Subject | English | Portuguese |
work.fl., IT | alphabetical principle of arrangement | critério de ordenação alfabética |
tech., construct. | application of the principles of normalization and modular coordination | aplicação dos princípios de normalização e de coordenação modular |
law | basic principle of law | princípio jurídico fundamental |
gen. | Bilateral Agreement Between the Republic of Afghanistan and the Islamic Republic of Pakistan on the Principles of Mutual Relations, in particular on Non-Interference and Non-Intervention | Acordo bilateral entre a República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre os princípios das relações mútuas, nomeadamente sobre a não-ingerência e a não-intervenção |
law | breach of the principle of the right to a fair hearing | violação dos direitos da defesa |
food.ind. | Codex Alimentarius, Volume A. Recommended International Code of Practice. General Principles of Food Hygiene | Código Internacional de Práticas Recomendadas - Princípios Gerais de Higiene Alimentar |
gen. | Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 |
gen. | Convention for the Adaptation of the Principles of the Geneva Convention to Maritime War | Convenção para Adaptação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864 |
proced.law. | divorce based on acceptance of the principle of the breakdown of the marriage | divórcio por aceitação do princípio da ruptura do casamento |
commun. | exception to the principle of liability | exceção ao princípio da responsabilidade |
econ., market. | FAO Principles of Surplus Disposal and Consultative Obligations | Princípios da FAO em matéria de escoamento dos excedentes e obrigações consultivas |
law, fin., UN | FAO Principles of surplus disposal and guiding lines | princípios e diretrizes da FAO em matéria de escoamento de excedentes |
phys.sc., energ.ind. | first principle of thermodynamics | primeiro princípio da termodinâmica |
law | fundamental principles of democratic elections | os princípios que regem as eleições democráticas |
law | general principles of representation | princípios gerais de representação |
law, food.ind. | Green Paper on the general principles of food law in the European Union | Livro Verde sobre os princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia |
law | infringement of the principle of finality of a judgment | quebra da força de caso julgado da sentença |
gen. | Minister for Employment, Labour and the Principle of Equal Opportunities for Women and Men | Ministro do Emprego e do Trabalho, encarregada da Política de Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres |
work.fl., IT | numerical principle of arrangement | critério de ordenação numérica |
IMF. | OECD Principles of Corporate Governance | Princípios de Governança Corporativa da OCDE |
fin. | official recognition of the principle of a negative reserve | oficialização da reserva negativa |
interntl.trade. | principle of a single undertaking | princípio do compromisso único |
sec.sys., lab.law. | principle of aggregating periods of insurance, employment, self-employment or residence | princípio da totalização dos períodos de seguro, de emprego, de atividade por conta própria ou de residência |
law | principle of availability | princípio da disponibilidade |
gen. | principle of care | princípio da solicitude |
gen. | principle of conferral | princípio da atribuição de competências |
gen. | principle of conferral of powers | princípio da atribuição |
gen. | principle of conferral of powers | princípio da atribuição de competências |
law | principle of conferred power | princípio da competência |
law, econ. | principle of connexity | princípio da conexidade |
h.rghts.act. | principle of democratic equality | princípio da igualdade dos cidadãos |
obs., h.rghts.act. | principle of democratic equality | princípio da igualdade democrática |
fin. | principle of efficiency | princípio da eficiência |
econ., account. | principle of efficiency | eficiência |
social.sc. | principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation | princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho |
social.sc., lab.law. | principle of equal pay for equal work | princípio "a trabalho igual salário igual" |
law, lab.law. | principle of equal pay for male and female workers for equal work | princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos, para trabalho igual |
fin., social.sc., lab.law. | principle of equal pay for male and female workers for equal work or work of equal value | princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos, por trabalho igual ou de valor igual |
immigr. | principle of equal treatment | igualdade de tratamento |
sec.sys. | principle of "exportability" of benefits | princípio de possibilidade de exportação das prestações de segurança social |
sec.sys. | principle of "exportability" of benefits | princípio de possibilidade de exportação das prestações |
fin. | principle of fair competition | princípio de uma concorrência sã e leal |
market. | principle of fair presentation | princípio de clareza |
sec.sys. | principle of good administration | princípio de boa administração |
social.sc. | principle of integrating the equal opportunities for men and women dimension in all policies and activities | princípio da integração da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em todas as políticas e ações |
IT | principle of least privilege | princípio do menor privilégio |
metrol. | principle of measurement | princípio de medição |
fin., social.sc. | principle of mutual benefit | princípio do benefício recíproco |
fin., social.sc. | principle of mutual benefit | critério da reciprocidade dos benefícios |
transp. | principle of non-discrimination on the basis of carrier nationality | princípio da não discriminação ligado à nacionalidade do transportador |
h.rghts.act. | principle of non-refoulement | não repulsão |
h.rghts.act. | principle of non-refoulement | princípio de não repulsão |
h.rghts.act. | principle of non-refoulement | princípio de não reenvio |
h.rghts.act. | principle of non-refoulement | não reenvio |
law, commer. | principle of objective territoriality | princípio da territorialidade objetiva |
transp. | principle of optimizing economic benefits | principio da otimização dos benefícios económicos |
gen. | principle of parallel pay development | princípio de paralelismo que garante o mesmo ritmo de evolução para as remunerações |
stat. | principle of parsimony | princípio de parsimônia (bra) |
earth.sc. | principle of periodic illumination | método da iluminação periódica |
law | principle of proper administration | boa governação |
law | principle of protection of legitimate expectations | princípio da confiança legítima |
law | principle of separation of powers | princípio da divisão de poderes |
auto.ctrl. | principle of shifting | princípio de deslocamento |
law | principle of sound administration | princípio da boa administração |
law | principle of sound and proper administration | princípio da boa administração |
auto.ctrl. | principle of superposition | princípio da sobreposição |
chem. | principle of sustainable development | princípio do desenvolvimento sustentável |
gen. | principle of targeting on the basis of risk | princípio da concentração dos esforços em função do risco |
fin. | principle of the annual nature of the budget | princípio da anualidade |
agric. | principle of the biological unity of stocks | princípio da unidade biológica das unidades populacionais |
environ. | principle of the common heritage of mankind | princípio do património comum da Humanidade |
h.rghts.act. | principle of the equality of its citizens | princípio da igualdade dos cidadãos |
obs., h.rghts.act. | principle of the equality of its citizens | princípio da igualdade democrática |
econ. | principle of the equivalence of purchasing power | princípio de equivalência do poder de compra |
sec.sys. | principle of the exportability of social security benefits | princípio de possibilidade de exportação das prestações |
sec.sys. | principle of the exportability of social security benefits | princípio de possibilidade de exportação das prestações de segurança social |
fin., nat.sc. | principle of the global equilibrium of opportunities | princípio do "equilíbrio global das vantagens" |
law | principle of the integrity of personal status | princípio da unicidade do estatuto pessoal |
law | principle of the right to a fair hearing | princípio do respeito dos direitos de defesa |
law | principle of the rule of law | Estado de direito |
law | principle of the rule of law | princípio do Estado de direito |
law, fin. | principle of unrestricted access to the market and traffic | princípio do livre acesso ao mercado e ao tráfego |
law | principles of and general guidelines for the common foreign and security policy | princípios e orientações gerais da política externa e de segurança comum |
gen. | principles of and general guidelines for the common foreign and security policy | princípios e orientações gerais da Política Externa e de Segurança Comum |
work.fl., IT | principles of arrangement | princípios de ordenação |
fin. | principles of economy, efficiency and effectiveness | princípios da economia, da eficiência e da eficácia |
law | principles of electoral law | as bases do direito eleitoral |
law, h.rghts.act. | principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties | princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas |
fin. | principles of sound financial management | princípios da boa gestão financeira |
fin., agric., UN | principles of surplus disposal and consultative obligations | princípios em matéria de escoamento dos excedentes e obrigações de consulta |
fin. | principles of valuation set out in the GATT | principios de avaliaçoes constantes do GATT |
law, construct. | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality | Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade |
polit. | rotation system based on the principle of equality | rotação paritária |
law | slight encroachment on the principle of free movement of judgements | pequeno desvio ao princípio da livre circulação das sentenças |
fin. | source principle of taxation | princípio da origem |
food.ind., econ. | The General Principles of Food Law in the European Union: Commission Green Paper | Princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia - Livro Verde |
market. | the principle of reciprocity | o princípio da reciprocidade |
transp. | the principles of the regulatory system for transport | os princípios do regime dos transportes |
law | the underlying principle of a provision | a ratio legis de uma disposição |
construct. | Working Group on the Principle of Subsidiarity | Grupo de Trabalho sobre o Princípio da Subsidiariedade |
construct. | Working Group on the Principle of Subsidiarity | Grupo de Trabalho sobre a Subsidiariedade |