| Subject | English | Portuguese |
| transp., avia. | Advisory Committee for implementation of the directive on access to the groundhandling market at Community airports | Comité consultivo para a aplicação da diretiva relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade |
| health., industr. | Advisory Committee on the Implementation of Directive 89/105/EEC relating to the Transparency of Measures Regulating the Pricing of Medicinal Products for Human Use and their Inclusion in the Scope of National Health Insurance Systems | Comité Consultivo para a Aplicação da Diretiva 88/105/CEE relativa à transparência das medidas que regem a fixação dos preços dos medicamentos de utlização humana e a sua inclusão no âmbito de aplicação dos sistemas nacionais de seguro de doença |
| tax. | Agreement between the European Community and the Principality of Andorra providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| tax. | Agreement between the European Community and the Republic of San Marino providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| tax. | Agreement between the European Community and the Swiss Confederation providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on prevention and reduction of environmental pollution by asbestos | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of the environment, and in particular of the soil, when sewage sludge is used in agriculture | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção do ambiente, e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração |
| environ. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
| environ. | Committee for adaptation to technical progress and implementation of the Directive on the control of volatile organic compound VOC emissions resulting from the storage of petrol and its distribution from terminals to service stations | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis COV resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
| transp., mil., grnd.forc. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on roadworthiness tests for motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the noise emission in the environment by equipment for use outdoors | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the type approval of motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on urban waste water treatment | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis |
| gen. | Committee for implementation and adaptation to technical progress of the directive on the contained use of genetically modified organisms | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa à utilização confinada de organismos geneticamente modificados |
| oil | Committee for implementation of the directive concerning the alignment of measures with regard to security of supply for petroleum products | comité para a aplicação da diretiva relativa à aproximação das medidas em matéria de segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos |
| law | Committee for implementation of the Directive on compensation to crime victims | comité para a aplicação da diretiva relativa à indemnização das vítimas da criminalidade |
| environ. | Committee for implementation of the directive relating to a reduction in the sulphur content of certain liquid fuels | comité para a aplicação da diretiva relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos |
| law | Committee for implementation of the directive to improve access to justice in cross-border disputes by establishing minimum common rules relating to legal aid for such disputes | comité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios |
| gen. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress and implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
| nat.sc., environ. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress of Directive 79/409/EEC | comité de adaptação ao progresso técnico e científico da Diretiva 79/409/CEE |
| nat.sc., environ. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress of the directive on conservation of wild birds | comité de adaptação ao progresso técnico e científico da Diretiva 79/409/CEE |
| environ., energ.ind. | Committee for the Adaptation to Scientific and Technical Progress of the Directive on Crude Oil Saving through the Use of Substitute Fuel Components in Petrol | Comité para a Adaptação ao Progresso Científico e Técnico para as Economias de Petróleo Bruto realizáveis através da utilização de Componentes de Combustíveis de Substituição |
| nat.sc., food.ind. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water in the Member States | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - os métodos de medida e a frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água alimentar nos Estados-membros |
| environ., fish.farm. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of fresh water needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptacão ao progresso técnico e cientifíco: - águas doces / peixes |
| gen. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
| environ. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of: - the implementation of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - e para a execução e a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
| environ. | Committee for the adaptation to technical progress of Directive 2006/7/EC concerning the management of bathing water quality | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE |
| commun. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Appliances causing Radio Interference | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Aparelhos que produzem Perturbações Radioelétricas |
| gen. | Committee for the adaptation to technical progress of the directive on the quality of bathing water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à qualidade das águas balneares |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the management of bathing water quality and repealing Directive 76/160/EEC | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à conservação das aves selvagens |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds | Comité ORNIS |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of fresh waters needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on aerosol dispensers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da Diretiva Embalagens Aerossóis |
| environ. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on procedures for the surveillance and monitoring of environments concerned by waste from the titanium dioxide industry | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afetados por descargas provenientes da indústria do dióxido de titânio |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on the quality of bathing water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à qualidade das águas balneares |
| gen. | Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
| environ. | Council Directive 90/313/EEC on the freedom of access to information on the environment | Diretiva 90/313/CEE do Conselho relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente |
| IT | Council Directive 91/287/EEC on the frequency band to be designated for the coordinated introduction of digital European cordless telecommunications DECT into the Community | Diretiva 91/287/CEE do Conselho relativa à banda de frequência a designar para a introdução coordenada de telecomunicações digitais europeias sem fios DECTna Comunidade |
| tech. | Council Directive 90/384/EEC on the harmonization of the laws of the Member States relating to non-automatic weighing instruments | Diretiva 90/384/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático |
| h.rghts.act., IT | Directive concerning measures to ensure a high common level of network and information security across the Union | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União |
| gen. | Directive concerning measures to ensure a high common level of network and information security across the Union | Diretiva sobre a Cibersegurança |
| law, commun. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva acesso |
| law, commun. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos |
| gen. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva Acesso |
| crim.law., h.rghts.act., econ. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
| gen. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
| law | failure to communicate any measures incorporating Directives into national law | não comunicação das medidas nacionais de execução das diretivas |
| law | failure to transpose a Directive | não transposição de uma diretiva |
| law | failure to transpose the Directive | transposição incorreta da diretiva |
| gen. | Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente |
| law | possibility for a Directive to be relied on against an individual | possibilidade de invocar uma diretiva contra um particular |