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SubjectEnglishPortuguese
work.fl., ITalphabetical principle of arrangementcritério de ordenação alfabética
tech., construct.application of the principles of normalization and modular coordinationaplicação dos princípios de normalização e de coordenação modular
lawbasic principle of lawprincípio jurídico fundamental
gen.Bilateral Agreement Between the Republic of Afghanistan and the Islamic Republic of Pakistan on the Principles of Mutual Relations, in particular on Non-Interference and Non-InterventionAcordo bilateral entre a República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre os princípios das relações mútuas, nomeadamente sobre a não-ingerência e a não-intervenção
lawbreach of the principle of the right to a fair hearingviolação dos direitos da defesa
food.ind.Codex Alimentarius, Volume A. Recommended International Code of Practice. General Principles of Food HygieneCódigo Internacional de Práticas Recomendadas - Princípios Gerais de Higiene Alimentar
gen.Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain CollectivelyConvenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949
gen.Convention for the Adaptation of the Principles of the Geneva Convention to Maritime WarConvenção para Adaptação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864
proced.law.divorce based on acceptance of the principle of the breakdown of the marriagedivórcio por aceitação do princípio da ruptura do casamento
commun.exception to the principle of liabilityexceção ao princípio da responsabilidade
econ., market.FAO Principles of Surplus Disposal and Consultative ObligationsPrincípios da FAO em matéria de escoamento dos excedentes e obrigações consultivas
law, fin., UNFAO Principles of surplus disposal and guiding linesprincípios e diretrizes da FAO em matéria de escoamento de excedentes
phys.sc., energ.ind.first principle of thermodynamicsprimeiro princípio da termodinâmica
lawfundamental principles of democratic electionsos princípios que regem as eleições democráticas
lawgeneral principles of representationprincípios gerais de representação
law, food.ind.Green Paper on the general principles of food law in the European UnionLivro Verde sobre os princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia
lawinfringement of the principle of finality of a judgmentquebra da força de caso julgado da sentença
gen.Minister for Employment, Labour and the Principle of Equal Opportunities for Women and MenMinistro do Emprego e do Trabalho, encarregada da Política de Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres
work.fl., ITnumerical principle of arrangementcritério de ordenação numérica
IMF.OECD Principles of Corporate GovernancePrincípios de Governança Corporativa da OCDE
fin.official recognition of the principle of a negative reserveoficialização da reserva negativa
interntl.trade.principle of a single undertakingprincípio do compromisso único
sec.sys., lab.law.principle of aggregating periods of insurance, employment, self-employment or residenceprincípio da totalização dos períodos de seguro, de emprego, de atividade por conta própria ou de residência
lawprinciple of availabilityprincípio da disponibilidade
gen.principle of careprincípio da solicitude
gen.principle of conferralprincípio da atribuição de competências
gen.principle of conferral of powersprincípio da atribuição
gen.principle of conferral of powersprincípio da atribuição de competências
lawprinciple of conferred powerprincípio da competência
law, econ.principle of connexityprincípio da conexidade
h.rghts.act.principle of democratic equalityprincípio da igualdade dos cidadãos
obs., h.rghts.act.principle of democratic equalityprincípio da igualdade democrática
fin.principle of efficiencyprincípio da eficiência
econ., account.principle of efficiencyeficiência
social.sc.principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupationprincípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho
social.sc., lab.law.principle of equal pay for equal workprincípio "a trabalho igual salário igual"
law, lab.law.principle of equal pay for male and female workers for equal workprincípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos, para trabalho igual
fin., social.sc., lab.law.principle of equal pay for male and female workers for equal work or work of equal valueprincípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos, por trabalho igual ou de valor igual
immigr.principle of equal treatmentigualdade de tratamento
sec.sys.principle of "exportability" of benefitsprincípio de possibilidade de exportação das prestações de segurança social
sec.sys.principle of "exportability" of benefitsprincípio de possibilidade de exportação das prestações
fin.principle of fair competitionprincípio de uma concorrência sã e leal
market.principle of fair presentationprincípio de clareza
sec.sys.principle of good administrationprincípio de boa administração
social.sc.principle of integrating the equal opportunities for men and women dimension in all policies and activitiesprincípio da integração da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em todas as políticas e ações
ITprinciple of least privilegeprincípio do menor privilégio
metrol.principle of measurementprincípio de medição
fin., social.sc.principle of mutual benefitprincípio do benefício recíproco
fin., social.sc.principle of mutual benefitcritério da reciprocidade dos benefícios
transp.principle of non-discrimination on the basis of carrier nationalityprincípio da não discriminação ligado à nacionalidade do transportador
h.rghts.act.principle of non-refoulementnão repulsão
h.rghts.act.principle of non-refoulementprincípio de não repulsão
h.rghts.act.principle of non-refoulementprincípio de não reenvio
h.rghts.act.principle of non-refoulementnão reenvio
law, commer.principle of objective territorialityprincípio da territorialidade objetiva
transp.principle of optimizing economic benefitsprincipio da otimização dos benefícios económicos
gen.principle of parallel pay developmentprincípio de paralelismo que garante o mesmo ritmo de evolução para as remunerações
stat.principle of parsimonyprincípio de parsimônia (bra)
earth.sc.principle of periodic illuminationmétodo da iluminação periódica
lawprinciple of proper administrationboa governação
lawprinciple of protection of legitimate expectationsprincípio da confiança legítima
lawprinciple of separation of powersprincípio da divisão de poderes
auto.ctrl.principle of shiftingprincípio de deslocamento
lawprinciple of sound administrationprincípio da boa administração
lawprinciple of sound and proper administrationprincípio da boa administração
auto.ctrl.principle of superpositionprincípio da sobreposição
chem.principle of sustainable developmentprincípio do desenvolvimento sustentável
gen.principle of targeting on the basis of riskprincípio da concentração dos esforços em função do risco
fin.principle of the annual nature of the budgetprincípio da anualidade
agric.principle of the biological unity of stocksprincípio da unidade biológica das unidades populacionais
environ.principle of the common heritage of mankindprincípio do património comum da Humanidade
h.rghts.act.principle of the equality of its citizensprincípio da igualdade dos cidadãos
obs., h.rghts.act.principle of the equality of its citizensprincípio da igualdade democrática
econ.principle of the equivalence of purchasing powerprincípio de equivalência do poder de compra
sec.sys.principle of the exportability of social security benefitsprincípio de possibilidade de exportação das prestações
sec.sys.principle of the exportability of social security benefitsprincípio de possibilidade de exportação das prestações de segurança social
fin., nat.sc.principle of the global equilibrium of opportunitiesprincípio do "equilíbrio global das vantagens"
lawprinciple of the integrity of personal statusprincípio da unicidade do estatuto pessoal
lawprinciple of the right to a fair hearingprincípio do respeito dos direitos de defesa
lawprinciple of the rule of lawEstado de direito
lawprinciple of the rule of lawprincípio do Estado de direito
law, fin.principle of unrestricted access to the market and trafficprincípio do livre acesso ao mercado e ao tráfego
lawprinciples of and general guidelines for the common foreign and security policyprincípios e orientações gerais da política externa e de segurança comum
gen.principles of and general guidelines for the common foreign and security policyprincípios e orientações gerais da Política Externa e de Segurança Comum
work.fl., ITprinciples of arrangementprincípios de ordenação
fin.principles of economy, efficiency and effectivenessprincípios da economia, da eficiência e da eficácia
lawprinciples of electoral lawas bases do direito eleitoral
law, h.rghts.act.principles of legality and proportionality of criminal offences and penaltiesprincípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
fin.principles of sound financial managementprincípios da boa gestão financeira
fin., agric., UNprinciples of surplus disposal and consultative obligationsprincípios em matéria de escoamento dos excedentes e obrigações de consulta
fin.principles of valuation set out in the GATTprincipios de avaliaçoes constantes do GATT
law, construct.Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionalityProtocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade
polit.rotation system based on the principle of equalityrotação paritária
lawslight encroachment on the principle of free movement of judgementspequeno desvio ao princípio da livre circulação das sentenças
fin.source principle of taxationprincípio da origem
food.ind., econ.The General Principles of Food Law in the European Union: Commission Green PaperPrincípios gerais da legislação alimentar da União Europeia - Livro Verde
market.the principle of reciprocityo princípio da reciprocidade
transp.the principles of the regulatory system for transportos princípios do regime dos transportes
lawthe underlying principle of a provisiona ratio legis de uma disposição
construct.Working Group on the Principle of SubsidiarityGrupo de Trabalho sobre o Princípio da Subsidiariedade
construct.Working Group on the Principle of SubsidiarityGrupo de Trabalho sobre a Subsidiariedade

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