| Subject | English | Portuguese |
| fin. | Accounting Directives Contact Committee | Comité de Contacto das Diretivas Contabilísticas |
| busin., labor.org., account. | Accounting Directives Contact Committee | Comité de Contacto das Directivas Contabilísticas |
| law | action brought by individuals against a Directive | recurso dos particulares contra uma diretiva |
| fin., unions. | ad hoc Working Party on negotiating directives concerning the supervision of banks on a consolidated basis | Grupo AD Hoc "Mandato de negociação sobre a fiscalização dos bancos numa base consolidada" |
| gen. | Ad hoc Working Party on the interpretation and application of directives | Grupo de Trabalho sobre a Interpretação e a Aplicação das Diretivas |
| fin., tax. | adaptation of the Directives to technical progress | adaptação das diretivas ao progresso técnico |
| transp., avia. | Advisory Committee for implementation of the directive on access to the groundhandling market at Community airports | Comité consultivo para a aplicação da diretiva relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade |
| health., industr. | Advisory Committee on the Implementation of Directive 89/105/EEC relating to the Transparency of Measures Regulating the Pricing of Medicinal Products for Human Use and their Inclusion in the Scope of National Health Insurance Systems | Comité Consultivo para a Aplicação da Diretiva 88/105/CEE relativa à transparência das medidas que regem a fixação dos preços dos medicamentos de utlização humana e a sua inclusão no âmbito de aplicação dos sistemas nacionais de seguro de doença |
| tax. | Agreement between the European Community and the Principality of Andorra providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| tax. | Agreement between the European Community and the Republic of San Marino providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| tax. | Agreement between the European Community and the Swiss Confederation providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| law, fin. | Alternative Investment Fund Managers Directive | Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos CE n.º 1060/2009 e UE n.º 1095/2010 |
| crim.law., fin., polit. | Anti-Money Laundering Directive | Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo |
| law | Application of Directives Monitoring | Sistema Automatizado de Controlo da Aplicação das Directivas |
| IT | assembler directives | diretivas de assemblagem |
| law | Asylum Procedures Directive | diretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros |
| IMF. | Bank Recovery and Resolution Directive | Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias |
| fin. | Bank Recovery and Resolution Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento |
| fin. | basic Directive | diretiva de base |
| nat.res. | Birds Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação das aves selvagens |
| gen. | Birds Directive | Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho |
| fin. | Capital Adequacy Directive | Diretiva 2006/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de junho de 2006 relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito reformulação |
| obs., fin. | Capital Adequacy Directive | Diretiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito |
| fin. | Capital Requirements Directive | Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on prevention and reduction of environmental pollution by asbestos | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of the environment, and in particular of the soil, when sewage sludge is used in agriculture | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção do ambiente, e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração |
| environ. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
| environ. | Committee for adaptation to technical progress and implementation of the Directive on the control of volatile organic compound VOC emissions resulting from the storage of petrol and its distribution from terminals to service stations | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis COV resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
| transp., mil., grnd.forc. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on roadworthiness tests for motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the noise emission in the environment by equipment for use outdoors | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the type approval of motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on urban waste water treatment | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas |
| energ.ind. | Committee for Adaptation to Technical Progress of the Directives on Electrical Equipment for Use in Potentially Explosive Atmospheres | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Material Elétrico Utilizável em Atmosfera Explosiva |
| health., agric. | Committee for Adaptation to Technical Progress of the Directives on Veterinary Medicinal Products | Comité para a Adatação ao Progresso Técnico das diretivas relativas aos medicamentos veterinários |
| health., anim.husb. | Committee for Directive 2003/65/EEC on the approximation of laws, regulations and administrative provisions of the Member States regarding the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à proteção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis |
| gen. | Committee for implementation and adaptation to technical progress of the directive on the contained use of genetically modified organisms | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa à utilização confinada de organismos geneticamente modificados |
| oil | Committee for implementation of the directive concerning the alignment of measures with regard to security of supply for petroleum products | comité para a aplicação da diretiva relativa à aproximação das medidas em matéria de segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos |
| transp., nautic. | Committee for implementation of the directive establishing a Community vessel traffic monitoring and information system | comité para a aplicação da diretiva relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios |
| environ. | Committee for implementation of the directive establishing a framework for Community action in the field of water policy | comité para a aplicação da diretiva que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água |
| social.sc. | Committee for implementation of the Directive on assistance in cases of transit for the purposes of removal by air | comité para a aplicação da diretiva relativa ao apoio em caso de trânsito para efeitos de afastamento por via aérea |
| law | Committee for implementation of the Directive on compensation to crime victims | comité para a aplicação da diretiva relativa à indemnização das vítimas da criminalidade |
| environ., energ.ind. | Committee for implementation of the Directive on establishing a framework for the setting of ecodesign requirements for energy-using products | Comité para a aplicação da diretiva relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos que consomem energia |
| gen. | Committee for implementation of the directive on integrated pollution prevention and control IPPC | comité para a aplicação da diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
| transp., mil., grnd.forc. | Committee for implementation of the Directive on minimum safety requirements for tunnels in the Trans-European Road Network | comité para a aplicação da diretiva relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis da rede rodoviária transeuropeia |
| transp., mil., grnd.forc. | Committee for implementation of the Directive on minimum safety requirements for tunnels in the Trans-European Road Network | comité para a adaptação ao progresso técnico e a eventual adoção de um método harmonizado de análise de riscos relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis inseridos na rede rodoviária transeuropeia |
| environ. | Committee for implementation of the directive on packaging and packaging waste | comité para a aplicação da diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens |
| transp., mil., grnd.forc., environ. | Committee for implementation of the directive on the availability of consumer information on fuel economy and CO2 emissions in respect of the marketing of new passenger cars | Comité relativo às informações sobre a economia de combustível e as emissões de COsub2sub disponíveis para o consumidor na comercialização de automóveis novos de passageiros |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the control of major-accident hazards involving dangerous substances | comité para a aplicação da diretiva relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the definition and use of compatible technical specifications for the procurement of air-traffic-management equipment and systems | comité para a aplicação da diretiva relativa à definição e à utilização de especificações técnicas compatíveis para a aquisição de equipamentos e de sistemas para a gestão de tráfego aéreo |
| environ. | Committee for implementation of the directive on the deliberate release into the environment of genetically modified organisms | comité para a aplicação da diretiva relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the initial qualification and periodic training of drivers of certain road vehicles for the carriage of goods or passengers | comité para a aplicação da diretiva relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros |
| environ. | Committee for implementation of the directive on the landfill of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros |
| energ.ind. | Committee for implementation of the directive on the promotion of cogeneration based on a useful heat demand in the internal energy market | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the promotion of the use of biofuels or other renewable fuels for transport | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes |
| agric. | Committee for implementation of the Directive on type-approval of agricultural or forestry tractors, their trailers and interchangeable towed machinery, together with their systems, components and separate technical units | comité para a aplicação da diretiva relativa à homologação de tratores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos |
| environ. | Committee for implementation of the directive relating to a reduction in the sulphur content of certain liquid fuels | comité para a aplicação da diretiva relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos |
| health. | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components | Comité de Regulamentação sobre Qualidade e Segurança do Sangue |
| health. | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components | comité para a aplicação da diretiva que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos |
| gen. | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components | Comité de Regulamentação do Sangue |
| health. | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the donation, procurement, testing, processing, preservation, storage, and distribution of human tissues and cells | comité para a aplicação da diretiva que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana |
| law | Committee for implementation of the directive to improve access to justice in cross-border disputes by establishing minimum common rules relating to legal aid for such disputes | comité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios |
| gen. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress and implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
| nat.sc., environ. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress of Directive 79/409/EEC | comité de adaptação ao progresso técnico e científico da Diretiva 79/409/CEE |
| nat.sc., environ. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress of the directive on conservation of wild birds | comité de adaptação ao progresso técnico e científico da Diretiva 79/409/CEE |
| environ., energ.ind. | Committee for the Adaptation to Scientific and Technical Progress of the Directive on Crude Oil Saving through the Use of Substitute Fuel Components in Petrol | Comité para a Adaptação ao Progresso Científico e Técnico para as Economias de Petróleo Bruto realizáveis através da utilização de Componentes de Combustíveis de Substituição |
| nat.sc., food.ind. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water in the Member States | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - os métodos de medida e a frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água alimentar nos Estados-membros |
| environ., fish.farm. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of fresh water needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptacão ao progresso técnico e cientifíco: - águas doces / peixes |
| gen. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
| environ. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of: - the implementation of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - e para a execução e a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
| environ. | Committee for the adaptation to technical progress of Directive 2006/7/EC concerning the management of bathing water quality | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE |
| health., industr. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of Directives on the Removal of Technical Barriers to Trade in the Proprietary Medicinal Products Sector | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos às trocas no setor das especialidades farmacêuticas |
| commun. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Appliances causing Radio Interference | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Aparelhos que produzem Perturbações Radioelétricas |
| gen. | Committee for the adaptation to technical progress of the directive on the quality of bathing water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à qualidade das águas balneares |
| environ. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on a Common Procedure for the Exchange of Information on the Quality of Surface Water in the Community | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Procedimento Comum de Troca de Informações relativas à Qualidade das Águas Superficiais da Comunidade |
| environ. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Aerosol Dispensers | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Embalagens Aerossóis |
| transp., agric. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Agricultural and Forestry Tractors | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Tratores Agrícolas ou Florestais |
| environ. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Bathing Water | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Águas Balneares |
| environ., nat.res. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Conservation of Wild Birds | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Conservação das Aves Selvagens |
| health., nat.sc. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Cosmetic Products | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Cosméticos |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Dangerous Substances and Preparations | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Substâncias e Preparações Perigosas |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Dangerous Substances and Preparations | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor das substâncias e preparações perigosas |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Dangerous Substances and Preparations | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Eliminação dos Entraves Técnicos às Trocas Comerciais no Sector das Substâncias e Preparações Perigosas |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Detergents | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Detergentes |
| health., nat.res. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Electro-medical Equipment used in Human or Veterinary Medicine | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Aparelhos Elétricos utilizados em Medicina Humana e Veterinária |
| agric., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Fertilisers | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Adubos |
| industr. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Lifting and Mechanical Handling Appliances | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Aparelhos e Meios de Levantamento ou de Manutenção |
| industr. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Major Accident Hazards of Certain Industrial Activities | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Riscos de Acidentes Graves de Certas Atividades Industriais |
| industr. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Measuring Instruments and Metrological Control Methods | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Instrumentos de Medição e Métodos de Controlo Metrológico |
| transp. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Motor Vehicles | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Veículos a Motor |
| environ., industr. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Noise Emission of Construction Plant and Equipment | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Emissões Sonoras das Máquinas e Equipamentos dos Estaleiros |
| industr. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Pressure Vessels and Methods of Inspection | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Aparelhos de Pressão e Métodos de Controlo desses Aparelhos |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Protection of Fresh, Coastal and Marine Waters against Pollution caused by Nitrates from Diffuse Sources | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Proteção das Águas Doces, Costeiras e Marinhas Contra a Poluição de Nitratos de Fontes Difusas |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Removal of Technical Barriers to Trade in respect of Dangerous Substances and Preparations | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor das substâncias e preparações perigosas |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Removal of Technical Barriers to Trade in respect of Dangerous Substances and Preparations | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Substâncias e Preparações Perigosas |
| environ., chem. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Removal of Technical Barriers to Trade in respect of Dangerous Substances and Preparations | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Eliminação dos Entraves Técnicos às Trocas Comerciais no Sector das Substâncias e Preparações Perigosas |
| transp. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Tachographs | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico dos Tacógrafos |
| polit. | Committee for the adaptation to technical progress of the directives on the elimination of technical barriers to trade in pressure vessels | Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos recipientes sob pressão |
| health., lab.law. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on the Protection of Workers from the Risks related to Exposure to Chemical, Physical and Biological Agents at Work | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico relativo à Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Ligados a uma Exposição a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos durante o Trabalho |
| polit. | Committee for the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in colouring matters which may be added to medicinal products | Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração |
| environ. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Toxic and Dangerous Waste | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Resíduos Tóxicos e Perigosos |
| social.sc., nat.sc. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Toy Safety | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Segurança dos Brinquedos |
| health., environ. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Water intended for Human Consumption | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Águas Destinadas ao Consumo Humano |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the management of bathing water quality and repealing Directive 76/160/EEC | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à conservação das aves selvagens |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds | Comité ORNIS |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of fresh waters needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on aerosol dispensers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da Diretiva Embalagens Aerossóis |
| environ. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on procedures for the surveillance and monitoring of environments concerned by waste from the titanium dioxide industry | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afetados por descargas provenientes da indústria do dióxido de titânio |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on the quality of bathing water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à qualidade das águas balneares |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directives concerning the elimination of technical barriers to trade in measuring instruments | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor dos instrumentos de medição |
| environ., chem. | Committee on the Adaptation to Technical Progress of the Directives for the Elimination of Technical Barriers to Trade in Dangerous Substances and Preparations | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Substâncias e Preparações Perigosas |
| environ., chem. | Committee on the Adaptation to Technical Progress of the Directives for the Elimination of Technical Barriers to Trade in Dangerous Substances and Preparations | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor das substâncias e preparações perigosas |
| environ., chem. | Committee on the Adaptation to Technical Progress of the Directives for the Elimination of Technical Barriers to Trade in Dangerous Substances and Preparations | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Eliminação dos Entraves Técnicos às Trocas Comerciais no Sector das Substâncias e Preparações Perigosas |
| polit. | Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the elimination of technical barriers to trade in colouring matters which may be added to medicinal products | Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração |
| polit. | Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in agricultural and forestry tractors | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos tratores agrícolas e florestais |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in detergents | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor dos detergentes |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in electromedical equipment used in veterinary medicine | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor dos aparelhos elétricos utilizados em medicina veterinária |
| fin., nat.sc. | Committee on the Adaptation to Technical Progress of the Directives on the Removal of Technical Barriers to Trade in the Cosmetics Products Sector | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos às trocas comerciais no setor dos produtos cosméticos |
| transp., polit. | Committee on the adaption to technical progress of the Directives on roadworthiness tests of vehicles | Comité da adaptação ao progresso técnico do "controlo técnico" |
| environ. | Committee on the standardisation and rationalisation of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de harmonização e de racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas relativas ao ambiente |
| commun. | Communications Committee COCOM - framework directive 2002/21/EC | Comité das Comunicações |
| ed. | Community directive | Directiva comunitária |
| gen. | Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
| gen. | Contact Committee for implementation of the "Television without frontiers" directive | Comité de Contacto para a aplicação da Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| gen. | Contact Committee on the Accounting Directives | Comité de Contacto das Diretivas Contabilísticas |
| transp., nautic. | Council Directive 96/98/EC of 20 December 1996 on marine equipment | Diretiva 96/98/CE do Conselho de 20 de dezembro de 1996 relativa aos eqipamentos marítimos |
| transp., nautic. | Council Directive 96/98/EC of 20 December 1996 on marine equipment | Diretiva dos Equipamentos Marítimos |
| transp., nautic. | Council Directive 96/98/EC of 20 December 1996 on marine equipment | DEM |
| gen. | Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva Tributação da Poupança |
| gen. | Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva Poupança |
| gen. | Council Directive 2006/112/EC of 28 November 2006 on the common system of value added tax | Diretiva IVA |
| gen. | Council Directive 88/378/EEC of 3 May 1988 on the approximation of the laws of the Member States concerning the safety of toys | Directiva dos Brinquedos |
| gen. | Council Directive 88/378/EEC of 3 May 1988 on the approximation of the laws of the Member States concerning the safety of toys | Directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes à segurança dos brinquedos |
| hobby, transp. | Council Directive 90/314/EEC on package travel, package holidays and package tours | Diretiva 90/314/CEE do Conselho relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados |
| hobby, transp. | Council Directive 90/314/EEC on package travel, package holidays and package tours | Diretiva Viagens Organizadas |
| commun. | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" |
| obs., commun. | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| obs. | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| gen. | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual |
| environ. | Council Directive 90/313/EEC on the freedom of access to information on the environment | Diretiva 90/313/CEE do Conselho relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente |
| IT | Council Directive 91/287/EEC on the frequency band to be designated for the coordinated introduction of digital European cordless telecommunications DECT into the Community | Diretiva 91/287/CEE do Conselho relativa à banda de frequência a designar para a introdução coordenada de telecomunicações digitais europeias sem fios DECTna Comunidade |
| IT | Council Directive 90/544/EEC on the frequency bands designated for the coordinated introduction of pan-European land-based public radio paging in the Community | Diretiva 90/544/CEE do Conselho relativa às bandas de frequência designadas para a introdução coordenada na Comunidade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas |
| tech. | Council Directive 90/384/EEC on the harmonization of the laws of the Member States relating to non-automatic weighing instruments | Diretiva 90/384/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático |
| gen. | Council Directive 89/299/EEC on the own funds of credit institutions | Directiva sobre os Fundos Próprios |
| fin. | Council Directive 92/30/EEC on the supervision of credit institutions on a consolidated basis | Diretiva 92/30/CEE do Conselho relativa à fiscalização das instituições de crédito numa base consolidada |
| nat.sc., agric. | Council Directive 90/427/EEC on the zootechnical and genealogical conditions governing intra-Community trade in equidae | Diretiva 90/427/CEE do Conselho relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem o comércio intracomunitário de equídeos |
| h.rghts.act., IT | Cyber Security Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União |
| crim.law., h.rghts.act., econ. | Data Protection Law Enforcement Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
| IMF. | Deposit Guarantee Schemes Directive | directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos |
| mater.sc., construct. | design directive drawing for civil works | plano dos trabalhos |
| IMF. | DGS Directive | directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos |
| h.rghts.act., IT | Directive concerning measures to ensure a high common level of network and information security across the Union | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União |
| gen. | Directive concerning measures to ensure a high common level of network and information security across the Union | Diretiva sobre a Cibersegurança |
| environ. | directive concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| gen. | directive concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Diretiva Nitratos |
| commer., hobby | directive concerning the security of toys | diretiva relativa à segurança dos brinquedos |
| lab.law. | Directive 2003/88/EC concerning certain aspects of the organization of working time | directiva relativa a determinados aspetos da organização do tempo de trabalho |
| interntl.trade. | Directive 2004/17/EC coordinating the procurement procedures of entities operating in the water, energy, transport and postal services sectors | Diretiva Setores Especiais |
| environ. | Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy | Directiva-Quadro da Água |
| environ. | Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy | DQA |
| gen. | Directive 2009/28/EC of the European Parliament and of the Council of 23 April 2009 on the promotion of the use of energy from renewable sources and amending and subsequently repealing Directives 2001/77/EC and 2003/30/EC | Diretiva relativa à promoção das energias renováveis |
| energ.ind. | Directive 2009/28/EC of the European Parliament and of the Council of 23 April 2009 on the promotion of the use of energy from renewable sources and amending and subsequently repealing Directives 2001/77/EC and 2003/30/EC | Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE |
| gen. | Directive 2009/28/EC of the European Parliament and of the Council of 23 April 2009 on the promotion of the use of energy from renewable sources and amending and subsequently repealing Directives 2001/77/EC and 2003/30/EC | Diretiva Energias Renováveis |
| insur. | Directive 2002/92/EC of the European Parliament and of the Council of 9 December 2002 on insurance mediation | Diretiva Mediação de Seguros |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva Privacidade Eletrónica |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas |
| law, environ., ecol. | Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council of 13 October 2003 establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community and amending Council Directive 96/61/EC | Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho |
| gen. | Directive 2005/60/EC of the European Parliament and of the Council of 26 October 2005 on the prevention of the use of the financial system for the purpose of money laundering and terrorist financing | Terceira Diretiva Branqueamento de Capitais |
| crim.law., fin., polit. | Directive 2005/60/EC of the European Parliament and of the Council of 26 October 2005 on the prevention of the use of the financial system for the purpose of money laundering and terrorist financing | Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo |
| gen. | Directive 2005/60/EC of the European Parliament and of the Council of 26 October 2005 on the prevention of the use of the financial system for the purpose of money laundering and terrorist financing | Terceira Diretiva BC |
| el., energ.ind. | Directive 2001/77/EC of the European Parliament and of the Council of 27 September 2001 on the promotion of electricity produced from renewable energy sources in the internal electricity market | Diretiva E-FER |
| el., energ.ind. | Directive 2001/77/EC of the European Parliament and of the Council of 27 September 2001 on the promotion of electricity produced from renewable energy sources in the internal electricity market | Diretiva "Fontes de Energia Renováveis" |
| econ., IT | Directive 2009/110/EC of the European Parliament and of the Council of 16 September 2009 on the taking up, pursuit and prudential supervision of the business of electronic money institutions amending Directives 2005/60/EC and 2006/48/EC and repealing Directive 2000/46/EC | Diretiva Moeda Eletrónica |
| commer. | Directive 2006/123/EC of the European Parliament and of the Council on services in the internal market | Diretiva Serviços |
| fin. | Directive 2009/138/EC on the taking-up and pursuit of the business of Insurance and Reinsurance | Solvência II |
| obs., commun. | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| commun. | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" |
| obs. | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| gen. | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual |
| environ. | Directive establishing a framework for community action in the field of marine environmental policy | Diretiva-Quadro Estratégia Marinha |
| fin. | Directive establishing a framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento |
| gen. | Directive establishing a framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms | Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias |
| law, fin. | Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council on Alternative Investment Fund Managers and amending Directives 2003/41/EC and 2009/65/EC and Regulations EC No 1060/2009 and EU No 1095/2010 | Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos CE n.º 1060/2009 e UE n.º 1095/2010 |
| gen. | Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council on Alternative Investment Fund Managers and amending Directives 2003/41/EC and 2009/65/EC and Regulations EC No 1060/2009 and EU No 1095/2010 | Diretiva GFIA |
| gen. | Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council on Alternative Investment Fund Managers and amending Directives 2003/41/EC and 2009/65/EC and Regulations EC No 1060/2009 and EU No 1095/2010 | Diretiva "Gestores de Fundos de Investimento Alternativos" |
| el. | directive feed | acoplador direcional |
| law, immigr. | Directive laying down minimum standards for the reception of asylum seekers | diretiva do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros |
| gen. | Directive laying down minimum standards for the reception of asylum seekers | Diretiva "Condições de Acolhimento" |
| immigr. | Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals | Diretiva Regresso |
| gen. | Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals | Diretiva do Retorno |
| fin. | Directive of the European Parliament and of the Council on settlement finality in payment and securities settlement systems | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao caráter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários |
| gen. | Directive of the European Parliament and of the Council on settlement finality in payment and securities settlement systems | Diretiva Caráter Definitivo da Liquidação |
| law, commun. | Directive on a common regulatory framework for electronic communications networks and services | Diretiva relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas |
| law, commun. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva acesso |
| law, commun. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos |
| gen. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva Acesso |
| gen. | Directive on Deposit Guarantee Schemes | Diretiva Sistemas de Garantia de Depósitos |
| law, fin. | Directive on electronic commerce | diretiva sobre o comércio eletrónico |
| law, fin. | Directive on electronic commerce | Diretiva sobre e-Comércio |
| law | Directive on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee status | diretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros |
| h.rghts.act., commun. | Directive on privacy and electronic communications | Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas |
| h.rghts.act., commun. | Directive on privacy and electronic communications | Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas |
| h.rghts.act., commun. | Directive on privacy and electronic communications | Diretiva Privacidade Eletrónica |
| commun. | Directive on television without frontiers | Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" |
| obs., commun. | Directive on television without frontiers | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| law, commun. | Directive on the authorisation of electronic communications networks and services | Diretiva autorização |
| law, commun. | Directive on the authorisation of electronic communications networks and services | Diretiva relativa à autorização de redes e serviços de comunicações eletrónicas |
| fin. | Directive on the capital adequacy of investment firms and credit institutions | Diretiva sobre a adequação dos fundos próprios das empresas de investimento |
| law, transp., industr. | directive on the classification of vessels | Diretiva relativa à classificação |
| environ. | Directive on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora | Diretiva Habitats |
| environ. | Directive on the conservation of natural habitats and wild fauna and flora | Diretiva relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens |
| gen. | Directive on the conservation of wild birds | Diretiva Aves |
| nat.res. | Directive on the conservation of wild birds | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação das aves selvagens |
| gen. | Directive on the conservation of wild birds | Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho |
| chem. | directive on the identification of the lot | diretiva relativa à identificação do lote |
| environ. | Directive on the limitation of noise emitted by earthmoving machinery | diretiva relativa à limitação do ruído pelas máquinas de terraplenagem |
| fin. | Directive on the own funds of credit institutions | Diretiva sobre os fundos próprios das instituições de crédito |
| el., energ.ind. | Directive on the Promotion of Electricity from Renewable Energy Sources in the Internal Electricity Market | Diretiva E-FER |
| el., energ.ind. | Directive on the Promotion of Electricity from Renewable Energy Sources in the Internal Electricity Market | Diretiva "Fontes de Energia Renováveis" |
| gen. | Directive on the promotion of the use of energy from renewable sources | Diretiva relativa à promoção das energias renováveis |
| energ.ind. | Directive on the promotion of the use of energy from renewable sources | Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE |
| gen. | Directive on the promotion of the use of energy from renewable sources | Diretiva Energias Renováveis |
| crim.law., h.rghts.act., econ. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
| gen. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
| law | Directive on the recognition of professional qualifications | Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais |
| gen. | Directive on the recognition of professional qualifications | Diretiva Qualificações Profissionais |
| law, commun. | Directive on the use of standards for the transmission of television signals | Diretiva relativa à utilização de normas para a transmissão de sinais de televisão |
| gen. | directives for negotiation | directrizes de negociação |
| gen. | directives for negotiations | directrizes de negociação |
| law, transp., industr. | Directives for road construction: cross-sections | diretiva aplicável à construção de estradas, capítulo ligações transversais |
| law, environ., ecol. | EAT Directive | Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho |
| econ., IT | Electronic Money Directive | Diretiva Moeda Eletrónica |
| energ.ind., construct. | Energy Performance of Buildings Directive | Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios |
| h.rghts.act., commun. | ePrivacy Directive | Diretiva Privacidade Eletrónica |
| h.rghts.act., commun. | ePrivacy Directive | Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas |
| energ.ind., construct. | EU Directive on the Energy Performance of Buildings | Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios |
| gen. | EU Directive on the Energy Performance of Buildings | Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios |
| law, environ., ecol. | EU Emissions Trading Directive | Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho |
| environ. | EU Framework Directives for Air and Water | diretivas-quadro da União Europeia relativas ao ar e à água |
| energ.ind., construct. | European Directive on the Energy Performance of Buildings | Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios |
| gen. | European Directive on the Energy Performance of Buildings | Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios |
| energ.ind., construct. | European Energy Performance of Buildings Directive | Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios |
| social.sc. | expert network on the application of equality directives | Rede de Peritos da Comissão para a aplicação das diretivas sobre a igualdade |
| law | failure to communicate any measures incorporating Directives into national law | não comunicação das medidas nacionais de execução das diretivas |
| law | failure to transpose the Directive | transposição incorreta da diretiva |
| gen. | final date for implementation of the Directive | data limite de transposição da diretiva |
| hobby, nat.res. | Guidance document on hunting under Council Directive 79/409/EEC on the conservation of wild birds | Documento de orientação sobre a caça no âmbito da Diretiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens |
| law | incorporation of directives into national law | transposição das diretivas |
| gen. | initiating directive | directiva inicial |
| law, environ. | Integrated Pollution Prevention and Control Directive | Diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
| law, environ. | Integrated Pollution Prevention and Control Directive | diretiva IPC |
| law, environ. | IPPC Directive | Diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
| law, environ. | IPPC Directive | diretiva IPC |
| law | issue directives | adotar diretivas |
| law | to issue directives and to take decisions | adotar diretivas e tomar decisões |
| crim.law., h.rghts.act., econ. | Law Enforcement Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
| econ., el. | low voltage directive | directiva "baixa tensão" |
| gen. | Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente |
| chem. | Management Committee for the Directive on Dangerous Substances | Comité de Gestão da Diretiva sobre as Substâncias Perigosas |
| gen. | Military Strategic Option Directive | Directiva de Opção Militar Estratégica |
| law | misinterpreting the scope of the directive | interpretação errónea do âmbito de aplicação da diretiva |
| gen. | negotiating directives | directrizes de negociação |
| gen. | negotiation directives | directrizes de negociação |
| gen. | "new approach" Directives | diretivas "nova abordagem" |
| h.rghts.act., IT | NIS Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União |
| environ. | nitrate directive | Diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| hobby, transp. | Package Travel Directive | Diretiva 90/314/CEE do Conselho relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados |
| law | possibility for a Directive to be relied on against an individual | possibilidade de invocar uma diretiva contra um particular |
| law | Professional Qualifications Directive | Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais |
| law, immigr. | Reception Conditions Directive | diretiva do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros |
| market., environ., chem. | Regulation EC No 1272/2008 of the European Parliament and of the Council of 16 December 2008 on classification, labelling and packaging of substances and mixtures, amending and repealing Directives 67/548/EEC and 1999/45/EC, and amending Regulation EC No 1907/2006 | Regulamentos Substâncias Perigosas |
| gen. | Regulation EC No 1272/2008 of the European Parliament and of the Council of 16 December 2008 on classification, labelling and packaging of substances and mixtures, amending and repealing Directives 67/548/EEC and 1999/45/EC, and amending Regulation EC No 1907/2006 | Regulamento CRE |
| law | regulations, directives and decisions adopted jointly by the European Parliament and the Council | os regulamentos, directivas e decisões adoptados em conjunto pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho |
| law | regulations, directives and decisions adopted jointly by the European Parliament and the Council | regulamentos, diretivas e decisões adotados em conjunto pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho |
| energ.ind. | Renewable Energy Directive | Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE |
| gen. | Renewable Energy Directive | Diretiva Energias Renováveis |
| el., energ.ind. | Renewables Directive | Diretiva "Fontes de Energia Renováveis" |
| energ.ind. | Renewables Directive | Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE |
| gen. | Renewables Directive | Diretiva Energias Renováveis |
| el., energ.ind. | RES-E Directive | Diretiva "Fontes de Energia Renováveis" |
| gen. | Savings Directive | Diretiva Poupança |
| gen. | Savings Directive | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Savings Tax Directive | Diretiva Poupança |
| gen. | Savings Tax Directive | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Savings Taxation Directive | Diretiva Poupança |
| gen. | Savings Taxation Directive | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| fin. | Settlement Finality Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao caráter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários |
| gen. | socio-structural Directives | diretivas socioestruturais |
| obs. | Television without Frontiers Directive | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| commun. | Television without Frontiers Directive | Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" |
| obs., commun. | Television without Frontiers Directive | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| fin. | the Commission shall determine by means of directives the timetable for such abolition | a Comissão fixará, por meio de diretivas, o calendário desta supressão |
| law, econ. | the Commission shall, where necessary, address appropriate directives to... | a Comissão dirigirá a..., quando necessário, as diretivas adequadas |
| crim.law., fin., polit. | Third EU Money Laundering Directive | Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo |
| gen. | Third EU Money Laundering Directive | Terceira Diretiva BC |
| comp., MS, Braz. | use strict directive | diretiva use strict (A JavaScript syntactic unit that specifies that the code in the block to which it applies must obey certain restrictions) |
| commun. | Voice Telephony Directive | Diretiva Telefonia Vocal |
| environ. | Water Framework Directive | DQA |
| fin., lab.law. | White Paper on sectors and activities excluded from the Working Time Directive | Livro Branco sobre os setores e atividades excluídos da diretiva relativa ao tempo de trabalho |
| social.sc. | White Paper on Sectors and Activities excluded from the Working Time Directive | Livro Branco sobre os Sectores e Actividades excluídos da Directiva relativa ao Tempo de Trabalho |
| fin. | Working Party on the Interpretation of Banking Directives | Grupo de trabalho "Interpretação das Diretivas Bancárias" |
| lab.law. | Working Time Directive | directiva relativa a determinados aspetos da organização do tempo de trabalho |