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Terms containing Procedures | all forms | exact matches only
SubjectEnglishPortuguese
gen.accounting procedures for payments due to officials and temporary and auxiliary staffprocessos de cálculo e liquidação das remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes auxiliares
gen.Asylum Procedures DirectiveDiretiva "Procedimentos de Asilo"
lawAsylum Procedures Directivediretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros
med.Centralized procedures for human medicinal productsProcedimentos centralizados dos medicamentos para uso humano
fin., tax.Committee for Customs Procedures with Economic ImpactComité dos Regimes Aduaneiros Económicos
econ., fin., polit.Committee for Customs Procedures with Economic ImpactComité de Regimes Aduaneiros Económicos
immigr.Committee for implementation of the Decision on procedures for amending the Sirene Manualcomité para a aplicação da decisão relativa ao processo de alteração do manual Sirene
commer., immigr.Committee for implementation of the Regulation on procedures for amending the Sirene Manualcomité para a aplicação do regulamento relativo ao processo de alteração do manual Sirene
environ.Committee on the adaptation to technical progress of the directive on procedures for the surveillance and monitoring of environments concerned by waste from the titanium dioxide industryComité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afetados por descargas provenientes da indústria do dióxido de titânio
transp.Committee on the harmonisation of technical requirements and administrative procedures in the field of civil aviationComité de harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no setor da aviação civil
fin.Committees for simplification of procedures for international commerce within the European CommunitiesComités de simplificação dos procedimentos de comércio internacional no âmbito das Comunidades Europeias
polit.Competitions and Selection Procedures UnitUnidade dos Concursos e dos Processos de Selecção
gen.Convention between the Member States of the European Communities on the Simplification of Procedures for the Recovery of Maintenance PaymentsConvenção entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias relativa à Simplificação dos Métodos de Cobrança das Pensões de Alimentos
gen.Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public ServiceConvenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978
gen.Convention on the approximation of national procedures for granting asylumConvenção relativa à aproximação dos procedimentos nacionais de concessão do direito de asilo
law, market.Convention on the simplification of administrative procedures in goods exchanges with annexesconvenção sobre a simplificação das formalidades no comércio de mercadorias
health., pharma.Coordination group for Mutual recognition and Decentralised procedures - HumanGrupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado - medicamentos para uso humano
health., pharma.Coordination group for Mutual recognition and Decentralised procedures - VeterinaryGrupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado - medicamentos para uso veterinário
gen.Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commissiondecisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
gen.Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the CommissionDecisão sobre o Procedimento de Comité
gen.Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the CommissionDecisão "Comitologia"
fin., polit.Customs Code Committee - Section for Customs Procedures with Economic ImpactComité do Código Aduaneiro - Secção "Regimes Aduaneiros Económicos"
med.Decentralized procedures for human medicinal productsProcedimentos descentralizados dos medicamentos para uso humano
fin., environ.Declaration of Environmental Policies and Procedures relating to Economic DevelopmentDeclaração relativa às Políticas e Procedimentos Ambientais associados ao Desenvolvimento Económico
interntl.trade.Directive 2004/17/EC coordinating the procurement procedures of entities operating in the water, energy, transport and postal services sectorsDiretiva Setores Especiais
immigr.Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationalsDiretiva Regresso
gen.Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationalsDiretiva do Retorno
gen.Directive on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee statusDiretiva "Procedimentos de Asilo"
lawDirective on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee statusdiretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros
gen.door with special procedures for openingporta com dispositivos especiais de abertura
immigr.EU plan on best practices, standards and procedures for combating and preventing trafficking in human beingsPlano da UE sobre as melhores práticas, normas e procedimentos para prevenir e combater o tráfico de seres humanos
transp., avia.Flight and Navigation Procedures Trainerdispositivo de treino de procedimentos de voo e navegação
obs., transp., avia.flight procedures simulatorsimulador de procedimentos de voo
gen.Guidelines on Investigation Procedures for OLAF Stafforientações sobre os procedimentos de inquérito dirigidas ao pessoal do OLAF
econ.Internal agreement on the measures and procedures required for implementation of the fourth ACP-EEC ConventionAcordo interno relativo às medidas a tomar e aos processos a seguir para efeitos da aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE
fin.International Convention on the Simplification and Harmonization of Customs Procedures-Brussels 1974Convenção internacional para a simplificação e a harmonização dos regimes aduaneiros, Bruxelas 1974
IMF.Joint Procedures Committee IMF-IBRD Annual MeetingsComissão Mista de Procedimento
gen.national electoral procedures officeOficina Nacional de Processos Eleitorais
gen.national electoral procedures officeGabinete Nacional de Processos Eleitorais
fin.operating procedures of organised marketsprocedimento operacional dos mercados organizados
IMF.policies and procedures of the Fundpolíticas e procedimentos do FMI
gen.Practical Guide to Contract Procedures for EU External ActionsGuia Prático dos procedimentos contratuais no âmbito das ações externas da UE
commun.procedures and requirementsprocedimentos e requisitos
med.procedures for conversionmodalidades de conversão
fin., insur.procedures for exchangemodalidades de troca
fin.procedures for subscriptionmodalidades de subscrição
med.Procedures for veterinary medicinal productsProcedimentos dos medicamentos veterinários
econ.procedures governing compulsory reservesmodalidades de constituição de reservas obrigatórias
account.procedures manualmanual de procedimentos
proced.law.procedures to be observed prior to marriageprocesso preliminar de casamento
proced.law.procedures to be observed prior to marriageformalidades preparatórias do casamento
law, fin.simplified procedures for charging and collecting the taxregras simplificadas de tributação e de cobrança do imposto
fin.standard procedures and practicesregulamentos e praticas tipo
econ., market.Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of DisputesMemorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios
gen.Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of DisputesMemorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios
construct.Working Group on the simplification of legislative procedures and instrumentsGrupo de Trabalho sobre a Simplificação dos Procedimentos Legislativos e dos Instrumentos

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