Subject | English | Portuguese |
IT, dat.proc. | columns in document mode | colunas paralelas |
gen. | Committee on the service in the Member States of judicial and extrajudicial documents in civil and commercial matters | Comité relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros |
gen. | Committee on the service in the Member States of judicial and extrajudicial documents in civil or commercial matters | Comité relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros |
gen. | Convention Abolishing the Legalisation of Documents in the Member States of the European Communities | Convenção relativa à Supressão da Legalização de Actos entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias |
law, commer., polit. | Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the service in the Member States of the European Union of judicial and extrajudicial documents in civil or commercial matters | Convenção relativa à Citação e à Notificação dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial nos Estados-Membros da União Europeia |
law | Convention on the Service Abroad of Judicial and Extrajudicial Documents in Civil or Commercial Matters | Convenção relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial |
proced.law. | Convention on the Service Abroad of Judicial and Extrajudicial Documents in Civil or Commercial Matters | Convenção relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial |
law | Convention on the service abroad of judicial and extrajudicial documents in civil or commercial matters | Convenção sobre a citação e notificação no estrangeiro de atos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial |
law | Convention on the service in the Member States of the European Union of judicial and extrajudicial documents in civil or commercial matters | Convenção relativa à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros da União Europeia |
law | Convention on the services of judicial and extrajudicial documents in civil or commercial matters | convenção sobre a transmissão dos atos judiciários e extrajudiciários em matéria civil e comercial |
law | to cure any lack of conformity in the documents | sanar qualquer falta de conformidade dos documentos |
law | document in a case | peça processual |
law | document in proof | documento probatório |
law | document in support | documento probatório |
law | document in support | documento de apoio |
law | document in writing adduced by the party seeking to rely on it | documento escrito que emane da parte que o invoque |
law | document lodged by the parties in the course of the hearing | documentos apresentados pelas partes no decurso da audiência |
fin. | documents in respect of the revenue and expenditure of the Communities | documentos relativos às receitas e às despesas das Comunidades |
IT | Electronic archiving and document management in the European Commission | Arquivo Electrónico e Gestão Documental |
law | to ensure speed in the transmission of judicial documents | garantir a rapidez na transmissão dos atos |
proced.law. | Hague Convention of 15 November 1965 on the Service Abroad of Judicial and Extrajudicial Documents in Civil or Commercial Matters | Convenção relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial |
tax. | inspect commercial documents and data relating to import or export operations in respect of goods | controlo dos documentos e dados comerciais relativos às operações de importação ou de exportação de mercadorias |
IT | just-in time document production | produção atempada de documentos |
gen. | minor's travel document in lieu of passport | bilhete de identidade para criança em substituição do passaporte |
law | misuse of document signed in blank | utilização abusiva de assinatura em branco |
law | misuse of document signed in blank | abuso de confiança |
fin. | omission or mistake in documents delivered to Customs | omissão ou erro nos documentos apresentados à alfândega |
law | papers and documents in support | peças e documentos em seu apoio |
law | procedure in proof that the document has been forged | incidente de falsidade |
gen. | Programme of training, exchanges and cooperation in the field of identity documents Sherlock | Programa de Formação, de Intercâmbio e de Cooperação no domínio dos Documentos de Identidade |
law | Programme of training, exchanges and cooperation in the field of identity documents | programa de formação, de intercâmbio e de cooperação no domínio dos documentos de identidade |
law | Programme of training, exchanges and cooperation in the field of identity documents | Programa de formação, de intercâmbio e de cooperação no domínio dos documentos de identidade |
gen. | Programme of training, exchanges and cooperation in the field of identity documents Sherlock | Programa Sherlock |
gen. | programme of training,exchanges and cooperation in the field of identity documents | programa Sherlock |
gen. | programme of training,exchanges and cooperation in the field of identity documents | programa de formação, de intercâmbio e de cooperação no domínio dos documentos de identidade |
law, life.sc. | recording of mutations in the cadastral documents | registo de alterações |
tax. | single transport document drawn up in the customs territory of the Community | título de transporte único emitido no território aduaneiro da Comunidade |
polit. | The information from the minutes which is contained in this document is not confidential and may therefore be released to the public | Os elementos da acta do Conselho contidos na presente adenda não estão abrangidos pelo segredo profissional, podendo ser facultados ao público. |
law | trafficking in false documents | tráfico de documentos falsos |
law | trafficking in forged documents | tráfico de documentos falsos |
law | writs and other documents produced in court | elenco dos documentos probatórios produzidos em juízo |