| Subject | English | Portuguese |
| econ. | accounting principles and conventions of the ESA | princípios e convenções contabilísticos do SEC |
| tech., construct. | application of the principles of normalization and modular coordination | aplicação dos princípios de normalização e de coordenação modular |
| law, crim.law., UN | Basic principles for the treatment of prisoners | Princípios Básicos relativos ao Tratamento de Reclusos |
| gen. | Basic Principles on the Independence of the Judiciary | Princípios Básicos relativos à Independência da Magistratura |
| gen. | Basic Principles on the Role of Lawyers | Princípios Básicos relativos à Função dos Advogados |
| law, crim.law., h.rghts.act. | Basic Principles on the Use of Force and Firearms by Law Enforcement Officials | Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei |
| gen. | Bilateral Agreement Between the Republic of Afghanistan and the Islamic Republic of Pakistan on the Principles of Mutual Relations, in particular on Non-Interference and Non-Intervention | Acordo bilateral entre a República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre os princípios das relações mútuas, nomeadamente sobre a não-ingerência e a não-intervenção |
| crim.law., econ. | Cape Town Principles and Best Practices | Princípios e Boas Práticas da Cidade do Cabo |
| gen. | Cape Town Principles and Best Practices | Princípios da Cidade do Cabo |
| food.ind. | Codex Alimentarius, Volume A. Recommended International Code of Practice. General Principles of Food Hygiene | Código Internacional de Práticas Recomendadas - Princípios Gerais de Higiene Alimentar |
| gen. | Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 |
| gen. | Convention for the Adaptation of the Principles of the Geneva Convention to Maritime War | Convenção para Adaptação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864 |
| IMF. | Core Principles for Effective Banking Supervision BIS, Basle Committee | Princípios Fundamentais da Supervisão Bancária Eficaz |
| IMF. | Core Principles for Effective Banking Supervision BIS, Basle Committee | Princípios Fundamentais |
| IMF. | Core Principles for Effective Banking Supervision BIS, Basle Committee | Princípios Fundamentais da Basiléia para a Supervisão Bancária Eficaz |
| econ. | Council Decision on the principles, priorities, intermediate objectives and conditions contained in the accession partnership with... | Decisão do Conselho relativa aos princípios, às prioridades, aos objetivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa a... |
| el. | Decision on principles and objectives for nuclear non-proliferation and disarmament | Decisão sobre os princípios e objetivos da não proliferação e do desarmamento nucleares |
| environ., UN | ECE principles regarding Cooperation in the Field of Transboundary Waters | princípios da CEE-NU relativos à cooperação no domínio das águas transfronteiras |
| econ., market. | FAO Principles of Surplus Disposal and Consultative Obligations | Princípios da FAO em matéria de escoamento dos excedentes e obrigações consultivas |
| law, fin., UN | FAO Principles of surplus disposal and guiding lines | princípios e diretrizes da FAO em matéria de escoamento de excedentes |
| law | fundamental principles of democratic elections | os princípios que regem as eleições democráticas |
| law | general principles of representation | princípios gerais de representação |
| gen. | to give effect to the principles set out in Article RF EEC Treaty 87, l | a aplicação dos princípios enunciados no artigo... |
| IT, econ. | Global Principles on National Security and the Right to Information | Princípios mundiais relativos à segurança nacional e o direito à informação |
| IT, econ. | Global Principles on National Security and the Right to Information | Princípios de Tschwane |
| law, food.ind. | Green Paper on the general principles of food law in the European Union | Livro Verde sobre os princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia |
| econ., environ. | Non-legally Binding Authoritative Statement of Principles for a Global Consensus on the Management, Conservation and Sustainable Development of all Types of Forests | Declaração de princípios, que não é juridicamente vinculativa mas que constitui uma referência, para um consenso mundial sobre a gestão, a conservação e a exploração ecologicamente viável de todos os tipos de florestas |
| IMF. | OECD Principles of Corporate Governance | Princípios de Governança Corporativa da OCDE |
| gen. | Principles and Good Practice of Humanitarian Donorship | princípios e boas práticas da ajuda humanitária |
| transp., avia. | Principles for establishing the cost-base for route facility charges and the calculation of the unit rates | Princípios de estabelecimento da base de custos das taxas para os serviços de navegação aérea e de rota e de cálculo das taxas unitárias |
| gen. | Principles for good international engagement in fragile states and situations | Princípios para uma Intervenção Internacional Eficaz em Estados Frágeis e em Situações de Fragilidade |
| fin. | Principles for Responsible Investment | Princípios para o Investimento Responsável |
| comp., MS, Braz. | Principles for the data access and the testability of digital documents | Princípios para o acesso a dados e a possibilidade de teste de documentos digitais (A German law that requires tax authorities to be capable of digitally checking data from electronic bookkeeping systems) |
| h.rghts.act., health. | Principles for the medical investigation of torture and other cruel, inhuman or degrading treatment | Princípios para a investigação médica da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes |
| law | principles of and general guidelines for the common foreign and security policy | princípios e orientações gerais da política externa e de segurança comum |
| gen. | principles of and general guidelines for the common foreign and security policy | princípios e orientações gerais da Política Externa e de Segurança Comum |
| work.fl., IT | principles of arrangement | princípios de ordenação |
| fin. | principles of economy, efficiency and effectiveness | princípios da economia, da eficiência e da eficácia |
| law | principles of electoral law | as bases do direito eleitoral |
| law, h.rghts.act. | principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties | princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas |
| fin. | principles of sound financial management | princípios da boa gestão financeira |
| fin., agric., UN | principles of surplus disposal and consultative obligations | princípios em matéria de escoamento dos excedentes e obrigações de consulta |
| fin. | principles of valuation set out in the GATT | principios de avaliaçoes constantes do GATT |
| law, h.rghts.act., UN | Principles on the effective investigation and documentation of torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment | Protocolo de Istambul |
| law, h.rghts.act., UN | Principles on the effective investigation and documentation of torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment | Princípios relativos à Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes |
| law, h.rghts.act., social.sc. | Principles on the effective prevention and investigation of extra-legal, arbitrary and summary executions | Princípios relativos a uma Eficaz Prevenção e Investigação de Execuções Extralegais, Arbitrárias ou Sumárias |
| law, construct. | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality | Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade |
| gen. | Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | Regulamento sobre o Procedimento de Comité |
| gen. | Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | regulamento que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão |
| gen. | Regulation laying down the rules and general principles concerning mechanisms for control by Member States of the Commission's exercise of implementing powers | Regulamento "Comitologia" |
| transp., nautic., environ. | Roadmap for Maritime Spatial Planning: Achieving Common Principles in the EU | Roteiro para o ordenamento do espaço marítimo: definição de princípios comuns na UE |
| gen. | Special Committee for the Framework Agreement between the EC and Turkey on the general principles for the participation of Turkey in Community programmes | Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários |
| law | the ECB shall establish general principles for open market and credit operations | o BCE definirá princípios gerais para as operações de open market e de crédito |
| gen. | the fundamental principles governing the health surveillance of workers | os princípios fundamentais de vigilância médica dos trabalhadores |
| law | the general principles common to the laws of the Member States | os princípios gerais comuns aos direitos dos Estados-membros |
| food.ind., econ. | The General Principles of Food Law in the European Union: Commission Green Paper | Princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia - Livro Verde |
| transp. | the principles of the regulatory system for transport | os princípios do regime dos transportes |
| astronaut., R&D. | Treaty on Principles Governing the Activities of States in the Exploration and Use of Outer Space, including the Moon and Other Celestial Bodies | Tratado sobre os Princípios que regem as Actividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, incluindo a Lua e outros Corpos Celestes |