Subject | English | Portuguese |
gen. | accounting procedures for payments due to officials and temporary and auxiliary staff | processos de cálculo e liquidação das remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes auxiliares |
gen. | Asylum Procedures Directive | Diretiva "Procedimentos de Asilo" |
law | Asylum Procedures Directive | diretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros |
med. | Centralized procedures for human medicinal products | Procedimentos centralizados dos medicamentos para uso humano |
fin., tax. | Committee for Customs Procedures with Economic Impact | Comité dos Regimes Aduaneiros Económicos |
econ., fin., polit. | Committee for Customs Procedures with Economic Impact | Comité de Regimes Aduaneiros Económicos |
immigr. | Committee for implementation of the Decision on procedures for amending the Sirene Manual | comité para a aplicação da decisão relativa ao processo de alteração do manual Sirene |
commer., immigr. | Committee for implementation of the Regulation on procedures for amending the Sirene Manual | comité para a aplicação do regulamento relativo ao processo de alteração do manual Sirene |
environ. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on procedures for the surveillance and monitoring of environments concerned by waste from the titanium dioxide industry | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afetados por descargas provenientes da indústria do dióxido de titânio |
transp. | Committee on the harmonisation of technical requirements and administrative procedures in the field of civil aviation | Comité de harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no setor da aviação civil |
fin. | Committees for simplification of procedures for international commerce within the European Communities | Comités de simplificação dos procedimentos de comércio internacional no âmbito das Comunidades Europeias |
polit. | Competitions and Selection Procedures Unit | Unidade dos Concursos e dos Processos de Selecção |
gen. | Convention between the Member States of the European Communities on the Simplification of Procedures for the Recovery of Maintenance Payments | Convenção entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias relativa à Simplificação dos Métodos de Cobrança das Pensões de Alimentos |
gen. | Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public Service | Convenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978 |
gen. | Convention on the approximation of national procedures for granting asylum | Convenção relativa à aproximação dos procedimentos nacionais de concessão do direito de asilo |
law, market. | Convention on the simplification of administrative procedures in goods exchanges with annexes | convenção sobre a simplificação das formalidades no comércio de mercadorias |
health., pharma. | Coordination group for Mutual recognition and Decentralised procedures - Human | Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado - medicamentos para uso humano |
health., pharma. | Coordination group for Mutual recognition and Decentralised procedures - Veterinary | Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado - medicamentos para uso veterinário |
gen. | Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission | decisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão |
gen. | Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission | Decisão sobre o Procedimento de Comité |
gen. | Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission | Decisão "Comitologia" |
fin., polit. | Customs Code Committee - Section for Customs Procedures with Economic Impact | Comité do Código Aduaneiro - Secção "Regimes Aduaneiros Económicos" |
med. | Decentralized procedures for human medicinal products | Procedimentos descentralizados dos medicamentos para uso humano |
fin., environ. | Declaration of Environmental Policies and Procedures relating to Economic Development | Declaração relativa às Políticas e Procedimentos Ambientais associados ao Desenvolvimento Económico |
interntl.trade. | Directive 2004/17/EC coordinating the procurement procedures of entities operating in the water, energy, transport and postal services sectors | Diretiva Setores Especiais |
immigr. | Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals | Diretiva Regresso |
gen. | Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals | Diretiva do Retorno |
gen. | Directive on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee status | Diretiva "Procedimentos de Asilo" |
law | Directive on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee status | diretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros |
gen. | door with special procedures for opening | porta com dispositivos especiais de abertura |
immigr. | EU plan on best practices, standards and procedures for combating and preventing trafficking in human beings | Plano da UE sobre as melhores práticas, normas e procedimentos para prevenir e combater o tráfico de seres humanos |
transp., avia. | Flight and Navigation Procedures Trainer | dispositivo de treino de procedimentos de voo e navegação |
obs., transp., avia. | flight procedures simulator | simulador de procedimentos de voo |
gen. | Guidelines on Investigation Procedures for OLAF Staff | orientações sobre os procedimentos de inquérito dirigidas ao pessoal do OLAF |
econ. | Internal agreement on the measures and procedures required for implementation of the fourth ACP-EEC Convention | Acordo interno relativo às medidas a tomar e aos processos a seguir para efeitos da aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE |
fin. | International Convention on the Simplification and Harmonization of Customs Procedures-Brussels 1974 | Convenção internacional para a simplificação e a harmonização dos regimes aduaneiros, Bruxelas 1974 |
IMF. | Joint Procedures Committee IMF-IBRD Annual Meetings | Comissão Mista de Procedimento |
gen. | national electoral procedures office | Oficina Nacional de Processos Eleitorais |
gen. | national electoral procedures office | Gabinete Nacional de Processos Eleitorais |
fin. | operating procedures of organised markets | procedimento operacional dos mercados organizados |
IMF. | policies and procedures of the Fund | políticas e procedimentos do FMI |
gen. | Practical Guide to Contract Procedures for EU External Actions | Guia Prático dos procedimentos contratuais no âmbito das ações externas da UE |
commun. | procedures and requirements | procedimentos e requisitos |
med. | procedures for conversion | modalidades de conversão |
fin., insur. | procedures for exchange | modalidades de troca |
fin. | procedures for subscription | modalidades de subscrição |
med. | Procedures for veterinary medicinal products | Procedimentos dos medicamentos veterinários |
econ. | procedures governing compulsory reserves | modalidades de constituição de reservas obrigatórias |
account. | procedures manual | manual de procedimentos |
proced.law. | procedures to be observed prior to marriage | processo preliminar de casamento |
proced.law. | procedures to be observed prior to marriage | formalidades preparatórias do casamento |
law, fin. | simplified procedures for charging and collecting the tax | regras simplificadas de tributação e de cobrança do imposto |
fin. | standard procedures and practices | regulamentos e praticas tipo |
econ., market. | Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes | Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios |
gen. | Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes | Memorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios |
construct. | Working Group on the simplification of legislative procedures and instruments | Grupo de Trabalho sobre a Simplificação dos Procedimentos Legislativos e dos Instrumentos |