol of Terms of Accession to the General Agreement on Tariffs and Trade | Protocolo de Annecy sobre as Condições de Adesão ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
| law | the appeal procedure laid down in Article 4 of the Protocol of 3.6.1971 on the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27.9.1968 is intended solely to clarify points of law | com fins estritamente jurídicos |
| gen. | the " laissez-passer " provided for in the Protocol on Privileges and Immunities | os livres-trânsitos previstos no protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades |
| gen. | the Statute of the Court is laid down in a Protocol annexed to this Treaty | o estatuto do Tribunal é fixado em Protocolo anexo ao presente Tratado |
| crim.law. | Third Additional Protocol to the European Convention on Extradition | Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição |
| commun. | Third Additional Protocol to the Protocol to the European Agreement on the Protection of Television Broadcasts | Terceiro Protocolo Adicional ao Protocolo ao Acordo Europeu para a Proteção das Emissões Televisivas |
| gen. | Third Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| gen. | Third Protocol to the General Agreement on Trade in Services | Terceiro Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| commun., comp. | Transmission Control Protocol/Internet Protocol | protocolo TCP/IP |
| commun., comp. | Transmission Control Protocol/Internet Protocol | Protocolo de Controlo de Transmissão/Protocolo Internet |
| comp., MS | Transmission Control Protocol/Internet Protocol A set of networking protocols widely used on the Internet that provides communications across interconnected networks of computers with diverse hardware architectures and various operating systems. TCP/IP includes standards for how computers communicate and conventions for connecting networks and routing traffic | protocolo TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol) |
| gen. | Treaty amending certain provisions of the Protocol on the Statute of the European Investment Bank | Tratado que altera algumas Disposições do Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento |
| commun. | Wireless Application Protocol phone | telefone WAP |