| Subject | English | Portuguese |
| polit., loc.name., lab.law. | action and research programme on local employment development | Programa de ação para o desenvolvimento local do emprego |
| polit., loc.name., lab.law. | action and research programme on local employment development | Programa de ação sobre o desenvolvimento do mercado local de emprego |
| health. | Action Programme of the European Communities on safety and health at work | programa de ação das Comunidades Europeias em matéria de segurança e saúde no local de trabalho |
| social.sc. | Action Programme on equal opportunities for women | programa de ação relativo à igualdade de oportunidades para as mulheres |
| health., food.ind. | Action Programme on Nutrition and Health | programa de ação sobre a alimentação e a saúde |
| health. | action programme on pollution-related diseases | programa de ação sobre as doenças relacionadas com a poluição |
| el. | Advisory Committee for implementation of the specific programme Euratom for research and training on nuclear energy 2002-2006 | comité consultivo para a execução do programa específico Euratom de investigação e formação no domínio da energia nuclear 2002-2006 |
| energ.ind., oil | Advisory Committee on a Programme of Support for Technological Development in the Hydrocarbons Sector | Comité Consultivo para um Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico no Sector dos Hidrocarbonetos |
| IT | Advisory Committee on adopting a multiannual Community programme to support the implementation of trans-European networks for the interchange of data between administrations | Comité consultivo que institui uma ação plurianual comunitária de transferência de dados entre administrações |
| nucl.phys. | Advisory Committee on Programme Management ACPM on the programme for the operation and utilization of the HFR reactor | Comité Consultivo de Gestão de Programas de Investigação CCGPI relativo ao programa de exploração do reator HFR |
| health. | Advisory Committee on the Europe against AIDS Programme | Comité consultivo "Europa contra a SIDA" |
| econ., energ.ind. | Agreement between the Government of the United States of America and the European Community on the coordination of energy-efficient labelling programs for office equipment | Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a Coordenação dos Programas de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório |
| fish.farm. | Agreement on the International Dolphin Conservation Programme | Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos |
| environ. | Commission work programme concerning an experimental project for gathering, coordinating and ensuring the consistency of information on the state of the environment and natural resources in the Community | Programa de Trabalho da Comissão respeitante a um Projecto Experimental para a Recolha, a Coordenação e a Harmonização da Informação sobre o Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais na Comunidade |
| environ. | Commission work programme concerning an experimental project for gathering, coordinating and ensuring the consistency of information on the state of the environment and natural resources in the Community | Coordenação da Informação sobre o Ambiente |
| ed. | Committee for the Programme on Cooperation between Universities and Enterprises regarding Training in the Field of Technology COMETT | Comité para o Programa de Cooperação entre a Universidade e a Empresa, em matéria de Formação no Domínio das Tecnologias COMETT |
| gen. | Committee on the Community action programme in the field of civil protection | Comité do Programa de Ação Comunitária no domínio da Proteção Civil |
| gen. | Committee on the Community action programme to combat discrimination | Comité do Programa de Ação Comunitário de Luta contra a Discriminação |
| stat. | Committee on the European Communities' statistics programme | Comité do programa estatístico das Comunidades Europeias |
| crim.law. | Committee on the implementation of the framework programme for police and judicial cooperation in criminal matters | comité para a execução do programa-quadro de cooperação policial e judiciária em matéria penal |
| fin. | Committee on the multiannual programme of work for cooperatives, mutual societies, associations and foundations in the Community | Comité do programa plurianual de trabalho em favor das cooperativas, sociedades mútuas, associações e fundações na Comunidade |
| gen. | Committee on the programme to encourage the development, distribution and promotion of European audiovisual works MEDIA Plus - Development, Distribution and Promotion | Comité do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento, à Distribuição e à Promoção de Obras Audiovisuais Europeias MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção |
| gen. | Committee on the second phase of the Community action programme in the field of education Socrates II | Comité da segunda fase do programa de ação comunitário em matéria de educação Sócrates II |
| stat. | Committee on the Statistical Programme of the European Communities | Comité do programa estatístico das Comunidades Europeias |
| stat. | Committee on the Statistical Programmes of the European Communities | Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias |
| gen. | Committee on the Statistical Programmes of the European Communities | Comité do Programa Estatístico |
| social.sc. | Committee set up to implement the medium-term programme on equal opportunities for men and women | Comité para a implementação do programa de ação comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades para homens e mulheres |
| social.sc. | Community Action Programme on Equal Opportunities | Programa de Ação Comunitária a médio praza para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres |
| health., ed. | Community Action Programme on Health Promotion | programa de ação comunitário no domínio da promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., ed. | Community Action Programme on Health Promotion | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação para a saúde |
| health., ed. | Community Action Programme on Health Promotion | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., ed. | Community action programme on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação para a saúde |
| health., ed. | Community action programme on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., ed. | Community action programme on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitário no domínio da promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., transp. | Community action programme on the accessibility of transport to persons with reduced mobility | Programa de ação comunitário relativo à participação das pessoas com mobilidade reduzida na circulação |
| social.sc. | Community action programme on the accessibility of transport to persons with reduced mobility | programa de ação comunitário relativo à participação das pessoas com mobilidade reduzida na circulação |
| social.sc. | Community action programme on the promotion of equal opportunities for women 1982-85 | Programa de Ação da Comunidade relativo à Promoção da Igualdade de Oportunidades para as Mulheres |
| med. | Community action programme on toxicology for health protection | Programa de Ação da Comunidade no domínio da Toxicologia para efeitos de Proteção Sanitária |
| transp., polit. | Community programme of action on road safety | programa de ação comunitário em matéria de segurança rodoviária |
| transp., mil., grnd.forc. | Community programme of action on road safety | Programa de Ação Comunitário em matéria de Segurança Rodoviária |
| tax. | Community programme of action on the subject of the vocational training of customs officials | programa de ação comunitária em matéria de formação profissional dos funcionários aduaneiros |
| IT | Community programme on interoperability solutions for European public administrations | programa relativo a soluções de interoperabilidade para as administrações públicas europeias |
| social.sc., IT | Community programme on protecting children using the Internet and other communication technologies | programa comunitário plurianual para a proteção das crianças que utilizam a internet e outras tecnologias da comunicação |
| social.sc., IT | Community programme on protecting children using the Internet and other communication technologies | Programa "Internet mais segura" |
| social.sc. | Community specific action programme on the fight against poverty | ação comunitária específica de luta contra a pobreza |
| patents. | computer programs being recorded on data carriers | programas de computador que estejam registados em suportes de dados |
| patents. | computer programs distributed on-line over the Internet and Web | programas de computador distribuídos em linha na Internet e na Web |
| patents. | computer software, computer programs, computer databases on data carriers included in this class, namely CD-ROMs, disks, videocassettes, audiovisual, audio/visual apparatus and instruments, their parts and accessories | software, programas de computador, bases de dados informáticas em suportes de registo compreendidos nesta classe, nomeadamente CD-ROM, discos, cassetes de vídeo, aparelhos e instrumentos de audio, de vídeo e audiovisuais, suas peças e acessórios |
| ed. | EEC-EFTA Joint Committee on the implementation of the agreement establishing cooperation in the field of education and training within the framework of the Erasmus programme | Comité misto CEE-AECL de cooperação no domínio da educação e da formação profissional no âmbito do programa Erasmus |
| gen. | EU Programme on the Prevention of Violent Conflicts | Programa da União Europeia para a Prevenção de Conflitos Violentos |
| social.sc. | European programme on action to combat poverty | programa europeu de combate à pobreza |
| social.sc. | European programme on action to combat poverty | Programa Europeu de Luta contra a Pobreza |
| lab.law., met. | First joint research programme on safety in the European Coal and Steel Community ECSC industries | Primeiro programa conjunto de investigação em matéria de segurança nas indústrias da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço CECA |
| immigr. | Framework Programme on Solidarity and the Management of Migration Flows | programa geral "Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios" |
| environ., agric. | International Co-operative Programme on Assessment and Monitoring of Air Pollution Effects on Forests | Programa de Cooperação Internacional para a Avaliação e Monitorização dos Efeitos da Poluição Atmosférica sobre as Florestas |
| agric. | International Cooperative Programme on Assessment and Monitoring of Air Pollution Effects on Forests | PCI Florestas |
| social.sc., lab.law., UN | International Programme on the Elimination of Child Labour | Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil |
| social.sc., lab.law., UN | International Programme on the Elimination of Child Labour | Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil |
| health., environ. | International Programme on the Health Effects of the Chernobyl Accident | programa internacional relativo aos efeitos na saúde do acidente de Chernobil |
| lab.law. | Medium-term Community action programme on equal opportunities for men and women | Programa de ação comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres |
| commun. | multiannual Community Programme on promoting safer use of the Internet and new online technologies | Programa comunitário plurianual para a promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha |
| commun. | multiannual Community Programme on promoting safer use of the Internet and new online technologies | Programa "Para uma Internet mais segura plus" |
| stat., mater.sc. | Multiannual programme for the development of Community statistics on research, development and innovation 1993-97 | Programa plurianual para a elaboração de estatísticas comunitárias sobre investigação, desenvolvimento e inovação |
| stat., mater.sc. | Multiannual programme for the development of Community statistics on research, development and innovation | Programa plurianual para a elaboração de estatísticas comunitárias sobre investigação,desenvolvimento e inovação |
| stat. | multiannual programme for the development of Community statistics on research, development and innovation | Programa plurianual para a elaboração de estatísticas comunitárias sobre investigação, desenvolvimento e inovação |
| econ., stat. | Multiannual programme for the development of European statistics on services | Programa Plurianual para o Desenvolvimento de Estatísticas Europeias de Serviços |
| fin. | operational programme on road development | Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades |
| immigr. | Programme for cooperation among local communities in the European Union, local communities in Mediterranean non-member countries and organizations involving migrants and supported by these communities, constituted in networks on the theme of migration | Programa de cooperação entre coletividades locais da União Europeia, coletividades locais de países terceiros mediterrânicos e organismos que impliquem migrantes apoiados por essas coletividades, constituídas em redes sobre o tema das migrações |
| immigr. | Programme for cooperation among local communities in the European Union, local communities in Mediterranean non-member countries and organizations involving migrants and supported by these communities, constituted in networks on the theme of migration | Programa Med-Migração |
| UN | Programme for Coordination and Assistance on Security and Development | Programa de Coordenação e Assistência para a Segurança e o Desenvolvimento |
| med. | programme of action of the European Communities on the environment | programa de ação das comunidades europeias no domínio do ambiente |
| med. | programme of action of the European Communities on the environment | programa de ação das comunidades europeias em matéria de ambiente |
| transp. | Programme of action on road safety | Programa de ação para a segurança rodoviária |
| health. | Programme of Community action on health monitoring | programa de ação comunitário relativo à vigilância da saúde |
| med. | Programme of Community action on health monitoring within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitário relativo à vigilância da saúde no contexto da ação em matéria de saúde pública |
| health., ed. | programme of Community action on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| health., ed. | programme of Community action on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação para a saúde |
| health., ed. | programme of Community action on health promotion, information, education and training | programa de ação comunitário no domínio da promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde |
| med. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| gen. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação o em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| health. | programme of Community action on injury prevention | Programa de acção comunitária em matéria de prevenção de lesões |
| health., transp., polit. | Programme of Community Action on Injury Prevention | programa de ação comunitária em matéria de prevenção de lesões pessoais |
| med. | Programme of Community action on injury prevention in the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de prevenção de lesões no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| health., environ. | Programme of Community Action on pollution-related diseases | programa de ação comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição |
| med. | Programme of Community action on pollution-related diseases in the context of the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| social.sc. | programme of Community action the Daphne programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa de acção comunitário relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action the Daphne Programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action the Daphne Programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | programa Daphne |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action the Daphne Programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | programa DAPHNE II |
| h.rghts.act., social.sc. | Programme of Community action the Daphne Programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa de ação comunitário 2000-2003 relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres |
| social.sc. | programme of Community action the Daphne programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa DAPHNE |
| health. | programme of Community action on rare diseases | Programa de acção comunitária em matéria de doenças raras |
| health. | Programme of Community Action on Rare Diseases | programa de ação comunitária em matéria de doenças raras |
| med. | Programme of Community action on rare diseases within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de doenças raras no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| health. | Programme of Community action on the prevention of AIDS and certain other communicable diseases | programa de ação comunitária relativo à prevenção da SIDA e de outras doenças transmissíveis |
| health. | Programme of Community action on the prevention of AIDS and certain other communicable diseases | plano de ação comunitário relativo à prevenção da SIDA e de outras doenças transmissíveis |
| med. | Programme of Community action on the prevention of AIDS and certain other communicable diseases within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária relativo à prevenção da sida e de outras doenças transmissíveis no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| health. | Programme of Community Action on the prevention of drug dependence | programa comunitário de ação no âmbito da prevenção da toxicodependência |
| health. | Programme of Community Action on the prevention of drug dependence | programa de ação comunitária de prevenção da toxicodependência |
| med. | programme of Community action on the prevention of drug dependence | programa de ação comunitária no âmbito da prevenção da toxicodependência |
| med. | Programme of Community action on the prevention of drug dependence within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de prevenção da toxicodependência no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| gen. | Programme of Community Action on the subject of the Vocational Training of Customs Officials | Programa de Ação Comunitário em matéria de Formação Profissional dos Funcionários Aduaneiros |
| fin., ed. | Programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | Programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis em matéria de fiscalidade indireta |
| ed. | programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis em matéria de fiscalidade indireta |
| ed. | programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade indireta |
| tax. | Programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | Programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade indireta |
| fin. | Programme of Community action on the vocational training of customs officials | Programa de Ação Comunitário em matéria de Formação Profissional dos Funcionários Aduaneiros |
| social.sc., ed. | programme of European collaboration on the integration of handicapped children into ordinary schools | programa de cooperação europeia para a integração das crianças deficientes em escolas normais |
| social.sc., ed. | programme on cooperation between universities and industry regarding training in the field of technology 1990 to 1994; Comett II | Programa de Cooperação entre a Universidade e a Empresa em matéria de Formação no âmbito das Tecnologias 1990/1994 |
| IT | programme on interoperability solutions for European public administrations | programa relativo a soluções de interoperabilidade para as administrações públicas europeias |
| nat.sc. | Programme on the dissemination and utilisation of research results | programa específico para a divulgação e a utilização dos resultados da investigação científica e tecnológica |
| nat.sc. | Programme on the dissemination and utilisation of research results | programa de divulgação e utilização dos resultados de investigação |
| social.sc. | Programme on the Integration of Disabled People | programa de integração dos deficientes |
| transp., environ. | Programme on the monitoring of, and research into, pollution in the Mediterranean | Programa relativo à vigilância contínua e à investigação em matéria de poluição no Mediterrâneo |
| law, social.sc. | Programme to develop coordinated initiatives on the combating of trade in human beings and the sexual exploitation of children, on disappearances of minors and on the use of telecommunications facilities for the purposes of trade in human beings and the sexual exploitation of children | programa de promoção de iniciativas coordenadas de luta contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças, os desaparecimentos de menores e a utilização de meios de telecomunicações para fins de tráfico de seres humanos e exploração sexual de crianças |
| patents. | programs for data processing software stored on data | programas registados em suportes de dados para o processamento de |
| patents. | programs recorded on data carriers | programas registados em suportes de dados |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Long-term Financing of the Cooperative Programme for Monitoring and Evaluation of the Long-range Transmission of Air Pollutants in Europe EMEP | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP" |
| patents. | providing on-line support services for computer program | prestação de serviços de apoio em linha a utilizadores de programas de computador |
| patents. | publication and edition of books, newspapers, periodicals, information stored on data carriers of all types, and software programs | publicação e edição de livros, jornais, revistas, informações e software armazenados em todo o tipo de suportes de dados |
| R&D. | Research Programme on Materials 1986 to 1989; Raw Materials and Advanced Materials | Programa de Investigação no sector dos Materiais Matérias-Primas e Materiais Avançados |
| R&D. | Research Programme on Materials 1986 to 1989; Raw Materials and Advanced Materials | Investigação Europeia sobre os Materiais Avançados |
| gen. | Shared Cost Action Research Programme 1985 to 1987 on Reactor Safety | Programa de Investigação da Shared Cost Action 1985-1987, em matéria de segurança de reatores |
| gen. | Special Committee for the Framework Agreement between the EC and Turkey on the general principles for the participation of Turkey in Community programmes | Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários |
| IT | Specific programme for research, technological development and demonstration on a user-friendly information society | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Sociedade da informação convivial" |
| econ. | Specific programme for research, technological development and demonstration on Competitive and Sustainable Growth | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Crescimento competitivo e sustentável" |
| environ., energ.ind. | Specific programme for research, technological development and demonstration on energy, environment and sustainable development | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável" |
| econ. | Specific programme for research, technological development and demonstration on promotion of innovation and encouragement of SME participation | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Promover a inovação e incentivar a participação das PME" |
| environ. | Specific programme for research, technological development and demonstration on quality of life and management of living resources | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos" |
| R&D. | Specific programme on confirming the international role of Community research | Programa específico de afirmação do papel internacional da investigação comunitária |
| tax. | Standing Committee on Administrative Cooperation in the field of Indirect Taxation, including the Fiscalis programme | Comité Permanente para a Cooperação Administrativa em matéria de Impostos Indiretos |
| gen. | Steering Committee of an Advisory Nature on the Action Programme for the European Year of Safety, Hygiene and Health at Work | Comité Diretivo de Caráter Consultivo do Programa de Ação relativo ao Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho |
| econ., environ., forestr. | United Nations Collaborative Programme on Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries | Programa de Cooperação das Nações Unidas para a Redução das Emissões Resultantes da Desflorestação e da Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento |
| gen. | United Nations Collaborative Programme on Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries | Programa UN-REDD |
| construct., econ. | White Paper on modernisation of the rules implementing articles 85 and 86 of the EC Treaty - Commission programme No 99/027 | Livro Branco sobre a modernização das regras de aplicação dos artigos 85.º e 86.º do Tratado CE |
| gen. | Working Party on the Election Programme | Grupo de Trabalho "Programa Eleitoral" |
| gen. | Working Party on the Programme | Grupo de Trabalho "Programa" |
| environ. | 10-year framework of programmes on sustainable consumption and production | quadro decenal de programas sobre consumo e produção sustentáveis |