| Subject | English | Portuguese |
| el. | acceleration of distance protection | aceleração de escalão |
| environ. | Action by the Community for the Protection of the Environment in the Mediterranean Region | Programa de Acção Específico Mediterrânico |
| immigr. | actor of protection | agentes de protecção |
| law | additional certificate for the protection of medicines | certificado complementar de proteção para os medicamentos |
| IT | Additional Protocol to the Convention for the Protection of Individuals with regard to Automatic Processing of Personal Data, regarding supervisory authorities and transborder data flows | Protocolo Adicional à Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal, respeitante às Autoridades de Controlo e aos Fluxos Transfronteiriços de Dados |
| transp., health., anim.husb. | Additional Protocol to the European Convention for the Protection of Animals during International Transport | Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Proteção dos Animais em Transporte Internacional |
| commun. | Additional Protocol to the Protocol to the European Agreement on the Protection of Television Broadcasts | Protocolo Adicional ao Protocolo ao Acordo Europeu para a Proteção das Emissões Televisivas |
| gen. | Advisory Committee on protection against dumped imports from countries not members of the EC | Comité Consultivo de defesa contra as importações que são objeto de dumping de países não membros da CE |
| gen. | Advisory Committee on protection against injurious pricing of vessels | Comité Consultivo de defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios |
| commer. | Advisory Committee on protection against obstacles to trade that have an effect on the market of the Community or of a third country TBR | Comité Consultivo da defesa contra os entraves ao comércio que tenham efeitos no mercado comunitário ou no mercado de um país terceiro |
| gen. | Advisory Committee on protection against subsidised imports from countries not members of the EC | Comité Consultivo da defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não-membros da CE |
| social.sc., nat.res. | Advisory Committee on the Protection of Animals Used for Experimental and Other Scientific Purposes | Comité Consultivo para a Proteção dos Animais utilizados para Fins Experimentais ou para outros Fins Científicos |
| gen. | Advisory Committee on the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité Consultivo para a proteção dos animais utilizados para fins experimentais ou outros fins científicos |
| IT | Advisory Committee on the Protection of Privacy | comissão consultiva para a proteção da privacidade |
| gen. | Advisory Committee on the protection of the environment in areas under serious threat | Comité Consultivo para a proteção do ambiente nas zonas particularmente ameaçadas |
| environ., UN | Advisory Committee on the Protection of the Seas | Comité Consultivo para a Proteção dos Mares |
| law, environ. | Agreement for the protection of the coasts and waters of the north-east Atlantic against pollution | Acordo de cooperação para a proteção das costas e águas do Atlântico Nordeste contra a poluição |
| health., unions. | Agreement on workers health protection through the good handling and use of crystalline silica and products containing it | Acordo relativo à proteção da saúde dos trabalhadores através da utilização e manuseamento corretos de sílica cristalina e produtos contendo sílica cristalina |
| lab.law. | alarm activated in the absence of the level of protection normally provided | dispositivo de alarme que funciona na falta do nível de proteção normalmente assegurado |
| health., agric. | appropriate level of sanitary or phytosanitary protection | nível adequado de proteção sanitária ou fitossanitária |
| health., agric. | appropriate level of sanitary protection | nível adequado de proteção sanitária |
| environ. | Association for the Protection of the Environment of Western Attica | Associação de Proteção do Ambiente da Ática Ocidental |
| transp. | automatic protection of train running | proteção automática de circulação de comboios |
| tech., industr., construct. | base board for the protection of frozen and deep-frozen foods | cartão para a proteção dos alimentos congelados e ultracongelados |
| tech., industr., construct. | base paper for the protection of frozen and deep-frozen foods | papel para a proteção dos alimentos congelados e ultracongelados |
| law | be entitled to protection by the diplomatic or consular authorities of any Member State | beneficiar de proteção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-Membro |
| immigr. | beneficiary of international protection | beneficiário de protecção internacional |
| law, arts. | Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works | Convenção de Berna sobre a Proteção das Obras Literárias e Artísticas |
| law, arts. | Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works | Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas |
| law, arts. | Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works | Convenção de Berna para a proteção de obras literárias e artísticas |
| law, arts. | Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works | Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas |
| law, commun. | Bureau of the International Union for the protection of literary and artistic works | bureau da União internacional para a proteção das obras literárias e artísticas |
| law | to claim protection of their legitimate expectations | invocar a proteção da confiança |
| law, lab.law. | clause which prohibits reducing the level of protection | cláusula de não regressão |
| law, fin. | code of practice for the protection of consumers in respect of contracts negotiated at a distance distance selling | código de conduta para proteção dos consumidores em matéria de contratos negociados à distância |
| lab.law. | Code of Practice on the protection of the dignity of women and men at work | código de boa conduta relativo à proteção da dignidade das mulheres e dos homens no trabalho |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of the environment, and in particular of the soil, when sewage sludge is used in agriculture | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção do ambiente, e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração |
| environ. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| health., anim.husb. | Committee for Directive 2003/65/EEC on the approximation of laws, regulations and administrative provisions of the Member States regarding the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à proteção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos |
| commer. | Committee for implementation of the Regulation on consumer protection cooperation | Comité para a aplicação do regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor |
| environ., fish.farm. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of fresh water needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptacão ao progresso técnico e cientifíco: - águas doces / peixes |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Protection of Fresh, Coastal and Marine Waters against Pollution caused by Nitrates from Diffuse Sources | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Proteção das Águas Doces, Costeiras e Marinhas Contra a Poluição de Nitratos de Fontes Difusas |
| health., lab.law. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on the Protection of Workers from the Risks related to Exposure to Chemical, Physical and Biological Agents at Work | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico relativo à Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Ligados a uma Exposição a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos durante o Trabalho |
| gen. | Committee for the adaptation to technical progress: protection of workers from the risks related to exposure to chemical, physical and biological agents at work | Comité para a adaptação ao progresso técnico da proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, fisicos e biológicos durante o trabalho |
| polit. | Committee for the protection of species of wild fauna and flora by regulating trade | Comité para a proteção e a conservação das espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio |
| gen. | Committee on protection against the effects of the extra-territorial application of legislation adopted by a third country, and actions based thereon or resulting therefrom anti-boycott | Comité da proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes antiboicote |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of fresh waters needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes |
| health., anim.husb. | Committee on the approximation of laws, regulations and administrative provisions of the Member States regarding the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à proteção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos |
| gen. | Committee on the Community action programme in the field of civil protection | Comité do Programa de Ação Comunitária no domínio da Proteção Civil |
| gen. | Committee on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data | comité relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados |
| nat.res. | Community Action Plan on the Protection and Welfare of Animals | Plano de Ação Comunitário relativo à Proteção e ao Bem-Estar dos Animais |
| environ. | Community action programme in the field of civil protection | Programa de ações comunitárias no domínio da proteção civil |
| environ. | Community action programme in the field of civil protection | Programa de ação comunitária no domínio da proteção civil |
| environ. | Community action programme promoting non-governmental organisations primarily active in the field of environmental protection | Programa de ação da Comunidade para apoio às organizações não governamentais dedicadas principalmente à proteção do ambiente |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the Community's financial interests | programa de ação comunitário para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da Comunidade |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the Community's financial interests | Programa Hercule |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the financial interests of the Community | Programa Hercule II |
| agric. | Community scheme for the protection of forests against fire | ação comunitária para a proteção das florestas contra os incêndios |
| law, sociol. | concept of social protection | preocupação de proteção social |
| gen. | confidentiality required for the protection of individual data | confidencialidade necessária à proteção dos dados individuais |
| gen. | Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public Service | Convenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978 |
| law | Convention concerning the powers of authorities and the law applicable in respect of the protection of minors | Convenção relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Proteção de Menores |
| gen. | Convention concerning the Protection and Integration of Indigenous and Other Tribal and Semi-Tribal Populations in Independent Countries | Convenção relativa à Proteção e Integração das Populações Aborígenes e outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes |
| gen. | Convention concerning the protection of the World Cultural and Natural Heritage | Convenção relativa à Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural |
| gen. | Convention concerning the Protection of Wages | Convenção sobre a Proteção do Salário, 1949 |
| gen. | Convention concerning the Protection of Workers against Ionising Radiations | Convenção sobre a Proteção contra as Radiações, 1960 |
| gen. | Convention concerning the Protection of Workers against Occupational Hazards in the Working Environment Due to Air Pollution, Noise and Vibration | Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977 |
| gen. | Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the Protection of the European Communities' Financial Interests | Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| gen. | Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the Protection of the European Communities' Financial Interests | Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| agric. | convention for the protection of forests | convenção a favor da proteção das florestas |
| gen. | Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina |
| gen. | Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção Europeia de Bioética |
| h.rghts.act. | Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| gen. | Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| IT | Convention for the Protection of Individuals with regard to Automatic Processing of Personal Data | Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal |
| IT | Convention for the Protection of Individuals with regard to Automatic Processing of Personal Data | Convenção 108 |
| law, industr. | Convention for the Protection of Industrial Property | Convenção para a proteção da propriedade industrial |
| law, nat.res. | Convention for the Protection of New Varieties of Plants | Convenção UPOV |
| law, nat.res. | Convention for the Protection of New Varieties of Plants | Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais |
| cultur. | Convention for the Protection of the Architectural Heritage of Europe | Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitetónico da Europa |
| environ. | Convention for the protection of the Baltic Sea | Convenção sobre o Ambiente Marinho da Área do mar Báltico |
| environ. | Convention for the protection of the Baltic Sea | Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico |
| environ. | Convention for the protection of the Baltic Sea | Convenção sobre a proteção do Mar Báltico |
| environ. | Convention for the protection of the Baltic Sea | Convenção de Helsínquia |
| gen. | Convention for the protection of the Communities'financial interests | Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades |
| environ. | Convention for the protection of the Danube | Convenção sobre a Proteção do Danúbio |
| environ. | Convention for the protection of the Danube | Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio |
| law, environ., polit. | Convention for the protection of the Danube | Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio |
| gen. | Convention for the Protection of the Marine Environment and the Coastal Region of the Mediterranean | Convenção de Barcelona |
| environ. | Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic | Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste |
| environ. | Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic | Convenção relativa à Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste |
| environ. | Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic | Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste |
| environ. | Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic | Convenção OSPAR |
| law, environ. | Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic | Convenção para a proteção do meio marinho do Atlântico Nordeste |
| environ. | Convention for the protection of the Mediterranean Sea against pollution | Convenção para a Proteção do mar Mediterrâneo contra a Poluição |
| environ. | Convention for the protection of the Mediterranean Sea against pollution | Convenção de Barcelona |
| gen. | Convention for the Protection of the Mediterranean Sea against Pollution | Convenção de Barcelona |
| environ. | Convention for the Protection of the Ozone Layer | Convenção de Viena para a proteção da camada de ozono |
| environ. | Convention for the Protection of the Ozone Layer | Convenção de Viena sobre a proteção da camada de ozono |
| environ. | Convention for the Protection of the Ozone Layer | Convenção relativa à proteção da camada de ozono |
| environ., chem. | Convention for the protection of the Rhine against Chemical Pollution | Convenção relativa à Proteção do Reno contra a Poluição Química |
| arts. | Convention for the Protection of the World Cultural and Natural Heritage | Convenção relativa à Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural |
| law, environ., polit. | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the Danube | Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio |
| law, environ., polit. | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the Danube | Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio |
| law, environ., polit. | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the Danube | Convenção sobre a Proteção do Danúbio |
| environ. | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the river Danube | Convenção sobre a Proteção do Danúbio |
| environ. | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the river Danube | Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio |
| law, environ., polit. | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the river Danube | Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio |
| environ. | Convention on the International Commission for the Protection of the Elbe | convenção respeitante à comissão internacional para a proteção do Elba |
| environ., polit. | Convention on the International Commission for the Protection of the Oder against Pollution | Convenção Internacional para a Proteção do Óder contra a Poluição |
| environ. | Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourses and International Lakes | Convenção sobre a Proteção e a Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais |
| environ. | Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourses and International Lakes | Convenção sobre a proteção e utilização dos cursos de água transfronteiriços e dos lagos internacionais |
| environ. | Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourses and International Lakes | Convenção relativa à proteção e utilização dos cursos de água transfronteiras e dos lagos internacionais |
| fin. | Convention on the Protection of Financial Interests | Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros |
| environ., polit. | Convention on the protection of the Alps | Convenção sobre a proteção dos Alpes |
| environ., polit. | Convention on the protection of the Alps | Convenção relativa à proteção dos Alpes |
| environ., polit. | Convention on the protection of the Alps | Convenção Alpina |
| environ. | Convention on the Protection of the Alps | Convenção Alpina |
| environ. | Convention on the Protection of the Alps | convenção relativa à proteção dos Alpes |
| fin. | Convention on the protection of the Communities' financial interests | Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades |
| fin. | Convention on the protection of the Communities' financial interests | Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| fin. | Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| fin. | Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades |
| gen. | Convention on the Protection of the European Communities' Financial Interests | Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| gen. | Convention on the Protection of the European Communities' Financial Interests | Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| environ. | Convention on the Protection of the Marine Environment of the Baltic Sea Area | Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico |
| environ. | Convention on the Protection of the Marine Environment of the Baltic Sea Area | Convenção sobre a proteção do Mar Báltico |
| environ. | Convention on the Protection of the Marine Environment of the Baltic Sea Area | Convenção de Helsínquia |
| environ. | Convention on the Protection of the Marine Environment of the Baltic Sea Area | Convenção sobre o Ambiente Marinho da Área do mar Báltico |
| transp., polit. | Convention on the Protection of the Marine Environment of the Baltic Sea Area,Helsinki 1992 | Convenção para a proteção do meio marinho da zona do mar Báltico, Helsínquia 1992 |
| environ. | Convention on the Protection of the Mediterranean Sea Against Pollution | Convenção de Barcelona |
| environ. | Convention on the Protection of the Mediterranean Sea Against Pollution | Convenção para a Proteção do mar Mediterrâneo contra a Poluição |
| law, lab.law., UN | Convention on the protection of the rights of all immigrant workers and their families | convenção sobre a defesa dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e das suas famílias |
| law | Convention relating to deprivation of civil rights and similar measures of protection | Convenção relativa à Interdição e às Providências de Proteção Análogas |
| gen. | Cooperation Agreement between Euratom and the Kingdom of Norway on radiation protection | Acordo de Cooperação entre Euratom e o Reino da Noruega relativo à proteção contra as radiações |
| environ. | Cooperation Agreement for the protection of the coasts and waters of the north-east Atlantic against pollution | Acordo de cooperação para a proteção das costas e águas do Atlântico Nordeste contra a poluição |
| gen. | Cooperation Agreement for the Protection of the Coasts and Waters of the Northeast Atlantic against Pollution | Acordo de Lisboa |
| el., sec.sys. | correct operation of protection | funcionamento correcto de uma protecção |
| environ. | cost of protection | custo da proteção |
| environ. | cost of protection | custo da proteção do ambiente |
| environ. | cost of protection | custo da proteção ambiental |
| h.rghts.act. | Council for the Protection of Human Rights | Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana |
| insur. | court of protection bond | caução de tutela judicial |
| environ., polit. | Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollution | Declaração de Bucareste sobre o Danúbio |
| environ., polit. | Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollution | Declaração de Cooperação dos Países do Danúbio sobre Problemas da Gestão da Água do Danúbio |
| environ., polit. | Declaration on the cooperation of the Danubian countries on problems of the Danubian water management, in particular for the protection of the River Danube against pollution | Declaração de Bucareste |
| h.rghts.act., UN | Declaration on the protection of all persons from being subjected to torture, and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment | Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes |
| h.rghts.act., social.sc., UN | Declaration on the Protection of All Persons from Enforced Disappearances | Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados |
| social.sc., UN | Declaration on the Survival, Protection and Development of Children | Declaração destinada à sobrevivência, à proteção e ao desenvolvimento da criança |
| econ., commun. | degree of protection | grau de proteção |
| el., sec.sys. | degree of protection of enclosure | grau de protecção de um invólucro |
| environ., agric. | Department of Plant Protection and Inspection | Departamento de Proteção e Inspeção de Vegetais |
| law | Department of Prices and Consumer Protection | Ministério do Comércio e Turismo |
| el., sec.sys. | dependability of protection | dependabilidade de uma protecção |
| environ. | Diplomatic Conference on the Protection of the Marine Environment of the Baltic Sea Area | Conferência diplomática sobre a proteção do meio marinho da zona do mar Báltico |
| environ. | directive concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| gen. | directive concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Diretiva Nitratos |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva Privacidade Eletrónica |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas |
| crim.law., h.rghts.act., econ. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
| gen. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
| el. | earth fault protection of equipment | proteção contra as falhas de ligação à terra |
| IMF. | effective rate of protection | taxa de proteção efetiva |
| IT | effectiveness of protection system | eficácia do sistema de proteção |
| commer. | equivalent level of protection | nível equivalente de proteção |
| law | EU legislation in the area of protection of witnesses and collaborators with justice | instrumento legislativo da UE em matéria de proteção de testemunhas e das pessoas que colaboram com a justiça |
| fin. | Euro-Arab Convention on the mutual promotion and protection of investments | convenção euro-árabe para a promoção e proteção recíprocas dos investimentos |
| commun., patents. | European Agreement on the Protection of Television Broadcasts | Acordo Europeu para a Proteção das Emissões Televisivas |
| gen. | European Committee of the Manufacturers of Fire Protection and Safety Equipment and Fire Fighting Vehicles | Comité Europeu dos Fabricantes de Material de Incêndio e de Socorro |
| nat.res., agric., polit. | European Conference Group on the Protection of Farm Animals | Grupo da Conferência Europeia para a Proteção dos Animais Domésticos |
| nat.res., agric., polit. | European Conference on the Protection of Farm Animals | Conferência Europeia sobre a Proteção dos Animais de Exploração |
| transp. | European Convention for the Protection of Animals during International Transport | Convenção Europeia sobre a Proteção dos Animais em Transporte Internacional |
| health., anim.husb. | European Convention for the Protection of Animals for Slaughter | Convenção Europeia sobre a Proteção dos Animais de Abate |
| health., anim.husb. | European Convention for the protection of animals kept for farming purposes | Convenção Europeia relativa à Proteção dos Animais nos Locais de Criação |
| immigr. | European Convention for the Protection of Human Rights and | Convenção Europeia dos Direitos Humanos |
| agric. | European Convention for the Protection of Pet Animals | Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia |
| life.sc., environ., R&D. | European Convention for the Protection of Vertebrate Animals used for Experimental and Other Scientific Purposes | Convenção Europeia sobre a Proteção dos Animais Vertebrados utilizados para Fins Experimentais ou outros Fins Científicos |
| econ., patents. | European Convention on the legal protection of services based on, or consisting of, conditional access | Convenção Europeia sobre a Proteção Jurídica dos Serviços que se Baseiem ou Consistam num Acesso Condicional |
| cultur. | European Convention on the Protection of the Archaeological Heritage | Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico |
| social.sc. | European Convention on the Social Protection of Farmers | Convenção Europeia relativa à Proteção Social dos Agricultores |
| fin. | European initiative for democracy and the protection of human rights | Iniciativa europeia para a democracia e a defesa dos direitos do homen |
| gen. | European initiative for democracy and the protection of human rights | Iniciativa europeia para a democratização e a proteção dos direitos do homem |
| gen. | European Network for the Protection of Public Figures | Rede Europeia de Proteção de Personalidades Oficiais |
| environ. | European Network of protection areas | Rede Europeia das Zonas Protegidas |
| stat., social.sc. | European system of integrated social protection statistics | Sistema Europeu de Estatísticas Integradas da Proteção Social |
| stat., sociol. | European System of Integrated Social Protection Statistics | Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Proteção Social |
| law, social.sc. | European Year of Civil Protection | Ano Europeu da Proteção Civil |
| health., lab.law. | European Year of Safety, Hygiene and Health Protection at Work | Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho |
| immigr. | examination of an application for international protection | análise de um pedido de proteção internacional |
| law | exchange, assistance and training programme for the protection of the euro against counterfeiting | programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação |
| crim.law. | exchange, assistance and training programme for the protection of the euro against counterfeiting | Programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação |
| gen. | exchange, assistance and training programme for the protection of the euro against counterfeiting | Pericles 2020 |
| law, patents. | exemption of territorial protection | isenção da proteção territorial |
| health., anim.husb. | expected percentage of protection | percentagem de proteção esperada |
| el., sec.sys. | failure to operate of protection | falha de funcionamento de uma protecção |
| law, environ. | Federal law on the protection of nature | lei federal sobre a proteção da natureza |
| law | Federal Office for the Protection of the Constitution | Gabinete para a Proteção da Constituição |
| law | Federal Office for the Protection of the Constitution | Gabinete Federal de Defesa da Constituição |
| law | for the protection of the interests of members and others | destinadas a proteger os interesses dos sócios e de terceiros |
| law, immigr. | foreign national beneficiary of subsidiary protection status | estrangeiro que beneficia de proteção subsidiária |
| h.rghts.act. | French Office for the Protection of Refugees and Stateless Persons | Gabinete francês de Proteção dos Refugiados e Apátridas |
| environ., UN | Global Framework Convention on the Protection of the Ozone Layer | Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono |
| law | Green Paper - Diplomatic and consular protection of Union citizens in third countries | Livro Verde - A proteção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros |
| construct., law | Green Paper on criminal-law protection of the financial interests of the Community and the establishment of a European Prosecutor | Livro Verde sobre a proteção penal dos interesses financeiros comunitários e a criação de um Procurador Europeu |
| law, commun. | Green Paper on the legal protection of encrypted services in the internal market | Livro Verde relativo à proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno |
| law, IT | Green Paper on the legal protection of encrypted services in the Internal market | Livro Verde da Comissão - A proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno: Consulta sobre a necessidade de uma ação comunitária |
| law, patents. | Green Paper:The protection of utility models in the Single Market | Livro Verde - A proteção dos modelos de utilidade no mercado interno |
| el. | ground fault protection of equipment | proteção contra as falhas de ligação à terra |
| chem. | In case of inadequate ventilation wear respiratory protection. | Em caso de ventilação inadequada, usar proteção respiratória. |
| el., sec.sys. | incorrect operation of protection | funcionamento incorrecto de uma protecção |
| health. | individual means of protection | meios individuais de proteção |
| health. | individual means of protection | equipamento de proteção pessoal |
| el. | Institute of Nuclear Protection and Safety | Instituto de Proteção e Segurança Nuclear |
| gen. | Intergroup on the Protection of the National Identity of Cyprus | Intergrupo "Salvaguarda da Identidade Nacional de Chipre" |
| law | interim measures of protection | medidas cautelares |
| law | International Bureau for the Protection of Industrial Property at Berne | Secretaria Internacional de Berna da Proteção da Propriedade Industrial |
| transp., nautic., environ. | International Commission for the Protection of the Danube River | Comissão Internacional para a Proteção do Danúbio |
| environ., polit. | International Commission for the Protection of the Elbe | Comissão Internacional para a Proteção do Elba |
| environ., fish.farm. | International Commission for the Protection of the North East Atlantic | Comissão para a Proteção do Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste |
| environ. | International Commission for the Protection of the Oder against Pollution | Comissão Internacional para a Proteção do Óder contra a Poluição |
| environ. | International Conference on the Protection of the North Sea | conferência internacional para a proteção do mar do Norte |
| environ., min.prod., fish.farm. | International Conference on the Protection of the North Sea | Conferência do Mar do Norte |
| environ. | International Conference on the Protection of the North Sea | conferência internacional sobre a proteção do mar do Norte |
| law, nat.res. | International Convention for the protection of new varieties of plants | Convenção UPOV |
| law, nat.res. | International Convention for the protection of new varieties of plants | Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais |
| gen. | International Convention for the Protection of New Varieties of Plants | Convenção UPOV |
| arts., commun. | International Convention for the Protection of Performers, Producers of Phonograms and Broadcasting Organizations | Convenção internacional para a proteção de artistas, intérpretes ou executantes, de produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão |
| arts., commun. | International Convention for the Protection of Performers, Producers of Phonograms and Broadcasting Organizations | Convenção Internacional para a Proteção dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão |
| agric. | international instrument for the protection of forests | instrumento internacional de proteção das florestas |
| gen. | International Mission of Protection and Observation for the Restoration of Confidence in Burundi | Missão de Observação no Burundi |
| law, patents. | international protection of trade mark | proteção internacional da marca |
| environ. | International Union for the Protection of Nature | União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais |
| environ. | International Union for the Protection of Nature | União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos |
| environ. | International Union for the Protection of Nature | União Mundial para a Conservação da Natureza |
| environ. | International Union for the Protection of Nature | União Mundial de Conservação da Natureza |
| gen. | International Union for the Protection of Nature | União Internacional para a Conservação da Natureza |
| nat.sc., agric., patents. | International Union for the Protection of New Varieties of Plants | União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais |
| comp., MS, Braz. | IPsec Denial of Service Protection | Proteção Contra Negação de Serviço IPsec (A feature that helps client machines to provide basic protection against denial-of-service attacks) |
| comp., MS | IPsec Denial of Service Protection | Proteção por IPsec contra ataques Denial of Service (A feature that helps client machines to provide basic protection against denial-of-service attacks) |
| nat.res. | Italian Society for the Protection of Birds | Liga Italiana para a Proteção das Aves |
| law | judicial protection of individual interests | proteção judiciária dos interessados |
| law | judicial protection of individual interests | proteção jurisdicional dos interessados |
| gen. | judicial protection of individual interests | proteção jurisdicional dos particulares |
| transp. | lateral protection of motor vehicles | proteção lateral de veículos a motor |
| law | law for the protection of the youth | lei sobre a tutela de menores |
| law | legal protection of biotechnological inventions | proteção jurídica das invenções biotecnológicas |
| law | legal protection of computer programs | proteção jurídica dos programas de computador |
| work.fl., IT | legal protection of information | proteção jurídica da informação pessoal |
| fin., law | legal protection of the financial interests | proteção jurídica dos interesses financeiros |
| law, nat.sc. | legal protection of topographies of semiconductor products | proteção jurídica das topografias originais de produtos semicondutores |
| lab.law., transp. | level of protection | classe de proteção |
| commun. | level of protection | nível de proteção |
| fin. | level of protection afforded to the investor | grau de proteção do investidor |
| gen. | Lisbon Agreement for the Protection of Appellations of Origin and their International Registration | Acordo de Lisboa |
| el., sec.sys. | loss-of-synchronism protection | protecção de perda de sincronismo |
| el., sec.sys. | loss-of-voltage protection | protecção de falta de tensão |
| fin. | maturity of the protection | data de vencimento da proteção |
| fin. | measures concerned with the protection of savings | as medidas relativas à proteção da poupança |
| agric., industr., construct. | mechanical protection of wood | proteção mecânica da madeira |
| environ., agric., polit. | Ministerial Conference on the Protection of Forests in Europe | Conferência Ministerial para a Proteção das Florestas na Europa |
| social.sc. | monitoring of expenditure and of income as regards social protection | acompanhamento das despesas e receitas em matéria de proteção social |
| gen. | Multiannual programme of technical assistance and consultancy in the field of the environment, nuclear safety and civil protection | Programa plurianual de assistência técnica e de consultoria no domínio do ambiente, da segurança nuclear e da proteção civil |
| health. | Multiannual research and training programme for the European Atomic Energy Community in the field of radiation protection 1985-89 | Programa Plurianual de Investigação e de Formação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio da Proteção contra Radiações |
| econ., market. | multilateral agreement on acquisition or maintenance of protection | acordo multilateral sobre aquisição ou manutenção da proteção |
| environ. | National Fund for Protection of the Environment | Fundo Nacional para a Proteção Ambiental e Gestão de Água |
| health., environ. | National Institute of Public Health and Environmental Protection | Instituto nacional da saúde pública e da proteção do ambiente |
| gen. | network of liaison offices on civil protection | rede permanente de correspondentes de proteção civil |
| sociol. | Open Method of Coordination for Social Protection and Social Inclusion | Método Aberto de Coordenação para a Proteção Social e a Inclusão Social |
| sociol. | Open Method of Coordination for Social Protection and Social Inclusion | MAC social |
| environ. | Open partial agreement on the prevention of, protection against, and organisation of relief in major natural and technological disasters | Acordo Parcial Aberto do Conselho da Europa sobre Riscos Graves |
| environ. | Open partial agreement on the prevention of, protection against, and organisation of relief in major natural and technological disasters | Acordo EUR-OPA |
| el. | operational protection of outside workers exposed to the risk of ionizing radiation | proteção dos trabalhadores externos sujeitos ao risco de radiações ionizantes |
| law | opposition to the granting of protection | oposição à concessão da proteção |
| environ., nat.res. | Organisation for the Protection of the Mediterranean Sea Turtles | Organização para a Proteção da Tartaruga do Mediterrâneo |
| el., sec.sys. | out-of-step protection | protecção de perda de sincronismo |
| el., sec.sys. | overlap of protection | sobreposição de protecção |
| law, arts. | Paris Convention for the protection of industrial property | Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial |
| patents. | Paris Convention for the Protection of Industrial Property | Convenção da União de Paris CUP |
| law, nat.sc., industr. | Paris Convention for the protection of industrial property and protection of undisclosed information on know-how | Convenção de Paris para a proteção da propriedade industrial e de informações não divulgadas relativas ao know-how |
| IT | performance of protection system | desempenho do sistema de proteção |
| law, patents. | period of territorial protection | período de proteção territorial |
| el., sec.sys. | phase selectivity of protection | selectividade de fase de uma protecção |
| environ. | pilot programme for the protection of the Amazon region | programa-piloto para a proteção da Amazónia |
| environ. | Pilot projects in the field of environmental protection of areas prone to flash floods | Projetos-piloto no domínio da proteção ambiental das zonas sujeitas a cheias-relâmpago |
| transp., construct. | plantation for protection of track formation | revestimento vegetal de proteção da plataforma da via |
| patents. | preparations for the protection of seeds and plants against plant pathogens | produtos para a protecção de sementes e plantas contra agentes patogénicos das plantas |
| law | principle of cumulation of protection | princípio da cumulação da proteção |
| chem. | principle of environmental protection | princípio da protecção do ambiente |
| law | principle of protection of legitimate expectations | princípio da confiança legítima |
| law | principle of protection of legitimate expectations | princípio de legítima confiança |
| law, crim.law., fin. | programme to promote activities in the field of the protection of the financial interests of the European Union Hercule III programme | Programa Hercule III para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia |
| gen. | programme to promote activities in the field of the protection of the financial interests of the European Union Hercule III programme | Hercule III |
| commer. | protection against abuse of economic power | proteção contra o abuso do poder económico |
| el. | protection against loss of excitation | proteção de falta de excitação |
| el. | protection against loss of synchronism | proteção de falta de sincronismo |
| patents. | protection and guarding of persons and buildings | protecção e vigilância de pessoas e edifícios |
| el.mach. | protection by limitation of steady-state current and electric charge | protecção por limitação da corrente permanente e da carga eléctrica |
| met. | protection by means of corona discharge | proteção por descarga em coroa |
| law | protection of acquired rights | proteção dos direitos adquiridos |
| environ. | protection of ambient air | proteção do ar ambiente |
| environ. | protection of ambient water | proteção das águas ambientais |
| proced.law. | protection of an adult lacking capacity | protecção do maior incapaz |
| proced.law. | protection of an adult with incapacity | protecção do maior incapaz |
| econ. | protection of animal life | proteção da fauna |
| environ. | protection of animals | proteção da fauna |
| environ. | protection of animals | defesa dos animais |
| environ. | protection of animals | protecção da fauna |
| econ. | protection of animals | proteção dos animais |
| nat.res. | protection of animals in zoos | proteção dos animais no meio zoológico |
| fin. | protection of banking names | proteção das denominações |
| environ. | protection of birds | proteção das aves |
| environ. | protection of birds | protecção das aves |
| environ. | protection of birds of prey | proteção das aves de rapina |
| proced.law. | protection of children | protecção do menor |
| econ. | protection of communications | proteção das comunicações |
| law | protection of copyright | proteção dos direitos de autor |
| law, IT | protection of data privacy | proteção das liberdades |
| law, IT | protection of data privacy | proteção da privacidade dos dados pessoais |
| law, IT | protection of data privacy | proteção da vida privada |
| law, IT | protection of data privacy | proteção da privacidade |
| econ., fin. | protection of depositors | proteção dos depositantes |
| hobby, environ. | protection of environment through tourism | proteção do ambiente pelo turismo |
| polit. | Protection of EUCI Unit | Unidade da Proteção das ICUE |
| obs., polit. | Protection of EUCI Unit | Unidade da Garantia da Informação |
| fin. | protection of financial interests | proteção dos interesses financeiros |
| environ. | Protection of Forests | Proteção da Floresta |
| agric. | protection of forests against fire | proteção das florestas contra os incêndios |
| econ. | protection of freedoms | proteção das liberdades |
| law | protection of functional design | proteção do desinho funcional |
| agric. | protection of geographical indications | proteção das indicações geográficas |
| health. | protection of health | proteção sanitária |
| health. | protection of health | proteção da saúde |
| social.sc. | protection of health and life of humans, animals and plants | proteção da saúde e da vida das pessoas, animais e plantas |
| IT | protection of individuals in relation to the processing of personal data | proteção das pessoas no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais |
| econ. | protection of industrial and commercial property | proteção da propriedade industrial e comercial |
| patents. | protection of intellectual property | proteção da propriedade intelectual |
| fin. | protection of investors | proteção dos investidores |
| demogr., agric. | protection of leaseholders | controlo de arrendamento rural |
| demogr., agric. | protection of leaseholders | proteção dos rendeiros |
| law | protection of legitimate expectation | proteção da confiança legítima |
| transp. | protection of level crossings | proteção das passagens de nível |
| econ. | protection of minorities | proteção das minorias |
| gen. | protection of monuments | proteção dos monumentos |
| environ. | Protection of natural and semi-natural habitats | proteção dos habitats naturais e seminaturais |
| gen. | protection of personal data | proteção de dados pessoais |
| gen. | protection of personal information | proteção de dados pessoais |
| econ. | protection of plant life | proteção da flora |
| IT | protection of portable programs | proteção de programas portáteis |
| IT | protection of portable programs | proteção de portabilidade do suporte lógico |
| law | protection of pregnant employee | proteção da trabalhadora grávida |
| econ. | protection of privacy | proteção da vida privada |
| law, IT | protection of privacy | proteção das liberdades |
| law, IT | protection of privacy | proteção da privacidade dos dados pessoais |
| law, IT | protection of privacy | proteção da privacidade |
| social.sc., IT | protection of privacy | proteção de privacidade |
| agric. | protection of production | proteção da produção |
| econ. | protection of shareholders | proteção dos sócios |
| IT | protection of software portability | proteção da portabilidade do software |
| IT | protection of software portability | proteção de portabilidade do suporte lógico |
| IT | protection of software portability | proteção de programas portáteis |
| environ. | protection of soils and groundwaters | proteção dos solos e das águas subterrâneas |
| environ. | protection of species | proteção das espécies |
| forestr. | protection of species | protecçăo de espécies |
| environ. | protection of species Measures adopted for the safeguarding of species, of their ecosystems and their biodiversity | protecção das espécies |
| environ. | protection of species and habitats | proteção das espécies e dos habitats |
| environ. | protection of the biocenoses | proteção das biocenoses |
| environ. | protection of the biosphere | proteção da biosfera |
| law, lab.law. | protection of the body | proteção corporal |
| environ., agric. | protection of the countryside | proteção do espaço rural |
| h.rghts.act., lab.law. | protection of the dignity of women and men at work | proteção da dignidade da mulher e do homem no trabalho |
| patents. | protection of the environment | proteção do ambiente |
| fish.farm. | protection of the fishing grounds | proteção dos fundos marinhos |
| IT | protection of the general public | proteção do grande público |
| el. | protection of the geostationary orbit | proteção da órbita dos satélites geostacionários |
| fin. | protection of the goods | proteção das mercadorias |
| cultur. | protection of the national treasures | proteção dos tesouros nacionais |
| environ. | protection of the ozone layer | proteção da camada de ozono |
| health. | protection of the patient's privacy | proteção da vida privada dos pacientes |
| environ. | protection of the public against doses of radiation arising from radon in houses | proteção do público contra as doses de exposição ao radão nas casas de habitação |
| lab.law. | protection of the working environment | proteção do ambiente de trabalho |
| law | protection of three-dimensional object | proteção do objeto tridimensional |
| econ., market. | protection of undisclosed information | proteção de informações não divulgadas |
| forestr. | protection of valuable wood | protecçăo de madeira valiosa |
| environ. | protection of water levels | proteção dos níveis de água |
| law | Protection of Women from Domestic Violence Act of 2005 | Lei sobre a Proteção das Mulheres contra a Violência Doméstica de 2005 |
| gen. | protection of workers at the workplace | proteção dos trabalhadores no local de trabalho |
| lab.law. | protection of workers from the risks related to noise | proteção dos trabalhadores contra os riscos provenientes da exposição ao ruído |
| law | protection of workers'privacy | proteção da vida privada dos trabalhadores |
| nat.sc., life.sc. | protection status of the site | estatuto de proteção do sítio |
| h.rghts.act., UN | Protocol Additional to the Geneva Conventions of 12 August 1949, and relating to the Protection of Victims of International Armed Conflicts | Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais |
| gen. | Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| gen. | Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| fin. | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| fin. | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| h.rghts.act. | Protocol No 7 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| h.rghts.act. | Protocol No 9 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| h.rghts.act. | Protocol No 8 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo n.º 8 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| h.rghts.act. | Protocol No. 3 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending Articles 29, 30 and 34 of the Convention | Protocolo n.º 3 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 29.º, 30.º e 34.º da Convenção |
| h.rghts.act. | Protocol No. 5 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending Articles 22 and 40 of the Convention | Protocolo n.º 5 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 22.º e 40.º da Convenção |
| h.rghts.act. | Protocol No. 14 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, amending the control system of the Convention | Protocolo n.º 14 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção |
| h.rghts.act. | Protocol No 6 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms concerning the Abolition of the Death Penalty | Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte |
| h.rghts.act. | Protocol No. 2 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, conferring upon the European Court of Human Rights competence to give advisory opinions | Protocolo n.º 2 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que Confere ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Competência para Emitir Opiniões Consultivas |
| h.rghts.act. | Protocol No 11 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, restructuring the control machinery established thereby | Protocolo n.º 11 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção |
| fin. | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| fin. | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| transp., environ. | Protocol on the Protection of the Mediterranean Sea Against Pollution from Land-based Sources | Protocolo relativo à Proteção do mar Mediterrâneo contra a Poluição de Origem Telúrica |
| h.rghts.act. | Protocol to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo Adicional à Convenção de Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais |
| gen. | Protocol to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo Adicional n.º 1 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| gen. | Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| gen. | Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| commun. | Protocol to the European Agreement on the Protection of Television Broadcasts | Protocolo ao Acordo Europeu para a Proteção das Emissões Televisivas |
| cultur. | Protocol to the European Convention for the Protection of the Audiovisual Heritage, on the Protection of Television Productions | Protocolo Adicional à Convenção Europeia para a Proteção do Património Audiovisual relativo à Proteção das Produções Televisivas |
| gen. | Protocol to the European Convention on Consular Functions concerning the Protection of Refugees | Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo à Proteção de Refugiados |
| environ., UN | Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono |
| gen. | Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Protocolo de Montreal |
| law, IT | provision of protection against theft | medida de proteção contra roubo |
| el., sec.sys. | reach of protection | alcance de uma protecção |
| insur. | real cost of social protection | custo real da proteção social |
| fin. | realisation, protection and preservation of the assets | a utilização, a proteção e a conservação dos bens |
| law | refusal of protection of a mark | recusa de proteção de uma marca |
| law | refusal of protection of a registration | recusa da proteção resultante de um registo |
| priv.int.law., immigr. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento CE n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro |
| priv.int.law., immigr. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento UE n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida |
| gen. | Regulation EU No 604/2013 of the European Parliament and of the Council of 26 June 2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person | Regulamento de Dublim |
| h.rghts.act., IT | Regulation on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data | Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados |
| gen. | Regulation on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data | Regulamento geral sobre a proteção de dados |
| gen. | Regulatory Committee on the Minimum Requirements for the Use by Workers of Individual Protection Equipment | Comité de Regulamentação relativo às prescrições mínimas para a utilização pelos trabalhadores de equipamento de proteção individual |
| el., sec.sys. | reliability of protection | fiabilidade de uma protecção |
| nat.sc., agric., mech.eng. | residues of plant protection products | resíduos de produtos fitofarmacêuticos |
| law | resolution on the protection of witnesses | resolução relativa à proteção das testemunhas |
| arts., commun. | Rome Convention for the protection of performers, producers of phonograms and broadcasting organisations | Convenção internacional de Roma para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão |
| arts., commun. | Rome Convention for the protection of performers, producers of phonograms and broadcasting organisations | Convenção de Roma para a proteção de artistas, intérpretes ou executantes, de produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão |
| nat.res. | Royal Society for the Protection of Birds | Real Sociedade para a Proteção das Aves |
| industr. | safety and health protection of workers in the extractive industries | proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores no setor das indústrias extrativas |
| gen. | Scientific Review Group on the protection of species of wild fauna and flora by regulating trade therein | Grupo de análise científica da proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio |
| law | scope of protection of the design right | âmbito de proteção conferido pelo registo |
| law | scope of protection of the trade mark | extensão da proteção da marca |
| crim.law. | Second Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Segundo Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| crim.law. | Second Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Segundo Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| polit. | Secretariat of the Committee on the Internal Market and Consumer Protection | Secretariado da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores |
| pharma. | Section for Protection of the Environment, Public Health and Consumer Affairs | secção de defesa do ambiente, da saúde pública e dos assuntos dos consumidores |
| pharma. | Section for Protection of the Environment, Public Health and Consumer Affairs | Seção de Defesa do Ambiente, da Saúde Pública e dos Assuntos dos Consumidores |
| commer., health., environ. | Section for Protection of the Environment, Public Health and Consumer Affairs | Secção do Ambiente, da Saúde Pública e do Consumo |
| el., sec.sys. | section selectivity of protection | selectividade de secção de uma protecção |
| el., sec.sys. | security of protection | segurança de uma protecção |
| el., sec.sys. | selectivity of protection | selectividade de uma protecção |
| gen. | services for the protection of public figures | serviço responsável pela proteção de personalidades oficiais |
| law, fin. | Slovak Act on the Protection of Economic Competition | lei eslovaca sobre proteção da concorrência |
| gen. | Social protection and promotion of equal opportunities | Proteção social e promoção de igualdade de oportunidades |
| fin. | Special Group for protection of euro notes and coins against counterfeiting | grupo específico para a proteção contra a falsificação das notas e moedas em euros |
| h.rghts.act., UN | Special Rapporteur on the promotion and protection of human rights and fundamental freedoms while countering terrorism | Relator Especial para a proteção e promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo |
| health. | Specific research and training programme for the European Atomic Energy Community in the field of radiation protection 1990-91 | Programa Plurianual Específico de Investigação e Formação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica no Domínio da Proteção contra Radiações1990/1991 |
| environ. | Strategy and Plan of Action for the Protection of the Environment in the Mediterranean | Estratégia e plano de ação em favor do ambiente nas regiões da bacia mediterrânica |
| environ. | Strategy and Plan of Action for the Protection of the Environment in the Mediterranean | ação comunitária para a proteção do ambiente na região mediterrânica |
| h.rghts.act., UN | Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities | Comité Consultivo do Conselho dos Direitos do Homem |
| obs., h.rghts.act., UN | Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities | Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias |
| obs., h.rghts.act., UN | Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities | Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos |
| obs., h.rghts.act., UN | Sub-Commission on the Promotion and Protection of Human Rights | Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos |
| h.rghts.act., UN | Sub-Commission on the Promotion and Protection of Human Rights | Comité Consultivo do Conselho dos Direitos do Homem |
| obs., h.rghts.act., UN | Sub-Commission on the Promotion and Protection of Human Rights | Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias |
| health. | to supervise the protection of the health of the population | inspecionar a proteção da saúde pública |
| transp., mater.sc. | symbolizing of surface protection | simbolização de proteção de áreas |
| econ. | taxation of such a nature as to afford indirect protection to other products | imposições de modo a proteger indiretamente outras produções |
| gen. | temporary protection of displaced persons | proteção temporária de pessoas deslocadas |
| law, patents. | term of protection | prazo de proteção |
| environ. | testing of plant protection products | ensaio de produtos fitofarmacêuticos |
| environ. | testing of plant protection products | ensaios de fitofármacos |
| environ. | testing of plant protection products Tests performed to establish the effectiveness of pesticides under a wide variety of climatic and other environmental conditions; to assess the possible side effects on animals, plants and humans and to determine the persistence of pesticide residues in the environment | ensaios de fitofármacos |
| econ. | the component for protection of the processing industry | o elemento destinado a assegurar a proteção da indústria transformadora |
| law | the enjoyment and protection of rights | o gozo e a proteção dos direitos |
| law | the Paris Convention for the Protection of Industrial Property | Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial |
| health. | the protection of health and life of humans, animals or plants RF CCE Treaty 36 | a proteção da saúde e da vida das pessoas e animais ou a preservação das plantas |
| construct. | the protection of national treasures possessing artistic, historic or archaeological value | a proteção do património nacional de valor artístico, histórico ou arqueológico |
| gen. | the protection of the essential interests of the security of Member States | a proteção dos interesses essenciais da segurança dos Estados-Membros |
| law | the protection of the legitimate interests of the owners | salvaguardar os interesses legítimos dos seus proprietários |
| commun. | Third Additional Protocol to the Protocol to the European Agreement on the Protection of Television Broadcasts | Terceiro Protocolo Adicional ao Protocolo ao Acordo Europeu para a Proteção das Emissões Televisivas |
| el. | to transfer protection of a circuit to the coupler breaker | ligar as proteções de uma saída ao disjuntor interbarras |
| gen. | triangle of civil protection | triângulo da proteção civil |
| el. | type of protection | tipo de proteção |
| el., sec.sys. | type of protection | tipo de protecção |
| el., sec.sys. | type of protection "n" | tipo de protecção "n" |
| el., sec.sys. | type of protection "pD" | tipo de protecção"pD" |
| law | to unify the term of protection | uniformizar o período de proteção |
| social.sc., UN | Universal Declaration on the Survival, Protection and Development of Children | Declaração Mundial a Favor da Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento da Criança |
| el., sec.sys. | unwanted operation of protection | funcionamento intempestivo de uma protecção |
| econ., market. | unwarranted curtailment of the period of protection | redução injustificada do período de proteção |
| fin. | valuation of protection | avaliação da proteção |
| environ. | Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Convenção de Viena sobre a proteção da camada de ozono |
| environ., UN | Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono |
| environ. | Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Convenção de Viena para a proteção da camada de ozono |
| environ. | Vienna Convention for the protection of the ozone layer | Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono |
| environ. | wastes from the manufacture, formulation, supply and use of organic plant protection products except 02 01 08 and 02 01 09, wood preserving agents except 03 02 and other biocides | resíduos da FFDU de pesticidas orgânicos exceto a categoria 02 01 05 |
| environ. | wastes from the MFSU of organic plant protection products except 02 01 08 and 02 01 09, wood preserving agents except 03 02 and other biocides | resíduos da FFDU de pesticidas orgânicos exceto a categoria 02 01 05 |
| immigr. | withdrawal of an application for international protection | retirada do pedido de protecção internacional |
| immigr. | withdrawal of international protection | retirada do estatuto de proteção internacional |
| environ. | World Society for the Protection of Animals | Sociedade Mundial Protectora dos Animais |
| social.sc., environ., nat.res. | World Society for the Protection of Animals | Sociedade Mundial para a Proteção dos Animais |
| el., sec.sys. | zones of non-unit protection | zonas de uma protecção não unitária |
| el., sec.sys. | zones of protection | zonas de uma protecção não unitária |