| Subject | English | Portuguese |
| law, commun. | Access Directive | Diretiva acesso |
| law, commun. | Access Directive | Diretiva relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos |
| gen. | Access Directive | Diretiva Acesso |
| fin., account. | Accounting Directive | diretiva contabilística |
| fin. | Accounting Directives Contact Committee | Comité de Contacto das Diretivas Contabilísticas |
| busin., labor.org., account. | Accounting Directives Contact Committee | Comité de Contacto das Directivas Contabilísticas |
| law | action brought by individuals against a Directive | recurso dos particulares contra uma diretiva |
| transp., avia. | Advisory Committee for implementation of the directive on access to the groundhandling market at Community airports | Comité consultivo para a aplicação da diretiva relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade |
| health., industr. | Advisory Committee on the Implementation of Directive 89/105/EEC relating to the Transparency of Measures Regulating the Pricing of Medicinal Products for Human Use and their Inclusion in the Scope of National Health Insurance Systems | Comité Consultivo para a Aplicação da Diretiva 88/105/CEE relativa à transparência das medidas que regem a fixação dos preços dos medicamentos de utlização humana e a sua inclusão no âmbito de aplicação dos sistemas nacionais de seguro de doença |
| tax. | Agreement between the European Community and the Principality of Andorra providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| tax. | Agreement between the European Community and the Republic of San Marino providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| tax. | Agreement between the European Community and the Swiss Confederation providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| transp., avia. | airworthiness directive | directiva sobre aeronavegabilidade |
| gen. | Alternative Investment Fund Managers Directive | Diretiva GFIA |
| gen. | Alternative Investment Fund Managers Directive | Diretiva "Gestores de Fundos de Investimento Alternativos" |
| law, fin. | Alternative Investment Fund Managers Directive | Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos CE n.º 1060/2009 e UE n.º 1095/2010 |
| gen. | Anti-Money Laundering Directive | Terceira Diretiva Branqueamento de Capitais |
| gen. | Anti-Money Laundering Directive | Terceira Diretiva BC |
| crim.law., fin., polit. | Anti-Money Laundering Directive | Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo |
| law | Application of Directives Monitoring | Sistema Automatizado de Controlo da Aplicação das Directivas |
| law | applying Directive | Diretiva de execução |
| construct., mun.plan., unions. | architects Directive | Diretiva Arquitetos |
| IT | assembler directive | diretiva de assemblagem |
| IT | assembler directives | diretivas de assemblagem |
| gen. | Asylum Procedures Directive | Diretiva "Procedimentos de Asilo" |
| law | Asylum Procedures Directive | diretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros |
| law, commun. | Authorisation Directive | Diretiva relativa à autorização de redes e serviços de comunicações eletrónicas |
| law, commun. | Authorisation Directive | Diretiva autorização |
| fin. | Bank Accounts Directive | Diretiva Contas Bancárias |
| IMF. | Bank Recovery and Resolution Directive | Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias |
| gen. | Bank Recovery and Resolution Directive | Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias |
| fin. | Bank Recovery and Resolution Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento |
| law | banking Directive | directiva de coordenação bancária |
| fin. | basic Directive | diretiva de base |
| environ. | bathing water Directive | diretiva relativa às águas balneares |
| nat.res. | Birds Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação das aves selvagens |
| gen. | Birds Directive | Diretiva Aves |
| gen. | Birds Directive | Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho |
| gen. | capital adequacy Directive | Directiva sobre a Adequação dos Fundos Próprios |
| fin. | Capital Adequacy Directive | Diretiva sobre a adequação dos fundos próprios das empresas de investimento |
| fin. | capital adequacy Directive | Diretiva Adequação dos Fundos Próprios |
| fin. | Capital Adequacy Directive | Diretiva 2006/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de junho de 2006 relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito reformulação |
| obs., fin. | Capital Adequacy Directive | Diretiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito |
| gen. | Capital Requirements Directive | Diretiva Requisitos de Fundos Próprios |
| fin. | Capital Requirements Directive | Diretivas sobre os Requisitos de Fundos Próprios |
| gen. | Capital Requirements Directive | Directivas sobre os Fundos Próprios |
| fin. | Capital Requirements Directive | Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE |
| law | "catch-all" Directive | directiva "vassoura" |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on prevention and reduction of environmental pollution by asbestos | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of the environment, and in particular of the soil, when sewage sludge is used in agriculture | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção do ambiente, e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração |
| environ. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| gen. | Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
| environ. | Committee for adaptation to technical progress and implementation of the Directive on the control of volatile organic compound VOC emissions resulting from the storage of petrol and its distribution from terminals to service stations | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis COV resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
| transp., mil., grnd.forc. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on roadworthiness tests for motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the noise emission in the environment by equipment for use outdoors | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the type approval of motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques |
| gen. | Committee for adaptation to technical progress of the directive on urban waste water treatment | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas |
| health., anim.husb. | Committee for Directive 2003/65/EEC on the approximation of laws, regulations and administrative provisions of the Member States regarding the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à proteção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling | Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis |
| gen. | Committee for implementation and adaptation to technical progress of the directive on the contained use of genetically modified organisms | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa à utilização confinada de organismos geneticamente modificados |
| oil | Committee for implementation of the directive concerning the alignment of measures with regard to security of supply for petroleum products | comité para a aplicação da diretiva relativa à aproximação das medidas em matéria de segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos |
| transp., nautic. | Committee for implementation of the directive establishing a Community vessel traffic monitoring and information system | comité para a aplicação da diretiva relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios |
| environ. | Committee for implementation of the directive establishing a framework for Community action in the field of water policy | comité para a aplicação da diretiva que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água |
| social.sc. | Committee for implementation of the Directive on assistance in cases of transit for the purposes of removal by air | comité para a aplicação da diretiva relativa ao apoio em caso de trânsito para efeitos de afastamento por via aérea |
| law | Committee for implementation of the Directive on compensation to crime victims | comité para a aplicação da diretiva relativa à indemnização das vítimas da criminalidade |
| environ., energ.ind. | Committee for implementation of the Directive on establishing a framework for the setting of ecodesign requirements for energy-using products | Comité para a aplicação da diretiva relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos que consomem energia |
| gen. | Committee for implementation of the directive on integrated pollution prevention and control IPPC | comité para a aplicação da diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
| transp., mil., grnd.forc. | Committee for implementation of the Directive on minimum safety requirements for tunnels in the Trans-European Road Network | comité para a aplicação da diretiva relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis da rede rodoviária transeuropeia |
| transp., mil., grnd.forc. | Committee for implementation of the Directive on minimum safety requirements for tunnels in the Trans-European Road Network | comité para a adaptação ao progresso técnico e a eventual adoção de um método harmonizado de análise de riscos relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis inseridos na rede rodoviária transeuropeia |
| environ. | Committee for implementation of the directive on packaging and packaging waste | comité para a aplicação da diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens |
| transp., mil., grnd.forc., environ. | Committee for implementation of the directive on the availability of consumer information on fuel economy and CO2 emissions in respect of the marketing of new passenger cars | Comité relativo às informações sobre a economia de combustível e as emissões de COsub2sub disponíveis para o consumidor na comercialização de automóveis novos de passageiros |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the control of major-accident hazards involving dangerous substances | comité para a aplicação da diretiva relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the definition and use of compatible technical specifications for the procurement of air-traffic-management equipment and systems | comité para a aplicação da diretiva relativa à definição e à utilização de especificações técnicas compatíveis para a aquisição de equipamentos e de sistemas para a gestão de tráfego aéreo |
| environ. | Committee for implementation of the directive on the deliberate release into the environment of genetically modified organisms | comité para a aplicação da diretiva relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the initial qualification and periodic training of drivers of certain road vehicles for the carriage of goods or passengers | comité para a aplicação da diretiva relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros |
| environ. | Committee for implementation of the directive on the landfill of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros |
| energ.ind. | Committee for implementation of the directive on the promotion of cogeneration based on a useful heat demand in the internal energy market | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia |
| gen. | Committee for implementation of the directive on the promotion of the use of biofuels or other renewable fuels for transport | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes |
| agric. | Committee for implementation of the Directive on type-approval of agricultural or forestry tractors, their trailers and interchangeable towed machinery, together with their systems, components and separate technical units | comité para a aplicação da diretiva relativa à homologação de tratores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos |
| environ. | Committee for implementation of the directive relating to a reduction in the sulphur content of certain liquid fuels | comité para a aplicação da diretiva relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos |
| health. | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components | Comité de Regulamentação sobre Qualidade e Segurança do Sangue |
| health. | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components | comité para a aplicação da diretiva que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos |
| gen. | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components | Comité de Regulamentação do Sangue |
| health. | Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the donation, procurement, testing, processing, preservation, storage, and distribution of human tissues and cells | comité para a aplicação da diretiva que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana |
| law | Committee for implementation of the directive to improve access to justice in cross-border disputes by establishing minimum common rules relating to legal aid for such disputes | comité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios |
| gen. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress and implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
| nat.sc., environ. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress of Directive 79/409/EEC | comité de adaptação ao progresso técnico e científico da Diretiva 79/409/CEE |
| nat.sc., environ. | Committee for the adaptation to scientific and technical progress of the directive on conservation of wild birds | comité de adaptação ao progresso técnico e científico da Diretiva 79/409/CEE |
| environ., energ.ind. | Committee for the Adaptation to Scientific and Technical Progress of the Directive on Crude Oil Saving through the Use of Substitute Fuel Components in Petrol | Comité para a Adaptação ao Progresso Científico e Técnico para as Economias de Petróleo Bruto realizáveis através da utilização de Componentes de Combustíveis de Substituição |
| nat.sc., food.ind. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water in the Member States | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - os métodos de medida e a frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água alimentar nos Estados-membros |
| environ., fish.farm. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of fresh water needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptacão ao progresso técnico e cientifíco: - águas doces / peixes |
| gen. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
| environ. | Committee for the adaptation to technical and scientific progress of: - the implementation of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso técnico e científico: - e para a execução e a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
| environ. | Committee for the adaptation to technical progress of Directive 2006/7/EC concerning the management of bathing water quality | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE |
| commun. | Committee for the Adaptation to Technical Progress of the Directives on Appliances causing Radio Interference | Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico - Aparelhos que produzem Perturbações Radioelétricas |
| gen. | Committee for the adaptation to technical progress of the directive on the quality of bathing water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à qualidade das águas balneares |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis |
| polit., textile | Committee on directives relating to textile names and labelling | Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the management of bathing water quality and repealing Directive 76/160/EEC | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Diretiva 76/160/CEE |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à conservação das aves selvagens |
| environ. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the conservation of wild birds | Comité ORNIS |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of fresh waters needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes |
| gen. | Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on aerosol dispensers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da Diretiva Embalagens Aerossóis |
| environ. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on procedures for the surveillance and monitoring of environments concerned by waste from the titanium dioxide industry | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afetados por descargas provenientes da indústria do dióxido de titânio |
| gen. | Committee on the adaptation to technical progress of the directive on the quality of bathing water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à qualidade das águas balneares |
| commun. | Communications Committee COCOM - framework directive 2002/21/EC | Comité das Comunicações |
| ed. | Community directive | Directiva comunitária |
| law | Community third country Directive | Diretiva comunitária "Países Terceiros" |
| IT | compiler directive | diretiva de compilação |
| gen. | comprehensive directive | directiva global |
| industr. | Construction Products Directive | diretiva respeitante aos produtos de construção |
| industr. | Construction Products Directive | Diretiva Produtos de Construção |
| gen. | Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
| gen. | Contact Committee for implementation of the "Television without frontiers" directive | Comité de Contacto para a aplicação da Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| law, commer., chem. | Cosmetics Directive | Diretiva Cosméticos |
| transp., nautic. | Council Directive 96/98/EC of 20 December 1996 on marine equipment | Diretiva dos Equipamentos Marítimos |
| transp., nautic. | Council Directive 96/98/EC of 20 December 1996 on marine equipment | Diretiva 96/98/CE do Conselho de 20 de dezembro de 1996 relativa aos eqipamentos marítimos |
| transp., nautic. | Council Directive 96/98/EC of 20 December 1996 on marine equipment | DEM |
| gen. | Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva Tributação da Poupança |
| gen. | Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Council Directive 2003/48/EC of 3 June 2003 on taxation of savings income in the form of interest payments | Diretiva Poupança |
| gen. | Council Directive 2006/112/EC of 28 November 2006 on the common system of value added tax | Diretiva IVA |
| gen. | Council Directive 88/378/EEC of 3 May 1988 on the approximation of the laws of the Member States concerning the safety of toys | Directiva dos Brinquedos |
| gen. | Council Directive 88/378/EEC of 3 May 1988 on the approximation of the laws of the Member States concerning the safety of toys | Directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes à segurança dos brinquedos |
| hobby, transp. | Council Directive 90/314/EEC on package travel, package holidays and package tours | Diretiva 90/314/CEE do Conselho relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados |
| hobby, transp. | Council Directive 90/314/EEC on package travel, package holidays and package tours | Diretiva Viagens Organizadas |
| commun. | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" |
| obs., commun. | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| obs. | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| gen. | Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual |
| environ. | Council Directive 90/313/EEC on the freedom of access to information on the environment | Diretiva 90/313/CEE do Conselho relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente |
| IT | Council Directive 91/287/EEC on the frequency band to be designated for the coordinated introduction of digital European cordless telecommunications DECT into the Community | Diretiva 91/287/CEE do Conselho relativa à banda de frequência a designar para a introdução coordenada de telecomunicações digitais europeias sem fios DECTna Comunidade |
| IT | Council Directive 90/544/EEC on the frequency bands designated for the coordinated introduction of pan-European land-based public radio paging in the Community | Diretiva 90/544/CEE do Conselho relativa às bandas de frequência designadas para a introdução coordenada na Comunidade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas |
| tech. | Council Directive 90/384/EEC on the harmonization of the laws of the Member States relating to non-automatic weighing instruments | Diretiva 90/384/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático |
| gen. | Council Directive 89/299/EEC on the own funds of credit institutions | Directiva sobre os Fundos Próprios |
| fin. | Council Directive 92/30/EEC on the supervision of credit institutions on a consolidated basis | Diretiva 92/30/CEE do Conselho relativa à fiscalização das instituições de crédito numa base consolidada |
| nat.sc., agric. | Council Directive 90/427/EEC on the zootechnical and genealogical conditions governing intra-Community trade in equidae | Diretiva 90/427/CEE do Conselho relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem o comércio intracomunitário de equídeos |
| gen. | Cyber Security Directive | Diretiva sobre a Cibersegurança |
| h.rghts.act., IT | Cyber Security Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União |
| h.rghts.act., IT | Data Protection Directive | Diretiva relativa à Proteção de Dados |
| gen. | Data Protection Directive | Diretiva Proteção de Dados |
| gen. | Data Protection Law Enforcement Directive | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
| crim.law., h.rghts.act., econ. | Data Protection Law Enforcement Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
| law | daughter directive | directiva filha |
| gen. | daughter directive | diretiva filha |
| econ. | delegated directive | diretiva delegada |
| gen. | delegated directive | directiva delegada |
| fin. | Deposit Guarantee Scheme Directive | Diretiva relativa aos Sistemas de Garantia de Depósitos |
| gen. | Deposit Guarantee Scheme Directive | Diretiva Sistemas de Garantia de Depósitos |
| IMF. | Deposit Guarantee Schemes Directive | directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos |
| mater.sc., construct. | design directive drawing for civil works | plano dos trabalhos |
| IMF. | DGS Directive | directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos |
| law, environ. | Directive concerning integrated pollution prevention and control | diretiva IPC |
| law, environ. | Directive concerning integrated pollution prevention and control | diretiva de IPC |
| law, environ. | Directive concerning integrated pollution prevention and control | Diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
| h.rghts.act., IT | Directive concerning measures to ensure a high common level of network and information security across the Union | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União |
| gen. | Directive concerning measures to ensure a high common level of network and information security across the Union | Diretiva sobre a Cibersegurança |
| environ. | directive concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| gen. | directive concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources | Diretiva Nitratos |
| commer., hobby | directive concerning the security of toys | diretiva relativa à segurança dos brinquedos |
| lab.law. | Directive 2003/88/EC concerning certain aspects of the organization of working time | directiva relativa a determinados aspetos da organização do tempo de trabalho |
| interntl.trade. | Directive 2004/17/EC coordinating the procurement procedures of entities operating in the water, energy, transport and postal services sectors | Diretiva Setores Especiais |
| environ. | Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy | Directiva-Quadro da Água |
| environ. | Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy | DQA |
| gen. | Directive 2009/28/EC of the European Parliament and of the Council of 23 April 2009 on the promotion of the use of energy from renewable sources and amending and subsequently repealing Directives 2001/77/EC and 2003/30/EC | Diretiva relativa à promoção das energias renováveis |
| energ.ind. | Directive 2009/28/EC of the European Parliament and of the Council of 23 April 2009 on the promotion of the use of energy from renewable sources and amending and subsequently repealing Directives 2001/77/EC and 2003/30/EC | Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE |
| gen. | Directive 2009/28/EC of the European Parliament and of the Council of 23 April 2009 on the promotion of the use of energy from renewable sources and amending and subsequently repealing Directives 2001/77/EC and 2003/30/EC | Diretiva Energias Renováveis |
| insur. | Directive 2002/92/EC of the European Parliament and of the Council of 9 December 2002 on insurance mediation | Diretiva Mediação de Seguros |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva Privacidade Eletrónica |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas |
| h.rghts.act., commun. | Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector | Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas |
| law, environ., ecol. | Directive 2003/87/EC of the European Parliament and of the Council of 13 October 2003 establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community and amending Council Directive 96/61/EC | Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho |
| crim.law., fin., polit. | Directive 2005/60/EC of the European Parliament and of the Council of 26 October 2005 on the prevention of the use of the financial system for the purpose of money laundering and terrorist financing | Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo |
| gen. | Directive 2005/60/EC of the European Parliament and of the Council of 26 October 2005 on the prevention of the use of the financial system for the purpose of money laundering and terrorist financing | Terceira Diretiva Branqueamento de Capitais |
| gen. | Directive 2005/60/EC of the European Parliament and of the Council of 26 October 2005 on the prevention of the use of the financial system for the purpose of money laundering and terrorist financing | Terceira Diretiva BC |
| el., energ.ind. | Directive 2001/77/EC of the European Parliament and of the Council of 27 September 2001 on the promotion of electricity produced from renewable energy sources in the internal electricity market | Diretiva E-FER |
| el., energ.ind. | Directive 2001/77/EC of the European Parliament and of the Council of 27 September 2001 on the promotion of electricity produced from renewable energy sources in the internal electricity market | Diretiva "Fontes de Energia Renováveis" |
| econ., IT | Directive 2009/110/EC of the European Parliament and of the Council of 16 September 2009 on the taking up, pursuit and prudential supervision of the business of electronic money institutions amending Directives 2005/60/EC and 2006/48/EC and repealing Directive 2000/46/EC | Diretiva Moeda Eletrónica |
| commer. | Directive 2006/123/EC of the European Parliament and of the Council on services in the internal market | Diretiva Serviços |
| fin. | Directive 2009/138/EC on the taking-up and pursuit of the business of Insurance and Reinsurance | Solvência II |
| obs. | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| commun. | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" |
| obs., commun. | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| gen. | Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual |
| environ. | Directive establishing a framework for community action in the field of marine environmental policy | Diretiva-Quadro Estratégia Marinha |
| fin. | Directive establishing a framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento |
| gen. | Directive establishing a framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms | Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias |
| gen. | Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council on Alternative Investment Fund Managers and amending Directives 2003/41/EC and 2009/65/EC and Regulations EC No 1060/2009 and EU No 1095/2010 | Diretiva GFIA |
| law, fin. | Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council on Alternative Investment Fund Managers and amending Directives 2003/41/EC and 2009/65/EC and Regulations EC No 1060/2009 and EU No 1095/2010 | Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos CE n.º 1060/2009 e UE n.º 1095/2010 |
| gen. | Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council on Alternative Investment Fund Managers and amending Directives 2003/41/EC and 2009/65/EC and Regulations EC No 1060/2009 and EU No 1095/2010 | Diretiva "Gestores de Fundos de Investimento Alternativos" |
| el. | directive feed | acoplador diretivo |
| el. | directive feed | acoplador direcional |
| law | directive for renewal | diretriz para a renovação |
| el. | directive gain | ganho de diretividade |
| law | directive having direct effect | diretiva que tem efeito direto |
| law, immigr. | Directive laying down minimum standards for the reception of asylum seekers | diretiva do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros |
| gen. | Directive laying down minimum standards for the reception of asylum seekers | Diretiva "Condições de Acolhimento" |
| law | directive not transposed into a national law | não transposição de uma diretiva para o direito nacional |
| immigr. | Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals | Diretiva Regresso |
| gen. | Directive of the European Parliament and of the Council on common standards and procedures in Member States for returning illegally staying third-country nationals | Diretiva do Retorno |
| fin. | Directive of the European Parliament and of the Council on settlement finality in payment and securities settlement systems | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao caráter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários |
| gen. | Directive of the European Parliament and of the Council on settlement finality in payment and securities settlement systems | Diretiva Caráter Definitivo da Liquidação |
| law, commun. | Directive on a common regulatory framework for electronic communications networks and services | Diretiva relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas |
| law, commun. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva acesso |
| law, commun. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos |
| gen. | Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva Acesso |
| fin. | Directive on Deposit Guarantee Schemes | Diretiva relativa aos Sistemas de Garantia de Depósitos |
| gen. | Directive on Deposit Guarantee Schemes | Diretiva Sistemas de Garantia de Depósitos |
| law, fin. | Directive on electronic commerce | diretiva sobre o comércio eletrónico |
| law, fin. | Directive on electronic commerce | Diretiva sobre e-Comércio |
| social.sc., lab.law. | directive on equal treatment | diretiva sobre a igualdade de tratamento |
| law, transp., polit. | directive on maritime safety | Diretiva relativa à segurança marítima |
| tax. | Directive on mergers | diretiva fiscal "fusões" |
| gen. | Directive on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee status | Diretiva "Procedimentos de Asilo" |
| law | Directive on minimum standards on procedures in Member States for granting and withdrawing refugee status | diretiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros |
| environ., mech.eng. | directive on packaging and packaging waste | diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens |
| h.rghts.act., commun. | Directive on privacy and electronic communications | Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas |
| h.rghts.act., commun. | Directive on privacy and electronic communications | Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas |
| h.rghts.act., commun. | Directive on privacy and electronic communications | Diretiva Privacidade Eletrónica |
| commun. | Directive on television without frontiers | Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" |
| obs. | Directive on television without frontiers | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| gen. | Directive on television without frontiers | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual |
| obs., commun. | Directive on television without frontiers | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| law, commun. | Directive on the authorisation of electronic communications networks and services | Diretiva autorização |
| law, commun. | Directive on the authorisation of electronic communications networks and services | Diretiva relativa à autorização de redes e serviços de comunicações eletrónicas |
| fin. | Directive on the capital adequacy of investment firms and credit institutions | Diretiva sobre a adequação dos fundos próprios das empresas de investimento |
| law, transp., industr. | directive on the classification of vessels | Diretiva relativa à classificação |
| environ. | Directive on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora | Diretiva Habitats |
| environ. | Directive on the conservation of natural habitats and wild fauna and flora | Diretiva relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens |
| nat.res. | Directive on the conservation of wild birds | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação das aves selvagens |
| gen. | Directive on the conservation of wild birds | Diretiva Aves |
| gen. | Directive on the conservation of wild birds | Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho |
| chem. | directive on the identification of the lot | diretiva relativa à identificação do lote |
| environ. | Directive on the limitation of noise emitted by earthmoving machinery | diretiva relativa à limitação do ruído pelas máquinas de terraplenagem |
| fin. | Directive on the own funds of credit institutions | Diretiva sobre os fundos próprios das instituições de crédito |
| el., energ.ind. | Directive on the Promotion of Electricity from Renewable Energy Sources in the Internal Electricity Market | Diretiva E-FER |
| el., energ.ind. | Directive on the Promotion of Electricity from Renewable Energy Sources in the Internal Electricity Market | Diretiva "Fontes de Energia Renováveis" |
| gen. | Directive on the promotion of the use of energy from renewable sources | Diretiva relativa à promoção das energias renováveis |
| energ.ind. | Directive on the promotion of the use of energy from renewable sources | Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE |
| gen. | Directive on the promotion of the use of energy from renewable sources | Diretiva Energias Renováveis |
| crim.law., h.rghts.act., econ. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
| gen. | Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
| law | Directive on the recognition of professional qualifications | Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais |
| gen. | Directive on the recognition of professional qualifications | Diretiva Qualificações Profissionais |
| law, commun. | Directive on the use of standards for the transmission of television signals | Diretiva relativa à utilização de normas para a transmissão de sinais de televisão |
| comp., MS, Braz. | directive prologue | prólogo de diretivas (A JavaScript syntactic unit that defines the mode for the code block to which it applies) |
| comp., MS | directive prologue | prólogo de directivas (A JavaScript syntactic unit that defines the mode for the code block to which it applies) |
| el. | directive radiation pattern | padrão de diretividade |
| el. | directive radiation pattern | diagrama de radiação |
| law, transp., industr. | Directives for road construction: cross-sections | diretiva aplicável à construção de estradas, capítulo ligações transversais |
| commun. | draft directive | projeto de diretiva |
| econ. | EAEC Directive | diretiva CEEA |
| law, environ., ecol. | EAT Directive | Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho |
| environ. | EC directive A type of legislation issued by the European Union which is binding on Member States in terms of the results to be achieved but which leaves to Member States the choice of methods | directivas comunitárias |
| environ. | EC directive | diretivas comunitárias |
| environ. | EC directive | diretiva da CE |
| econ. | EC Directive | diretiva CE |
| environ. | EC directive on biocides | biocidas diretiva CE |
| environ. | EC directive on biocides | diretiva CE sobre biocidas |
| environ. | EC directive on biocides Directive regulating the placing of biocidal products on the market | biocidas |
| environ. | EC directive on packaging | diretiva CE sobre embalagens |
| environ. | EC directive on packaging | embalagens diretiva CE |
| environ. | EC directive on packaging EC Directive proposed on 15 July 1992 aiming at harmonizing national measures concerning the management of packaging and packaging waste; the directive covers all packaging placed on the market | embalagens |
| environ. | EC directive on waste disposal | eliminação de resíduos diretiva CE |
| environ. | EC directive on waste disposal | diretiva CE sobre eliminação de detritos |
| environ. | EC directive on waste disposal EC Directive whose main object concerns waste prevention, recycling and transformation into alternative energy sources | eliminação de resíduos |
| environ. | EC directive on water protection | diretiva CE sobre proteção das águas |
| environ. | EC directive on water protection | proteção da água diretiva CE |
| environ. | EC directive on water protection Directive concerning the use and management of water resources for a rational economical and social development and the protection of the related environmental features | protecção da água (directiva CE) |
| environ. | EIA directive | diretiva relativa à AIA |
| environ. | EIA directive | AIA diretiva |
| environ. | EIA directive Council Directive of 27 June 1985 on the assessment of the effects of certain public and private projects on the environment (85/337/EEC). The Directive applies to projects which are likely to have significant effects on the environment by virtue of their nature, size or location | AIA |
| econ., IT | Electronic Money Directive | Diretiva Moeda Eletrónica |
| econ., IT | E-Money Directive | Diretiva Moeda Eletrónica |
| h.rghts.act. | Employment Equality Directive | Directiva relativa à Igualdade no Emprego |
| gen. | Energy Performance of Buildings Directive | Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios |
| energ.ind., construct. | Energy Performance of Buildings Directive | Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios |
| h.rghts.act., commun. | ePrivacy Directive | Diretiva Privacidade Eletrónica |
| h.rghts.act., commun. | ePrivacy Directive | Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas |
| h.rghts.act., commun. | ePrivacy Directive | Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas |
| social.sc., lab.law. | equal treatment directive | diretiva sobre a igualdade de tratamento |
| energ.ind., construct. | EU Directive on the Energy Performance of Buildings | Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios |
| gen. | EU Directive on the Energy Performance of Buildings | Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios |
| law, environ., ecol. | EU Emissions Trading Directive | Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho |
| environ. | EU Framework Directives for Air and Water | diretivas-quadro da União Europeia relativas ao ar e à água |
| energ.ind., construct. | European Directive on the Energy Performance of Buildings | Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios |
| gen. | European Directive on the Energy Performance of Buildings | Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios |
| gen. | European Energy Performance of Buildings Directive | Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios |
| energ.ind., construct. | European Energy Performance of Buildings Directive | Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios |
| law | failure to communicate any measures incorporating Directives into national law | não comunicação das medidas nacionais de execução das diretivas |
| law | failure to transpose a Directive | não transposição de uma diretiva |
| law | failure to transpose the Directive | transposição incorreta da diretiva |
| gen. | final date for implementation of the Directive | data limite de transposição da diretiva |
| fin. | Financial Conglomerates Directive | Directiva dos Conglomerados Financeiros |
| law, commun. | Framework Directive | Diretiva-quadro |
| gen. | framework Directive | diretiva-quadro |
| commun. | Full Competition Directive | diretiva de plena concorrência |
| fin., health. | General Product Safety Directive | diretiva relativa à segurança geral dos produtos |
| law | general system Directive | diretiva relativa ao sistema geral |
| food.ind. | Global Directive on food additives | Diretiva Global sobre os aditivos alimentares |
| hobby, nat.res. | Guidance document on hunting under Council Directive 79/409/EEC on the conservation of wild birds | Documento de orientação sobre a caça no âmbito da Diretiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens |
| environ. | Habitats Directive | Diretiva Habitats |
| law | harmonization directive | diretiva de harmonização |
| law | implementing directive | diretiva de aplicação |
| econ. | implementing directive | diretiva de execução |
| law | implementing Directive | diretiva de aplicação |
| law | incorporation of directives into national law | transposição das diretivas |
| gen. | individual directive | directiva específica |
| gen. | initial planning directive | directiva inicial de planeamento |
| gen. | initiating directive | directiva militar inicial |
| gen. | initiating directive | directiva inicial |
| gen. | Initiating Military Directive | directiva militar inicial |
| gen. | Initiating Military Directive | directiva inicial |
| insur. | Insurance Mediation Directive | Diretiva Mediação de Seguros |
| law, environ. | Integrated Pollution Prevention and Control Directive | diretiva de IPC |
| law, environ. | Integrated Pollution Prevention and Control Directive | Diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
| law, environ. | Integrated Pollution Prevention and Control Directive | diretiva IPC |
| commun. | "Interconnection Directive" | Diretiva Interligação |
| IT | interpreter directive | diretiva de interpretação |
| fin. | investment services Directive | Directiva "Serviços de Investimento" |
| fin. | Investment Services Directive | diretiva relativa aos serviços de investimento |
| law, environ. | IPPC Directive | Diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
| law, environ. | IPPC Directive | diretiva de IPC |
| law, environ. | IPPC Directive | diretiva IPC |
| law | issue directives | adotar diretivas |
| environ., energ.ind. | Large Combustion Plant Directive | Diretiva relativa às grandes instalações de combustão |
| gen. | Law Enforcement Directive | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
| crim.law., h.rghts.act., econ. | Law Enforcement Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados |
| commun. | Licensing Directive | diretiva sobre licenciamento |
| econ., el. | low voltage directive | directiva "baixa tensão" |
| gen. | Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente |
| chem. | Management Committee for the Directive on Dangerous Substances | Comité de Gestão da Diretiva sobre as Substâncias Perigosas |
| environ. | Marine Strategy Framework Directive | Diretiva-Quadro Estratégia Marinha |
| fin. | Market Abuse Directive | Diretiva Abuso de Mercado |
| fin. | Markets in Financial Instruments Directive | Diretiva Mercados de Instrumentos Financeiros |
| gen. | Military Strategic Option Directive | Directiva de Opção Militar Estratégica |
| law | misinterpreting the scope of the directive | interpretação errónea do âmbito de aplicação da diretiva |
| transp., mil., grnd.forc. | Motor Vehicle Directive | Diretiva Veículos a Motor |
| environ. | MSF Directive | Diretiva-Quadro Estratégia Marinha |
| gen. | negotiating directive | mandato de negociação |
| gen. | negotiating directive | diretiva de negociação |
| gen. | negotiating directives | directrizes de negociação |
| gen. | new approach directive | diretiva "nova abordagem" |
| gen. | "new approach" Directives | diretivas "nova abordagem" |
| gen. | NIS Directive | Diretiva sobre a Cibersegurança |
| h.rghts.act., IT | NIS Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União |
| gen. | nitrate directive | Diretiva Nitratos |
| law, agric. | Nitrate Directive | Diretiva nitratos |
| environ. | nitrate directive | Diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola |
| ed., agric. | nitrates directive | directiva "nitratos" |
| environ. | Noise Framework Directive | diretiva-quadro relativa ao ruído |
| commun., IT | non-directive antenna | antena não diretiva |
| gen. | official negotiating directive | diretiva oficial de negociação |
| law | Omnibus Directive | diretiva abrangente |
| law | Omnibus Directive | Diretiva Omnibus |
| law, nat.sc. | ONP framework directive | diretiva-quadro ORA |
| transp., avia. | operational directive | Diretiva Operacional |
| fin. | Own Funds Directive | Diretiva sobre os fundos próprios das instituições de crédito |
| gen. | Own Funds Directive | Directiva sobre os Fundos Próprios |
| environ. | Ozone Directive | diretiva relativa ao ozono |
| hobby, transp. | Package Travel Directive | Diretiva Viagens Organizadas |
| hobby, transp. | Package Travel Directive | Diretiva 90/314/CEE do Conselho relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados |
| nat.sc. | phyto-Directive | diretiva fitossanitária |
| nat.sc. | phytosanitary Directive | diretiva fitossanitária |
| gen. | Planning Directive | directiva de planeamento |
| law | possibility for a Directive to be relied on against an individual | possibilidade de invocar uma diretiva contra um particular |
| gen. | Postal Directive | diretiva relativa aos serviços postais |
| law, industr. | pressure equipment directive | diretiva relativa a equipamento sob pressão |
| gen. | Professional Qualifications Directive | Diretiva Qualificações Profissionais |
| law | Professional Qualifications Directive | Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais |
| gen. | proposal for a European Parliament and Council Directive on... | proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a... |
| gen. | proposal for a European Parliament and Council Directive on... | proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa... |
| h.rghts.act. | Racial Equality Directive | Directiva relativa à igualdade racial |
| gen. | Reception Conditions Directive | Diretiva "Condições de Acolhimento" |
| law, immigr. | Reception Conditions Directive | diretiva do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros |
| gen. | Renewable Energy Directive | Diretiva relativa à promoção das energias renováveis |
| energ.ind. | Renewable Energy Directive | Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE |
| gen. | Renewable Energy Directive | Diretiva Energias Renováveis |
| gen. | Renewables Directive | Diretiva relativa à promoção das energias renováveis |
| el., energ.ind. | Renewables Directive | Diretiva E-FER |
| energ.ind. | Renewables Directive | Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE |
| el., energ.ind. | Renewables Directive | Diretiva "Fontes de Energia Renováveis" |
| gen. | Renewables Directive | Diretiva Energias Renováveis |
| el., energ.ind. | RES-E Directive | Diretiva E-FER |
| el., energ.ind. | RES-E Directive | Diretiva "Fontes de Energia Renováveis" |
| immigr. | return directive | Diretiva Regresso |
| gen. | return directive | Diretiva do Retorno |
| gen. | Savings Directive | Diretiva Poupança |
| gen. | Savings Directive | Diretiva Tributação da Poupança |
| gen. | Savings Directive | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Savings Tax Directive | Diretiva Poupança |
| gen. | Savings Tax Directive | Diretiva Tributação da Poupança |
| gen. | Savings Tax Directive | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Savings Taxation Directive | Diretiva Poupança |
| gen. | Savings Taxation Directive | Diretiva Tributação da Poupança |
| gen. | Savings Taxation Directive | Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| fin. | Second Banking Co-ordination Directive | Segunda Diretiva de Coordenação Bancária |
| gen. | sectoral Directive | diretiva setorial |
| gen. | sectoral directive | diretiva setorial |
| gen. | sectorial Directive | diretiva setorial |
| gen. | separate directive | directiva específica |
| gen. | separate directive | diretiva específica |
| commer. | Services Directive | Diretiva Serviços |
| gen. | Settlement Finality Directive | Diretiva Caráter Definitivo da Liquidação |
| fin. | Settlement Finality Directive | Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao caráter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários |
| chem. | Seveso Directive | Diretiva Seveso I |
| industr. | Seveso Directive | diretiva "Seveso" |
| obs., chem. | Seveso Directive | Diretiva Seveso |
| gen. | socio-structural Directives | diretivas socioestruturais |
| fin. | Solvency Ratio Directive | diretiva sobre um rácio de solvabilidade |
| fin. | Solvency Ratio Directive | diretiva relativa ao rácio de solvabilidade |
| gen. | specific directive | directiva específica |
| environ. | "Stage I" directive | Diretiva Etapa I |
| gen. | "Stage I" Directive | Diretiva "1ª fase" |
| fin. | supplies Directive | diretiva relativa aos fornecimentos |
| commun. | Television without Frontiers Directive | Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" |
| gen. | Television without Frontiers Directive | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual |
| obs. | Television without Frontiers Directive | Diretiva Televisão sem Fronteiras |
| obs., commun. | Television without Frontiers Directive | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva |
| fin., food.ind. | Third Country Meat Directive | diretiva da Comunidade relativa à carne proveniente de países terceiros |
| gen. | Third EU Money Laundering Directive | Terceira Diretiva Branqueamento de Capitais |
| crim.law., fin., polit. | Third EU Money Laundering Directive | Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo |
| gen. | Third EU Money Laundering Directive | Terceira Diretiva BC |
| law | Timeshare Directive | Diretiva Timeshare |
| gen. | Toy Safety Directive | Directiva dos Brinquedos |
| gen. | Toy Safety Directive | Directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes à segurança dos brinquedos |
| gen. | transitional directive | diretiva transitória |
| IT | translator directive | diretiva de tradução |
| fin. | Transparency Directive | Diretiva Transparência |
| environ. | transposition of directive | transposição de directivas |
| law, commun. | Universal Service Directive | Diretiva serviço universal |
| law, commun. | Universal Service Directive | Diretiva Serviço Universal |
| comp., MS, Braz. | use strict directive | diretiva use strict (A JavaScript syntactic unit that specifies that the code in the block to which it applies must obey certain restrictions) |
| interntl.trade. | Utilities Directive | Diretiva Setores Especiais |
| law | Utilities Directive | Diretiva Serviços Públicos |
| gen. | VAT Directive | Diretiva IVA |
| commun. | Voice Telephony Directive | Diretiva Telefonia Vocal |
| environ., agric. | Water Framework Directive | Diretiva-Quadro relativa à água |
| environ. | Water Framework Directive | Directiva-Quadro da Água |
| environ. | Water Framework Directive | DQA |
| environ. | water protection directive | diretiva relativa à proteção das águas |
| environ. | water protection directive | proteção das águas (diretiva |
| environ. | water protection directive | protecção das águas (directiva) |
| environ. | water quality directive | diretiva relativa à qualidade da água |
| environ. | water quality directive | qualidade da água (diretiva |
| environ. | water quality directive EC Directive establishing the rules relating to water for human consumption | qualidade da água (directiva) |
| fin., lab.law. | White Paper on sectors and activities excluded from the Working Time Directive | Livro Branco sobre os setores e atividades excluídos da diretiva relativa ao tempo de trabalho |
| social.sc. | White Paper on Sectors and Activities excluded from the Working Time Directive | Livro Branco sobre os Sectores e Actividades excluídos da Directiva relativa ao Tempo de Trabalho |
| lab.law. | Working Time Directive | directiva relativa a determinados aspetos da organização do tempo de trabalho |